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Polícia Civil prende dois homens por tráfico de drogas durante operação em Boa Hora

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Piauí deflagrou, ontem quarta-feira (2), a “Operação Uma Boa Hora”, na cidade de Boa Hora, com o objetivo de intensificar o combate ao tráfico de drogas. Durante a ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de dois homens pelo crime de tráfico de drogas.

A ação foi realizada pela Delegacia Seccional de Barras.

Durante as buscas, foram apreendidos entorpecentes e uma quantidade significativa de dinheiro, comprovando a atuação dos suspeitos no comércio ilegal de drogas. A operação é parte de um esforço contínuo das forças de segurança para desarticular atividades criminosas e garantir a segurança e a tranquilidade da população local.

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a justiça e a segurança pública e pede que a população continue colaborando com informações, que podem ser fornecidas de forma anônima pelo número (86) 9 9503-9661.

Em Teresina, ministro Alexandre Padilha anuncia avanço para compra dos novos trens urbanos de Teresina

Reprodução

O ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, visitou, nessa terça-feira (1º), as obras de modernização do metrô de Teresina. A intervenção recebe recursos na ordem de R$ 193 milhões do governo federal e terá mais R$ 390 milhões para requalificação, valor já incluíndo as contrapartidas do Governo do Estado.

Padilha anunciou a conclusão da licitação para compra dos novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), que vão operar na capital piauiense. “Os novos trens já vão operar nessa primeira etapa da modernização. A troca dos dormentes e trilhos é para receber esses novos VLTs, três novos VLTs super modernos. Terminou a licitação hoje, ou seja, expectativa muito positiva” destacou o ministro.

Executada pela Secretaria dos Transportes (Setrans), a obra no metrô contempla, entre outras coisas, a substituição dos trilhos e troca dos dormentes de madeira por outros de concreto. Prevê também a modernização de 5 estações. As melhorias previstas aumentarão o número de passageiros atendidos diariamente, passando de 4 mil para 12 mil.

“Será feita uma passarela na ponte que já existe, sobre o Rio Poti, ali nas proximidades da ponte Wall Ferraz, além de um rebaixamento na saída da avenida Higino Cunha, que fica nas proximidades do Quartel da Polícia Militar” complementou Wilson Martins, diretor-presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí (CFLP).

A segunda etapa do projeto de modernização do metrô, orçada em R$ 390 milhões, já tem garantidos R$ 237 milhões no Novo PAC.

“Estamos com 27,5% da obra executada. Ela tem um cronograma físico-financeiro já todo assegurado, com prazo de conclusão para 26 de maço de 2026. Então, está tudo dentro do cronograma e a ficha técnica seguindo conforme planejado” assegurou o secretário dos Transportes, Jonas Moura.

Colaboradores participam de treinamento de combate a incêndios e primeiros socorros

Atividade foi promovida pela CS Grãos do Piauí, que atua nas rodovias Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262)

Em continuidade às permanentes ações de capacitação, os colaboradores da CS Grãos do Piauí, empresa controlada pela CS Infra, participaram de “Treinamento de combate a incêndios e primeiros socorros” na sede da Concessionária, localizada em Bom Jesus-PI. A companhia direciona investimentos constantes às rodovias Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262) e inclui em seu quadro de atividade a promoção da educação para melhor desenvolvimento das equipes.

No encontro, o intuito foi reforçar aos colaboradores a importância de adquirir conhecimentos para rápida atuação em situações que eventualmente aconteçam. Além da sede, os funcionários que trabalham diretamente nas rodovias participaram de treinamento similar em oportunidade anterior. Inclusive, as praças de pedágio contam com sistema de combate a princípio de incêndio capaz de controlar ou amenizar as chamas até a chegada do apoio do Corpo de Bombeiros.

Atendimento aos usuários

O usuário que percorre as vias pode solicitar assistência por meio do telefone 0800 262 0397 que está disponibilizado no site https://csgraosdopiaui.com.br/ e também nas placas de sinalização vertical instaladas ao longo das rodovias.

Sobre a CS Infra

A CS Infra é uma plataforma de gestão de concessões de longo prazo do Grupo Simpar (SIMH3). Criada em 2021, tem o objetivo de atuar na melhoria da prestação de serviços e aumento da produtividade de concessões já estruturadas em setores da economia real brasileira. É responsável pelo BRT (Bus Rapid Transit) de Sorocaba, com a modernização, implementação e gerenciamento desse sistema de transporte; CS Grãos do Piauí, responsável pela operação e manutenção de 584,04 km da Rodovia Transcerrados (PI-397, PI-262, PI-247, PI-391 e PI-392), sendo a maior concessão de rodovias das regiões Norte e Nordeste; CS Portos, com a administração dos terminais ATU-12 e ATU-18, contribuindo com a eficiência do processo logístico e de escoamento de cargas na Bahia; e a CS Mobi Cuiabá, responsável pelo projeto de modernização e revitalização da região central de Cuiabá (MT).

Estratégias Eficazes para Ampliar Seu Público no Instagram

O Instagram continua a ser uma das plataformas de mídia social mais populares, e aumentar o número de seguidores é um objetivo comum entre marcas e influenciadores. Com mais de um bilhão de usuários ativos mensais, a competição é intensa. Aqui estão algumas dicas práticas para ajudar a expandir sua audiência e aumentar seu engajamento.

1. Crie Conteúdo de Qualidade

A qualidade do conteúdo é fundamental. Utilize imagens e vídeos de alta resolução que refletem a estética da sua marca. Considere o uso de ferramentas de edição para melhorar suas postagens e garantir que elas se destaquem no feed dos usuários.

2. Mantenha uma Estética Coerente

Uma paleta de cores consistente e um estilo visual uniforme ajudam a criar uma identidade de marca forte. Isso faz com que seus seguidores reconheçam imediatamente seu conteúdo. Planeje suas postagens com antecedência para garantir que elas se encaixem na estética desejada.

3. Use Hashtags Estratégicas

Hashtags são uma ferramenta poderosa para aumentar a visibilidade das suas postagens. Utilize hashtags relevantes e populares dentro do seu nicho, mas também inclua algumas menos competitivas. Isso facilita que novos seguidores encontrem seu conteúdo.

4. Interaja com Seu Público

Responda a comentários e mensagens diretas de forma rápida e amigável. Pergunte aos seus seguidores o que eles gostariam de ver em seu perfil e envolva-se em conversas significativas para comprar backlinks. A interação genuína ajuda a construir relacionamentos e aumenta a lealdade à sua marca.

5. Colabore com Influenciadores

Parcerias com influenciadores podem expor sua conta a um público mais amplo. Escolha influenciadores cujo estilo e valores se alinhem com os da sua marca. As colaborações podem incluir sorteios, takeovers e postagens patrocinadas.

6. Publique Regularmente

A consistência é crucial para manter o interesse dos seguidores. Defina um calendário de postagens e mantenha-se fiel a ele. Isso não só mantém seu conteúdo fresco, mas também ajuda a manter sua marca na mente dos seguidores.

7. Aposte em Stories e Reels

Os Stories e Reels do Instagram são formatos de conteúdo que podem aumentar seu alcance rapidamente. Use esses recursos para compartilhar conteúdo autêntico e atraente, como bastidores, dicas rápidas ou promoções. Além disso, não se esqueça de usar adesivos de enquete e perguntas para aumentar a interação.

8. Analise Seus Resultados

Use as ferramentas de análise do Instagram para entender quais tipos de conteúdo geram mais engajamento. Ajuste sua estratégia com base nesses dados para otimizar suas postagens futuras.

9. Realize Sorteios e Concursos

Sorteios são uma maneira divertida de aumentar seguidores. Peça aos participantes que sigam sua conta, curtam a postagem e marquem amigos para participar. Isso não só aumenta seu número de seguidores, mas também promove o engajamento.

10. Utilize Anúncios Pagos

Se o orçamento permitir, considere investir em anúncios pagos no Instagram. Eles podem segmentar públicos específicos e aumentar sua visibilidade rapidamente. É uma ótima maneira de alcançar pessoas que ainda não conhecem sua marca.

Conclusão

Aumentar o número de seguidores no Instagram requer tempo e esforço, mas com essas estratégias, você pode construir uma base de seguidores engajada e leal. Foque em criar conteúdo autêntico e valioso, e sempre busque interagir com sua audiência. Lembre-se, qualidade e autenticidade são as chaves para o sucesso nesta plataforma!

Agespisa beneficia São Gonçalo do Piauí com novo poço

Ascom/Agespisaq

Localizada a 118 quilômetros de Teresina, a cidade de São Gonçalo do Piauí agora conta com um novo poço para reforçar o abastecimento de água.

A Agespisa investiu R$ 100 mil, com recursos próprios, na perfuração e equipagem de um poço com vazão de 22 mil litros/hora, localizado no bairro Nova Vida. Toda a cidade está sendo beneficiada com o investimento.

Assim como ocorre com os outros três poços do sistema, a água do novo poço é armazenada em um reservatório com capacidade para 100 mil litros.

O aumento da oferta de água soluciona a irregularidade na distribuição de água que atingia pontos da zona urbana do município.

“Essa ação tem reflexos em todo o sistema, garantindo melhorias importantes ao serviço prestado na cidade. Reforçar o abastecimento com novos poços tem sido uma medida constante da Agespisa no estado”, afirma o diretor de Gestão Operacional e Manutenção, Leonardo Sousa.                                      

DER conclui obras em rodovia na região que vai abrigar novo Parque Eólico no Piauí

Reprodução

Os bons ventos do Nordeste colocam a região como a campeã na geração de energia eólica e, neste cenário, o Piauí se destaca como terceiro maior produtor de energia limpa na região. Para incentivar essa potencialidade, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI), concluiu a recuperação da rodovia PI-142, no trecho entre as cidades de Marcolândia e Simões.

“Muitos perguntam por que o investimento em infraestrutura rodoviária é tão importante. Nessa obra, temos a resposta: é necessário ressaltar que os nossos projetos têm esse foco de valorizar as potencialidades de cada região. Simões vai sediar, em cerca de 90 dias, um parque eólico que terá capacidade prevista de mais de 300 Megawatts, o que vai contribuir para a geração de cerca de 3 mil empregos. Portanto, boas estradas também contribuem para a chegada de novas empresas. Assim, seguimos na missão de manter o nome do Estado em posição de destaque dentro do cenário energético do Brasil”, explica Leonardo Sobral, diretor-geral do DER.

A obra finalizada pelo DER-PI teve investimentos de R$ 10 milhões. “Recuperamos 30 km de extensão da rodovia. Fizemos recomposição da base, uma nova pavimentação foi realizada, além de obras de drenagem e sinalização horizontal e vertical”, acrescenta o gestor.

Leonardo Sobral destaca ainda a importância de investimentos em energias renováveis. “Esse tipo de energia é importante para a economia do Estado e do país, sem contar o impacto ambiental positivo, pois, com a energia eólica, evitamos o lançamento de toneladas de CO2 na atmosfera”, ressalta Leonardo.

O diretor-geral do DER acrescenta ainda que a rodovia PI-142 fica localizada no Território Chapada do Vale do Rio Itaim e contribui também para a qualidade de vida da população. “É mais segurança. Temos agora uma estrada em boas condições de tráfego e as pessoas que vivem na região conseguem realizar suas atividades de trabalho e demais atividades com acesso fácil”, conclui.

Energia Eólica

Segundo dados divulgados pela Revista Exame e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Piauí foi o segundo estado com maior crescimento na geração de energias renováveis no Brasil. Entre 2021 e 2022, o estado teve um crescimento de 25,7% e perdeu apenas para Minas Gerais, que teve um crescimento de 26,9% na geração de energias limpas.

Atualmente, o Piauí possui o maior parque de energia eólica em operação na América Latina. Localizado nos municípios de Lagoa do Barro do Piauí, Queimada Nova e Dom Inocêncio, o complexo Lagoa dos Ventos possui 230 turbinas eólicas em atividade.

Projeto Data Manager: A iniciativa da Rede Feminina que insere o Piauí no cenário nacional de combate ao câncer

O Projeto Data Manager, uma iniciativa pioneira na oncologia pediátrica, está colocando o Piauí em destaque no cenário nacional de combate ao câncer infantojuvenil. Patrocinado pelo Instituto Ronald McDonald em parceria com a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Estado do Piauí (RFCC/PI) e a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Dr. Alcenor Almeida – Hospital São Marcos, o projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética (CEP) do hospital e segue rigorosamente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A principal missão da iniciativa é melhorar a coleta, gestão e análise de dados oncológicos, o que permite ações preventivas mais eficazes e tratamentos cada vez mais personalizados.

A Rede Feminina tem desempenhado um papel central na implementação do Data Manager no estado. Seus esforços já estão produzindo resultados palpáveis, especialmente na compreensão do perfil dos pacientes oncológicos e das principais necessidades da população local. Com uma base de dados robusta e bem gerida, o projeto tem ajudado a embasar políticas públicas mais assertivas e direcionadas para a realidade do Piauí.

No mês de setembro, a enfermeira e assistente de pesquisa Juliani Barros participou do Congresso Internacional de Oncologia Pediátrica, onde pôde renovar seus conhecimentos e aprofundar suas pesquisas sobre o câncer infantojuvenil. “O congresso, voltado principalmente para médicos, foi uma excelente oportunidade de aprendizado. Meu envolvimento diário em pesquisas na área permitiu que eu adquirisse novos insights que poderão contribuir diretamente para a melhora dos protocolos de tratamento que adotamos”, destacou Juliani.

Ao falar sobre o Data Manager, a enfermeira explicou: “O objetivo principal do projeto é cadastrar e acompanhar crianças e adolescentes de 0 a 19 anos nos protocolos nacionais e internacionais de quimioterapia. Enviamos informações detalhadas sobre o seguimento de cada tratamento, garantindo um atendimento individualizado e sem falhas. Com isso, conseguimos avançar na pesquisa de diversos tipos de neoplasias, o que melhora significativamente os serviços prestados e aumenta os índices de cura. Graças ao Data Manager, o Piauí agora está no mapa da pesquisa clínica em oncologia pediátrica no Brasil. Nosso compromisso é oferecer sempre o melhor para nossas crianças”.

A presidente da Rede Feminina, Carmen Lúcia Campelo, reforçou a importância dessa iniciativa: “Inserir o Piauí no cenário nacional de oncologia pediátrica era um dos nossos grandes objetivos, e isso só foi possível graças à dedicação incansável da nossa equipe. O Data Manager não apenas aprimora o tratamento local, mas também contribui para o avanço da oncologia no Brasil. Essa é uma conquista coletiva que terá um impacto duradouro na vida de muitas famílias”.

O projeto destaca ainda a relevância do diagnóstico precoce e da gestão eficiente dos dados dos pacientes, criando um ambiente mais propício para o sucesso dos tratamentos e aumentando as chances de cura. Com o Data Manager, o Piauí dá um passo decisivo no fortalecimento das ações preventivas e no monitoramento contínuo de casos de câncer, assegurando que mais vidas possam ser salvas.

Com essa ação, a Rede Feminina de Combate ao Câncer reafirma seu compromisso em ser uma força ativa no enfrentamento da doença, utilizando tecnologia e informação como poderosas aliadas na promoção da saúde e do bem-estar da população piauiense.

Preocupação com apostas motiva apresentação de projetos de lei no Senado

Bruno Peres/Agência Brasil Fonte: Agência Senado

Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam fora das normas, tema de preocupação do governo, também tem motivado proposições no Senado. Projetos apresentados recentemente pelos senadores buscam restringir as apostas para grupos em situação de vulnerabilidade e impor limites à publicidade das empresas de apostas, conhecidas como bets

Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como urgentes providências que evitem o assédio publicitário das bets nos meios de comunicação. Além disso, o governo anunciou na segunda-feira (30) que vai bloquear o acesso a cerca de 500 plataformas de apostas que operam fora da legalidade e recomentou que usuários retirem o dinheiro dessas empresas imediatamente.

Também há a possibilidade de restringir os pagamentos por cartão de crédito, para evitar que as apostas causem endividamento, e de bloquear esse tipo de jogo com o cartão do Bolsa Família. A pressão para que providências fossem tomadas cresceu depois da divulgação, pelo Banco Central, dos valores gastos por beneficiários do programa em apostas. Nota técnica elaborada pela instituição divulgada na última semanamostrou que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix em agosto.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou ter pedido ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, no início de setembro, essas informações sobre as movimentações por Pix feitas para as bets. Para ele, esse dinheiro gasto com jogo significa quase uma doação para as empresas, já que não há retorno relevante para os apostadores. O senador também informou ter acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com objetivo de suspender o funcionamento dessas empresas até que haja uma regulamentação mais rígida.

— Nós fizemos esse pedido à PGR, e eu espero que a PGR possa ser ágil, porque neste momento milhões de brasileiros estão jogando na internet e perdendo dinheiro. É o dinheiro que muitas vezes é para comprar o remédio, é o aposentado que deixa de comprar o seu remédio, que deixa de comprar comida para poder testar a sorte. Meu amigo e minha amiga, não se iludam. Ninguém cria site de aposta para perder dinheiro, site de aposta é para se ganhar dinheiro, e quem ganha são poucos e quem perde são milhões de brasileiros e famílias — disse o senador em pronunciamento recente.

Ele citou estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) que tratou do impacto econômico das bets. De acordo com o levantamento, o comprometimento da renda das famílias com essas apostas possui um potencial de reduzir em até 11,2% a atividade varejista, diminuindo em R$ 117 bilhões o faturamento do setor por ano. Aziz ressaltou que esse dinheiro, ao contrário do usado no comércio, não fica no Brasil e não movimenta a economia.

DataSenado

Pesquisa do Instituto DataSenado divulgada nesta terça-feira (1°) projeta que 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais — o equivalente a 22,13 milhões de pessoas — participaram de apostas nos últimos 30 dias. De acordo com o Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento a maior parte dos apostadores (52%) recebe até dois salários-mínimos por mês. A fatia que ganha entre dois e seis mínimos é de 35%, enquanto 13%  dos entrevistados afirmaram receber uma remuneração superior.

Para tentar conter o efeito dessas apostas sobre a população mais vulnerável, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei que busca limitar e em alguns casos proibir as apostas feitas por idosos, pessoas inscritas em dívida ativa ou cadastro de proteção de crédito e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto ainda será distribuído às comissões.

O PL 3.718/2024 inclui essa limitação na Lei 14.790,de 2023, também chamada de Lei das Bets. Para o senador, a medida é necessária para proteger os grupos em situação de vulnerabilidade, que estão entre os mais prejudicados por esse tipo de jogo. “A ilusão de que os jogos de azar são uma forma de investimento leva muitos a negligenciar os riscos envolvidos. Enquanto investir envolve a alocação de recursos em ativos com o objetivo de gerar retorno a longo prazo, as apostas são baseadas em eventos aleatórios e oferecem a promessa de ganhos rápidos, mas incertos”, argumentou.

De acordo com o projeto, a lei passaria a limitar as apostas para esses grupos. O texto também apresenta opções para a implementação dessa limitação (a escolha ficaria a cargo do Executivo): limite de perdas em absoluto ou em percentual do valor transferido à plataforma [de aposta]; limite de transferências mensais; limite de valor mensal transferido em percentual da renda declarada; proibição total de transações.

Publicidade

Outros projetos em análise na Casa buscam restringir a publicidade das empresas de apostas. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o PL 3.563/2024 tem o objetivo de frear o alcance dessas propagandas, a fim de diminuir danos à saúde mental e ao patrimônio causados pelo vício em bets e jogos on-line. O texto está sendo analisados pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), onde aguarda a designação de um relator.

O projeto proíbe a exploração comercial de apostas em eleições e veda qualquer forma de publicidade sobre apostas em mídias como rádio, televisão, internet e redes sociais. Também está prevista a proibição da pré-instalação de aplicativos de apostas em dispositivos eletrônicos. 

— As bets se tornaram uma questão primeiro de saúde pública e segundo de ato lesivo à economia popular. É urgente apreciação, por parte do Senado, dos diferentes projetos de lei que tem sobre o tema — disse Randolfe, líder do governo no Congresso.

Já o PL 3.405/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), pronto para a pauta na Comissão de Esporte (CEsp), proíbe a participação de celebridades na publicidade de apostas em eventos esportivos. Para Girão, a proibição é uma maneira de tentar proteger o cidadão comum de possíveis danos emocionais ou financeiros que podem decorrer da prática reiterada das atividades de apostas. De acordo com o projeto, equipes esportivas, atletas, ex-atletas, apresentadores, comentaristas, celebridades e influenciadores ficam proibidos de participar da publicidade de apostas. O texto tem como relator o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Em pronunciamento na semana passada, o senador lembrou ter tentado barrar a regulamentação das apostas esportivas e disse que o Senado tem a chance de reparar o erro que cometeu. Ele pediu apoio dos colegas pela rejeição do projeto de lei (PL 2.234/2022) que autoriza a instalação de bingos e cassinos no Brasil.

— Eu acredito que, para os senadores da República, é uma oportunidade de reconhecer o erro e reparar essa tragédia que está acontecendo, que está dizimando empregos, está dizimando casamentos, famílias inteiras e levando as pessoas até o suicídio aos montes, a um endividamento em massa jamais visto neste país — lamentou o senador.

Copa do Brasil: Fla e Corinthians em Rumo à Final

FOTO: Marcelo Cortes / Flamengo

Introdução à Copa do Brasil

A Copa do Brasil é um dos torneios mais emocionantes do futebol brasileiro, atraindo clubes de todo o país em uma disputa intensa em busca do título. Este ano, a competição está chegando à sua fase decisiva, onde os gigantes Flamengo (Fla) e Corinthians se enfrentarão por uma vaga na final.

O Encontro Entre Fla e Corinthians

O confronto entre Fla e Corinthians promete ser emocionante. Ambas as equipes têm um histórico rico na Copa do Brasil, com torcedores apaixonados e visões competitivas. A rivalidade entre essas duas potências do futebol traz um nível extra de emoção ao jogo, e cada detalhe pode fazer a diferença entre a vitória e a derrota.

Expectativa e Preparação

Enquanto a data do jogo se aproxima, a expectativa só cresce. Os torcedores estão ansiosos para ver quais estratégias serão empregadas por ambos os técnicos. Com jogadores talentosos em campo, tanto o Fla quanto o Corinthians têm tudo para proporcionar um espetáculo de futebol. A preparação física e tática será crucial para que as equipes possam se destacar neste importante confronto da Copa do Brasil.

Por fim, este jogo não é apenas uma disputa por uma vaga na final, mas também uma oportunidade para ambos os times mostrarem sua força e garra. Em um torneio que consagra os melhores, cada jogo conta e a paixão do torcedor é o combustível que torna a Copa do Brasil tão especial.

Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito – ou seja, surpreendido cometendo uma infração ou perseguido e apanhado logo após cometê-la – ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

A norma, válida por até 48 horas após o encerramento da votação das eleições municipais, que, este ano, ocorrem no próximo domingo (6), consta do Código Eleitoral (Lei nº 4.737).

“Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”, estabelece a legislação ao determinar que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”.

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para 6 de outubro. Nas localidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário realizar um segundo turno, os eleitores voltarão aos locais de votação no próximo dia 27. Em todos os casos, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e será encerrada às 17h. 

Em seu site, além de divulgar um cronograma de todo o processo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou algumas ações consideradas crimes no dia da eleição: o uso de alto-falantes e amplificadores de som; a promoção de comício ou carreata; a arregimentação de eleitora e eleitor; a propaganda de boca de urna; a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.