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Tag: STF

STF valida contratação de servidores públicos em regime CLT

Destaques Direto da Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Emenda Constitucional 19/98, que flexibilizou o Regime Jurídico Único (RJU) dos...

Jornal Estadão afirma que “o STF insulta os brasileiros”

Direto da Redação -
Em um editorial crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) publicado neste sábado (3) com o título O STF insulta os...

STF cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo

JUSTIÇA Direto da Redação -
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do TRT-3 que reconhecia o vínculo de emprego de um motorista...

Em resposta a Moraes, OAB pede “fim das violações de direitos”

Direto da Redação -
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (23), uma nota em que defendeu o direito de...

Pesquisa Quaest: 66% apoiam limitar decisões monocráticas do STF

Geral Direto da Redação -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter...

Ministros do STF veem “traição” com aprovação de PEC no Senado

Política Direto da Redação -
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF) não...

Como cada senador votou na PEC que limita poderes do STF

Política Direto da Redação -
Por 52 votos a 18, o plenário do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que...

Parlamentares criticam Moraes e STF por morte de preso do 8/1

Política Direto da Redação -
Parlamentares de oposição ao governo federal reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por suposto...

Progressistas aciona STF contra governo Lula por Orçamento da saúde

Direto da Redação -
O Partido Progressistas acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra o governo Lula depois de o Executivo conseguir autorização...

Governo Federal e sindicatos querem adiar de novo no STF correção do FGTS

Direto da Redação -
Governo e sindicatos vão tentar adiar novamente o julgamento que pode alterar o índice de correção aplicado nas contas...

Alexandre de Moraes é principal alvo de pedidos de impeachment no Senado

Direto da Redação -
O Senado tem 53 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tramitando na Casa. O maior...

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

Direto da Redação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como...

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