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Governadora inaugura nova sede do BPTRAN e entrega motocicletas

A governadora Regina Sousa participou, na manhã desta quinta-feira (23), da inauguração da reforma e implantação da sede do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN), zona Sul de Teresina, que era a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran). Na ocasião foram realizadas entregas de motocicletas e EPIs para o BPTRAN e Batalhão de Policiamento Rodoviário e Divisas Estadual (BPRDE).

Durante a solenidade, a governadora Regina Sousa enfatizou a importância da entrega dos equipamentos de proteção e a elevação do status de companhia para batalhão. “Estamos trabalhando para melhorar nossa segurança em todos os aspectos e hoje estamos realizando mais uma etapa desse trabalho feito em equipe por muitos profissionais”, afirmou.

O comandante-geral da PM-PI, coronel Scheyvan Lopes, esteve presente à solenidade e destacou como é importante entregar um equipamento público que garanta dignidade e bom atendimento, com segurança e eficiência. “O que estamos fazendo hoje é honrando nosso compromisso e dando continuidade, colocando em prática o que planejamos e quem ganha é o cidadão. O combate à criminalidade perpassa pela questão do trânsito e por isso é importante fortalecer o policiamento ostensivo preventivo para que possamos evitar o crime”, disse.

Ainda de acordo com o coronel, a mudança da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran) para Batalhão, garante aumento do efetivo, da capilaridade, atuação e a possibilidade de receber mais equipamentos, mais efetivos. “O trânsito é uma pasta muito importante da PM, tanto na parte de educação, quanto na parte de prevenção e repressão de crimes”. A partir de abril de 2023, a Polícia Militar do Piauí (PM-PI) terá mil profissionais a mais em sua corporação.

A comandante do BPTRAN, major Ayla também ressaltou a relevância da troca de companhia para batalhão e a obra de reforma no local. “A reforma foi feita nas instalações da unidade e vai trazer um bem-estar para o público e para os policiais militares porque quando o quartel e uma unidade estão bem reformados e equipados, com certeza, vão influenciar no bom trabalho do polícia militar. Hoje, nós temos 60 policiais militares e vamos receber mais 40 e isso vai ser uma melhoria para a sociedade”, disse a comandante do BPTRAN, major Ayla.

Durante a solenidade foram realizadas a entrega de vinte e quatro motocicletas XRE 300 cilindradas, sendo 12 para o BPTRAN e 12 para o BPRDE, do Programa Pró-Segurança do Estado do Piauí e do Fundo Estadual de Segurança Pública, no valor de R$ 30.785,00 cada unidade. Elas serão destinadas ao policiamento ostensivo rural e urbano nas áreas de atuação dos batalhões. Foi feita ainda a entrega de equipamentos de proteção individual, como capacetes, cotoveleiras, tornozeleiras, coletes ciclísticos e luvas.

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Fonte: CCom

Receita libera consulta a segundo lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h de desta quinta-feira(23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 87.401 idosos acima de 80 anos de idade; 675.495 entre 60 e 79 anos; 48.913 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 661.831 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 2.776.808 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 19 de março deste ano. 

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia da covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Com informações da Agência Brasil

Governo Federal sanciona lei que permite renegociação de dívidas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

Já aos alunos inscritos no CadÚnico, ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial em 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, poderá ser concedido desconto de “até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A adesão à renegociação de dívidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa e Banco do Brasil.

O Fies é também uma ferramenta que possibilita, ao poder público, fazer avaliações de instituições de ensino e de seus cursos de graduação.

Veto

O texto da lei encaminhada para a sanção presidencial instituía o Programa Especial de Regularização Tributária para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde, de forma a permitir também o refinanciamento de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2022.

No entanto, após “manifestação das pastas ministeriais competentes”, o governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) “não seriam computados” na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na avaliação da secretaria, “a medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita”.

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Fonte: Agência Brasil

Orquestra Sinfônica de Teresina agora é patrimônio imaterial do Piauí

Mantida pela Prefeitura Municipal de Teresina, através de um contrato de gestão com a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, a Orquestra Sinfônica de Teresina agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Essa boa notícia para a cultura teresinense passou a vigorar desde o último dia 15 de junho, por meio da Lei n° 7.815, assinada pela Governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa.

A OST como é mais conhecida a Orquestra Sinfônica de Teresina, foi criada em 1993, e desde então vem evoluindo, inclusive assumindo o papel importante na profissionalizar jovens e adultos na área da música, através de cursos realizados pela gestão municipal no Palácio da Música. Vendo essa evolução, o prefeito Dr. Pessoa atendeu o pedido dos membros da Orquestra e reajustou o valor do contrato que estava defasado há vários anos, isso possibilitou o aumento do salário dos músicos e ainda melhoria nos equipamentos musicais, bem como mais apresentações gratuitas para o público teresinense.


Para Ênio Portela, presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, essa lei proposta pelo legislativo estadual reconhece diretamente o esforço do município de Teresina em valorizar o que temos de melhor na nossa cultura. O presidente enfatiza que a gestão municipal vem investindo muito em cultura e que leis como esta mostram que a cultura da capital segue pelo caminho certo.

“A orquestra é composta por homens e mulheres que lutam diariamente pelo bem da nossa cultura, há vários anos eles vinham sofrendo com a falta de recursos financeiros, já que desde a sua criação o contrato não tinha reajustes, fato que já foi sanado pela atual gestão, isso porque temos um prefeito que realmente é preocupado com cultura”, conta Ênio Portela.

O maestro Aurélio Melo conta que ficou muito feliz com esse reconhecimento e que a lei só dá mais gás para que nós que fazemos a Orquestra Sinfônica de Teresina continuemos a realizar com qualidade o nosso trabalho. Ele relata que a cada dia que passa a orquestra vem se aproximando mais da população, principalmente daqueles que não tinha acesso aos concertos que ocorrem em casas de espetáculos.

“A cada reconhecimento, fica a nossa gratidão e isso iremos retribuir levando música de qualidade para todos, inclusive com apresentações em praças e parques espalhados pela periferia de Teresina e outros espaços do Estado do Piauí”, fala o maestro Aurélio Melo.

Para saber mais sobre apresentações e cursos realizados pela Orquestra Sinfônica de Teresina, basta acessar o site cultura.pmt.pi.gov.br ou seguir a página cultura_the no Instagram.

Governo e Sebrae lançam campanha Visite o Litoral do Piauí

O lançamento da campanha Visite o Litoral do Piauí será realizada nesta quinta-feira (23), na sede do Sebrae em Teresina. A iniciativa é do Sebrae no Piauí em parceria com o Governo do Estado. A campanha tem como objetivo dessa ação é valorizar o turismo e os pequenos negócios do setor e incentivar que os brasileiros visitem o belo litoral do Estado.

“Essa campanha é mais um esforço do Sebrae para mostrar as potencialidades do litoral do Piauí, como as belezas naturais, a magnifica culinária regional e o Delta que já são bastante admiradas pelos estrangeiros. Queremos que os brasileiros venham apreciar tudo isso e tenham mais orgulho das nossas riquezas”, ressalta o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Piauí, Freitas Neto.

A proposta é veicular VTs em mídia online para diversos Estados. No Piauí, também será veiculada mídia offline. Na campanha será mostrado um casal de estrangeiros que visita o Piauí frequentemente e já conhece as belezas do litoral. No material publicitário serão evidenciados localização, praias, passeios ecológicos, culinária, o Delta do Parnaíba, esportes radicais, hotéis, lazer, história e outros elementos do turismo local.

“A ideia central é mostrar aos piauienses e para os estados vizinhos, a visão positiva que os turistas estrangeiros têm sobre os atrativos turísticos do Piauí. Queremos evidenciar o clima, as belezas, a culinária e a natureza do litoral do Estado. O foco do Sebrae e do Governo do Estado é atrair os turistas de outros Estados brasileiros”, destaca o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda.

O litoral do Piauí se destaca especialmente pelo Delta do Parnaíba, cuja porta de entrada é a cidade de Ilha Grande, no norte do Estado. Nessa exuberante área, o visitante pode apreciar dunas, mar e lagoas. É considerado o terceiro maior delta oceânico do mundo e o único em mar aberto das Américas, numa área de 2,7 mil quilômetros quadrados.

Outra beleza do Piauí é Barra Grande, onde há praias e ventos propícios para os praticantes do kitesurf. O turista pode desfrutar das vivências e emocionar-se com experiências únicas como o “Passeio do Cavalo Marinho”, ideal para quem gosta de apreciar a natureza, com opções de caminhadas, percurso panorâmico em canoa a remo por rios e igarapés, e parada na pequena ilha fluvial das Cabras.

A experiência no Piauí vai além de simplesmente visitar um novo lugar. O visitante conhece a vida e trabalho de pessoas que mergulham na lama para catar caranguejo e de artesãos. O turista pode apreciar também as delícias gastronômicas da Praia da Pedra do Sal, Praia da Atalaia, Praia do Coqueiro, Praias do Maramar e Macapá e Praia da Barra Grande, bem como aproveitar a noite em Parnaíba.

Plenário da Alepi aprova urgência para projeto e pedidos de obras

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (21), requerimento apresentado pelos deputados Francisco Costa (PT) e Fábio Novo (PT) pedindo regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 24/2022 do Poder Executivo que altera a Lei 5680/09 que dispõe sobre o sistema de transporte alternativo do Piauí.


O Projeto de Lei, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa pela governadora Regina Sousa, trata sobre a prorrogação das permissões para prestação do serviço de transporte alternativo no Estado. A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça.


REPÚDIO – Com votos contrários dos deputados Júlio Arcoverde, Lucy Soares, B. Sá e Gustavo Neiva, do Partido Progressistas, foi aprovado requerimento do deputado Franzé Silva (PT) pedindo voto de repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pelo corte de verbas para as universidades e os institutos federais de ensino.


Também, foi aprovado requerimento da deputada Teresa Britto (PV) pedindo voto de repúdio ao vereador Nunes de Jesus Santos, de São Raimundo Nonato, por ter agredido a sua mulher.


O Plenário aprovou requerimentos dos deputados Marden Menezes (Progressistas) e Fábio Novo solicitando a realização de audiências públicas para tratar sobre o Projeto de Lei 55/22 que dispõe sobre a meia passagem nos ônibus intermunicipais e sobre os cursos de terapia ocupacional na Universidade Federal do Piauí (UFPI).


OBRAS – O plenário aprovou requerimentos do deputado Henrique Pires (MDB) pedindo ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) a colocação de sinalização em toda a malha rodoviária federal no Piauí, bem como no trecho da BR-135, em Gilbués.


Os deputados Gustavo Neiva, Francisco Limma (PT) e B. Sá tiveram aprovados requerimentos pedindo ao Governo do Estado melhorias na rodovia PI-120, o asfaltamento da estrada entre o Parque Ecológico da Cachoeira do Urubu e a localidade Canto da Palmeira, em Esperantina, e a construção de quebra-molas na localidade Soares.


O Plenário aprovou requerimentos dos deputados Severo Eulálio (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) solicitando ao Governo do Estado a instalação de rede de internet no povoado Novo Nilo, em União, e calçamento de ruas em assentamentos da zona rural de Teresina.


Os deputados aprovaram requerimento do deputado Wilson Brandão (Progressistas) solicitando aprovação de voto de louvor pelos 15 anos de fundação da TV Assembléia.


Também, foi aprovado requerimento da deputada Lucy Soares solicitando que seja encaminhado ofício à Equatorial Energia Piauí pedindo informações sobre a cobrança de taxa de juros sobre as contas dos consumidores inadimplentes.


J. Barros – Edição: Katya D’Angelles

Prefeitura de Teresina regulamenta plano de carreira dos professores de Tempo Integral

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta quarta-feira (22), o decreto que regulamenta os critérios objetivos para a concessão do Tempo Integral Definitivo (TID) da jornada de trabalho aos professores da rede municipal de ensino.

“É uma reivindicação antiga, que nunca tinha sido atendida pelas gestões anteriores. Isso é um benefício que os servidores poderão levar para a aposentadoria. Essa é mais uma questão que estamos resolvendo, além das outras já realizadas e as que estão por vir, pois a educação é uma prioridade da nossa gestão”, enfatizou Dr. Pessoa.

O decreto de concessão da TID faz valer a Lei nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), que disciplinava o assunto, mas não era respeitado. Atualmente, os professores renovam, anualmente, o Tempo Integral Provisório da jornada de trabalho dos professores.

“Essa é uma ação de valorização e respeito aos professores da capital, que tão bem prestam seus serviços educando nossas crianças. Apesar da lei ter sido criada, ela nunca tinha sido regulamentada e não alcançava a todos. Com o decreto, o prefeito estende esse direito de forma isonômica”, pontuou Nouga Cardoso, secretário da Semec.

Dentre outras coisas, o decreto estabelece alguns requisitos para que professores pleiteiem a mudança da jornada de trabalho, de 20 horas para 40 horas semanais. Neste caso, por exemplo, será necessário ter cumprido Tempo Integral Provisório (TIP) por um período de 24 meses seguidos ou 36 meses intercalados.

Além de autoridades e gestores públicos, a solenidade realizada no Salão Nobre contou com a presença de diversos professores da rede municipal. “Para nós, é um símbolo de reconhecimento. Estamos felizes e agraciados com essa atitude da administração municipal”, disse Jucival Sousa, presidente da comissão dos professores que pleiteiam o TID.

Parque Nacional de Sete Cidades faz 60 anos e reabre com o Desafio das Opalas

Programação, roteiro e todo o circuito de seis quilômetros demarcado para a grande largada do Desafio das Opalas, prova de mountain bike que acontecerá no próximo domingo (26), valendo pela 5ª etapa do Campeonato Piauiense de Mountain Bike Cross Country, dessa vez na disciplina XCO, que é o cross country olímpico. Pela segunda vez, a Federação de Ciclismo do Piauí – FCP obteve a licença para realizar o desafio dentro da área do parque, em Piracuruca, que ainda celebra a passagem dos 60 anos de fundação, completados no ano passado. A última edição que aconteceu lá foi em 2019, antes da pandemia de Covid-19. A diferença este ano é que a prova não será na disciplina XCM.

Homologada pela FCP, o Desafio das Opalas começa no sábado (25), com o briefing para os competidores, que será feito virtualmente, às 18h30 horas, e pode ser acompanhado pelas páginas do Instagram do Desafio das Opalas e também da FCP. No domingo, a largada será dada por grupos de categorias às 9 horas da manhã do Centro de Visitantes do Parque Nacional de Sete Cidades. A premiação acontecerá no mesmo local, a partir de 12h30.

O parque que possui uma área de 7.700 hectares protegida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é cheia de belas paisagens naturais rochosas, além da vegetação de caatinga nativa, cachoeiras e piscinas naturais. O presidente da FCP, Fernando Correia Lima, afirmou que para garantir a segurança do local, as inscrições foram limitadas a 200 atletas inscritos tanto das categorias oficiais, que contam com atletas federados, quanto das abertas, que terá as categorias masculino e feminino, duplas e pesadão.

O circuito deste domingo privilegia um roteiro que passa por cada uma das sete cidades de pedras que caracterizam o parque, as quais foram esculpidas ao longo de milhares de anos pelo calor, sol, chuvas, e criaram naturalmente imagens que lembram figuras humanos, animais, símbolos, além do local ser cercado de mitos e lendas.

O Desafio das Opalas já conta com cerca de 150 ciclistas inscritos. Muitos irão conquistar pontos valiosos para se manterem ou desgarrarem no ranking estadual de MTB XCO. A realização do evento é da Fundação Quixote, com supervisão da FCP e CBC. Coprodução: X-Brasil. O evento tem patrocínio do Governo do Estado do Piauí, por meio da Coordenadoria de Comunicação – CCOM. As inscrições e regulamento estão abertas no site www.agendaoffroad.com.br.

Brasil registra superávit na balança comercial, com US$ 32,19 bilhões

Mais um superávit foi registrado pela balança comercial brasileira no mês de junho. Até a terceira semana, o Brasil alcançou US$ 32,19 bilhões. A corrente de comércio, que é a soma de exportações e importações, subiu 22,8%, atingindo US$ 270,32 bilhões.

Os dados foram divulgados na segunda-feira (20) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia mostram que as exportações em 2022 somaram US$ 151,26 bilhões no período e as importações atingiram US$ 119,06 bilhões.

Balança comercial

Destaques

Até a terceira semana de junho, a Secex constatou alta de 28,7% nas exportações da Agropecuária, que somaram US$ 4,4 bilhões. Já a Indústria de Transformação aumentou os embarques, com crescimento de 47,1%, chegando a US$ 10,68 bilhões.

Em relação às importações, o desempenho também foi de alta, com aumentos de 21,8% na Agropecuária, somando US$ 320 milhões; de 122,8% na Indústria Extrativa, que chegou a US$ 1,22 bilhão; e de 23,5% na Indústria de Transformação, que alcançou US$ 11,47 bilhões.

Com informações do Ministério da Economia

Procon/MPPI realiza fiscalização em postos de combustíveis de Teresina

O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) finalizou, nessa terça-feira, 21 de junho, trabalho de fiscalização junto aos postos de combustíveis de Teresina. O órgão auxiliar do Ministério Público do Piauí recebeu diversas denúncias sobre irregularidades no aumento dos preços. A fiscalização iniciou em 20 de junho, em estabelecimentos das zonas leste e sudeste da capital.

Ao todo, foram fiscalizados 15 postos e duas distribuidoras. Elas foram autuadas por repassarem aos postos o aumento no preço nos combustíveis no dia em que foi anunciado pela Petrobrás. Segundo o chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, os estabelecimentos agindo dessa forma, descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor. O dispositivo considera prática abusiva contra o consumidor a elevação de preços sem uma justa causa.

Os estabelecimentos foram notificados e têm 15 dias úteis para apresentar defesa ao Procon/MPPI.

Os cidadãos podem enviar ao Procon denuncia através do e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br, e ainda pelos seguintes telefones: 86 9 8177-7410 e 86 9 8176-5731 (WhatsApp). O consumidor, nesses canais, tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos nos preços de combustíveis.

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