A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) iniciou uma série de pavimentações poliédricas pelos bairros de Teresina. Até o final dos trabalhos, a Seinfra terá contemplado uma área total de 100.750,00 metros², em bairros e povoados da cidade.
As obras irão contemplar 21 bairros, em todas as zonas. Ao todo serão investidos, por meio do Governo do Piauí, mais de R$ 14 milhões. Segundo o secretário Flávio Júnior, os trabalhos já iniciaram em ritmo acelerado.
“São inúmeros teresinenses que se beneficiarão dos trabalhos de pavimentação feitos pela Seinfra. Moradores como os que residem na Vila Nova Esperança já festejam com as obras que continuam acontecendo por lá. Outros bairros como Vila Irmã Dulce, Parque Vitória, Todos os Santos e também na zona rural, como os Povoados Estaca Zero e Jericó, também estão incluídos com essa grande ação”, explica o secretário.
Flávio Júnior reforçou que obras como essas são muito importantes nas comunidades e que impactam positivamente na qualidade de vida e também no desenvolvimento local. “Nessas comunidades, a população convivia com a lama e a poeira nas portas de suas casas. E, agora, elas terão calçamento, melhorando a qualidade de vida, a trafegabilidade e contribuindo com a saúde e o desenvolvimento local. Ficamos muito felizes porque são ações que são aparentemente simples, mas que os ganhos são significativos”, destacou.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí Dr. Costa Alvarenga (Lacen-PI) será um dos laboratórios de saúde pública do país a realizar análise e monitoramento em contaminação ambiental e alimentar por agrotóxicos.
O novo serviço é resultado de uma série de investimentos na reforma de estrutura, aquisição de equipamentos e insumos realizados pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).
Com estas análises, os resultados vão subsidiar as ações da Vigilância Ambiental, sendo um avanço para a monitorização da saúde dos rios, lagos e poços do Piauí, que fornecem água para o consumo da população. Antes, o material era coletado e encaminhado para análise na Fundação Oswaldo Cruz.
As vigilâncias ambiental e sanitária, dependendo da situação epidemiológica, farão a coleta do material para a análise no Lacen-PI. Este relatório de monitoramento servirá de base para ações governamentais.
Segundo o diretor do Lacen-PI, Fabrício Amaral, o laboratório está com o equipamento padronizado, calibrado e validado para analisar os seis principais agrotóxicos utilizados no Brasil, que são 2,4-D, Malation, Atrazina, Deltametrina e Glifosato.
Divididos nas classes organofosforado e carbamato, essas substâncias possuem propriedades tóxicas que interferem em processos biológicos naturais e prejudicam a saúde humana e o meio ambiente.
“Nunca houve esse tipo de análise no Piauí e será um ganho para a saúde pública. A partir de agora, o Lacen torna-se autônomo fazendo as próprias análises, identificando os agrotóxicos que estão possivelmente contaminando nossos mananciais”, afirma Fabrício.
Recentemente, um incidente perturbador chamou a atenção da comunidade local. Criminosos invadiram uma residência, filmando uma tentativa de assassinato de um adolescente de apenas 14 anos. Este ato violento não apenas expõe a fragilidade da segurança nas áreas urbanas, mas também destaca a crescente ousadia dos criminosos.
O que Está Sendo Feito?
A invasão da casa, que aconteceu em um bairro normalmente tranquilo, levantou preocupações sobre a segurança pública. As autoridades estão investigando o caso, buscando testemunhas e gravações de câmeras de segurança para identificar os autores do crime. A conscientização sobre a violência em áreas residenciais é mais crucial do que nunca, e muitos cidadãos pedem por medidas mais rigorosas para proteger suas comunidades.
Impacto na Comunidade
Além do trauma imediato vivenciado pela vítima e sua família, o impacto desse crime ressoa por toda a vizinhança. Os habitantes locais estão assustados e questionando a segurança em suas casas. A tentativa de matar um jovem não é apenas uma tragédia pessoal, mas um alerta para todos em relação aos perigos presentes ao nosso redor. A união da comunidade para discutir estratégias de segurança poderá ser um passo importante para garantir que tais atos de violência não se tornem comuns.
Termina hoje quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhos de som, com exceção do comício de encerramento da campanha.
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o Artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
Serviço ao eleitorado
A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar a emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.
Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.
Além disso, até a próxima segunda-feira (7), juízas e juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.
No último dia, a comunidade escolar da zona norte de Teresina foi abalada por um ato de violência trágico e inesperado. Um vigia da escola foi surpreendido e executado a tiros enquanto cumpria sua rotina de trabalho. Este incidente agora levanta questões sobre a segurança nas instituições de ensino e a proteção dos funcionários que garantem a segurança dos alunos.
O Impacto na Comunidade
O choque gerado por esse crime horrendo reverberou em toda a região. Pais e alunos estão inseguros, questionando se as escolas oferecem um ambiente seguro para aprendizado e crescimento. Este tipo de violência não só afeta os diretamente envolvidos, mas também cria um clima de medo e desconfiança nas comunidades escolares. A figura do vigia, muitas vezes vista como um guardião, foi tragicamente transformada em mais uma vítima da violência.
Reações e Próximos Passos
A sociedade civil, juntamente com as autoridades locais, precisa se unir para reverter esse quadro de insegurança. Iniciativas de policiamento e programas de prevenção à violência nas escolas são urgentes para garantir que tragédias como essa não ocorram novamente. É vital que se estabeleçam medidas que fortaleçam a segurança nas escolas e que todos possam aprender e trabalhar sem medo. Este recente acontecimento serve como um alerta para a importância de redobrarmos os esforços de proteção dentro e ao redor das instituições de ensino.
O estresse é uma resposta natural do corpo a desafios, mas quando em alto nível, pode ter consequências graves para a saúde. Estudos mostram que o estresse crônico não só afeta a saúde mental, mas também está intimamente ligado a problemas físicos, incluindo doenças cardíacas. Respostas de estresse constante podem levar ao desenvolvimento de condições consideradas fatores de risco para infartos.
Os Riscos do Estresse Elevado
Quando uma pessoa enfrenta um alto nível de estresse, o corpo entra em estado de alerta, liberando hormônios como adrenalina e cortisol. Esses hormônios aumentam a pressão arterial e a frequência cardíaca, elevando a carga sobre o coração. Se esse estado se torna crônico, as artérias podem endurecer e o risco de infarto aumenta significativamente. Portanto, é crucial reconhecer os sinais de estresse elevado e tomar medidas preventivas.
Métodos para Reduzir o Estresse
Existem várias estratégias que podem ajudar a reduzir os níveis de estresse. Práticas como meditação, exercícios físicos regulares e técnicas de respiração profunda são altamente eficazes. Além disso, manter uma dieta equilibrada e dormir adequadamente são fundamentais para reduzir o nível de estresse e, consequentemente, o risco de problemas cardíacos. A combinação dessas abordagens pode ajudar a proteger a saúde do coração e promover um estilo de vida mais equilibrado.
Agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, realizaram, na última sexta-feira, 27 de setembro, a Operação Pente Fino III, nos Municípios de Parnaíba e Ilha Grande. Foram fiscalizados supermercados, farmácias, clínicas veterinárias, locais de revenda de gás de cozinha, entre outros estabelecimentos comerciais. Durante a fiscalização, foram emitidos 12 autos de infrações, por conta de produtos vencidos em supermercados, ausência de fármacos, falta de médico veterinário em clínicas e revenda clandestina de gás de cozinha.
Foi realizada ainda a apreensão de gás de cozinha vendido irregularmente, com presença do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Além disso, foram realizadas 10 notificações de advertência em lojas comerciais num shopping, pela ausência de precificação nos produtos expostos nas vitrines.
O promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, explicou que “foram feitas essas operações também nos shoppings por conta da falta de preço nas vitrines, que é a obrigação de toda loja ter os preços, para o consumidor saber, ter conhecimento dos preços antes de adentrar no ambiente. Pelo menos os que estão na vitrine têm essa obrigação”. Ademais, em relação às clínicas veterinárias, asseverou que a clínica que tiver animal internado, é obrigatória a presença de veterinário acompanhando. Cristiano Peixoto explicou que a ação faz parte de um trabalho de rotina, mas o trabalho em clínicas veterinárias e farmácias foram resultado de denúncias realizadas pelos consumidores.
A desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), suspendeu a liminar do juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, que determinava o retorno dos pagamentos do cofinanciamento da saúde à Fundação Municipal de Saúde (FMS). A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI).
Vale ressaltar que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões que a Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), deve ao Governo do Piauí. Só de produção hospitalar, a Saúde do Piauí deixou de receber R$ 28 milhões do município de Teresina. Outra dívida, de quase R$ 100 milhões, é referente à habilitação de serviços nos hospitais do estado em Teresina, por parte do Ministério da Saúde.
Em relação ao cofinanciamento da saúde, a magistrada foi clara ao afirmar na decisão que “inexiste obrigação de repasse de transferências voluntárias entre entes federativos, salvo quando estipuladas em instrumento próprio e válido”.
Segundo a desembargadora, a decisão em 1ª instância se fundamenta em premissa equivocada, na medida em que “toda a celeuma posta em debate gira, exclusivamente, em torno da suspensão das chamadas ‘transferências voluntárias’, inexistindo no caderno processual em trâmite na primeira instância qualquer elemento de prova indicativo de que repasses constitucionais obrigatórios não estão sendo observados pelo Ente Federativo”.
A FMS alegou que os repasses foram suspensos em fevereiro, no entanto, só agora resolveu acionar a Justiça para reaver o recurso, o que causou estranheza na magistrada.
“Causa espécie, portanto, que, praticamente somente após 07 meses da suposta lesão, a Fundação requerente busque o Poder Judiciário pugnando pela concessão do bem da vida vindicado”, afirmou a desembargadora.
Ainda de acordo com a magistrada, não há qualquer risco ao resultado útil do processo de origem, posto que a inércia da FMS não pode ser recompensada com o deferimento da ação.
“É absolutamente necessária a concessão de efeito suspensivo ao recurso, diante do iminente risco a que estão sujeitas as finanças públicas do Estado do Piauí, com a ordem de pagamento que, a meu sentir, insere-se no âmbito da discricionariedade do gestor e que não se encontra pactuada através de convênio ou termo de adesão, tampouco encontra respaldo de lei autorizativa de despesa”, destacou a desembargadora.
Em sua decisão final, a desembargadora suspende os efeitos da liminar até o julgamento final do processo.
“Sendo assim, pelo exposto e com base nos elementos à disposição do juízo neste momento, conheço do recurso, e, havendo demonstração da existência de probabilidade de seu provimento e de risco de dano grave no retardo da solução da questão posta, atribuo o efeito ativo postulado, com a consequente suspensão dos efeitos da decisão recorrida, até o julgamento final do mérito deste recurso”, decidiu a magistrada.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do Simples Nacional e nas empresas de terceirização de serviços.
A audiência pública será a 17ª de um ciclo de debates que se iniciou em julho com a chegada no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta as mudanças nas regras para a cobrança de impostos sobre o consumo. Com a Emenda Constitucional 132, cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo.
Segunda reunião
A reunião será uma complementação do debate realizado nessa terça-feira (1º), que também tratou sobre o Simples Nacional — regime tributário especial para favorecer empresas menores. Na ocasião, o senador Izalci Lucas (PL-DF) sugeriu nova reunião para que sejam apresentados mais dados sobre as vantagens e desvantagens que as empresas sofrerão.
— É uma questão muito delicada, até porque grande parte das empresas é do Simples. É para a gente ter isso mais claro com relação a esses números — disse o senador na reunião de terça-feira.
Foram convidados o doutor em Economia Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/DF), José Aparecido da C. Freire. Além deles, outros participantes do debate anterior foram convidados:
a representante do Fecomércio/SP Sarina Sasaki Manata;
o consultor tributário Thomaz Afonso Queiros;
o superintendente de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mário Sérgio Carraro Telles;
o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RBF) Roni Peterson Brito;
o representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Fellipe Matos Guerra.
Reforma tributária
De autoria do Poder Executivo, o PLP 68/2024 não será votado na CAE, mas o presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), criou um grupo de trabalho para debater o projeto, presidido por Izalci.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e agora aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ainda assim, já tranca a pauta do Plenário, pois tramita em regime de urgência.
O governador Rafael Fonteles foi ao Novo Hospital Regional de Picos nesta quarta-feira (2), onde acompanhou a abertura de novos serviços que estarão disponíveis à população já nos próximos dias: o centro cirúrgico, possibilitando o início de cirurgias eletivas; mais 40 leitos, sendo 30 de enfermaria e 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que estão em funcionamento há cerca de duas semanas; além da sala de RPA (Recuperação Pós-Anestésica). A previsão é de que o hospital atinja o funcionamento integral ainda em 2024.
“Como explicamos antes, o funcionamento do Novo Hospital Regional de Picos seria gradativo, com a transferência de pacientes vindos do Hospital Justino Luz e a chegada de mais serviços. Já no próximo mês, a ideia é que o segundo pavimento também esteja em funcionamento, disponibilizando mais leitos e salas. Seguindo esse planejamento, queremos que o hospital seja totalmente operacional, com todos os pavimentos e alas em funcionamento, até o final deste ano, podendo realizar todos os tipos de cirurgias, tratamento do câncer e muito mais”, explicou o governador.
Maior obra de saúde pública da história da cidade e maior hospital do interior do Piauí, o Novo Hospital Regional de Picos possui três pavimentos e conta com 206 leitos de internação (60 no térreo, 73 no 1º andar e 73 no 2º andar), além de 20 leitos de UTI adulto, hemodinâmica, ambientes de apoio técnico, radiologia com ressonância magnética e tomografia, administração e auditório com 135 lugares. O valor total da obra é de R$ 54.872.421,62, tendo sido executada pela Secretaria da Saúde (Sesapi).
O governador Rafael Fonteles garantiu, ainda, que Picos irá ofertar os mesmos serviços que a capital Teresina. “Teremos quatro estruturas hospitalares do Governo do Estado no município. O Novo Hospital Regional de Picos se junta à UPA do município, à Policlínica com Central de Diagnósticos e ao Hospital Justino Luz, que está em obras para se tornar um complexo maternoinfantil”, explicou o gestor.
O secretário da Saúde, Antonio Luiz, garantiu mais entregas ao Novo Hospital Regional de Picos ainda neste mês e falou sobre o andamento das obras do complexo maternoinfantil. “Mais 73 leitos de enfermaria, no segundo andar, serão entregues ainda em outubro aqui no hospital. Enquanto isso, o Hospital Justino Luz segue em obras para que, no início de 2025, inicie como um complexo maternoinfantil, com 30 leitos de UTI”, afirmou o secretário.
O paciente Davi Teixeira opinou sobre o funcionamento do Novo Hospital Regional de Picos. “Nada a reclamar. Os profissionais têm me atendido muito bem e a estrutura é boa. Tenho todo o suporte, estou me recuperando bem e, em breve, espero retornar às minhas atividades normais”, disse.
