JUSTIÇA

Piauí ganhou 39 leis de proteção ao consumidor

Direto da Redação - 13 de Março de 2026

Desde 1985, o Brasil busca o fortalecimento dos Direitos do Consumidor, ano em que foi criado o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Três...

Mulher é absolvida em julgamento por morte do companheiro em Oeiras

Destaques Direto da Redação - 2 de Outubro de 2025

O Tribunal Popular do Júri de Oeiras absolveu, nesta quarta-feira (1º/10), uma mulher acusada de matar o companheiro, Francisco Henrique Alves dos Santos, em...

STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

JUSTIÇA Direto da Redação - 11 de Setembro de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a pena de 27 anos e 3 meses de prisão...

STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Destaques Direto da Redação - 9 de Setembro de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente...

Lula nomeia desembargador piauiense Carlos Brandão para o Superior Tribunal de Justiça

Destaques Direto da Redação - 21 de Agosto de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (20) a nomeação do desembargador piauiense Carlos Augusto...

Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice

Destaques Direto da Redação - 14 de Agosto de 2025

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal...

Reforço na magistratura: Lula autoriza criação de nova unidade judicial no Piauí

JUSTIÇA Direto da Redação - 5 de Agosto de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) a Lei nº 15.185/2025, que promove uma reestruturação...

A atuação política do STF: Uma análise crítica

Direto da Redação - 3 de Março de 2025

Introdução ao papel do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do Brasil, responsável por...

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