Teresina é a 1ª cidade no Brasil a ser inserida no Programa de Resiliência Urbana da ONU

A parceria firmada entre a Prefeitura de Teresina e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT), mediada pelo Departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN), vem trazendo resultados significativos desde o seu início, em 2019, onde as equipes têm trabalhado com foco nas áreas urbanas, através do Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP).

Teresina é a cidade do Brasil que representa esse programa em pleno estado, sendo a primeira a implementar o programa e entregar resultados para as ações de resiliência na capital. O Programa Global de Cidades Resilientes (CRGP, em inglês) é o principal programa do ONU-Habitat de parcerias com governos locais para a Resiliência Urbana, fornecendo uma abordagem transversal e orientada à ação nos eixos de resiliência e desenvolvimento urbano sustentável.

Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês)

O Projeto que funciona à nível mundial tem atuado em países como Espanha, Paraguai, Moçambique, Senegal, Tunísia e Colômbia. No Brasil, o foco tem sido a capital piauiense, com o desenvolvimento de um diagnóstico urbano que procura nortear os gestores locais na execução de políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento urbano sustentável, unindo as pastas do governo em prol de beneficiar a população. Esse material foi denominado de “Diagnóstico de Resiliência Urbana de Teresina”, disponível em: http://bit.ly/diagnosticoteresina

“Foi feito um diagnóstico bem extenso das diversas demandas que a capital enfrenta, desafios que ela tem e os problemas crônicos existentes que precisamos tratar. Há um conjunto de recomendações também para construção de um futuro mais resiliente e sustentável. Sobretudo, um trabalho voltado para a gestão do ciclo da água e o desempenho econômico, pontos que foram agravados pela pandemia da covid-19, um grande desafio das cidades brasileiras”, explica Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação da Programa Global de Cidades Resilientes de Teresina (CRGP, sigla em inglês).

A ONU participou nesta última semana de abril da agenda de reuniões e seminários com foco no projeto para Assentamentos Humanos no Brasil (ONU-Habitat), com a apresentação das “Ações Recomendadas para Resiliência e Sustentabilidade” para os gestores municipais e estaduais do Piauí. “Um território resiliente planeja e age para se preparar e responder aos perigos naturais causados pelo homem, com a finalidade de proteger e melhorar a vida das pessoas, assegurar o desenvolvimento, promover um ambiente de investimento e estimular uma transformação positiva em direção à sustentabilidade”, acrescenta Cíntia Bartz, coordenadora do departamento Agenda 2030.

Teresina aquece duas vezes mais do que a média global

Teresina é uma cidade que sofre com extremas mudanças climáticas e vulnerabilidades sociais, ambientais e econômicas. A alta taxa de vulnerabilidade à mudança de clima é um grande desafio para a construção da resiliência climática. Por outro lado, a taxa populacional apresenta oportunidade para uma mudança positiva.

“Nos anos 60, Teresina tinha 240 dias de calor. Hoje, é uma cidade que apresenta mais de 330 dias de calor. Uma transformação de mais de cem dias em um espaço pequeno de décadas. Então, trabalhos como este que estamos desenvolvendo e apresentando resultados, nortearão os gestores nas tomadas de decisão para melhorar a relação cidade- meio ambiente e também reduzir esses impactos ambientais e sociais que as mudanças urbanas e climáticas causam na capital”, finaliza Gabriela Uchôa, diretora de Cooperação do CRGP.

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

A partir de hoje (30), os trabalhadores nascidos em fevereiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisará ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, o trabalhador terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer documento oficial com foto para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Retirada

Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso o dinheiro não seja gasto, retirado ou transferido para conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS, com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta

Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador deve fazer uma consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

Confira o calendário de depósitos:

Mês de nascimento        Data da liberação
Janeiro                            20 de abril
Fevereiro                        30 de abril
Março                              4 de maio
Abril                                11 de maio
Maio                                14 de maio
Junho                              18 de maio
Julho                               21 de maio
Agosto                             25 de maio
Setembro                         28 de maio
Outubro                           1º de junho
Novembro                        8 de junho
Dezembro                        15 de junho

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Edição: Graça Adjuto, da Agência Brasil

Feira do Empreendedor Rural de Cocal de Telha

Festa do Empreendedor da Rapadura de Boa Hora

Festa do Empreendedor da Rapadura de Boa Hora

Agespisa inicia obra do novo sistema de captação de água de Piracuruca

A nova captação vai suprir a demanda do sistema de abastecimento, que recentemente recebeu investimentos em tratamento, armazenamento e distribuição, inclusive com a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA).

“O novo sistema de captação ficará situado no bairro Esplanada, próximo à Ponte de Ferro, um local de fácil acesso e perto da ETA. Isso vai permitir que os trabalhos sejam realizados de forma mais rápida e eficiente”, destaca o presidente interino da Agespisa, Leonardo Sousa.

A obra inclui a implantação de uma nova adutora de água bruta com 3.890 metros de extensão.

“Com a maior proximidade do sistema de captação da ETA, a nova adutora terá metade da extensão da atual, reduzindo de forma considerável a frequência dos rompimentos e evitando interrupções no abastecimento”, ressalta o diretor de Engenharia, Carlos Augusto de Oliveira. A previsão é de que a obra seja concluída em agosto deste ano.

Outro investimento da Agespisa em Piracuruca já está beneficiando os moradores do Loteamento Encanto dos Ipês. A empresa perfurou uma bateria de poços e implantou adutoras para atender esta parte da cidade distante da ETA.

Com os poços em operação, os moradores estão recebendo água com regularidade e qualidade. O valor aplicado foi de R$ 700 mil, com recursos do Governo do Estado e Agespisa.

Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: Agência Brasil

Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos  volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial.

Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área das jazidas.

A legislação limita a aplicação dos recursos recebidos por estados e municípios para despesas previdenciárias ou de investimentos. As despesas previdenciárias não se limitam ao ente, mas também a todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de sua administração direta ou indireta.

Os investimentos ficam condicionados à reserva para pagamento de despesas com fundos previdenciários e contribuições sociais, além do pagamento do parcelamento de débitos previdenciários até o final do mandato do prefeito ou do governador.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Gustavo Neiva destaca a investigação sobre compra de respiradores

O deputado estadual Gustavo Neiva (PP) destacou investigação da Polícia Federal (PF) contra o Consórcio Nordeste por compra de respiradores durante a pandemia. Na sessão plenária desta quinta-feira (28) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o parlamentar disse que o Consórcio nunca trouxe benefícios ao Estado.

Gustavo Neiva, que tem criticado o Consórcio Nordeste repetidamente, disse que o Piauí gastou R$ 5 milhões na compra de respiradores, valor pago antecipadamente, e não recebeu os equipamentos. Uma das irregularidades apontadas pela PF é justamente o pagamento antecipado do valor integral sem que houvesse qualquer garantia contra inadimplência da parte contratada.

O parlamentar afirmou que assistiu entrevista do ex-governador Wellington Dias (PT) sobre o caso, no entanto estranhou o argumento de que os governadores não estão sendo investigados. Conforme Gustavo Neiva, “não existe corrupção unilateral, tem que haver, do lado da administração pública, os entes públicos que fizeram a corrupção. Tem que ser bilateral”.

Outro argumento de Wellington Dias foi que a operação foi deflagrada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Se ela foi deflagrada pelo STJ, obviamente é porque há pessoas com foro privilegiado sendo investigadas. Quem tem foro no STJ? Governador. Se fossem só as empresas, não precisaria essa investigação estar no STJ”, afirmou o deputado.

Gustavo Neiva concluiu dizendo que o Consórcio Nordeste “é somente um cabide de emprego para pessoas que estão desempregadas do Partido dos Trabalhadores. Você pode puxar toda a equipe que está lá. São salários altíssimos, bancados pelos Estados. O Piauí paga mensalmente o Consórcio Nordeste para manter esse cabide de emprego”.

Iury Parente – Edição: Katya D’Angelles

Assembleia Legislativa aprova a criação da região metropolitana de Parnaíba

Em votação na sessão desta quarta-feira (26), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar do Governo do Estado que cria a Região Metropolitana de Parnaíba (RMP) e o Conselho de Desenvolvimento da RMP. A matéria foi aprovada em 1ª e 2ª votação e seguirá para sanção governamental. 

O deputado B. Sá (Progressistas) protestou durante a votação, dizendo que a matéria não exigia tramitação em regime de urgência. “O projeto chegou à Casa e foi lido ontem. Nós não tivemos oportunidade de estudar a matéria. Nós estamos nos abstendo de debater e analisar os projetos de Governo e estamos servindo apenas como homologadores das decisões do Executivo”, disse. 

Foram aprovados também em 1ª e 2ª votação o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que cria a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa e o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que dispõe sobre  a realização gratuita do teste do olhinho para detecção do câncer em crianças recém-nascidas no Piauí. 

UTILIDADE PÚBLICA – Foi aprovado o reconhecimento de utilidade pública para três instituições. Por iniciativa do deputado Flávio Nogueira Júnior (PT), a Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI) foi reconhecida. A Associação Casa Esperança e Vida de Assistência às Pessoas com Câncer também teve o reconhecimento aprovado na Sessão Plenária atendendo a projeto de Georgiano Neto (MDB). A outra entidade reconhecida é a Ong Comradio Brasil Instituto, proposta por Francisco Costa (PT).

CALENDÁRIO OFICIAL – Os parlamentares aprovaram a inclusão de duas datas no calendário oficial do estado. O Dia do Perito Oficial foi uma iniciativa do deputado Gessivaldo Isaías e a Semana Estadual de Prevenção a Doenças Renais é projeto do deputado Franzé Silva.

Laryssa Saldanha e Nícolas Barbosa – Edição: Katya D’Angelles

Arrecadação de tributos de R$ 164,15 bi é a maior de março desde 2000

Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com crescimento real (descontada  a inflação pelo IPCA) de 6,92% em relação a março de 2021. No primeiro trimestre de 2022, a arrecadação fechou em R$ 548,13 bilhões, com aumento de 11,08%.

Segundo a Receita Federal, as receitas administradas pelo próprio Fisco chegaram a R$ 158,65 bilhões, o que representa aumento real de 5,89%. No acumulado do trimestre, essa arrecadação ficou em R$ 519,35 bilhões – um acréscimo real de 8,85%.

De acordo com o órgão, a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido possibilitaram “o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de março quanto para o trimestre”.

Destaques

Entre os destaques apontados pela Receita para este resultado de março estão o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que totalizaram uma arrecadação de R$ 34,16 bilhões. Isso representa um crescimento real de 24,73%.

“Esse desempenho é explicado pelo acréscimo de 35,50% na arrecadação da estimativa mensal e de 27,43% na arrecadação da declaração de ajuste anual”, detalha a Receita. Segundo os técnicos do Fisco, a alta na arrecadação de imposto de renda por empresas neste início de ano se deve, principalmente, ao fato de muitas delas terem feitos ajustes, em relação à declaração anterior. Eles acrescentaram que houve, também no período, pagamentos atípicos de cerca de R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities [produtos primários com cotação internacional].

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 16 bilhões em março, resultado que representa acréscimo real de 17,99%. A Receita Federal diz que esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos reais de 5,80% na arrecadação via “Rendimentos do Trabalho Assalariado”; de 98,61% na arrecadação obtida com participação nos lucros ou resultados; e de 29,80% na arrecadação do item “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público”.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,4 bilhões no mesmo mês, o que representa acréscimo real de 3,99%. “Esse resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 27% na arrecadação do Simples Nacional em relação a março de 2021. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária”, explica o órgão.

Trimestre

O IRPJ e a CSLL foram também destaques na arrecadação trimestral, com um crescimento real de 22,91%, o que possibilitou um total arrecadado de R$ 147 bilhões. A arrecadação obtida, no período, se deve aos acréscimos reais de 84,42% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, e de 14,97% na arrecadação da estimativa mensal.

O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 103 bilhões, o que representa crescimento real de 5,40%.

A Receita explica que esse resultado se deve a fatores como “acréscimo real de 9,16%, no volume de serviços e decréscimo real de 1,45%, do volume de vendas, ambas no período compreendido de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022 em relação ao período compreendido de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, do bom desempenho arrecadatório do setor de combustíveis, assim como da redução de 29% no montante das compensações tributárias”.

Já os rendimentos de capital (IRRF) tiveram arrecadação de R$ 16,4 bilhões (acréscimo real de 41,64%). “Esse resultado pode ser explicado pelos acréscimos nominais de 287,80% na arrecadação do item Fundos de Renda Fixa, e de 122,06% na arrecadação do item Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, justifica a Receita Federal.

Fonte: Agência Brasil

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