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Governo divulga nova tabela de pagamento e 25 mil servidores receberão salário em nova data

O Governo do Piauí, por meio das Secretarias da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan) e da Administração (Sead), divulgou, nesta segunda-feira (8), o calendário de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2024. A grande mudança em relação ao ano de 2023 diz respeito às faixas salariais. O que não muda é que os pagamentos continuarão sendo efetuados dentro de cada mês e o 13º salário pago até o dia 20 de dezembro.

Agora, a divisão será entre servidores que recebem até R$ 3 mil líquidos e a outra metade que recebe acima deste valor. A primeira faixa irá receber entre os dias 25 e 27, enquanto a segunda entre os dias 28 e 31, a depender do calendário de cada mês.

Anteriormente, as faixas salariais eram divididas entre servidores que ganhavam até R$ 2 mil e outros que tinham ganhos superiores. Com a mudança, 25.000 contracheques saem da faixa 2 para a faixa 1, o que configura um salto de R$ 69 milhões para R$ 134 milhões mensais a serem pagos pelo Governo do Estado à faixa 1.

Somando aos 58 mil servidores que recebiam da faixa 1 (até R$ 2 mil) em 2022, a partir deste mês de janeiro, serão 83 mil funcionários públicos que receberão o salário líquido de até R$ 3 mil na primeira faixa. O número representa 66,9% dos 124 mil servidores públicos ativos e inativos do Piauí.

Em relação ao 13º salário, os servidores continuarão recebendo a primeira parcela no mês de aniversário, como já é tradição no Piauí; e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

Em coletiva de imprensa, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, reafirmou o compromisso do Estado em trabalhar com equilíbrio fiscal para evitar quaisquer transtornos. “Existe uma determinação muito clara do governador para que honremos os nossos compromissos. Assim como em 2023, o ano de 2024 será de constância e segurança para os servidores estaduais”, disse o gestor.

O secretário Samuel Nascimentu falou sobre os benefícios da antecipação salarial. “Uma tabela antecipada permite que os servidores possam planejar suas finanças ao longo do ano. Nosso objetivo é buscar sempre um serviço de excelência e a tabela de pagamento ajuda a garantir isso, além de ser uma forma de valorização do servidor”, afirmou.

Segundo o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, o equilíbrio fiscal do Piauí permite, além do pagamento em dia dos servidores, grandes investimentos que trazem melhorias aos piauienses. “Fechamos 2023 com valor recorde em investimentos: R$ 2,5 bilhões. Para 2024, iremos bater esse recorde, chegando a quase R$ 3 bilhões. São investimentos que impactam diretamente na geração de emprego e renda no estado”, disse o gestor.

Banca do concurso da Alepi disponibiliza informação dos locais de prova

No próximo domingo (14), candidatos às centenas de vagas oferecidas no concurso da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vão responder as provas objetiva e discursiva do certame. Os concorrentes já podem consultar o local em que vão prestar o concurso diretamente no site da Idecan, banca organizadora do processo de seleção.

As provas vão ser realizadas em todas as regiões de Teresina. A recomendação é que os participantes conheçam os locais anteriormente e cheguem com uma hora de antecedência no domingo. A aplicação das questões começa às 8 horas e segue até às 12h na parte da manhã e inicia às 14h seguindo até às 19h no turno da tarde.

Os candidatos devem levar caneta azul ou preta feita de material transparente, o Cartão de Confirmação de Inscrição impresso e um documento de identidade original com foto em boas condições. Caso tenha perdido ou sido roubado, o participante deve ter um boletim de ocorrência emitido há no máximo 30 dias e passar por processo de identificação.


O concurso da Alepi também segue leis estaduais aprovadas na Casa em benefício de pessoas que precisam de condições especiais durante a realização das provas. Em respeito a lei 7.737/22, por exemplo, mães que informaram na inscrição que precisam amamentar seus filhos vão poder alimentar os bebês, desde que levem um acompanhante adulto para ficar com a criança enquanto ela faz a prova. O tempo de amamentação vai ser compensado no final.

Outra lei de iniciativa parlamentar que vai ser respeitada é a 7607/21. Ela garante atendimento especializado a pessoas com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia. Os portadores dessas condições também devem ter relatado as suas necessidades durante a inscrição no concurso da Alepi.

Polícia Civil divulga números das ações da DFHT de Parnaíba

A Polícia Civil do Piauí divulga, nesta segunda-feira (08), os números referentes às ações realizadas pela Delegacia Especializada no Combate à Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico (DFHT) da cidade de Parnaíba, no litoral do Piauí, no último ano.

Em 2023, foram cumpridos 112 mandados de busca e apreensão e realizadas 38 prisões. Além disso, 257 inquéritos policiais e 24 Termos Circunstanciados de Ocorrências, chamados TCOs, foram instaurados.

No último ano, foram apreendidos 114 quilos de drogas e incinerados 150 quilos de entorpecentes. O delegado-titular da DFHT de Parnaíba, Ayslan Brito, informou ainda que, durante o ano de 2023, houve o reforço de mais um delegado na equipe e que a unidade policial enfatiza o seu compromisso no combate à criminalidade violenta de Parnaíba pedindo apoio também da população para denunciar tais crimes.

A população pode realizar denúncias anônimas à DFHT de Parnaíba através do número (86) 99557-2241 ou deste link.

Mercado eleva para 1,59% projeção de expansão da economia em 2024

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de 1,52% para 1,59%. A estimativa está no boletim Focus desta segunda-feira (8), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) – é de crescimento de 2%, a mesma projeção para 2026.

O Focus continua trazendo as previsões para 2023, já que os números ainda estão sendo consolidados. O mercado estima que o PIB de 2023 fique em 2,92%. O resultado do quarto trimestre, com o consolidado do ano, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. No ano, a alta acumulada foi 3,2%.

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível pré-pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019.

A previsão de cotação do dólar está em R$ 5 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique neste mesmo patamar.

Inflação

Nesta edição do Focus, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – para 2024 se manteve em 3,9%. Para 2025 e 2026, a projeção da inflação também permaneceu no mesmo patamar, em 3,5% para os dois anos. 

A estimativa para 2024 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. 

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual. 

Para o mercado financeiro, a inflação do ano passado deve ficar em 4,47%. Os dados de 2023 serão divulgados pelo IBGE na próxima quinta-feira (11).

Em novembro de 2023, o aumento de preços dos alimentos pressionou o resultado da inflação. O IPCA ficou em 0,28%, segundo o IBGE. O percentual foi maior que a taxa de setembro, que teve alta de 0,24%.  A inflação acumulada em 2023 atingiu 4,04%. Nos últimos 12 meses, o índice consolidado está em 4,68%. 

A meta definida pelo CMN para 2023 é 3,25%, também com tolerância de 1,5 ponto percentual. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de o índice oficial superar o teto da meta em 2023 é 17%.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre de 2023, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros quatro vezes no semestre passado, em todas as reuniões do Copom. Em ata divulgada, o colegiado informou que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando vai parar de reduzir a taxa Selic. Segundo o BC, o momento dependerá do comportamento da inflação no primeiro semestre de 2024.  

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. A primeira reunião do Copom neste ano ocorre em 30 e 31 de janeiro e os analistas esperam que a Selic seja reduzida a 11,25%. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano, nos dois anos.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, até agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano. 

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Piauí bate próprio recorde e alcança a marca de R$ 8,186 bilhões em exportações no ano de 2023

Em 2023, o Piauí bateu recorde de exportações na série histórica da produção de grãos, sendo US$ 20,4 milhões a mais do que as vendas para o exterior em 2022. A Balança Comercial do Piauí, segundo os dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, apresentou, em dezembro de 2023, exportações de US$ 121,7 milhões, sendo US$ 83,3 milhões em dezembro de 2022, obtendo crescimento comparativo de US$ 38,4 milhões, que representa diferença de 31,5%.

O superavit da Balança Comercial de dezembro de 2023 foi de US$ 108,2 milhões (exportações US$ 121,7 milhões e importações US$ 13,5 milhões), que significa aumento de 88,8%.

As exportações acumuladas em 2023 (janeiro a dezembro) foram de US$ 1.674,4 bilhão e foram de US$ 1.654 bilhão o acumulado de 2022, gerando US$ 20,4 milhões de crescimento em 2023, que se traduz em 1,2% de saldo positivo. Convém informar que o saldo do exercício de 2023 foi de US$ 1.140,4 bilhão (exportações US$ 1.674,4 bilhão e importações US$ 534 milhões), que representa 68,1% de crescimento.

A soja, principal commoditie exportada, atingiu 75% dos produtos negociados (US$ 91,3 milhões), seguido do milho com 16% (US$ 19,4 milhões), o farelo de soja com 3,1% (US$ 3,7 milhões) e demais produtos agropecuários com 2,9% (US$ 3,5 milhões).

Os municípios que mais exportaram foram: Bom Jesus, Uruçuí, Corrente, Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiro. Os principais países importadores foram: China (63%), Espanha (6%), Tailândia (3%), Taiwan (2,8%) e Estados Unidos (2,3%).

Segundo o superintendente do Desenvolvimento Econômico do Piauí, Deusval Lacerda de Moraes, o alcance desta cifra se deve a expansão do potencial agrícola do estado aliado aos investimentos feitos pela gestão pública. “No primeiro ano da gestão do governador Rafael Fonteles, ocorreu a maior exportação do Piauí, com o montante de US$ 1.674,4 bilhão. Esse boom produtivo piauiense se deve ao incremento da infraestrutura, à digitalização dos serviços públicos estaduais, à capacitação de mão de obra, ao desenvolvimento econômico e social do Estado e ao estímulo das cadeias produtivas do Piauí”, ressaltou o gestor.

PELO 2º ANO CONSECUTIVO, ASSAÍ INTEGRA O ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DA B3

Atacadista melhorou seu desempenho no indicador que avalia o comprometimento das companhias de capital aberto com a sustentabilidade empresarial;

Empresa também foi reconhecida pelo Índice Carbono Eficiente da B3, reforçando o seu empenho com a transparência de suas emissões de carbono

O Assaí Atacadista passa a integrar, por mais um ano, a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, o ISE-B3, instrumento da Bolsa de Valores brasileira que avalia as companhias que têm o comprometimento reconhecido com práticas de sustentabilidade em seus negócios. A nova listagem é válida a partir de janeiro de 2024 e este é o segundo ano consecutivo que o Assaí integra a carteira, ocupando a 53ª posição.

A carteira apoia o mercado financeiro em suas tomadas de decisões de investimento e avalia a performance das empresas nos quesitos ESG. Entre os critérios de avaliação para integrar a listagem estão Governança, Gestão e Desempenho das instituições em aspectos de Capital Humano, Governança Corporativa, Modelo de Negócios e Inovação, Capital Social, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Risco Reputacional.

Além de integrar esta seleta listagem que reúne 78 empresas de 36 setores, o Assaí também foi reconhecido pelo Índice Carbono Eficiente, o ICO2 da B3. Este indicador reforça o comprometimento da rede com a transparência de suas emissões de carbono e com sua meta em reduzir 38% da quantidade de CO² até 2030, tendo como base o total emitido por sua operação em 2015. Isto é: a meta de redução se baseia na quantidade de um parque de lojas que, à época, contava com 95 unidades e hoje tem 288 unidades, o que demonstra o forte compromisso do Assaí em reduzir o impacto de sua operação.

Listado na Bolsa de Valores de São Paulo e de Nova Iorque desde 2021, o Assaí, atualmente, está presente em 24 Estados além do Distrito Federal e possui cerca de 80 mil colaboradores(as) em todo o País.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry (ou atacarejo), que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 60 bilhões em 2022, é a 2ª maior empresa de varejo do país e a rede alimentar com a maior presença nos lares brasileiros, de acordo com a NielsenIQ Homescan.

Está presente nas cinco regiões do País com mais de 280 lojas distribuídas em 24 estados (além do Distrito Federal), e possui cerca de 80 mil colaboradores(as). Desde 2021 tem suas ações negociadas tanto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) – sob o ticker ASAI3 – quanto na Bolsa de Nova York (NYSE), sendo a única do seu segmento listada em ambas. É ainda uma Corporation, ou seja, uma Companhia sem um único controlador.

O Assaí integra a seleta carteira do IDIVERSA B3, que reconhece as empresas de capital aberto com melhores indicadores em diversidade de raça e gênero.

Em 2023, foi considerada a marca de varejo alimentar mais valiosa pelos rankings anuais promovidos pela Interbrand (20ª colocação geral) e pela Brand Finance (13ª colocação geral), além de ser eleita Top of Mind na categoria “Atacado” e “Supermercado”, em pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha. No mesmo ano, o Assaí foi certificado, pela segunda vez consecutiva, com o selo Great Place To Work (GPTW) como um excelente lugar para trabalhar.

CIEPI relança parceria com o IFPI e amplia áreas de atuação para impulsionar inovação industrial

O Centro das Indústrias do Piauí (CIEPI) anunciou, em sua última reunião ordinária do ano de 2023, a renovação e ampliação da sua parceria com o Instituto Federal do Piauí (IFPI).
O Acordo de Parceria, que originalmente englobava cursos específicos de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo, agora foi ampliado para incluir as linhas de pesquisa em Biomateriais, Computação aplicada à indústria, Tecnologias ambientais e Estrutura e Materiais. Essa expansão visa atender a mais setores da indústria, fomentando a inovação e avanços tecnológicos.
Uma das principais novidades do termo de cooperação é a inclusão de vagas para estudantes de iniciação científica. Essa medida visa não só promover a formação acadêmica, mas também proporcionar oportunidades de aprendizado prático desde as fases iniciais da carreira acadêmica.
O Prof. Dr. Gilvan Moreira, do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Materiais – PPGEM/IFPI, compartilhou as principais mudanças significativas no programa. “O Programa de Pós-graduação em Engenharia de Materiais do IFPI antes acontecia na modalidade Acadêmica e voltado para a pesquisa básica. O programa agora mudou o nome para Programa de Pós-graduação em Engenharia de Materiais e Processos Industriais. A modalidade agora é profissional, ou seja, agora os trabalhos serão voltados para
Pesquisa Aplicada e os TCC (Trabalhos de Conclusão de Curso) serão, preferencialmente, Produtos Tecnológicos voltados ao setor produtivo industrial”.
Segundo o presidente do CIEPI, Federico Musso, a expectativa é que essa ampliação continue resultando em benefícios significativos para a inovação, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável no estado do Piauí. “O Ciepi tem consistentemente defendido a importância da inovação dentro do Estado com o propósito de melhorar nossos processos, aumentar a competitividade de nossos produtos e incorporar tecnologias avançadas em nossas operações”, enfatiza Federico Musso.

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos e golpistas inconformados com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário.

Proposto pelo próprio presidente da República, o evento, batizado de “Democracia Inabalada”, busca reafirmar a importância do regime democrático. “É um momento de festa para celebrar a democracia revigorada após os atos inaceitáveis do dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, no último dia 26.

O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

Ruas

Entidades, movimentos sociais e partidos políticos também promoverão atos em diversas cidades do país. Centrais sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocaram as entidades filiadas a realizarem atos e atividades em todo o país a fim de “marcar um ano da tentativa de golpe imposta por aliados do ex-presidente [Jair Bolsonaro], derrotado nas urnas em 2022”.

Em Brasília, as primeiras manifestações ocorreram nesse domingo (7). Partidos de esquerda e organizações sociais, incluindo a CUT-DF, aproveitaram que a rodovia DF-002 (Eixão) é fechada para o trânsito de veículos e liberada para pedestres e ciclistas e promoveram o chamado Ato em Defesa da Democracia, na altura do 208 Norte. A proposta de antecipar o evento era, além de aproveitar a concentração de frequentadores do chamado Eixão do Lazer, não concorrer com o ato oficial, no Congresso.

De acordo com os movimentos Brasil Popular e Povo sem Medo, para esta segunda estão programados atos nas seguintes capitais, entre outras cidades:

Aracaju (SE) – 8h no calçadão da Rua João Pessoa, próximo ao Museu Palácio Olímpio Campos

Belo Horizonte (MG) – 16h, na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro.

Campo Grande (MS) – 17h, no sindicato Sintell, à Rua José Antônio nº 1682

Goiânia (GO) – 9h, Cepal do Setor Sul (Rua 15 com Rua Fued José Sebba)

João Pessoa (PB) – 15h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena

Porto Alegre (RS) – 17h, no Sindicato dos Bancários, na Rua General Câmara nº 424

Recife (PE) – 10h, no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista

Rio de Janeiro (RJ) – 17h, na Cinelândia

Salvador (BA) – 9h, no Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa (ALBA)

São Paulo (SP) – 17h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp

Vitória (ES) – 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz nº 205)

* Com informações da Agência Senado e do Portal CUT

Transplantes dão novas oportunidades de vida para piauienses

Para muitos não há uma explicação ou sentido para a morte, mas o significado dessa perda é nítido para quem recebe um órgão doado e consegue renascer. O sim da família para a doação desse ente que partiu pode representar a chance de um recomeço para outra pessoa. 

Essa foi a chance que Noemi Silva, de 29 anos, ganhou no dia 05 de julho de 2023, quando realizou seu transplante de rim no Hospital Getúlio Vargas (HGV) após receber a doação do órgão.

Noemi descobriu que precisava de uma doação após ser diagnosticada com síndrome de Hellp (forma grave de pré-eclâmpsia caracterizada por hemólise (H), enzimas hepáticas elevadas (EHE) e plaquetopenia em pacientes gestantes ou puérperas) em sua primeira gestação em 2017, que ocasionou a perda do bebê e comprometeu 70% dos seus rins. 

“Quando eu fui ao médico, que me acompanhava na gestação, ele percebeu uma alteração nos batimentos do bebê e pediu mais alguns exames, onde foi comprovado que meu filho já não estava vivo e também que minha função renal estava comprometida. Foi um momento muito delicado, e que ainda precisei passar 30 dias realizando hemodiálise. Porém, meus rins estavam melhorando, no entanto, em 2021 precisei voltar com as sessões e entrei para a fila de pacientes que precisavam de transplantes”, detalha. 

Assim como no caso de Noemi, no Piauí estão à espera de um transplante de rim 506 pessoas. Ainda segundo os dados da Central Estadual de Transplantes, outros 409 piauienses aguardam por uma doação de córnea, como explica a coordenadora do órgão Lourdes Veras. 

“Em 2023 nós realizamos a captação de 27 rins e 159 córneas para o processo de doação, número superior a 2022, quando captamos 29 rins e 81 córneas. Também realizamos 201 transplantes de córneas e 45 transplantes de rins. Todavia precisamos que esses números cresçam ainda mais, para que essas pessoas que hoje estão na fila de espera possam receber sua doação e isso só é possível com a aceitação dos familiares que perderam seus entes e autorizem realizar a doação de órgão” lembra. 

Noemi passou pelo seu tão desejado transplante renal em julho do ano passado. Hoje, seis meses depois, ele só pensa em novos planos para o futuro. 

“Só tenho a agradecer essas pessoas que me possibilitaram essa nova oportunidade de viver, poder sonhar novamente, pois eu já não acreditava em mais nada, e hoje eu estou aqui podendo realizar as coisas, por causa de um sim a doação de órgãos. Isso é muito gratificante”, frisou Noemi. 

Para que mais pessoas que estão na fila de doação de órgãos possam ter sua vida transformada, assim como a de Noemi, a Central Estadual de Transplantes do Piauí trabalha intensamente nas ações para captação de órgãos. No ano passado foi criado um grupo de trabalho envolvendo todos os hospitais da rede estadual de saúde e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina para acelerar o processo de captação de possíveis doadores de córneas.

“Estamos buscando uma maior integração com os hospitais da capital para que as doações possam acontecer e de forma mais célere. Para 2024 vamos expandir nossa rede de captação para os hospitais do interior do estado, como já acontece no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba. Pretendemos fazer a retirada de córneas em Piripiri e Campo Maior, ainda no primeiro semestre”, disse o superintendente de média e alta complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.

Governo Federal aumenta alíquota do INSS para Municípios

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a  revogando a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estuda medidas para atuação em prol dos Entes locais e pressionará o governo federal por respostas. Entendimento da CNM, mas que carece de maior aprofundamento, é que a redução de alíquota terá vigência de apenas três meses (janeiro, fevereiro e março), uma vez que a MP estipula a revogação a partir de abril. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca todos a se unirem novamente e, juntos, pressionarem por uma solução.

A decisão tomada pelo presidente Lula é criticada pelo movimento por não apresentar alternativas imediatas aos Municípios, como fez em relação aos 17 setores produtivos que também estavam contemplados na Lei. Ziulkoski também aponta como questionável a suspensão de um tema amplamente debatido e validado pelo Congresso Nacional no último dia útil do ano, surpreendendo negativamente os gestores locais.

“Nós, como representantes dos Municípios, sempre apresentamos os problemas que sobrecarregam as contas públicas municipais, especialmente os Municípios do Nordeste nesta questão previdenciária. A decisão do presidente Lula reforça a crise financeira, que é causada também pelos programas federais que são criados e pelas atribuições que o governo repassa aos Municípios. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Histórico
Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas em todos os meses desde julho com exceção somente de dezembro, gestões municipais de todo o país acionaram a CNM em busca de soluções para o cenário de crise. Desde agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema e buscar soluções junto às esferas nacionais. Entre as pautas prioritárias estava a redução de alíquota patronal recolhida pelas prefeituras no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023.

Após aprovação do texto pelo Congresso, com forte pressão dos gestores municipais, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

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