© Marcello Casal JrAgência Brasil

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda aponta para uma nova desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a menor taxa de inflação no período (0,34%). O segmento que apresentou a maior inflação em janeiro deste ano foi o das famílias com renda muito baixa (0,63%).

Os dados de janeiro foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“Na comparação com janeiro do ano passado, houve alta da inflação para todas as faixas, sendo que o impacto foi maior para classe de renda mais baixa, cuja inflação em janeiro deste ano (0,63%) foi o triplo da apontada em janeiro de 2021 (0,21%)”, comparou a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Lameiras, autora do indicador mensal.

No acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa tiveram a maior alta inflacionária, uma taxa de 10,8%, um pouco superior à registrada pela faixa de renda muito baixa (10,5%) e acima da faixa de renda alta (9,6%).

Segundo o Ipea, em janeiro, na análise dos dados desagregados, enquanto todos os grupos de bens e serviços pressionaram a inflação das duas classes de renda mais baixas, o grupo transporte trouxe alívio inflacionário para as demais faixas.

Apesar do grupo alimentos e bebidas ser o principal foco da inflação para todas as classes, o impacto segue mais intenso para as famílias da faixa muito baixa (com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79). Mesmo diante das deflações da energia (-1,1%), do gás de botijão (-0,73%) e da gasolina (-1,1%), os reajustes dos aluguéis (1,5%) e das tarifas de ônibus urbano (0,22%), intermunicipal (0,56%) e interestadual (1,6%) resultaram em impactos inflacionários para as famílias de menor renda, nos grupos de habitação e transporte.

No caso das famílias da faixa mais alta (com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49), o aumento dos serviços de recreação, como pacote turístico (2,7%), hospedagem (2,0%) e cinema (1,9%) foram os principais responsáveis pela contribuição positiva exercida pelo grupo despesas pessoais, em janeiro deste ano.

De acordo com o estudo, a queda dos combustíveis – gasolina (-1,1%) e etanol (-2,8%) –, das passagens aéreas (-18,4%) e do transporte por aplicativo (-18%) fez com que o grupo transportes trouxesse alívio inflacionário para a faixa de renda mais alta.

A alta menos intensa no preço das hortaliças e verduras (3,1%), frutas (2,7%) e do café (0,32%) em 2021, a deflação das carnes (-0,32%), do vestuário (-0,07%) e, sobretudo, da energia elétrica (-5,6%) explicam o desempenho mais favorável da inflação para as famílias de renda muito baixa.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Nesta segunda-feira (14/02) assumiram o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí oito novos bacharéis de Direito, aprovados no último concurso público (Edital 001/2015).

Os novos magistrados e magistradas assumiram o compromisso legal de bem desempenhar as funções do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Piauí e as leis.

Novos integrantes do Poder Judiciário assumem cargos

Para o presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira, a chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão, que é qualificar e aumentar a prestação jurisdicional.

“Temos buscado a cada dia mais recursos para melhorarmos a prestação dos serviços da justiça. Temos trabalhado diuturnamente neste sentido. A chegada de todos vocês é motivo de alegria e satisfação para todos nós que fazemos o TJ do Piauí. Agora vocês começam uma vida nova, uma missão nobre que é a de julgar. Creio que irão desempenhar bem as funções. Desejo que cada um cumpra esse objetivo, que é garantir a pacificação social. Cada juiz e juíza deverá estar atento às atualizações do mundo moderno e assim, deverá ser a posição de cada um e cada uma. Sejam todos bem vindos”, destacou o presidente Oliveira.

Para o Vice-presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, a magistratura é algo que todos e todas devem se orgulhar, pois terão papéis relevantes onde quer que estiverem.

“Vocês chegam a um tribunal moderno, com tecnologia que lhes permitirão trabalhar em meio aos desafios, como a pandemia. O que mais a sociedade espera hoje é celeridade, com sentenças curtas, objetivas, pragmáticas e com resolutividade. Peço a cada um de vocês saúde e que se desapeguem de qualquer vaidade”, assinalou o desembargador.

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes destacou a função da Corregedoria e evidenciou o trabalho que tem feito junto ao 1º grau, juntamente com toda sua equipe.

“Damos as boas vindas e queremos dizer que estamos prontos a auxiliá-los nesta missão, seja presencial ou virtualmente”, pontuou o Corregedor.

Ao tomar posse, Lucyane Martins falou da alegria do momento, compartilhado com toda a família e amigos. “Essa função que nos foi dada e o cargo que hoje assumimos, nos traz um sentimento único de realização e creio que este é o sentimento dos demais colegas. Dessa forma, nos comprometemos a prestar essa missão, essa prestação jurisdicional da melhor forma possível, levando justiça a quem procurar o poder judiciário”, enfatizou a magistrada.

TOMARAM POSSE
Lucyane Martins Brito
Hilma Maria da Silva Lima
Alexandrio de Araújo Trindade
José Cláudio Diógenes Porto
Manfredo Braga Filho
Thiago Carvalho Martins
Eduardo de Azevedo Laranjeira
Caio Cezar Carvalho de Araújo

TJPÍ

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.

Serão incluídos os seguintes valores:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Balanço parcial

Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.

Calendário

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem hoje (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também tem início hoje e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Para os beneficiários residentes em municípios da Bahia e de Minas Gerais, em situação de emergência devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento .

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

Membro da Academia Piauiense de Letras (APL) e Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, o Advogado Nelson Nery Costa visitou a sede da instituição nesta segunda-feira (14/02). No encontro com Celso Barros, Nelson Nery presenteou o presidente com um exemplar de seu livro intitulado “Direito Constitucional Brasileiro”.

Celso Barros foi secretário-geral da instituição enquanto ele era presidente. Além da carreira jurídica, Nelson Nery já possui cerca de vinte obras publicadas e vendidas no Brasil. O novo livro, “Direito Constitucional Brasileiro”, foi lançado no final do ano passado pela Editora GZ.

“Nelson Nery tem uma história respeitada nas suas gestões da OAB. Fui Conselheiro Seccional de sua última gestão e muito pude aprender sobre o sistema OAB, pelo seu dinamismo e compromissos institucionais”, informou o presidente Celso Barros.

O escritor revela que a obra possui mil e cem páginas que apresentam uma visão crítica, educativa e moderna sobre o Direito Constitucional Brasileiro. O ex-presidente da Ordem relembrou a parceria que tem há décadas com o atual presidente da OAB-PI.

“Eu estou muito orgulhoso de dar um contributo para o Direito Constitucional com a jurisprudência mais recente do Supremo (Tribunal Federal). É uma obra manual, mas também uma obra com muitos aspectos que permitem que a gente tenha uma visão do Direito, bem ampla, uma visão moderna”, ressalta.

CONVITE

Na oportunidade, Celso Barros fez o convite de honra para a solenidade de homenagem pelos 100 anos de vida do advogado Deusdedit Sousa, Membro Honorário Vitalício da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento ocorre na próxima quinta-feira (17/02) no Auditório “Ministro Reis Veloso”, na sede da OAB-PI.

OABPÍ

Acima o deputado Rafael na manhã deste sábado (12) em visita ao hospital Alarico Pacheco

Articulada junto ao Governo do Maranhão pelo deputado estadual Rafael, a próxima etapa entregue à população da nova estruturação do Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, será os 10 novos leitos de UTI Neonatal. Neste sábado (12), o deputado esteve visitando as obras.

Os novos leitos de UTI Neonatal são uma enorme conquista para Timon, Parnarama, Matões e toda região. Será um importante equipamento, que ofertará conforto e segurança para mães e os bebês que necessitam de um tratamento especial ao nascer. Nos próximos dias, o governador Flávio Dino virá a Timon para inaugurá-los.

Além desses novos leitos, a ampliação a cada etapa entregue, está permitindo a expansão de serviços, aumento do número de procedimentos, ações do Programa Mais Cirurgias com mutirões e atendimento fortalecido, desde o início da pandemia, com as UTIs Covid.

“Ficamos felizes com essa conquista que fortalece a saúde de Timon. O governador Flávio Dino, desde o início de sua gestão, tem atendido nossos pedidos com um olhar especial para nossa cidade”, ressaltou.

Rafael parabenizou ainda a atuação de toda equipe do Alarico, em nome de diretora geral , Ana Patrícia Bringel e da parceria com a EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), pro meio do presidente Marcos Grande, do Superintendente da SES, Candilberto Filho e do secretário de Saúde, Carlos Lula.

ELIAS LACERDA