As chuvas em Petrópolis, na região serrana fluminense, deixaram pelo menos 34 mortos, segundo informações da Defesa Civil municipal. O Corpo de Bombeiros mantém buscas nos locais onde houve deslizamentos de terra. O Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil, está trabalhando na identificação dos corpos.
Um dos locais mais afetados foi o morro da Oficina, no Alto da Serra, onde grande deslizamento de terra atingiu várias moradias. Segundo a prefeitura de Petrópolis, estima-se que 80 casas tenham sido afetadas no local, que fica próximo à Rua Tereza, conhecida área comercial do município perto do centro histórico.
Houve ocorrências também nas regiões 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar, além das ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga.
A Comissão de Petróleo, Energia e Mineração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), Seccional Piauí, participou da inauguração da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) do Piauí. O evento ocorreu nesta segunda-feira (14/02). A ZPE de Parnaíba foi a segunda a entrar em operação no Brasil. Além dela, somente a do Porto do Pecém no estado do Ceará está instalado um grande parque siderúrgico.
Segundo o presidente da Comissão de Petróleo, Helldânio Barros, a particularidade da ZPE do estado do Piauí é a possibilidade de empresas prestadoras de serviços também funcionarem sob o regime especial de tributação. Essa particularidade pode facilitar a exportação para outros países, principalmente, nas áreas da tecnologia e inovação.
“As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens e serviços a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. A Lei 11.508/2007 dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs”, explicou Helldânio Barros.
INOVAÇÃO
O projeto que originou o Marco Regulatório das ZPEs, Lei 14.184, que altera algumas normas que foram estabelecidas na Lei 11.508 de 2007, foi sancionado em 15 de julho de 2021 . A ideia de ZPEs ou Zonas Especiais, como são denominadas na Europa, surgiu na Irlanda, expandiu-se para China que hoje tem mais de duas mil ZPEs instaladas. Já nos Estados Unidos, são mais de duzentas ZPEs em pleno funcionamento.
Outra novidade trazida pelo marco regulatório, foi a possibilidade da aquisição de equipamentos usados para o processamento de insumos pelas empresas instaladas nas Zonas de Processamento e Exportação.
Deputado ressaltou as parcerias comerciais que favorecem o Piauí e condenou o desrespeito de formadores de opinião com o povo judeu.
O deputado Henrique Pires (MDB) enalteceu o povo judeu na sessão solene realizada nesta terça-feira(15) na Assembleia Legislativa para entrega do título de cidadão piauiense ao ex-embaixador de Israel no Brasil, empresário Yossi Shelley. Ao saudar o homenageado, Henrique Pires disse que a sessão representava um ato de desagravo e louvor ao povo judeu por causa de declarações de alguns que defendem o nazismo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), abriu a sessão solene convidando para a mesa de honra o homenageado e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Igor Nery, representante do governador Wellington Dias. Após a execução do hino nacional, Themístocles Filho e Henrique Pires entregaram o diploma de cidadão piauiense ao ex-embaixador israelense.
Henrique Pires saudou o homenageado, afirmando que, além de empresário e ex-embaixador, ele era bacharel em Direito, engenheiro civil e poliglota, tendo, como diplomata, trabalhando pela melhoria das relações entre o Brasil e Israel e contribuído para um entendimento visando a criação da Câmara do Comércio Piauí-Israel.
PARCERIAS – Afirmou o parlamentar emedebista que Yossi Shelley foi responsável pela formação de parcerias, como a que envolve Israel e a Universidade Federal do Piauí, o que possibilita ao Estado o acesso às novas tecnologias em desenvolvimento naquele país. Ele afirmou que, também, vem sendo trabalhada a formação de uma parceria com a Universidade Estadual do Piauí.
Henrique Pires declarou que Yossi Shelley, que foi embaixador entre os anos de 2017 e 2021, permitiu ao governador Wellington Dias uma calorosa recepção quando esteve em Israel em 2018 acompanhado de familiares. Ele destacou que, além do Piauí, o empresário já recebeu títulos de cidadania de vários Estados, dentre eles, Rio de Janeiro, Goiás e Sergipe.
LAÇOS – Yossi Shelley discursou em seguida, afirmando que assumiu o cargo de embaixador com o objetivo de fortalecer os laços entre Israel e o Brasil e que, assim como já ocorreu em São Paulo e Rio de Janeiro, a criação da Câmara de Comércio Piauí-Israel ocorrerá em breve. Yossi Shelley destacou os esforços desenvolvidos pelo povo judeu a partir de 1948, quando foi estabelecido o estado de Israel, para que o seu pais pudesse se tornar uma nação desenvolvida, principalmente na área de tecnologia. Ele agradeceu aos deputados estaduais a homenagem recebida e afirmou que “vamos continuar trabalhando juntos”.
Após a execução do Hino do Piauí, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão solene, que contou com a presença, dentre outros, do diretor-geral do Instituto de Águas do Piauí, Magno Pires, e de vários parlamentares.
Em 15 de fevereiro é celebrado o Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantil, data criada pela Childhood Cancer International (CCI) como forma de incentivar que o mundo todo faça parte de um movimento de conscientização e de apoio à crianças, adolescentes e famílias impactadas pelo câncer. Grande parte dessa conversa é voltada para a importância de iniciar o tratamento o quanto antes, para aumentar as chances de cura dos pacientes. Para incentivar que isso se torne cada vez mais frequente, parte da quantia arrecadada pelo McDia Feliz é direcionada pelo Instituto Ronald McDonald ao Programa Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, que capacita profissionais e estudantes de saúde a identificarem os primeiros sintomas da doença.
Em 14 anos de programa, mais de 27 mil profissionais e estudantes já foram capacitados, impactando mais de 10 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil. Desde 2020, o Programa também conta com uma metodologia em um formato totalmente digital. Com os fundos arrecadados em 2021 pelo McDia Feliz, 14 iniciativas apoiadas pelo programa Diagnóstico Precoce foram beneficiadas. Espalhadas por 10 estados, elas estão entre os 66 projetos impactados pela parceria do Instituto Ronald McDonald com o McDonald’s em todo o país.
“Identificar precocemente o câncer infantojuvenil é determinante para que o tratamento tenha mais chances de apresentar resultados positivos. Os sinais e sintomas do câncer na infância muitas vezes se confundem com os de outras doenças da infância e por isso é importante que os pais fiquem sempre alertas. O câncer hoje é uma das doenças que mais mata na faixa etária entre 1 e 19 anos”, destaca o Superintendente Institucional do Instituto Ronald McDonald, Francisco Neves.
Uma dessas iniciativas é colocada em prática pela Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, que promove em Teresina o projeto “Detecção precoce: o caminho mais eficaz para a cura do câncer infantojuvenil”. Segundo Carmem Campelo, presidente da RFCC-PI, durante todo o ano a Rede Feminina desenvolve uma série de ações voltadas ao diagnóstico precoce. “São cursos orientativos voltados à população, palestras e campanhas de conscientização, como o Fevereiro Laranja, Setembro Dourado, dentre outras. Nosso objetivo é sempre evidenciar a importância do tratamento logo nos primeiros momentos da confirmação da doença. Após o diagnóstico fechado, passamos a atuar ativamente junto ao paciente e sua família, garantindo condições favoráveis para enfrentar este momento delicado”, afirma Carmen.
Campanha promove saúde e qualidade de vida a crianças e adolescentes com câncer
O McDia Feliz é a maior ação social da Arcos Dorados, operadora da marca McDonald’s em 20 países da América Latina e Caribe, e é uma das principais iniciativas para arrecadação de fundos em prol de causas infantojuvenis no país. Todos os anos, a venda dos sanduíches Big Mac, no dia do evento, é destinada para várias instituições no Brasil. Em 2021, a campanha arrecadou R$ 22.5 milhões, que foram destinados à atuação em oncologia pediátrica do Instituto Ronald McDonald, além de projetos educacionais conduzidos pelo Instituto Ayrton Senna em diversas regiões do país. Desde 1988, cerca de R$ 350 milhões já foram arrecadados.
“Há mais de 30 anos, nos unimos à solidariedade da população para impactar positivamente milhares de crianças e jovens brasileiros. Essa união é a chave que mantém o McDia Feliz relevante até hoje, como forma de continuar utilizando a força de nossa marca para propagar o bem nas comunidades onde estamos presentes”, destaca Mariana Scalzo, Diretora de Comunicação Corporativa da Arcos Dorados no Brasil.
A parceria de longa data com o Instituto Ronald McDonald é o que transforma em realidade o espírito solidário que embala o McDia Feliz todos os anos. Com diversas frentes de trabalho, o IRM trabalha para reduzir a desigualdade nas chances de cura ao apoiar famílias de baixa renda por meio de diversos programas e projetos, como as sete unidades do Programa Casa Ronald McDonald, os Espaços da Família Ronald McDonald e o Programa Diagnóstico Precoce. “Além de propiciar saúde e qualidade de vida para crianças e jovens, trabalhamos diariamente com foco em aumentar as chances de cura do câncer infantojuvenil aos mesmos patamares dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que podem chegar a 80% de chances de cura”, explica Francisco Neves, superintendente institucional do Instituto Ronald McDonald. Para saber mais sobre o Programa Diagnóstico Precoce do Instituto, clique aqui.
A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Timon, Delegacia de Homicídios de Timon, GPE da 18ª DR e o NOC, em operação conjunta com a Polícia Militar, através do GOE e Força Tática, realizaram um cerco numa região de alto risco no bairro Planalto Formosa, durante investigações sobre um crime de homicídio praticado na noite do último dia 08 de fevereiro.
Durante o cerco policial, que foi realizado no final da tarde de ontem, segunda-feira (14), foram apreendidos 46 (quarenta e seis) invólucros contendo “crack”, 16 (dezesseis) invólucros contendo “maconha”, e uma porção pesando aproximadamente 41 gramas de “cocaína”, além de dinheiro trocado.
A ação policial contou com participação do K9 Radar, que localizou os entorpecentes em meio a mata fechada.
Diante das apreensões realizadas, 05 (cinco) pessoas foram conduzidas até a Central de Flagrantes de Timon/MA e apresentados à Autoridade Policial plantonista.
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda aponta para uma nova desaceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a menor taxa de inflação no período (0,34%). O segmento que apresentou a maior inflação em janeiro deste ano foi o das famílias com renda muito baixa (0,63%).
Os dados de janeiro foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Na comparação com janeiro do ano passado, houve alta da inflação para todas as faixas, sendo que o impacto foi maior para classe de renda mais baixa, cuja inflação em janeiro deste ano (0,63%) foi o triplo da apontada em janeiro de 2021 (0,21%)”, comparou a pesquisadora do Ipea Maria Andreia Lameiras, autora do indicador mensal.
No acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa tiveram a maior alta inflacionária, uma taxa de 10,8%, um pouco superior à registrada pela faixa de renda muito baixa (10,5%) e acima da faixa de renda alta (9,6%).
Segundo o Ipea, em janeiro, na análise dos dados desagregados, enquanto todos os grupos de bens e serviços pressionaram a inflação das duas classes de renda mais baixas, o grupo transporte trouxe alívio inflacionário para as demais faixas.
Apesar do grupo alimentos e bebidas ser o principal foco da inflação para todas as classes, o impacto segue mais intenso para as famílias da faixa muito baixa (com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79). Mesmo diante das deflações da energia (-1,1%), do gás de botijão (-0,73%) e da gasolina (-1,1%), os reajustes dos aluguéis (1,5%) e das tarifas de ônibus urbano (0,22%), intermunicipal (0,56%) e interestadual (1,6%) resultaram em impactos inflacionários para as famílias de menor renda, nos grupos de habitação e transporte.
No caso das famílias da faixa mais alta (com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49), o aumento dos serviços de recreação, como pacote turístico (2,7%), hospedagem (2,0%) e cinema (1,9%) foram os principais responsáveis pela contribuição positiva exercida pelo grupo despesas pessoais, em janeiro deste ano.
De acordo com o estudo, a queda dos combustíveis – gasolina (-1,1%) e etanol (-2,8%) –, das passagens aéreas (-18,4%) e do transporte por aplicativo (-18%) fez com que o grupo transportes trouxesse alívio inflacionário para a faixa de renda mais alta.
A alta menos intensa no preço das hortaliças e verduras (3,1%), frutas (2,7%) e do café (0,32%) em 2021, a deflação das carnes (-0,32%), do vestuário (-0,07%) e, sobretudo, da energia elétrica (-5,6%) explicam o desempenho mais favorável da inflação para as famílias de renda muito baixa.
Nesta segunda-feira (14/02) assumiram o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí oito novos bacharéis de Direito, aprovados no último concurso público (Edital 001/2015).
Os novos magistrados e magistradas assumiram o compromisso legal de bem desempenhar as funções do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Piauí e as leis.
Novos integrantes do Poder Judiciário assumem cargos
Para o presidente do TJ-PI, desembargador Oliveira, a chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão, que é qualificar e aumentar a prestação jurisdicional.
“Temos buscado a cada dia mais recursos para melhorarmos a prestação dos serviços da justiça. Temos trabalhado diuturnamente neste sentido. A chegada de todos vocês é motivo de alegria e satisfação para todos nós que fazemos o TJ do Piauí. Agora vocês começam uma vida nova, uma missão nobre que é a de julgar. Creio que irão desempenhar bem as funções. Desejo que cada um cumpra esse objetivo, que é garantir a pacificação social. Cada juiz e juíza deverá estar atento às atualizações do mundo moderno e assim, deverá ser a posição de cada um e cada uma. Sejam todos bem vindos”, destacou o presidente Oliveira.
Para o Vice-presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, a magistratura é algo que todos e todas devem se orgulhar, pois terão papéis relevantes onde quer que estiverem.
“Vocês chegam a um tribunal moderno, com tecnologia que lhes permitirão trabalhar em meio aos desafios, como a pandemia. O que mais a sociedade espera hoje é celeridade, com sentenças curtas, objetivas, pragmáticas e com resolutividade. Peço a cada um de vocês saúde e que se desapeguem de qualquer vaidade”, assinalou o desembargador.
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes destacou a função da Corregedoria e evidenciou o trabalho que tem feito junto ao 1º grau, juntamente com toda sua equipe.
“Damos as boas vindas e queremos dizer que estamos prontos a auxiliá-los nesta missão, seja presencial ou virtualmente”, pontuou o Corregedor.
Ao tomar posse, Lucyane Martins falou da alegria do momento, compartilhado com toda a família e amigos. “Essa função que nos foi dada e o cargo que hoje assumimos, nos traz um sentimento único de realização e creio que este é o sentimento dos demais colegas. Dessa forma, nos comprometemos a prestar essa missão, essa prestação jurisdicional da melhor forma possível, levando justiça a quem procurar o poder judiciário”, enfatizou a magistrada.
TOMARAM POSSE Lucyane Martins Brito Hilma Maria da Silva Lima Alexandrio de Araújo Trindade José Cláudio Diógenes Porto Manfredo Braga Filho Thiago Carvalho Martins Eduardo de Azevedo Laranjeira Caio Cezar Carvalho de Araújo
O estado do Piauí segue avançando na imunização de sua população contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (14) foi atingida a marca de 104 mil crianças de 05 a 11 anos vacinadas com a primeira dose.
A estimativa do Ministério da Saúde é de vacinar 331.432 pessoas dessa faixa etária no estado. “Seguimos firmes no nosso objetivo de ver todos os piauienses vacinados contra esse vírus tão letal. Hoje alcançamos mais de cem mil crianças com a primeira dose e vamos trabalhar ainda mais com os municípios, para que mais pessoas do público infantil recebam seus imunizantes”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Com a marca de 104 mil crianças vacinadas de 05 a 11 anos o estado chega a 31,38% deste público. Até a manhã desta segunda-feira (14) o Piauí já aplicou 6.117.983 doses de vacinas contra a Covid, contando com 87,41% de sua população com a primeira dose e 77,88% com a imunização completa. O Piauí é o segundo estado que mais aplicou segundas doses no Brasil.
“Queremos reforçar mais uma vez aos pais e responsáveis que as vacinas são seguras e essenciais para o enfrentamento da doença e pedimos que levem suas crianças para tomar as doses. E reforçamos mais uma vez a necessidade de toda a nossa população acima de 12 anos de completar seu ciclo de imunização com as duas doses e aqueles com mais de 18 anos, que ao completar 04 meses de sua segunda dose procurem os postos de saúde para tomar o reforço”, enfatiza o gestor.
No Brasil, dois imunizantes estão sendo usados para a o público infantil. A Pfizer pediátrica, que pode ser aplicada em crianças de 05 a 11 anos, inclusive naquelas imunossuprimidas, com o intervalo de 08 semanas entre a primeira e a segunda aplicação. E a CoronaVac, que deve ser aplicada em pessoas de 06 a 17 anos, não podendo ser vacinadas pessoas dessa faixa etária que são imunossuprimidas. A dose do imunizante é a mesma aplicada em adultos e tem o intervalo de 28 dias entre primeira e segunda dose.
Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.
A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.
O dinheiro vem das seguintes fontes:
• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• grupos de consórcio extintos.
A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.
Serão incluídos os seguintes valores:
• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.
Balanço parcial
Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.
Calendário
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.
Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.
Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.
Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.
Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem hoje (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento também tem início hoje e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.
Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.
Para os beneficiários residentes em municípios da Bahia e de Minas Gerais, em situação de emergência devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado no último dia 8, independentemente do mês de nascimento .
