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IBGE decide divulgar dados sobre orientação sexual

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu fazer uma divulgação inédita de dados sobre orientação sexual da população brasileira.

A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal. O MPF questionou o fato de o Censo Demográfico de 2022 não ter incluído perguntas sobre a população LGBTQIA+ (relembre no vídeo mais abaixo).

Os dados sobre a orientação sexual serão divulgados em 25 de maio, quando será apresentada a Pesquisa Nacional de Saúde. O levantamento foi feito em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde e não previa a divulgação dos dados sobre orientação sexual.

Procurado, o IBGE informou que o Censo Demográfico não é a pesquisa adequada para o tema porque o levantamento permite que um morador do domicílio responda pelos demais. 

A Pesquisa Nacional de Saúde trata da saúde da população e impactos nos serviços de saúde do país. Esta será a segunda edição do levantamento, que agora introduziu novos temas. “Entre eles, a pergunta sobre orientação sexual das pessoas com idade igual ou superior a 18 anos”, diz o IBGE.

Ação do MPF sobre o tema

Quando acionou a Justiça Federal, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, argumentou que a realização do Censo sem perguntas sobre a identidade de gênero e orientação sexual configura real impedimento para a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades da população LGBTQIA+.

O MPF chegou a apurar se houve omissão do IBGE por considerar que o censo é um guia completo para as políticas públicas.

A ação contra o IBGE foi apresentada à Justiça Federal do Acre porque a representação que questionou o censo tem origem no estado. Porém, quando houver decisão, terá repercussão nacional.

O que diz o IBGE

O IBGE informou ser preciso “frisar” que o Censo Demográfico, feito de 10 em 10 anos, “não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual”.

“A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo”, acrescentou o órgão.

O instituto informou também que a Defensoria Pública da União solicitou a contagem da população transexual no Censo 2020 e que o pedido foi considerado “improcedente” na Justiça, que acatou os argumentos do IBGE, segundo o instituto.

O IBGE informou ainda que entende a importância do tema e que, por isso, desenvolveu na PNS questão específica sobre a orientação sexual.

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*Com informações da Rede Meio Norte

Concessionária CCR Aeroportos assume Aeroporto de Teresina

A CCR Aeroportos assume simultaneamente nesta quinta-feira, 24 de março, a operação de mais três aeroportos brasileiros concedidos no ano passado pelo Governo Federal, na 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. Nesta transição operacional, a empresa passa a ser responsável pelos aeroportos de Goiânia, em Goiás; São Luís, no Maranhão; e Teresina, no Piauí. 

No último dia 9, a empresa assumiu nove aeroportos e, no dia 31, assume outros três, passando a atuar em todas as regiões do Brasil. O movimento de expansão posiciona a CCR Aeroportos como a maior operadora em número de aeroportos no país.

O investimento previsto nestes 15 aeroportos é de R$ 4,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Até o fim do primeiro semestre deste ano, a empresa passa a operar também o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, concedido pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Esta é a primeira vez no mundo que tantos aeroportos são assumidos de maneira simultânea por um novo operador, feito inédito que marca o setor.

“Os aeroportos de Goiânia, São Luís e Teresina são importantes vetores de negócios e turismo, com participação relevante na economia destas capitais. Para contribuir com seu desenvolvimento, trabalharemos na modernização destes aeroportos, na ampliação da oferta de lojas e serviços, além de melhorias visando a segurança, o conforto e experiência dos passageiros. Como resultado deste trabalho, a empresa também espera criar novas oportunidades de emprego e de renda para estas regiões onde estamos inseridos”, afirma Cristiane Gomes, CEO da CCR Aeroportos.

Primeiras ações adotadas pela empresa

As primeiras ações da CCR Aeroportos serão na requalificação da infraestrutura, na sinalização, pintura, aplicação de nova identidade visual, higiene e limpeza, entre outros serviços que serão percebidos de maneira mais imediata pelos clientes. A empresa começa agora, simultaneamente à operação e às primeiras intervenções, relacionadas às obrigações previstas no contrato de concessão, a refinar os cronogramas e projetos de investimentos, incluindo obras e a implantação de novos equipamentos em cada um dos 15 aeroportos. O planejamento das obras já está em curso, com acompanhamento da agência reguladora (ANAC).

Em outro eixo de trabalho, a companhia já está em contato com parceiros comerciais, analisando oportunidades para viabilizar novas opções de alimentação, varejo e demais serviços nos aeroportos. Dentre as novidades já concretizadas, a CCR Aeroportos aumentou em 10 vezes a velocidade do wi-fi nos aeroportos, que é gratuito e ilimitado. A empresa também firmou parceria com a Estapar, maior empresa de estacionamentos do Brasil, aprimorando e modernizando este serviço.

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*Com informações da Rede Meio Norte

Governador inaugura obras em 10 municípios da região de Picos e arredores

O governador Wellington Dias inaugura obras, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), em diversos municípios da região de Picos e arredores. A comitiva passa por Picos, Aroeira do Itaim, Itainopólis, Vera Mendes, Isaías Coelho, Santo Antônio de Lisboa, Bocaína, São Luís do Piauí, São João da Canabrava e São João da Varjota.

A extensa agenda tem início em Picos, com visita às obras de pavimentação asfáltica no trecho BR-316/Povoado Chapada do Mocambo (DER), inauguração das obras de mobilidade dos bairros Junco e Impueiras (DER), inauguração das obras do Centro de Parto Normal – Ala de Neurocirurgia do Hospital Regional Justino Luz (Sesapi/FEPSER), visita às obras de conclusão da Policlínica (Sesapi) e inauguração das obras de Reforma da U.E Miguel Lidiano (Seduc).

Em Aroeira do Itaim, o governador e comitiva visitam as obras de pavimentação poliédrica em ruas e bairros do município e plantam mudas do Projeto Recordar – uma árvore em memória de cada vítima da Covid-19 (Semar). Logo depois seguem para Itainopólis, onde inauguram obras de pavimentação poliédrica (Setur) e de mobilidade urbana (Setrans). No município de Vera Mendes também haverá inauguração das obras de pavimentação poliédrica (Idepi).

Na quinta-feira, a agenda será concluída na cidade de Isaías Coelho, com inauguração das obras de construção do Anel viário (DER) e as obras de reforma do Polo da Uapi (Seduc), além de entrega de títulos de terra. Em todos os municípios serão plantadas mudas do Projeto Recordar – uma árvore em memória de cada vítima da Covid-19 e serão feitas novas autorizações.

Na sexta-feira (25), o governador e comitiva iniciam o dia em Santo Antônio de Lisboa, entregando equipamentos para Unidade Mista de Saúde (Sesapi) e inaugurando as obras de Reforma e Ampliação da U.E Miguel Borges de Moura (Seduc). Logo depois seguem para Bocaína e São Luís do Piauí, onde serão plantadas mudas do Projeto Recordar e feitas novas autorizações de obras. Em São João da Canabrava haverá visita às obras de Reforma da U.E João José Batista (Seduc). A agenda é encerrada em São João da Varjota, com novas autorizações do PRO Piauí.

No dia 25, Wellington Dias ainda irá à Parnaguá, no Sul do Estado, para inaugurar as obras de construção do Estádio Municipal (Fundespi), as obras de pavimentação poliédrica (Secid) e as obras de reforma do Polo da Universidade Aberta do Piauí – Uapi (Seduc). O governador pernoitará em Curimatá para cumprir agenda nos municípios do Sul do Estado no sábado (26).

Orla da Praia Pedra do Sal será revitalizada por meio de cessão da União à Prefeitura de Parnaíba

A orla da Praia Pedra do Sal foi cedida à Prefeitura de Parnaíba, por meio da Superintendência do Patrimônio da União. Na terça-feira (22), o prefeito Mão Santa assinou o contrato de cessão formalizando a posse da área, que será revitalizada.

Com 88000 m², a orla da praia passa a ser administrada pela gestão municipal de Parnaíba por um período de 20 anos. O Ministério do Turismo assegurou R$ 1 milhão em recursos para que a prefeitura possa realizar os investimentos na reconstrução da orla, gerando melhoria para atividade turística e comercial na praia.

Além da orla, a Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, também é responsável pela obra da nova ponte sobre o Rio Igaraçu e o novo acesso a comunidade da Pedra do Sal.

A Pedra do Sal fica situada há cerca de 15 km do Centro de Parnaíba, sendo a única pertencente ao município. Com belezas naturais imensuráveis, o local tem sofrido ao longo dos tempos com a ocupação irregular, que interfere no meio ambiente.

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*Com informações da Rede Clube

Procon fiscaliza postos de combustíveis no Litoral do Piauí

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou 18 postos de combustíveis no Litoral do Piauí devido às diversas irregularidades encontradas durante a Operação Petróleo Real, deflagrada na segunda-feira (21) e que segue até sexta (25).

A ação do órgão ocorre nos municípios de Parnaíba, Luís Correia, Ilha Grande do Piauí e Cajueiro da Praia. Ao todo, 45 estabelecimentos foram fiscalizados.

Conforme o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, 11 postos de combustíveis foram autuados por apresentarem ‘bombas baixas’ (quando o cliente paga um valor e recebe uma quantidade de combustível menor que o mostrado no painel), três por não possuírem o equipamento responsável pelo teste de qualidade do combustível, três por não possuírem o Código de Defesa do Consumidor e um por ter um percentual de etanol elevado na gasolina.

“Um posto foi interditado por estar comercializando combustível com 32% de etanol na gasolina, sendo que o permitido é 27%”, afirmou o coordenador.

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*Com informações da Rede Cube

Rio Longá volta a transbordar em Esperantina após chuvas no Piauí

O Rio Longá voltou a ultrapassar a cota de inundação nesta quarta-feira (23) em Esperantina após fortes chuvas na região Norte do Piauí. A previsão é que a situação se agrave nas próximas horas, segundo a Defesa Civil Municipal.

De acordo com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), a cota atual do Rio Longá é de 7,59 m, 19 centímetros acima da cota de inundação, devendo nas próximas 8 horas continuar com processo de elevação e chegar a valores em torno de 7,66 m.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, 15 famílias continuam desabrigadas e estão alojadas em duas escolas da cidade. Os bairros mais afetados são Pedreira e Batista Amorim.

Rios cota de inundação

Em Barras, o nível do Rio Marataoan é de 4,06 m, 14 centímetros abaixo da cota de inundação, sendo prevista pequena elevação do nível nas próximas 8 horas.

Já em Luzilândia, a cota atual do Rio Parnaíba chegou a 5,26 m, em cota de alerta, com previsão de pequena redução nas próximas 12 horas.

“O Rio Longá ultrapassou a cota de inundação na manhã de hoje. Já os rios Rio Marataoan e Parnaíba encontram-se em cota de alerta nas cidades de Barras e Luzilândia, respectivamente. Dessa forma, solicitamos que os órgãos competentes se mantenham alertas quanto as ações de remediação a serem adotadas na salvaguarda das populações ribeirinhas nas cidades citadas”, destacou o CPRM.

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*Com informações da Rede Clube

Governador inaugura pavimentação asfáltica em nove ruas do Parque Jurema em Teresina

O governador Wellington Dias inaugurou, nesta quarta-feira (23), obras de pavimentação asfáltica no bairro Parque Jurema e região, zona sudeste de Teresina. As obras foram executadas pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), e proporcionam a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região.

A obra tem uma extensão de 19.840 m², beneficiando nove ruas: Jornalista Wilson Fernandes, Desembargador João Gabriel Batista, Bendito Almeida, Viçosa, Francisco Celso Leitão, Tutoia, Professor José de Abreu, Seis e Desembargador Odorico Rosa. “Esta é uma região que tem uma população equivalente a uma cidade média do Piauí e a comunidade reconhece que o asfaltamento melhora a qualidade de vida e facilita bastante a mobilidade. Agora vamos terminar de asfaltar as outras ruas da região”, afirmou Wellington Dias.

Foram investidos na obra recursos de R$935.516,72, oriundos do Tesouro Estadual/ PRO Desenvolvimento III. “Em Teresina temos obra em todos os cantos do PRO Piauí, principalmente de mobilidade urbana. São obras que certamente contribuem para a melhor qualidade de vida da população. Essa obra foi muito esperada e pedida pelos moradores, é uma alegria poder entregar e saber que todos serão beneficiados”, disse o coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles.

Para Luzia de Sousa, moradora da região, a melhoria da mobilidade urbana vai facilitar a vida de muitos. “Quando cheguei aqui nem tinha calçamento, o pessoal parava na avenida e botava a bicicleta nos ombros para atravessar a rua por conta dos buracos e no inverno tínhamos que passar por muita lama. A situação de muitas ruas até hoje era crítica. Aqui temos idosos e pessoas com deficiência, então o asfalto é essencial. Parabéns a todos que lutaram por essa conquista”, contou.

Na solenidade de inauguração das obras, o governador ainda autorizou o início de uma nova etapa das obras de pavimentação asfáltica no Parque Jurema. Com isso, toda a região ficará asfaltada, totalizando 21.971 m². Nesta etapa será investido mais R$1,3 milhão.

Foto: Francisco Leal

Requerimento: Alepi realiza audiência para discutir situação da Educação

Usando o tempo destinado aos pequenos avisos, o deputado Marden Menezes (PSDB) informou que conversou com o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade)  para que seja realiza na próxima semana audiência pública para discutir sobre a proposta de rateio de divisão dos recursos dos Fundo da Educação com os professores e sobre a greve na educação. O requerimento apresentado pelo parlamentar foi aprovado no final do ano de 2021.  

“A realização dessa audiência é importante pelo momento que estamos vivendo. porque desta audiência temos a expectativa de colaborarmos com a construção de um acordo entre os servidores da educação e o Governo do Estado para que os anseios da classe possam ser atendidos e para que possamos dar fim à greve, uma vez que a situação de greve não é interessante nem para o Governo, nem para os servidores da educação e nem para os alunos”, disse Marden Menezes.

O parlamentar disse que a audiência deve acontecer entre quarta e quinta-feira da semana que vem, dias 30 ou 31, e que os convites serão enviados assim que houver a confirmação de data e horário. 


Laryssa Saldanha – Edição: Katya D’Angelles

Mutirões devem realizar 12 mil cirurgias de catarata no Piauí

A secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) aprovou, junto à Comissão Intergestores Bipartite do Piauí (CIB), a agenda de cirurgias eletivas que serão realizadas por meio de mutirões em 2022, com previsão de 12 mil cirurgias de catarata.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, as cirurgias de catarata fazem toda a diferença na qualidade de vida da população. “No ano passado conseguimos realizar nove mil cirurgias de catarata no Piauí por meio dos mutirões. Este ano, vamos aumentar para 12 mil cirurgias, graças a emendas de parlamentares piauienses que somam R$ 28 milhões. Serão 12 mil piauienses que vão voltar a enxergar”, enfatiza o gestor.

Participaram da reunião, a Diretora da Divisa, Tatiana Chaves; o Superintendente do Hospital Universitário da UFPI, Paulo Márcio; o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Gilberto Albuquerque; a vice-presidente do Cosems e Secretária Municipal de Saúde de Miguel Alves, Leopoldina Cipriano; a Coordenadora Geral do Samu, Christianne Moura Fé; e a Gerente de Atenção à Saúde Mental, Virginia da Silva.

Durante a reunião da CIB, foram aprovadas ainda a expansão do Samu Estadual com implantação de uma Unidade de Suporte Avançado para a cidade de Luzilândia e uma Unidade de Suporte Básico para os municípios de Curral Novo do Piauí e Jardim do Mulato; e o aumento do teto de financiamento da média e alta complexidade da oncologia em Teresina.

Além do financiamento e recursos de incremento para estruturação do Centro de Parto Normal do Hospital Pedro Vasconcelos, localizado em Miguel Alves; implantação da equipe multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental nos municípios de Demerval Lobão, Jerumenha e Arraial.

Residencial Tiradentes em Teresina beneficiará servidores estaduais com moradia própria

O governador Wellington Dias esteve, na manhã desta quarta-feira (23), visitando as obras do Residencial Tiradentes, localizado na zona leste de Teresina. O empreendimento beneficia servidores do Governo do Estado e é uma parceria com a Caixa Econômica Federal, Polícia Militar do Piauí (PMPI), Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc) e a construtora Macedo Fortes.

O Residencial Tiradentes prevê a construção de 496 apartamentos de dois e três quartos para os policiais militares, com financiamento da Caixa Econômica Federal. Cerca de R$100 milhões serão investidos na obra, localizada próximo à avenida Presidente Kennedy e Parque Zoobotânico, na zona leste de Teresina. É primeiro empreendimento do Programa Habitar Servidor, criando há três anos para beneficiar servidores do Governo do Piauí com moradias a um preço diferenciado.

A área de lazer contará com piscina infantil e semiolímpica, espaço gourmet, salão para academia, playground, salão de festas, coworking e campo de futebol, todos interligados por um boulevard central acessível e sem interação de veículos, com total segurança para passeio e caminhada.

“Visitei o apartamento modelo do residencial que vai oferecer uma estrutura com conforto, qualidade de vida e tudo numa área nobre com valores acessíveis. É desafiador, mas temos parceiros fortes nesse projeto que vai fortalecer nossa política de habitação. Queremos oferecer aos nossos servidores condições de uma boa moradia ”, disse o governador.

De acordo com a secretária Gilvana Gayoso, da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), a entrega da primeira torre será em 24 meses. “Será a realização de um sonho para a população que ainda não adquiriu sua casa própria, bem como para aquele investidor que queira investir em um apartamento de qualidade nesse padrão com preço diferenciado”, argumentou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, também participou da visita e destacou a importância da parceria para oferecer uma moradia de qualidade e dignidade ao policial militar do Estado e aos demais servidores.

De acordo com o projeto da Construtora Macedo Fortes, trata-se de um condomínio totalmente integrado à cidade de forma diferenciada, com olhar atento à preservação da memória coletiva e que, ao mesmo tempo, se projeta no futuro, com espaços que priorizam a convivência com a natureza.

“É um ambiente que está inserido dentro do verde e foi tudo aplicado para aproveitar muito bem os espaços. Além disso, numa localização próxima de duas vias arteriais da cidade”, disse Guilherme Fortes, proprietário da construtora.

Fonte: Redação Ccom

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