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Governo vai limitar saque-aniversário do FGTS; entenda

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou mudanças nas regras do empréstimo vinculado ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir de 1º de novembro, os trabalhadores só poderão antecipar até cinco parcelas anuais do benefício, com limite de R$ 500 por ano.

As novas diretrizes foram aprovadas nesta terça-feira (7) pelo Conselho Curador do FGTS e buscam conter o avanço das operações de crédito que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), têm comprometido o fundo e prejudicado milhões de trabalhadores. O MTE estima que cerca de R$ 84,6 bilhões deixarão de ser destinados às instituições financeiras e retornarão aos trabalhadores até 2030.

Atualmente, não há limite de parcelas antecipadas — há casos em que os valores são projetados até 2056. Com a nova regra, quem aderir ao saque-aniversário poderá antecipar cinco parcelas no primeiro ano e, depois, três parcelas por operação. Além disso, o trabalhador deverá aguardar 90 dias após a adesão para contratar o primeiro empréstimo e só poderá realizar uma operação por ano.

O valor da antecipação também muda: o mínimo será de R$ 100 e o máximo de R$ 500. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a medida é uma transição para reestruturar o sistema, que ele classificou como uma “armadilha” para o trabalhador.

“Temos 13 milhões de pessoas com saldo bloqueado no valor de R$ 6,5 bilhões. Precisamos resolver essa equação. A antecipação acabou se transformando em uma armadilha grande para o trabalhador”, afirmou Marinho.

Criado em 2019, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Ao aderir à modalidade, o profissional abre mão do saque-rescisão, tendo direito apenas à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa. Atualmente, 51% dos trabalhadores com contas ativas no FGTS já aderiram ao saque-aniversário — e sete em cada dez recorreram ao empréstimo.

As mudanças visam, segundo o governo, proteger o fundo e reduzir o endividamento dos trabalhadores, mantendo o equilíbrio financeiro do FGTS, que também é fonte de recursos para habitação, saneamento e infraestrutura.

Senado vota projeto que proíbe repasse de custos com “gatos” de energia aos consumidores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta terça-feira (7) um projeto que impede o repasse aos consumidores dos custos com as chamadas perdas não técnicas no setor elétrico, como furtos de energia, conhecidos como “gatos”.

O projeto de lei, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Pelo texto, as despesas decorrentes de furtos, erros na medição, ausência de medidores e problemas no faturamento devem ser cobertas pela União e pelas concessionárias de energia. A proposta proíbe expressamente que esses custos sejam repassados às tarifas pagas pelos consumidores.

O autor argumenta que o combate às perdas não técnicas é responsabilidade das distribuidoras e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite atualmente que parte desses custos seja incluída no cálculo das tarifas.

“O consumidor brasileiro está arcando com a ineficiência de instituições públicas e privadas prestadoras de serviços públicos”, diz o texto.

Segundo a justificativa do projeto, a medida busca incentivar as empresas e o poder público a atuarem com mais rigor no combate aos furtos e às falhas operacionais, sem repassar o ônus ao consumidor.

Incêndios florestais avançam em quatro municípios do sul do Piauí e matam animais

Incêndios de grandes proporções atingem, neste momento, os municípios de Curimatá, Parnaguá, Júlio Borges e Morro Cabeça no Tempo, no extremo sul do Piauí, causando morte de animais e avançando contra residências. Brigadistas locais, do Ibama e dos Bombeiros do Piauí e da Bahia atuam para conter as chamas.

O fogo atinge a região há três dias e, na tarde de ontem, avançou sobre residências, sítios e áreas de pastagem, resultando na morte de bovinos, caprinos e outros animais domésticos. A destruição também atinge a serra do Gado Bravo, próxima a um olho d’água do sertão, prejudicando a fauna local.

O coordenador de Instrução e Prevenção aos Incêndios Florestais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Shandallyê Araújo, informou que os bombeiros do Piauí e da Bahia estão concentrados na zona rural de Morro Cabeça no Tempo, localizada a 874 km de Teresina.

Em Curimatá, brigadistas do Previ Fogo do Ibama atuam na contenção do incêndio, enquanto equipes da cidade também auxiliam no combate às chamas em Júlio Borges.

“A região está muito seca devido à estiagem, e os ventos dificultam a contenção do fogo”, alertou Shandallyê Araújo.

O coordenador destacou que alguns moradores tentam usar a técnica de “contra fogo” para barrar as chamas, mas a ação acaba agravando a propagação do incêndio, aumentando o risco para animais e propriedades.

As autoridades reforçam a necessidade de cautela da população e pedem que não intervenham sem orientação técnica, enquanto os brigadistas seguem trabalhando para conter o avanço das chamas e proteger vidas humanas e animais.

Influencer Therccya Ribeiro, presa na Operação Jogo Sujo, é solta em Teresina

A Justiça do Piauí determinou a liberação de Nathalya Therccia Carlos Ribeiro, conhecida como Therccya Ribeiro, investigada na terceira fase da Operação Jogo Sujo, conduzida pelo Departamento de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC).

A decisão foi tomada após análise das medidas cautelares e segue critérios semelhantes aos adotados em casos anteriores, como o da DJ Latina Gold, liberada mediante monitoramento eletrônico no fim de setembro.

Therccya Ribeiro estava entre quatro influenciadores presos suspeitos de promover sites de apostas ilegais e enganar seguidores com simulações de ganhos. Os outros investigados são Nayanna Fonseca, Maria Vitória Lima (DJ Latina Gold) e Domingos da Silva Ferreira (DJ Loboox).

Investigação

Segundo o DRCC, os suspeitos movimentaram cerca de R$ 30 milhões nos últimos dois anos, com lucro de quase R$ 14 milhões apenas para DJ Latina Gold, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

“A partir da investigação, concluímos pela deflagração da operação para coibir a indução dos consumidores ao erro e a promoção ilegal de jogos de azar, bem como a lavagem de dinheiro e a organização criminosa”, afirmou o delegado Alisson Landim, do DRCC.

A operação resultou na apreensão de carros, celulares e outros objetos em oito endereços ligados aos suspeitos, localizados nas Zonas Norte, Sul e Leste de Teresina.

A Justiça ainda mantém medidas cautelares para acompanhar os investigados, garantindo a continuidade das investigações sem comprometer a instrução criminal.

Exportação de carne bovina do Brasil registra novo recorde em setembro

A exportação de carne bovina in natura do Brasil, maior exportador global, renovou um recorde mensal em setembro, apagando a melhor marca anterior vista em julho deste ano, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados nesta segunda-feira (6). O volume exportado somou 314,7 mil toneladas, alta de 25,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Apesar das tarifas impostas em agosto pelos Estados Unidos, que eram o segundo maior mercado brasileiro, o Brasil bateu recorde nas exportações de carne bovina. Em julho, antes de a tarifa mais alta imposta por Donald Trump entrar em vigor, o país exportou 276,9 mil toneladas de carne bovina, a melhor marca até então. Em agosto, o volume exportado de carne in natura somou 268,6 mil toneladas.

Os embarques crescentes ocorrem graças à diversificação de embarques para outros destinos, incluindo o México, de acordo com comentário feito em meados de setembro pela associação do setor Abiec. Além disso, frigoríficos brasileiros têm aumentado embarques para a China, maior importador do produto nacional.

Em meio à firme demanda global pela proteína, tem ocorrido também um rearranjo no comércio global por conta das questões tarifárias dos EUA, que enfrentam também restrições na sua produção de carne bovina devido a um ciclo de baixa oferta de animais, segundo especialistas. Em meados de setembro, o presidente da Abiec, Roberto Perosa, afirmou a jornalistas que os embarques no sétimo mês do ano, para o país, cairiam para cerca de 7 mil toneladas devido às tarifas.

Perosa disse ainda que, apesar das tarifas de 76,4% dos EUA à carne bovina brasileira (formadas pelos 50% mais alíquota de 26,4% existente antes de Trump), ainda existe alguma exportação para o país por conta da competitividade brasileira. Os embarques remanescentes aos EUA são diversos, incluindo cortes de maior valor agregado, mas também há alguns relacionados a compromissos anteriores das empresas exportadoras, de acordo com a Abiec.
(Fonte: SbtNews)

Chineses presos com 1,9 tonelada de barbatanas de tubarão em Parnaíba ganham liberdade provisória

A Justiça Federal da 1ª Região concedeu liberdade provisória aos dois cidadãos chineses presos em flagrante sob suspeita de envolvimento no contrabando de barbatanas de tubarão e cavalos-marinhos em Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão, assinada em 3 de outubro, substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares.

O juiz José Gutemberg de Barros Filho, da Subseção Judiciária de Parnaíba, considerou que os investigados não dominam o idioma nacional, possuem vínculo sólido e formal no país e que já houve o cumprimento de mandado de busca e apreensão, além da quebra de sigilos eletrônicos e apreensão de todo o material probatório relevante. Segundo o magistrado, esses fatores afastam o risco de destruição ou ocultação de provas.

“Assim, considerada a atual fase das investigações, os elementos disponíveis e a necessidade de observância ao princípio da proporcionalidade, entendo que medidas cautelares diversas da prisão se mostram adequadas e suficientes para assegurar a instrução criminal e eventual aplicação da lei penal”, destacou o juiz na decisão.

Entre as medidas impostas pela Justiça, estão o pagamento de fiança de R$ 10 mil para cada um dos investigados, a entrega dos passaportes à Polícia Federal e a proibição de se ausentarem dos endereços informados por mais de três dias sem autorização judicial. O descumprimento das determinações poderá resultar na revogação da liberdade provisória e na nova decretação da prisão preventiva.

Os dois chineses, naturais da província de Fujian, foram presos no dia 25 de setembro, durante uma operação da Polícia Federal. Um deles reside em Parnaíba há mais de dez anos, e ambos se encontravam em situação regular no país. Eles foram autuados pelos crimes de receptação qualificada e por infrações à legislação ambiental.

As investigações começaram após denúncias de moradores do bairro Nova Parnaíba, que relataram à polícia um forte odor vindo da residência dos suspeitos. A primeira queixa foi registrada há cerca de dois anos. À época, a Vigilância Sanitária tentou inspecionar o imóvel, mas teve o acesso negado, o que levou à deflagração de uma operação conjunta da Polícia Federal, Polícia Ambiental e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam 1.970 quilos de barbatanas de tubarão, avaliadas em mais de R$ 31 milhões, além de 6 quilos de cavalos-marinhos congelados e bexigas natatórias, estruturas utilizadas pelos peixes para controlar a flutuabilidade.

O caso segue sob investigação da Polícia Federal, que apura a possível existência de uma rede internacional de contrabando de produtos marinhos envolvendo o litoral do Piauí.

Operação Livro-Caixa investiga rede criminosa que movimentava tráfico de drogas entre Piauí e Ceará

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Piauí (FICCO/PI) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Livro-Caixa, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas entre os estados do Piauí e Ceará.

Durante a ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnaíba, Cocal e Luzilândia, no Piauí, e em Tianguá e Fortaleza, no Ceará. As ordens judiciais foram expedidas pela Central de Inquéritos de Parnaíba.

De acordo com as investigações, a operação teve início após a apreensão de documentos que revelaram a movimentação financeira de um grupo criminoso estruturado para a prática de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As diligências realizadas nesta fase buscam aprofundar a coleta de provas sobre o funcionamento interno e o fluxo financeiro da organização.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Sobre a FICCO

A FICCO/PI é uma iniciativa de cooperação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenada pela Polícia Federal e composta por integrantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além das Polícias Civil, Militar e Penal do Piauí.
O principal objetivo da força-tarefa é fortalecer a integração entre os órgãos de segurança pública e intensificar o enfrentamento ao crime organizado em todo o estado.

Piauí investiga três casos suspeitos de intoxicação por metanol; primeiro registro é confirmado em Teresina

O Piauí registrou o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol em Teresina, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Com isso, o estado passa a ter três ocorrências sob investigação.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), os dois primeiros pacientes foram atendidos no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, e já receberam alta médica. O novo caso foi registrado na capital e está sendo acompanhado pelas equipes de saúde.

O primeiro paciente, um jovem de 28 anos, deu entrada no hospital na sexta-feira (3) apresentando dores abdominais, vômito e visão turva após consumir gin. O segundo caso suspeito foi registrado no sábado (4), também em Parnaíba.

No cenário nacional, o Ministério da Saúde contabiliza 17 casos confirmados de intoxicação por metanol e mais de 200 em investigação. O órgão também confirmou duas mortes em São Paulo associadas à ingestão da substância. Outros 12 óbitos seguem em análise, sendo um em Mato Grosso do Sul, três em Pernambuco, seis em São Paulo, um na Paraíba e um no Ceará.

O perito-geral de Polícia Científica do Piauí, Antônio Nunes, informou que os resultados dos exames que irão confirmar ou descartar a contaminação devem ser divulgados ainda nesta semana.
“Um deles deve sair hoje, até porque foi coletado antes desse novo fluxo. O segundo também deve ser feito hoje, dependendo do horário que o material chegar”, afirmou.

Para agilizar as análises, foi criada uma sala de situação com participação de vários órgãos, incluindo o Ministério Público, a Vigilância Sanitária, o PROCON e a Polícia Civil.
“Ontem foi instalada pela Secretaria de Segurança a sala de situação. Ficou acertado que todos os casos que vierem da saúde irão para o Lacen, em Teresina, e de lá para o nosso laboratório de química forense, se não for biológico”, explicou Nunes.

Segundo o perito, o objetivo é garantir rapidez nos resultados.
“A partir do momento em que o material chega aos laboratórios, o ideal é que o laudo fique pronto em até três horas”, disse.

Ele também destacou que essa agilidade é fundamental para o tratamento dos pacientes.
“A nossa pressa é porque o resultado não serve só para a polícia. Ele é essencial para orientar os atendimentos nas emergências. Em até 24 horas, confirmado o caso, o governo federal envia o antídoto ao local que precisar”, concluiu.

Garçom de 21 anos é o segundo caso suspeito de intoxicação por metanol no Piauí

O Piauí registrou o segundo caso suspeito de intoxicação por metanol no município de Parnaíba. O paciente foi internado no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) um dia após outro caso similar no mesmo local, conforme informações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (6), a Sesapi informou que os dois casos estão sendo investigados e que as circunstâncias estão sendo apuradas pela Polícia Civil, em conjunto com as autoridades de saúde. Todas as medidas necessárias estão sendo adotadas de acordo com os protocolos vigentes.

Primeiro caso na cidade
Na sexta-feira (3), um paciente de 28 anos deu entrada no HEDA com sintomas de intoxicação, como dores abdominais, visão turva e vômitos, após ingerir gin. Ele foi atendido, medicado e liberado, mas retornou ao hospital no dia seguinte devido à persistência dos sintomas, recebendo alta somente no sábado. Exames laboratoriais estão sendo realizados para confirmar ou descartar a contaminação por metanol.

Nota oficial da Sesapi

“Dois casos suspeitos de intoxicação por metanol estão sendo investigados no município de Parnaíba. Os pacientes deram entrada no HEDA — o primeiro na sexta-feira (3) e o segundo no sábado (4). Ambos receberam atendimento médico, evoluíram bem e já receberam alta hospitalar. As circunstâncias dos casos estão sendo apuradas pela Polícia Civil, em conjunto com as autoridades de saúde, que seguem acompanhando a situação e adotando todas as medidas necessárias conforme os protocolos vigentes.”

As autoridades de saúde reforçam a importância de procurar atendimento médico imediato em casos de ingestão de substâncias suspeitas e alertam para os riscos do consumo de bebidas não regulamentadas.

Um ano da tragédia na BR-316: caso envolvendo o influenciador “Lokinho” segue sem julgamento e famílias clamam por justiça

Nesta segunda-feira (6), completa-se um ano do trágico acidente que vitimou Kassandra de Sousa Oliveira, de 36 anos, e Marly Ribeiro da Silva, de 40, na BR-316, zona Sul de Teresina. O caso, que chocou o Piauí pela brutalidade e pelas circunstâncias, ainda não teve julgamento, e os acusados seguem em liberdade.

Os principais envolvidos são o influenciador digital Pedro Lopes, conhecido como “Lokinho”, e seu ex-namorado, Stanlley Gabryell. Segundo o Ministério Público, Stanlley dirigia o carro de “Lokinho” em alta velocidade e sem habilitação. Ele teria mudado de faixa de maneira brusca, supostamente para assustar pedestres, e acabou atropelando Kassandra e Marly. Duas crianças também ficaram gravemente feridas.

“Um ano da maior tragédia de nossas vidas. Um ano de luto por nossas meninas. Um ano lutando pela recuperação da Maria Suely, mas também um ano de pouco caso com as vítimas. Um ano de deboches com as famílias, com a sociedade e com a Justiça”, desabafou Marinalva, parente de Maria Suely, uma das sobreviventes, nas redes sociais.

Na denúncia, o Ministério Público sustentou que Stanlley assumiu o risco de matar e ferir, o que caracteriza dolo eventual. Já Pedro Lopes (“Lokinho”) foi acusado de cumplicidade, por permitir que o então namorado conduzisse o veículo sem habilitação. O caso foi encaminhado ao Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio doloso consumado e lesão corporal grave.

“Lokinho” nunca chegou a ser preso, enquanto Stanlley permaneceu cinco meses detido. Na época do acidente, um mecânico foi morto durante um tumulto provocado por populares revoltados com a tragédia.

Em março de 2025, a Justiça desclassificou a acusação de homicídio doloso para culposo, ao entender que não havia provas de que os acusados agiram com intenção ou assumiram o risco de provocar as mortes. O Ministério Público do Piauí recorreu da decisão, afirmando que existem elementos suficientes para sustentar o dolo eventual.

“Com tudo o que aconteceu, tantas vítimas diretas e indiretas, seguimos há um ano gritando por justiça, como se isso fosse um favor. Tentaram inverter os papéis, colocando nossas meninas como culpadas, e ainda ouvimos que a conduta não condiz com o resultado. Esse resultado não importa? Essas vidas não têm valor?”, questionou Marinalva, em tom de indignação.

Enquanto o processo segue na Justiça, as famílias de Kassandra e Marly continuam cobrando respostas e clamando por justiça — para que a tragédia da BR-316 não caia no esquecimento.

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