Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Esperantina
A Prefeitura de Esperantina está construindo uma Avenida na zona urbana do município, orçada em mais de três milhões de reais.
A obra de urbanização está sendo construída no Bairro Santa Luzia no antigo campo de aviação, ligando a BR 222 com destino ao município de São João do Arraial.
A obra está orçada em R$3.232.262,41 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).
De acordo com o engenheiro responsável pela obra, a avenida terá uma extensão de 1,5, com 16 metros de largura e um canteiro central.
Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Esperantina
Para a prefeita Ivanária Sampaio, a obra traz desenvolvimento para toda cidade.
“Nós estamos construindo obras de calçamento em vários bairros de Esperantina, levando mais dignidade às famílias que há anos viviam na poeira e na lama e a nossa meta é calçar ou asfaltar toda as ruas da zona urbana, esta avenida que liga o antigo campo de aviação a BR 222 é fruto de nosso compromisso com a população de Esperantina, no local do campo será construído um conjunto habitacional para os servidores públicos do município, que não tem casa”, disse a prefeita.
Satélite foi construído por estudantes do ensino fundamental da rede municipal de Teresina
às 11:54
Foto: Reprodução / Primeiro satélite piauiense
De acordo com os estudantes, o satélite tem como finalidade medir as radiações ultravioletas na região Nordeste e, a partir disso, desenvolver políticas públicas educativas de prevenção ao câncer de pele.
Dentre os participantes está Lara Rodrigues, de apenas 13 anos. Apesar de ser a mais jovem do grupo, ela conduzirá a apresentação.
Foto: Reprodução / Lara Nascimento durante a apresentação
Se ficar em primeiro lugar, a equipe piauiense avançará para a próxima fase (penúltima).
Por meio de uma nota publicada no Instagram, o Sindilojas informou que as lojas do Centro da cidade e bairro estarão fechadas
às 11:25
Foto: Reprodução / Centro de Teresina
O feriado da Independência do Brasil ocorre na quarta-feira (07) e o funcionamento do comércio e dos bancos sofrerão alterações em Teresina. O Sindicato dos Lojistas do Estado do Piauí (Sindilojas) informou por meio de um nota publicada nas redes sociais que as lojas do Centro e bairros estarão fechadas.
A Federação dos Bancos do Brasil (FEBRABAN) comunicou que as agências bancárias serão fechadas durante o feriado da Independência do Brasil. O Conselho Monetário Nacional não considera o expediente de bancos como dias úteis nos sábados, domingos, feriados nacionais, municipais ou estaduais, exceto para pontos facultativos ou outras circunstâncias em que não seja possível o acesso a agência física.
No dia 08 de setembro o atendimento ao público volta a ocorrer normalmente em todas as localidades que não tiverem feriados municipais.
Os interessados nas vagas devem se cadastrar em um dos postos do SINE-PI
às 11:18
Nesta segunda-feira (05), o Sistema Nacional de Empregos (SINE-PI) disponibiliza a abertura de 40 vagas de emprego em Teresina, sendo 18 exclusivas para pessoas com deficiência.
Para se candidatar às vagas, os interessados devem se cadastrar em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu e Espaço Cidadania), logo em seguida poderá pegar a carta de encaminhamento para a vaga disponível.
Documentos necessários no cadastro
Carteira de trabalho e previdência social/CTPS (Física ou a digital)
RG
CPF
PIS ou PASEP
Comprovante de escolaridade (Certificado ou declaração)
Comprovante de residência
Carteira de habilitação (se dirigir moto ou veículo)
Certificado de curso de qualificação (se possuir)
Para conferir todas as vagas e obter mais informações, acesse o site oficial.
Considerada durante muito tempo a chance de tranquilidade, a aposentadoria está longe de representar descanso para muitos brasileiros. Seja por necessidade, seja por opção própria, o número de aposentados que continuam no mercado de trabalho tem crescido nos últimos anos.
Segundo a versão mais recente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no fim de junho havia 32,24 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país. Desse total, 7,08 milhões ainda trabalhavam.
Caso trabalhe com carteira assinada, o aposentado tem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado todo mês pelo patrão. Na maior parte dos casos, é preciso esperar o fim do contrato de trabalho e seguir as regras dos demais trabalhadores formais. Em apenas uma situação é possível retirar o dinheiro mensalmente.
O saque mensal pode ser feito quando o trabalhador se aposenta e continua a trabalhar na mesma empresa. A partir do momento da aposentadoria, todos os meses o empregado terá direito a retirar os depósitos na conta do FGTS.
Caso o aposentado troque de emprego, só terá direito ao saque do FGTS ao fim do contrato de trabalho, como ocorre com os demais trabalhadores. As demais possibilidades de saque estão mantidas, como compra de imóveis e doenças graves.
Saque-aniversário
Também é possível aderir ao saque-aniversário e retirar uma parte do saldo todos os anos, no mês do aniversário. O trabalhador, no entanto, deve estar atento. Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, ele deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. Apenas o pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.
Direitos e deveres
Ao se aposentar, o trabalhador do setor privado não precisa pedir demissão nem informar o empregador sobre a aposentadoria. A exceção são os empregados de empresas estatais, que passaram a ser demitidos automaticamente após o início da aposentadoria, conforme determina a reforma da Previdência.
Em relação ao fim do contrato de trabalho, o aposentado que for demitido tem o mesmo tratamento que os demais trabalhadores. Ele receberá aviso prévio e, em caso de demissão sem justa causa, terá direito à multa de 40% em cima do saldo na conta do fundo e, caso não tenha aderido ao saque-aniversário, aos depósitos feitos pela empresa durante a vigência do contrato.
Se os direitos permanecem iguais aos dos trabalhadores, os deveres também não mudam. O aposentado que trabalhar com carteira assinada também terá a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descontado da folha. A diferença é que os valores recolhidos para a Previdência não gerarão nova aposentadoria, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal em 2020. Se o aposentado trabalhar como autônomo ou microempreendedor individual, também deverá recolher para a Previdência, conforme estabelece a legislação.
PÃO DE AÇÚCAR Nesta quarta-feira, dia 07 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil, as unidades do Pão de Açúcar funcionarão normalmente. A loja da Frei Serafim funcionará de 7h às 20h. As lojas São Cristóvão, Jockey e Dom Severino funcionam das 7h às 22h.
MERCADO EXTRA Já o Mercado Extra, localizado na avenida Barão de Gurgueia, funcionará no horário normal das 7h às 22h.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina divulga semanalmente Boletim Epidemiológico de Arboviroses. No último boletim, 2 de setembro, foram confirmados 10.255 casos de dengue este ano, com nove óbitos confirmados e três em investigação. Já os casos confirmados de chikungunya são 1.339, com três óbitos confirmados e dois em investigação.
“Essas confirmações de mortes por chikungunya são casos de maio que estavam em investigação. Mês em que a doença estava no pico. Mas queremos reforçar os cuidados que a população deve ter em manter os ambientes longe do mosquito Aedes aegypti”, diz a infectologista Amparo Salmito.
A maioria dos cuidados que devem ser tomados dentro de casa para evitar a proliferação do Aedes aegypti envolve atenção aos objetos que podem acumular água. Esses locais costumam ser escolhidos pelos mosquitos para depositar ovos e reproduzir.
Assim, é preciso:fechar muito bem as lixeiras e qualquer possível depósito de água, como potes, tambores, filtros, tanques e caixas d’água, pois o mosquito é bem pequeno e uma mínima fresta já é suficiente para que ele consiga colocar ovos; preencher os pratos de vasos de plantas com areia ou lavá-los semanalmente com o auxílio de bucha e sabão para eliminar os ovos do mosquito por completo; lavar os bebedouros de animais domésticos com esponja e trocar a água pelo menos uma vez por semana.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
Impactos
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Repercussão
Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”
O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização.”
Resultado é o melhor desde 2013 e especialistas acreditam em cenário otimista para o setor
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV)divulgou, no fim do mês de agosto, o Índice de Confiança da Construção (ICST) com aumento de 1,4 pontos em relação ao mês de julho. Já no comparativo do mesmo mês com o ano anterior, o aumento foi de 1,8 pontos. De acordo com especialistas do setor e economistas, o aumento reforça o ambiente de confiança dos investidores e resulta em mais créditos, obras e empregos.
A administradora financeira e coordenadora do curso de Ciências Contábeis do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau em Teresina, Elisa Barroso, explica que o crescimento revelado pela FGV também coloca o aumento, na casa dos 98,2 pontos de confiança, atrás apenas da alta histórica, registrada em dezembro de 2013, quando atingiu 98,3 pontos. “Os números evidenciam algo que a população, em especial os economistas, adoram trabalhar. É uma cadeia de números positivos: com maior confiança, teremos mais crédito disponível. Logo, mais obras acontecendo, mais pessoas trabalhando, mais renda nas casas e mais dinheiro sendo movimentado. Um resultado muito bem-vindo, pois é o mais alto desde o final de 2013, há quase 10 anos. Isso é expressivo e denota melhora na nossa economia, fragilizada principalmente em razão do período pandêmico”, pontua Elisa.
Para a especialista, há a possibilidade de esse crescimento ter uma queda razoável ainda em 2022, em razão do período eleitoral e da suspensão de obras estruturantes e de moradia pelos governos e administrações públicas. Entretanto, com variação declinando temporariamente. “São vários índices demonstrando aumento ou estabilidade dos movimentos do setor da construção civil. Temos também o Índice de Situação Atual (ISA-CST) e o Índice de Expectativas (IE-CST) – dados referentes aos comparativos da confiança de vários setores, como os de serviço, comércio e construção – aumentando gradativamente. Claro, com o período eleitoral, é possível haver uma perspectiva de desaceleração dos investimentos. Mas as expectativas para a demanda de futuro próximo são bastante otimistas”, finaliza a professora Elisa Barroso.
No cenário de crescimentos, a FGV também sinaliza a intenção de 31% das empresas em contratar nos próximos meses, contra 11,9% indicando a possibilidade de redução. Desta forma, profissionais qualificados serão os principais requisitados na perspectiva da expansão da oferta de vagas relacionadas ao segmento das engenharias.
O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) se reuniu com apoiadores em Oeiras
O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) se reuniu, nessa sexta-feira (2), com lideranças políticas e apoiadores na cidade de Oeiras, centro-sul do Estado, onde reafirmou o compromisso do mandato em estimular investimentos para oportunizar o primeiro emprego para jovens em todo o Piauí.
“Sempre priorizei a geração de renda e emprego, seja como gestor público, seja como deputado estadual. Aqui em Oeiras, por exemplo, trabalhei muito no apoio aos agricultores familiares, aos pescadores. E estou incluindo no nosso plano de mandato a criação de empregos e renda para os jovens”, pontua Franzé.
O deputado estadual e candidato observa, nesse sentido, que, entre suas iniciativas, já tem a Lei Nº 7.736/2022, que institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural, que tem entre suas diretrizes proporcionar oportunidades de renda, emprego, formação educacional e qualificação profissional de jovens.
“Precisamos olhar mais para os jovens, que estão precisando entrar no mercado de trabalho. A juventude é nossa esperança de um futuro novo, melhor, a esperança de transformar a realidade atual, superar a crise nacional e colocar o país novamente no rumo do desenvolvimento social e do crescimento econômico”, ressalta.
