JUSTIÇA

STF realiza segundo dia de audiência pública para discutir Lei Antifacção

Destaques Direto da Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (25) o segundo dia da audiência pública destinada a discutir a chamada Lei Antifacção. O encontro...

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Direto da Redação -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), uma resolução que extingue a aposentadoria compulsória como a penalidade disciplinar mais...
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Piauí ganhou 39 leis de proteção ao consumidor

Direto da Redação -
Desde 1985, o Brasil busca o fortalecimento dos Direitos do Consumidor, ano em que foi criado o Conselho Nacional...

Mulher é absolvida em julgamento por morte do companheiro em Oeiras

Destaques Direto da Redação -
O Tribunal Popular do Júri de Oeiras absolveu, nesta quarta-feira (1º/10), uma mulher acusada de matar o companheiro, Francisco...

STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

JUSTIÇA Direto da Redação -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e 3 meses de prisão...

STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Destaques Direto da Redação -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente...

Lula nomeia desembargador piauiense Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça

Destaques Direto da Redação -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação do desembargador piauiense Carlos Augusto...

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

Destaques Direto da Redação -
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal...
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