Sábado, Setembro 7, 2024
31.8 C
Teresina

Tag: STF

Jornal Estadão afirma que “o STF insulta os brasileiros”

Em um editorial crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) publicado neste sábado (3) com o título O STF insulta os...

STF cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do TRT-3 que reconhecia o vínculo de emprego de um motorista...

Em resposta a Moraes, OAB pede “fim das violações de direitos”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (23), uma nota em que defendeu o direito de...

Pesquisa Quaest: 66% apoiam limitar decisões monocráticas do STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter...

Ministros do STF veem “traição” com aprovação de PEC no Senado

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF) não...

Como cada senador votou na PEC que limita poderes do STF

Por 52 votos a 18, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que...

Parlamentares criticam Moraes e STF por morte de preso do 8/1

Parlamentares de oposição ao governo federal reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por suposto...

Progressistas aciona STF contra governo Lula por Orçamento da saúde

O Partido Progressistas acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o governo Lula depois de o Executivo conseguir autorização...

Governo Federal e sindicatos querem adiar de novo no STF correção do FGTS

Governo e sindicatos vão tentar adiar novamente o julgamento que pode alterar o índice de correção aplicado nas contas...

Alexandre de Moraes é principal alvo de pedidos de impeachment no Senado

O Senado tem 53 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tramitando na Casa. O maior...

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como...

Lula acumula casos de falta de transparência no governo

Ao defender que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ser sigilosos, o presidente Luiz Inácio...