O juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, converteu em preventiva a prisão de Julieno Gonçalves, 35 anos, preso em flagrante na terça-feira (10) suspeito de estuprar e manter em cárcere privado uma adolescente de 15 anos que estava desaparecida. Na decisão, o juiz pontua que a manutenção da prisão do homem é necessária por sua liberdade representar uma grave risco a ordem pública e integridade física e psicológica da vítima.
Em trecho da decisão, o juiz também cita que o laudo preliminar apontou que Julieno cometeu estupro contra a jovem, que ela apresentava-se sonolenta, desorientada temporalmente, com alterações na fala e deambulação comprometida quando foi resgatada.
“Portanto, tais elementos não apenas confirmam a materialidade do crime, como também evidenciam a violência e gravidade da conduta, tornando imperiosa a custódia cautelar como meio de garantia da ordem pública, proteção da vítima e resguardo da regularidade da instrução criminal”, afirma em trecho da decisão.
Também foi considerado um agravante da situação o fato da adolescente ser diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista e déficit cognitivo. O juiz faz a consideração que a conduta do autuado gerar consequências psicológicas que podem persistir por toda vida.
“Presume a incapacidade total dessa faixa etária, tornando irrelevante qualquer forma de consentimento. Quando se trata de uma portadora do espectro autista, bem como de déficit cognitivo, a gravidade é ainda maior. Nessa idade, apresenta uma vulnerabilidade exacerbada diante da possibilidade de ter discernimento. Assim, a prática de qualquer ato dessa natureza representa uma violação extrema da dignidade sexual, mas também um atentado direto à integridade física e psicológica e ao pleno desenvolvimento da adolescente”, relata na decisão.
