JUSTIÇA

Agrimar Rodrigues é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

O desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo foi eleito, nesta quinta-feira (1º), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A escolha ocorreu...

STF realiza segundo dia de audiência pública para discutir Lei Antifacção

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (25) o segundo dia da audiência pública destinada a discutir a chamada Lei Antifacção. O encontro...
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CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (4), uma resolução que extingue a aposentadoria compulsória...

Piauí ganhou 39 leis de proteção ao consumidor

Desde 1985, o Brasil busca o fortalecimento dos Direitos do Consumidor, ano em que foi criado o Conselho Nacional...

Mulher é absolvida em julgamento por morte do companheiro em Oeiras

O Tribunal Popular do Júri de Oeiras absolveu, nesta quarta-feira (1º/10), uma mulher acusada de matar o companheiro, Francisco...

STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e 3 meses de prisão...

STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente...

Lula nomeia desembargador piauiense Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação do desembargador piauiense Carlos Augusto...