O Ministério Público do Piauí, por meio da atuação conjunta da 49ª, 56ª e 12ª de Teresina, expediu recomendação ao Secretário de Estado da Saúde e ao Secretário de Estado da Justiça, para que seja realizado o repasse mensalmente e nas quantidades demandadas dos medicamentos para todas as unidades do sistema prisional do Estado, através da criação de um Fluxo ou Procedimento Operacional Padrão-POP relativo à aquisição e ao repasse de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) à Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), os quais serão distribuídos nas unidades do sistema prisional do Estado.
A Recomendação assinada pelos promotores de Justiça Myrian Lago, Liana Maria Melo Lages e Eny Marcos Vieira Pontes se deu após audiência realizada no dia 09 de Fevereiro, onde foi identificada a falta de medicamentos anti-hipertensivos e anticonvulsivantes na Penitenciária José Ribamar Leite, situação que põe em risco a vida de todos os custodiados que dependem da medicação, na medida em que alguns começaram a chegar com descontrole de suas patologias hipertensivas e epilépticas, por falta de medicação.
O Fluxo ou Plano Operacional Padrão-POP deverá conter todas as etapas do processo de aquisição e entrega dos medicamentos pela SESAPI e recebimento e repasse às unidades prisionais pela SEJUS; deverá mencionar qual setor ou cargo responsável pela entrega dos medicamentos na SESAPI; deverá conter mecanismo que dê transparência a todo o processo de aquisição; deverá contemplar situações emergenciais e deverá fixar padrões diferenciados para entrega pela SESAPI e recebimento pela SEJUS e em cada unidade prisional.
A promotora de Justiça Myrian Lago ressalta que enquanto o fluxo estiver sendo construído pelas duas gestões, foi firmado o compromisso no sentido de que o repasse dos medicamentos pela SESAPI à SEJUS não sofrerá solução de continuidade, devendo ser feito mensalmente e nas quantidades demandadas por todas as unidades sistema prisional do Estado do Piauí.
Ficou concedido o prazo de 60 dias para que as gestões da SESAPI e da SEJUS construam o Fluxo ou Procedimento Operacional Padrão-POP e encaminhem ao MPPI.
Em sua primeira competição como faixa preta, Bryam Lima já conquistou o pódio
O colaborador e atleta da Unimed Teresina, Bryam Lima, levou mais uma medalha para casa. Em sua primeira competição como faixa preta, ele foi campeão do Teresina Open de Jiu-jítsu, realizado na capital no último final de semana.
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A 19ª edição da competição é uma realização da Federação Piauiense de Jiu-jítsu e vale para o ranking estadual de atletas e times de 2022. “Estou muito feliz pelo meu resultado. Pude estrear na faixa preta e conquistar minha primeira medalha nessa graduação”, comemorou Bryam.
A faixa preta foi conquistada no final de janeiro e para o atleta: “é um sentimento de coroação de sete anos de esforço e resiliência, dedicados a um esporte que mudou a minha vida. Que me tornou um ser humano e profissional melhor”.
As competições estaduais são uma preparação dos atletas para o Campeonato Brasileiro de Jiu-jítsu que vai acontecer em São Paulo, no mês de maio.
O presidente da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Celso Barros Neto, se reuniu nesta terça-feira (15/02) com o presidente da Subseção OAB de Timon, Rafael Milhomem, e representante de Associações de Advogados Trabalhistas do Estado. O encontro objetivou somar esforços para mobilizar ações contra o encerramento das atividades da Vara de Justiça do Trabalho de Timon do Maranhão.
Conforme ofício do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 16ª Região), os serviços jurisdicionais de Timon, Matões e Parnarama deverão ficar condicionados na cidade de Caxias, com a transferência da Vara para São Luís.
Celso Barros ressalta que as mudanças na Justiça do Trabalho afetam diretamente as ações advocatícias e o direito do cidadão no acesso à Justiça nos estados do Piauí e Maranhão, pois Timon é vizinha à capital, Teresina. Ele cita que a OAB-PI abre diálogo com as demais instituições e se dispõe a colaborar para evitar severos prejuízos à sociedade.
O presidente da Subseção OAB de Timon, Rafael Milhomem, ressalta que buscou o apoio da OAB-PI para fortalecer um movimento social junto aos políticos, às instituições, às classes e associações para dialogar sobre os critérios adotados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e também os adotados pelo Tribunal da 16ª Região.
“Faremos uma audiência pública na próxima semana e vamos provocar o Ministério Público, o Judiciário e os demais poderes. O nosso objetivo é reunir os atores sociais que serão impactados por essa medida vertical do Tribunal, visando evitar que haja a remoção da jurisdição para São Luiz”, explicou Milhomem.
GRANDE VOLUME DE DADOS
A presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Piauí́, Noélia Sampaio, também participou da reunião. Ela informou que a AATEPI tem alertado sobre o volume de dados apresentados pela Justiça do Trabalho, nos quais constam duas Varas do Piauí, Oeiras e Valença, na lista de extinção.
“Sugerimos à OAB para se reunir com o TRT-22 no sentido de tomarmos medidas preventivas no nosso estado, para evitar que decisões verticais da Justiça possam causar severos prejuízos à Advocacia e a sociedade, como está ocorrendo na vizinha Timon”, revela.
O Concurso 2.454 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (16) à noite em São Paulo, deverá pagar o prêmio de R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O sorteio será às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Tentando manter a liderança da Taça Guanabara do Campeonato Carioca, o Fluminense mede forças com o Nova Iguaçu nesta quarta-feira (16), a partir das 21h35 (horário de Brasília), no estádio Luso-Brasileiro, pela 7ª rodada da competição. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.
Somando cinco vitórias consecutivas no Carioca (inclusive os clássicos contra o Flamengo e o Botafogo) o Tricolor das Laranjeiras chega muito motivado à partida, na qual terá pela frente o lanterna da competição, que tem apenas dois pontos.
Considerando este panorama, e já pensando na estreia do Fluminense na Pré-Libertadores contra o Millonarios (Colômbia) na próxima terça-feira (22), a partir das 21h30 no estádio El Campín, em Bogotá (Colômbia), o técnico Abel Braga fará mudanças na equipe titular.
A partir das atividades realizadas pelo time das Laranjeiras nesta semana é possível perceber que a equipe deve adotar uma nova formação, um 4-3-3 ao invés do 3-4-3 adotado até aqui. Além disso, há a expectativa da entrada de algumas caras novas, o goleiro Fábio, o zagueiro Luccas Claro, o volante Martinelli e o atacante Cano.
As principais ausências devem ser Felipe Melo, que vem atuando como zagueiro e que está com um problema muscular, e Fred, que deve ficar no banco após atuações ruins no comando do ataque. Quem também deve iniciar na reserva é o meio-campista colombiano Arias, destaque nas últimas partidas, inclusive com gols decisivos.
As chuvas em Petrópolis, na região serrana fluminense, deixaram pelo menos 34 mortos, segundo informações da Defesa Civil municipal. O Corpo de Bombeiros mantém buscas nos locais onde houve deslizamentos de terra. O Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil, está trabalhando na identificação dos corpos.
Um dos locais mais afetados foi o morro da Oficina, no Alto da Serra, onde grande deslizamento de terra atingiu várias moradias. Segundo a prefeitura de Petrópolis, estima-se que 80 casas tenham sido afetadas no local, que fica próximo à Rua Tereza, conhecida área comercial do município perto do centro histórico.
Houve ocorrências também nas regiões 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar, além das ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga.
A Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Seccional Piauí, participou da inauguração da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Piauí. O evento ocorreu nesta segunda-feira (14/02). A ZPE de Parnaíba foi a segunda a entrar em operação no Brasil. Além dela, somente a do Porto do Pecém no estado do Ceará está instalado um grande parque siderúrgico.
Segundo o presidente da Comissão de Petróleo, Helldânio Barros, a particularidade da ZPE do estado do Piauí é a possibilidade de empresas prestadoras de serviços também funcionarem sob o regime especial de tributação. Essa particularidade pode facilitar a exportação para outros países, principalmente, nas áreas da tecnologia e inovação.
“As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. A Lei 11.508/2007 dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs”, explicou Helldânio Barros.
INOVAÇÃO
O projeto que originou o Marco Regulatório das ZPEs, Lei 14.184, que altera algumas normas que foram estabelecidas na Lei 11.508 de 2007, foi sancionado em 15 de julho de 2021 . A ideia de ZPEs ou Zonas Especiais, como são denominadas na Europa, surgiu na Irlanda, expandiu-se para China que hoje tem mais de duas mil ZPEs instaladas. Já nos Estados Unidos, são mais de duzentas ZPEs em pleno funcionamento.
Outra novidade trazida pelo marco regulatório, foi a possibilidade da aquisição de equipamentos usados para o processamento de insumos pelas empresas instaladas nas Zonas de Processamento e Exportação.
Deputado ressaltou as parcerias comerciais que favorecem o Piauí e condenou o desrespeito de formadores de opinião com o povo judeu.
O deputado Henrique Pires (MDB) enalteceu o povo judeu na sessão solene realizada nesta terça-feira(15) na Assembleia Legislativa para entrega do título de cidadão piauiense ao ex-embaixador de Israel no Brasil, empresário Yossi Shelley. Ao saudar o homenageado, Henrique Pires disse que a sessão representava um ato de desagravo e louvor ao povo judeu por causa de declarações de alguns que defendem o nazismo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), abriu a sessão solene convidando para a mesa de honra o homenageado e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Igor Nery, representante do governador Wellington Dias. Após a execução do hino nacional, Themístocles Filho e Henrique Pires entregaram o diploma de cidadão piauiense ao ex-embaixador israelense.
Henrique Pires saudou o homenageado, afirmando que, além de empresário e ex-embaixador, ele era bacharel em Direito, engenheiro civil e poliglota, tendo, como diplomata, trabalhando pela melhoria das relações entre o Brasil e Israel e contribuído para um entendimento visando a criação da Câmara do Comércio Piauí-Israel.
PARCERIAS – Afirmou o parlamentar emedebista que Yossi Shelley foi responsável pela formação de parcerias, como a que envolve Israel e a Universidade Federal do Piauí, o que possibilita ao Estado o acesso às novas tecnologias em desenvolvimento naquele país. Ele afirmou que, também, vem sendo trabalhada a formação de uma parceria com a Universidade Estadual do Piauí.
Henrique Pires declarou que Yossi Shelley, que foi embaixador entre os anos de 2017 e 2021, permitiu ao governador Wellington Dias uma calorosa recepção quando esteve em Israel em 2018 acompanhado de familiares. Ele destacou que, além do Piauí, o empresário já recebeu títulos de cidadania de vários Estados, dentre eles, Rio de Janeiro, Goiás e Sergipe.
LAÇOS – Yossi Shelley discursou em seguida, afirmando que assumiu o cargo de embaixador com o objetivo de fortalecer os laços entre Israel e o Brasil e que, assim como já ocorreu em São Paulo e Rio de Janeiro, a criação da Câmara de Comércio Piauí-Israel ocorrerá em breve. Yossi Shelley destacou os esforços desenvolvidos pelo povo judeu a partir de 1948, quando foi estabelecido o estado de Israel, para que o seu pais pudesse se tornar uma nação desenvolvida, principalmente na área de tecnologia. Ele agradeceu aos deputados estaduais a homenagem recebida e afirmou que “vamos continuar trabalhando juntos”.
Após a execução do Hino do Piauí, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão solene, que contou com a presença, dentre outros, do diretor-geral do Instituto de Águas do Piauí, Magno Pires, e de vários parlamentares.
Em 15 de fevereiro é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil, data criada pela Childhood Cancer International (CCI) como forma de incentivar que o mundo todo faça parte de um movimento de conscientização e de apoio à crianças, adolescentes e famílias impactadas pelo câncer. Grande parte dessa conversa é voltada para a importância de iniciar o tratamento o quanto antes, para aumentar as chances de cura dos pacientes. Para incentivar que isso se torne cada vez mais frequente, parte da quantia arrecadada pelo McDia Feliz é direcionada pelo Instituto Ronald McDonald ao Programa Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, que capacita profissionais e estudantes de saúde a identificarem os primeiros sintomas da doença.
Em 14 anos de programa, mais de 27 mil profissionais e estudantes já foram capacitados, impactando mais de 10 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Desde 2020, o Programa também conta com uma metodologia em um formato totalmente digital. Com os fundos arrecadados em 2021 pelo McDia Feliz, 14 iniciativas apoiadas pelo programa Diagnóstico Precoce foram beneficiadas. Espalhadas por 10 estados, elas estão entre os 66 projetos impactados pela parceria do Instituto Ronald McDonald com o McDonald’s em todo o país.
“Identificar precocemente o câncer infantojuvenil é determinante para que o tratamento tenha mais chances de apresentar resultados positivos. Os sinais e sintomas do câncer na infância muitas vezes se confundem com os de outras doenças da infância e por isso é importante que os pais fiquem sempre alertas. O câncer hoje é uma das doenças que mais mata na faixa etária entre 1 e 19 anos”, destaca o Superintendente Institucional do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves.
Uma dessas iniciativas é colocada em prática pela Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, que promove em Teresina o projeto “Detecção precoce: o caminho mais eficaz para a cura do câncer infantojuvenil”. Segundo Carmem Campelo, presidente da RFCC-PI, durante todo o ano a Rede Feminina desenvolve uma série de ações voltadas ao diagnóstico precoce. “São cursos orientativos voltados à população, palestras e campanhas de conscientização, como o Fevereiro Laranja, Setembro Dourado, dentre outras. Nosso objetivo é sempre evidenciar a importância do tratamento logo nos primeiros momentos da confirmação da doença. Após o diagnóstico fechado, passamos a atuar ativamente junto ao paciente e sua família, garantindo condições favoráveis para enfrentar este momento delicado”, afirma Carmen.
Campanha promove saúde e qualidade de vida a crianças e adolescentes com câncer
O McDia Feliz é a maior ação social da Arcos Dorados, operadora da marca McDonald’s em 20 países da América Latina e Caribe, e é uma das principais iniciativas para arrecadação de fundos em prol de causas infantojuvenis no país. Todos os anos, a venda dos sanduíches Big Mac, no dia do evento, é destinada para várias instituições no Brasil. Em 2021, a campanha arrecadou R$ 22.5 milhões, que foram destinados à atuação em oncologia pediátrica do Instituto Ronald McDonald, além de projetos educacionais conduzidos pelo Instituto Ayrton Senna em diversas regiões do país. Desde 1988, cerca de R$ 350 milhões já foram arrecadados.
“Há mais de 30 anos, nos unimos à solidariedade da população para impactar positivamente milhares de crianças e jovens brasileiros. Essa união é a chave que mantém o McDia Feliz relevante até hoje, como forma de continuar utilizando a força de nossa marca para propagar o bem nas comunidades onde estamos presentes”, destaca Mariana Scalzo, Diretora de Comunicação Corporativa da Arcos Dorados no Brasil.
A parceria de longa data com o Instituto Ronald McDonald é o que transforma em realidade o espírito solidário que embala o McDia Feliz todos os anos. Com diversas frentes de trabalho, o IRM trabalha para reduzir a desigualdade nas chances de cura ao apoiar famílias de baixa renda por meio de diversos programas e projetos, como as sete unidades do Programa Casa Ronald McDonald, os Espaços da Família Ronald McDonald e o Programa Diagnóstico Precoce. “Além de propiciar saúde e qualidade de vida para crianças e jovens, trabalhamos diariamente com foco em aumentar as chances de cura do câncer infantojuvenil aos mesmos patamares dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que podem chegar a 80% de chances de cura”, explica Francisco Neves, superintendente institucional do Instituto Ronald McDonald. Para saber mais sobre o Programa Diagnóstico Precoce do Instituto, clique aqui.
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Timon, Delegacia de Homicídios de Timon, GPE da 18ª DR e o NOC, em operação conjunta com a Polícia Militar, através do GOE e Força Tática, realizaram um cerco numa região de alto risco no bairro Planalto Formosa, durante investigações sobre um crime de homicídio praticado na noite do último dia 08 de fevereiro.
Durante o cerco policial, que foi realizado no final da tarde de ontem, segunda-feira (14), foram apreendidos 46 (quarenta e seis) invólucros contendo “crack”, 16 (dezesseis) invólucros contendo “maconha”, e uma porção pesando aproximadamente 41 gramas de “cocaína”, além de dinheiro trocado.
A ação policial contou com participação do K9 Radar, que localizou os entorpecentes em meio a mata fechada.
Diante das apreensões realizadas, 05 (cinco) pessoas foram conduzidas até a Central de Flagrantes de Timon/MA e apresentados à Autoridade Policial plantonista.
