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Mais 40 escolas da rede estadual de 21 municípios recebem equipamentos para melhoria da infraestrutura

Os caminhões da Caravana Acelera Seduc entram na terceira semana de entrega de equipamentos e mobiliários em 40 escolas da rede estadual de ensino de 21 cidades do Piauí. A rota segue até sexta-feira (9). Desde o dia 22 de janeiro, sete caminhões estão fazendo, semanalmente, entregas de materiais que fortalecem a infraestrutura, promovem a melhoria do clima escolar e do processo de ensino e aprendizagem.

Nesta semana serão contempladas escolas dos munícipios de Teresina, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Boa Hora, Castelo do Piauí, Juazeiro do Piauí, Campo Maior, Sigefredo Pacheco, Buriti dos Montes, Boqueirão, Jatobá, Nossa Senhora de Nazaré, São José do Peixe, Floriano, Nazaré do Piauí, Parnaíba, Luzilândia, Santa Filomena, Corrente, Gilbués e Parnaguá.   

Na capital, as escolas beneficiadas da semana são os Centros Estaduais de Tempo Integral (Ceti) Maria Melo e Monsenhor Raimundo Melo e as Unidades Escolares Professor Agripino Oliveira, Sigefredo Pacheco, Santa Teresa, Nossa Senhora da Paz e Joaquim Gomes Calado. Os centros educacionais serão contemplados com os “conjuntos aluno”, que contém mesa e cadeira, splits de 24 mil BTUs, ventiladores, freezers e mesas quadradas. 

Nas cidades do interior do estado, a caravana vai entregar fogões, computadores, splits 24 mil BTUs, bebedouros, “conjuntos aluno” com mesa e cadeira, freezers e ventiladores.

O secretário da Educação, Washington Bandeira, explicou que as rotas foram estabelecidas conforme necessidade indicada pelos gerentes regionais. “Nós nos reunimos com os gerentes regionais, eles indicaram as situações mais urgentes e, de acordo com essa demanda, a rota semanal é traçada e a Caravana Acelera Seduc vai entregando os equipamentos nas escolas indicadas pela Gerência Regional”, explicou o gestor 

Caravana Acelera Seduc  

A ação faz parte do Programa Moderniza Seduc, que vai investir R$ 1,53 bilhão na reforma, ampliação e climatização das escolas da ree estadual de ensino. A meta é que, até 2026, todas as escolas da Seduc tenham toda a estrutura física, técnica e tecnológica reformada e modernizada, para entrar no padrão de escolas de tempo integral.

Confira a lista de escolas contempladas:

Teresina (19ª, 20ª e 21ª GRE)

. Unidade Escolar Professor Agripino Oliveira

. Unidade Escolar Sigefredo Pacheco

. Ceti Maria Melo

. Ceti Monsenhor Raimundo Melo

. Unidade Escolar Santa Teresa

. Unidade Escolar Joaquim Gomes Calado

. Unidade Escolar Nossa Senhora da Paz

Parnaíba (1ª GRE)

. Unidade Escolar Edson Cunha

Luzilândia (2° GRE)

. Ceti Professora Cleonice de Castro Teles

São Miguel do Tapuio (5° GRE)

. Unidade Escolar Dona Rosaura Muniz Barreto

. Ceti Lima Rebelo

. Ceepru Cônego Cardoso

Boa Hora (5ª GRE)

. Ceti Coelho Resende

Assunção do Piauí (5ª GRE)

. Unidade Escolar Milton Salviano da Silva

. Ceti Sebastião Alves dos Reis

Castelo do Piauí (5ª GRE)

. Unidade Escolar Francisco Sales Martins

Juazeiro do Piauí (5ª GRE)

Ceti João Alves de Macêdo Filho

Campo Maior (5ª GRE)

Ceti Cândido Borges Castelo Branco

. Unidade Escolar Patronato Nossa Senhora de Lourdes

. Unidade Escolar Briolanja Genuíno de Oliveira

. Ceti Raimundinho Andrade

. Unidade Escolar Leopoldo Pacheco

. Unidade Escolar Valdivino Tito

. Unidade Escolar 13 de Março

Sigefredo Pacheco (5ª GRE)

. Unidade Escolar Dona Fausta de Sousa Cruz  

. Unidade Escolar Dr. Jerônimo dos Santos e Silva

Buriti dos Montes (5ª GRE)

. Unidade Escolar Antônio Deromi Soares

Boqueirão (5ª GRE)

. Ceti Professor Antônio dos Reis e Silva

Jatobá do Piauí (5ª GRE)

. Ceti Professor Francisco Luís de Oliveira

. Unidade Escolar Oscar Gil Castelo Branco

Nossa Senhora de Nazaré (5ª GRE)

. Ceti Dr. José Ribamar Lopes (Nossa Senhora de Nazaré)

São José do Peixe (10ª GRE)

. Unidade Escolar Luiz Soares

Floriano (10ª GRE)

. Unidade Escolar Djalma Veloso

Nazaré do Piauí (10ª GRE)

. Unidade Escolar João Leal

Santa Filomena (15ª GRE)

. Ceti Delfina Queiroz

. Educandário São José

Corrente (15ª GRE)

. Ceti Dr. Dionísio Rodrigues Nogueira

. Sede da 15° Gerência Regional de Educação (GRE)

Gilbués (15ª GRE)

. Ceti Lustosa Sobrinho

Parnaguá (15ª GRE)

Ceti Aristides Pereira de Sousa 

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (6), em Brasília. A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 1,6%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 2%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%. 

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março. 

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

Inflação

A previsão para este ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 3,81% nesta edição do Focus. Para 2025, a estimativa de inflação é de 3,5%. Para 2026 e 2027, as previsões também são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025 e 2026, as metas de inflação estão fixadas em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em dezembro de 2023, a inflação do país foi de 0,56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o IPCA fechou o ano passado com alta acumulada de 4,62%. Os dados de janeiro serão divulgados pelo IBGE na quinta-feira (8).

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros – a Selic – definida em 11,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quinta vez consecutiva, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista “necessária para o processo desinflacionário”. O órgão informou que a interrupção dos cortes dependerá do cenário econômico “de maior prazo”.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano e se mantenha nesse patamar em 2026 e 2027.

Taxa de juros

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Hospital Estadual de Esperantina mais que dobrou a oferta de procedimentos ortopédicos em um ano

O Hospital Estadual Dr Júlio Hartman (HEJH), em Esperantina, mais que dobrou o número de procedimentos ortopédicos realizados em um ano. Isso porque esse quantitativo saltou de 405, em 2022, para um total de 956 procedimentos em 2023. 

O serviço de ortopedia e traumatologia do HEJH realiza em média 704 consultas ambulatoriais, de segunda a sexta-feira, e 80 procedimentos cirúrgicos por mês, na área de ortopedia e traumatologia de pequena e média complexidade, além de fraturas expostas.

A unidade realiza atendimentos de urgência e emergência durante os sete dias da semana. Por mês, o hospital realiza em média 704 consultas ambulatoriais, de segunda a sexta-feira, e 80 procedimentos cirúrgicos de ortopedia e traumatologia de pequena e média complexidade, além de fraturas expostas.

“São números significativos, que comprovam o quanto a qualidade e eficiência dos serviços avançou no último ano. A meta é melhorar ainda mais”, destaca Dirceu Campêlo, superintendente de gestão da rede de média e alta complexidade da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi).

Além da população de Esperantina, o HEJH atende as cidades da microrregião do Baixo Parnaíba: São João do Arraial, Morro do Chapéu do Piauí, Matias Olímpio, Joaquim Pires, Batalha, Porto, Madeiro, Joca Marques, Campo Largo, Cabeceiras e Luzilândia.

Polícia Civil prende homem por estupro ocorrido em Altos

A Polícia Civil do Piauí efetuou, na manhã desta terça-feira (06), a prisão de um homem com as iniciais C.de S.B.N., de 51 anos, no bairro Vale Quem Tem, na zona leste de Teresina.

A ação foi realizada pela Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP) e decorre de sentença condenatória, proveniente da comarca de Altos, pelo crime de estupro.

Segundo o diretor da DEOP, delegado Tales Gomes, C.de S.B.N. foi condenado a oito anos de prisão, pois no ano de 2006 interceptou a vítima, na época com 14 anos, que voltava de uma festa na zona rural de Altos, fazendo uso de uma faca, arrastando-a para um matagal onde a obrigou a atos sexuais. O homem estava foragido desde a época do crime e agora será encaminhado ao sistema prisional para cumprimento de sentença.

Para a realização de denúncias anônimas à DEOP, a sociedade piauiense pode entrar em contato com o número (86) 99991-0455.

Detran-PI entrega à PM 15 etilômetros e 15 mil testes de bafômetro para ações no carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) entregou ao Comando Geral da Polícia Militar (PM-PI), nesta segunda-feira (05), quinze etilômetros e 15 mil bocais para testes de bafômetro, devidamente aferidos, destinados às ações de fiscalização e combate à alcoolemia no período do carnaval.

A atividade integra as estratégias do Pacto pela Redução de Acidentes no Trânsito, lançado pelo Governo Estadual e conduzido pelo Detran, que consiste num trabalho conjunto entre diversas secretarias, órgão federais, municipais e entidades sociais, para mudança dos indicadores que apontam o Piauí como terceiro maior em índice de acidentes no Brasil, sendo o primeiro quando se trata de motociclistas. O objetivo é desenvolver políticas públicas para reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030 no Estado.

O material oficial foi entregue pela diretora-geral do órgão, Luana Barradas, ao comandante-geral da PM, Coronel Scheiwann Lopes; ao coronel Ramos, comandante do Policiamento Estadual de Trânsito; e ao coronel Galvão, diretor do Departamento Geral de Operações da PM-PI. Os kits são compostos, cada, por um etilômetro, impressora, baterias e bicos descartáveis, contidos em maletas.

A diretora-geral destacou que os equipamentos vão qualificar as operações e autuações de infrações no momento das abordagens e da identificação de motoristas sob efeito de álcool, para prevenção de acidentes e de mortes no trânsito. Luana lembrou que a iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica (nº 001/2023) firmado pelo Detran com a Polícia Militar para expansão de blitzen educativas e de fiscalização.

“Trata-se do compromisso que o Detran tem com a Polícia Militar e com a população, para fortalecer as ações no período de carnaval, no sentido de promover a paz no trânsito e a redução de acidentes nas nossas estradas, como vem sendo praticado diuturnamente, conforme defendido pelo governador Rafael Fonteles”, disse Luana Barradas.

No ato de recebimento, o comandante-geral da Polícia Militar citou o empenho das forças de segurança, em parceria com o Detran, para repressão de crimes de trânsito e a prevenção de vidas nas ruas e estradas do Piauí.

“Os equipamentos irão fortalecer as ações para que tenhamos um estado de paz, tranquilidade e segurança, sobretudo no trânsito, pois além de evitar acidentes, evitamos a sobrecarga no sistema de saúde, preservando vidas, uma meta das forças de segurança, apoiada pelo Detran-PI”, destacou o coronel Scheiwann Lopes.

Além da parceria para fiscalização de trânsito, o Detran promoverá ações educativas dentro da campanha estadual “Carnaval Massa”, do Governo do Estado. O Órgão lançou o “Bloquinho do Detran”, que percorrerá os principais blocos de rua e estruturas festivas da capital, interior e litoral, nos quatro dias de evento, com atividades e abordagens lúdicas aos foliões.

Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

Pré-Olímpico: Endrick perde pênalti e Brasil cai diante do Paraguai

Buscando a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, o Brasil enfrentou o Paraguai, nesta segunda-feira (5) no estádio Brigido Iriarte, em Caracas (Venezuela), em seu primeiro compromisso no quadrangular final do Pré-Olímpico. Porém, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes acabou sendo derrotada por 1 a 0 em confronto no qual o atacante Endrick desperdiçou uma cobrança de pênalti.

O revés foi marcado pela fraca atuação da seleção brasileira. O Brasil até chegou a criar boas oportunidades de abrir o marcador com Endrick, em cobrança de pênalti que parou nas mãos do goleiro Ángel González aos 27 minutos do primeiro tempo, e com John Kennedy, que mandou para fora aos 43 minutos.

Se a seleção brasileira não mostrou eficiência em suas oportunidades, o Paraguai não falhou quando a chance apareceu, com Peralta de cabeça um pouco antes do intervalo. Na etapa final o técnico Ramon Menezes mudou algumas peças, mas não conseguiu levar a equipe canarinho à virada.

Agora o Brasil mede forças com a Venezuela a partir das 20h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (8). Na primeira fase da competição os brasileiros foram derrotados por 3 a 1 pelos venezuelanos.

Jornal Estadão afirma que “o STF insulta os brasileiros”

Em um editorial crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) publicado neste sábado (3) com o título O STF insulta os brasileiros, o jornal O Estado de São Paulo questionou as decisões recentes do ministro Dias Toffoli de suspender multas aplicadas às empresas envolvidas na Operação Lava Jato.

No texto, o veículo declarou, em tom irônico, que, no que depender da Suprema Corte e do ministro Toffoli, “falta muito pouco para que milhões de brasileiros passem a acreditar que, talvez, no auge da Operação Lava Jato, tenham vivido uma espécie de surto coletivo”.

O jornal afirmou ainda que Toffoli parece estar em uma “missão de mostrar à sociedade” que a Lava Jato não passou de “conspiração”.

– Toffoli parece seguir imparável no que se revela como uma autoatribuída missão de mostrar à sociedade que as investigações da Operação Lava Jato, as revelações da imprensa profissional e as confissões de centenas de executivos envolvidos em tramoias com agentes públicos (…) não passaram de uma conspiração urdida nos corredores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal em Curitiba – disse o editorial.

O Estadão ainda chama de “exótica” a interpretação feita pelo ministro da suposta coação sobre os executivos da Odebrecht já que, para o jornal, seriam “necessárias doses generosas de candura ou boa vontade para acreditar que uma das maiores empresas privadas do país, assessorada, portanto, por uma equipe de advogados de primeira linha, poderia ser forçada a assinar o que quer que fosse”.

– Que constrangimento ilegal ou abuso de autoridade seriam esses que, ora vejam, só serviriam para sustar os ônus do acordo de leniência, mantendo íntegros os bônus do pacto? Não faz sentido – indaga o veículo.

O jornal encerra questionando o fato de que, até agora, nenhuma das decisões monocráticas de Toffoli sobre as multas tenham sido submetidas ao Plenário do Supremo e diz esperar que “os outros dez ministros” possam “ao menos dar um sinal à sociedade de que o Supremo ainda é um tribunal colegiado” derrubando a decisão do magistrado, apesar disso raramente acontecer no STF.

SOBRE AS DECISÕES DE TOFFOLI
Toffoli suspendeu na última quinta-feira (1°) o pagamento das multas do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) no âmbito da Operação Lava Jato e autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a renegociarem os termos do acordo.

Na decisão, Toffoli afirmou que, diante das conversas que mostram o suposto “conluio” entre autoridades e procuradores da Lava Jato, há “dúvida razoável” sobre o requisito de voluntariedade da Novonor ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).

– A declaração de vontade no acordo de leniência deve ser produto de uma escolha com liberdade – ressaltou o ministro.

Em setembro do ano passado, Toffoli já havia anulado todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht. Na ocasião, o ministro disse que a Lava Jato foi um erro histórico e que promoveu um “pau de arara do Século 21”. Na decisão desta quinta, Toffoli apontou semelhanças entre as premissas adotadas então e no presente caso.

– Deve-se oferecer condições à requerente para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades – disse o ministro.

Em dezembro, também com base na Spoofing, Toffoli suspendeu o pagamento da multa de mais de R$ 10 bilhões prevista no acordo de leniência da J&F, até que a empresa conseguisse analisar o conteúdo de todos os diálogos apreendidos.

*Com informações AE

Haddad terá que explicar déficit de R$ 230 bilhões à Câmara

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados para convocar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o déficit primário de 2023, que fechou em R$ 230,5 bilhões.

Na justificativa da convocação, o segundo vice-presidente da Câmara cita que esse resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997 e representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e aponta preocupação para o afastamento da tão almejada sustentabilidade fiscal do governo.

À imprensa, Sóstenes enviou uma nota dizendo que a convocação de Haddad é uma resposta também para o que a Receita Federal promoveu contra os pastores, ao suspender a isenção de tributos sobre a prebenda, salários pagos por igreja a pastores.

– Se acharam quem eu ia me esquecer da fake news produzida pelo Haddad e Receita Federal contra os pastores durante o recesso parlamentar, se enganaram, eis aí o Requerimento 001/2024 e a convocação dele para uma comissão geral logo na primeira semana. Isso é pra ele aprender a respeitar os evangélicos – disse Sóstenes.

O requerimento apresentado por ele deve ser votado nesta terça-feira (6) e, se aprovado, Haddad deve ir à Câmara ainda esta semana.

Turistas terão que pagar 2 taxas para visitar Jericoacoara

Para visitar o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará) será necessário pagar um ingresso, além da taxa municipal de turismo. A nova cobrança é igual a que já acontece em outros parques nacionais, como em Iguaçu (PR) e em Fernando de Noronha (PE). As informações são do G1.

O contrato redigido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aponta que a concessionária do parque poderá cobrar, neste primeiro ano de concessão, ingresso de até R$ 50.

A concessionária também ficará a cargo de arrecadar a taxa municipal de turismo, cobrada pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara. Atualmente, o valor é de R$ 41,50 e dá direito a dez dias de permanência. A cobrança deverá ter reajustes anuais.

Com a nova cobrança, cada visitante terá que pagar pelo menos R$ 91,50 (ingresso e a taxa de turismo do município).

A isenção vale para guias de turismo e pesquisadores em atividade ambiental; crianças de até 6 anos; pessoas inscritas do CadÚnico; e moradores de Camocim, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, municípios que fazem parte do Parque Nacional de Jericoacoara.

O ingresso dá direito somente à entrada no parque. Qualquer outro serviço prestado pode ser cobrado pela concessionária.

O valor do ingresso deverá ter reajustes anuais. O governo federal ficará com cinco por cento da receita bruta que a concessionária obter mensalmente.

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