Agentes do Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) estiveram na semana passada no município de Parnaíba, região Norte do Piauí, para fiscalizar postos de combustíveis, supermercados, clínicas veterinárias, pizzarias, padarias e revendas de gás de cozinha. A fiscalização foi solicitada pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o promotor de Justiça Cristiano Peixoto.
O trabalho foi realizado entre os dias 26 a 30 de setembro. Três postos de combustíveis foram autuados, por não repassarem ao consumidor o desconto no valor do combustível. Um supermercado e uma pizzaria foram autuados, o primeiro por vender produtos vencidos e o segundo por desproporção de preços. Uma clínica veterinária também foi autuada por não possuir registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária-CRMV.
Deputados usaram a sessão plenária para agradecer os votos recebidos e para destacar que as eleições transcorreram de maneira pacífica
Deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) usaram a tribuna nesta terça-feira (4) para agradecerem a população piauiense pelos votos recebidos e também para elogiar os cidadãos por as eleições do último domingo (2) terem transcorrido de maneira pacífica e organizada.
Themístocles Filho (MDB), presidente da Casa Legislativa, disse que mesmo as pessoas tendo que esperar mais de duas horas para votar, não houve qualquer incidente. Ele aproveitou para agradecer os votos recebidos pela chapa para governador da qual fazia parte, junto com Rafael Fonteles (PT).
Dr. Hélio (MDB) também destacou a tranquilidade do pleito, agradeceu os votos que o reelegeram e renovou seu compromisso para a próxima legislatura. “Vou continuar trabalhando com muita dedicação para que a gente tenha um estado com o ritmo ainda mais acelerado de desenvolvimento e que as pessoas tenham a percepção de que a boa política é que faz a diferença”, disse.
Firmino Paulo (PT), reeleito com 39.854 votos, destacou o aumento de quase 50% no número de seus eleitores e disse que isso foi fruto de dedicação, “conhecendo municípios, conhecendo de perto a realidade do povo do Piauí, conhecendo cada vez mais as demandas dos municípios, trazendo essas demandas para a Assembleia, para o governo do estado”.
Ziza Carvalho ficou como 2º Suplente do MDB nessas eleições. O parlamentar aproveitou seu discurso para elogiar a eleição de Rafael Fonteles para governador e pediu “a todos os parlamentares da nossa base para que juntos elejamos Luiz Inácio Lula da Silva (PT)”.
Nerinho e Franzé também agradeceram durante a sessão plenária os votos recebidos e pela reeleição.
A Prefeitura de Teresina vai entregar 62 casas para famílias que se encontram em situação de risco na região do Lagoas do Norte. O projeto de construção de 112 novas unidades habitacionais para abrigarem pessoas em situação de vulnerabilidade social já está em andamento e a previsão é de que sejam entregues, no primeiro semestre de 2023. As outras 50 casas serão destinadas às famílias que estavam em abrigos, sob responsabilidade da prefeitura. O investimento é de R$ 9 milhões.
As primeiras 62 famílias beneficiadas com os imóveis ocupam, hoje, casas vulneráveis, dentro de uma área de lagoa. Segundo o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, a área foi aterrada e as casas foram construídas correndo o risco de serem alagadas durante o período de chuvas.
“Queremos retirar essas famílias desta situação de risco. Depois de retirá-las, vamos demolir as casas para que, quando a água da chuva vier, possa escorrer para a lagoa”, disse o procurador.
As famílias que serão retiradas do Lagoas do Norte serão incluídas no programa de aluguel social, já desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania, Ação Social e Políticas Integradas (Semcaspi) até que as novas casas fiquem prontas.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Edmilson Ferreira, informou que a construção das 112 novas unidades habitacionais, no conjunto Leonel Brizola, está em processo de licitação e com recursos assegurados. As residências terão cinco cômodos, sendo dois quartos, uma sala, um banheiro e uma cozinha, piso, forradas e rebocadas nas áreas interna e externa.
“Serão atendidas, nesse primeiro momento, famílias prioritárias que se encontram em áreas de invasões e em casas abaixo da cota de inundação”, disse o secretário da Semduh.
A Prefeitura também está aprovando, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a construção de 304 novas casas na zona Norte de Teresina, em um investimento de R$ 45 milhões. O projeto já foi aprovado em Brasília e a Caixa está analisando e referendando.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que cinco capitais da Região Norte terão, a partir do dia 6 próximo, a faixa de internet de quinta geração (5G) liberada para a entrada em operação. A nova tecnologia permite transmissão de dados de forma mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência).
O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4), em Brasília, pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Essas frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021. A previsão inicial era que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.
“Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.
Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G.
“O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país.
Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem um potencial de chegar a 50 milhões de brasileiros.
Região Norte
De acordo com o conselheiro Moisés Moreira, as operadoras têm até 28 de novembro para ligar todas as estações previstas para a Região Norte. “Serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco”, detalhou.
Sobre a nova etapa prevista no edital, que é a de levar a 5G desta faixa às cidades com mais de 500 mil habitantes, o desafio agora é o de avançar na limpeza do espectro utilizado – que é o mesmo de antenas parabólicas. A previsão é que essa nova etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023.
A fim de viabilizar esse processo, serão distribuídos kits de antenas que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Neste sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento.
A minha família traz uma verve policial por herança no sangue. Meu pai foi policial civil e, por fim, aposentou-se como policial militar. Devido ao hábito de usar o quepe, ao aposentar-se passou a usar o boné, se ia pro mercado sábado cedinho com a mamãe, no seu fusquinha verde oliva, ia de boné; se ia pro seu sitio no povoado Alegria, ia com seu boné; se ia tomar sua cervejinha no bar com os filhos e os amigos, ia com seu boné. Virou marca registrada, é como se fosse um órgão à parte. Viveu assim o resto dos seus dias por aqui. Hoje, adotei o boné para sentí-lo mais perto de mim, além do adereço, adotei, também sua postura e sua amabilidade. Sua humanidade trago em mim. Ele sempre gostou de ajudar aos outros, tinha um sorriso fácil, gostava de caboclo e de mato. Desde muito jovem sempre gostou de criar galinha de raça, passarinho e pescaria. O Zé Mário, vizinho, sempre trazia pinto de raça para ele, ele gostava muito do papai como um pai, mesmo, depois de algum tempo morando distante, nunca deixou de trazer os pintos pro papai. Às vezes até ovos trazia. O papai conservou muito da sua adolescência e da sua juventude. Outra mania que ele trazia era a de comprar bicicleta velha e reformá-la todinha só para tê-las, pois não andava mais. A mamãe, depois de muito insistir e implorar, conseguiu trocar o Fusca verde oliva por um Corsinha branco gelo. Quando ele partiu, a mamãe deu para o Dedezim, meu irmão, pois os dois eram carne e unha. O Dedezim, ainda adolescente, era quem acompanhava o papai para todo lugar, nas pescarias, ele ia; no bar, estavam os dois. Ele na cerveja ou na cana e o Dedezim no pão massa-grossa e no guaraná Bidu Cola. O Cel. Bonfim era o comandante da Polícia Militar do Piauí e ele e o papai foram criados na Piçarra, jogando peteca, pegando passarinho, pescando e banhando de rio. O papai andava com o Dedezim, saíram do Quartel e foram pro bar do Mantica, ao lado do Conj. João Emílio Falcão, que era ponto de encontro dos militares, depois do expediente. Todos fardados, o que, à época, dava cadeia pois, na década de 70 ainda exigiam rigor e respeito na Caserna. O papai saiu bêbado e o Dedezim agarrado à cintura dele para não deixá-lo cair. Quando avistou, de longe, uma viatura vindo em sua direção, empurro o papai para dentro do mato e entrou atrás, para não ser denunciado e preso, mal sabia ele que o Cel. Bonfim jamais ia dar uma cadeia nele. No máximo, uns puxões de orelha.
O eleitor que não exerceu seu direito ao voto no primeiro turno das eleições deste ano poderá votar no segundo turno, que está marcado para o dia 30 de outubro, caso seu título esteja em situação regular. Cada turno representa uma eleição diferente pela Justiça Eleitoral.
O voto é obrigatório para os eleitores maiores de 18 anos, e facultativo aos analfabetos e os maiores de 70 anos, assim como para os jovens de 16 e 17 anos.
Justificativa
Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.
A justificativa pode ser apresentada por uma dessas opções:
-Aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS;
–Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral;
-Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) – formato PDF.
Em qualquer desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.
Em 2022, os prazos para a apresentação da justificativa são:
-até 1º de dezembro de 2022 (ausência no primeiro turno – 2.10.2022);
-até 9 de janeiro de 2023 (ausência no segundo turno – 30.10.2022).
Além das opções do e-Título e do Sistema Justifica, a eleitora ou eleitor ainda pode entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Este requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. A eleitora ou o eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias.
Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de: retirar documentos, como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e emprestar de bancos oficiais, entre outras consequências.
O Nordeste foi responsável a dar ao candidato Lula 12,9 milhões de votos a mais em relação a Jair Bolsonaro e, sem os nordestinos, o petista teria ficado em segundo lugar.
às 10:18
Foto: Reprodução / PT
O Nordeste foi responsável pela virada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), no resultado da apuração dos votos da eleição presidencial na noite de domingo (2/10). Bolsonaro liderava enquanto as urnas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste eram apuradas. No entanto, a região do Nordeste deu 10,96 pontos de vantagem a Lula em relação a Bolsonaro, fazendo com que o petista assumisse a liderança dos votos.
O resultado final no Nordeste é o dobro da diferença final entre os candidatos. No Brasil inteiro, Lula ficou 5,19 pontos à frente do ex-capitão. Por isso, sem os votos em massa dos nordestinos, o petista teria ficado em segundo lugar no pleito.
No entanto, o resultado final das urnas fez com que alguns apoiadores de Bolsonaro atacassem a região. Nas redes sociais, a palavra “nordestino” está entre as mais comentadas, com pessoas xingando e outras defendendo. Entre as ofensas, muitos associaram a fome e a miséria, com o voto em Lula.
O comentarista Rodrigo Constantino, apoiador entusiasta de Jair Bolsonaro, foi um dos que fizeram a relação. Em sua afirmação nas redes sociais, Constantino ressaltou que “a parte do país que mais recebe assistencialismo decide sobre a parte do país que mais produz para o PIB.”
O candidato Lula venceu em todos os estados do Nordeste, enquanto Bolsonaro teve seu melhor desempenho no Centro-Oeste e no Sul, onde angariou a maior parte dos votos em todos os estados das duas regiões e no Distrito Federal.
O projeto existe com o objetivo de verificar as condições em que as população idosa acolhida em instituições de longa permanência se encontra.
às 10:10
Foto: Reprodução / Lar de Santana
Duas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), localizadas no interior do Piauí receberam na última semana, a visita de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de verificar a situação em que se encontra a população idosa acolhida nestes locais, quando contemplados com o auxílio-emergencial da União, previsto pela Lei n° 14.018/20. A ação integra o projeto Lares de Idosos: Espaços para Direitos, Dignidade e Solidariedade.
Os defensores públicos federais Ricardo Giori e Gabriel Arruda, membros do GT Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, e o defensor regional de Direitos Humanos do Piauí, André Amorim, conheceram a Casa do Idoso Agostinho Marques e a Fundação Marica Saraiva, em Alto Longá, e o abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho, no município de Picos.
Em Alto Longá, os defensores orientaram a criação de um Fundo do Idoso, com o objetivo de captar recursos para a proteção e o acolhimento dos idosos no município, unindo ações e instrumentos que efetivem e mantenham as políticas públicas na região. O prefeito Henrique Cesar se comprometeu a constituir o Fundo, inclusive com o envio de um projeto de lei em regime de urgência. A DPU também orientou como implantar efetivamente o Conselho do Idoso, que já existe no papel, mas não funciona.
Em Picos, os membros da DPU constataram as dificuldades que o Abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho possui para se manter em funcionamento. Em reunião com o Conselho dos Idosos de Picos, os defensores receberam reclamações dos conselheiros, prestaram orientações sobre o modo de operacionalização do Fundo do Idoso e se comprometeram a oficiar a prefeitura da cidade pedindo a aplicação da lei nº 3145/2022, que autoriza o município a repassar recursos através de convênio firmado com o Abrigo. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí também estavam presentes neste encontro.
Os membros da DPU visitaram, ainda, outras instituições locais e se reuniram com servidores e autoridades dos dois municípios. O objetivo dessas missões é estimular o desenvolvimento e a estruturação das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa, por meio do fortalecimento dos conselhos e fundos municipais
Projeto Lares de Idosos:
Além das visitas realizadas no Piauí, neste ano, foram realizadas visitas em lares de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão. O projeto também visitou, em 2021, instituições em Brasília e no agreste da Bahia, nos municípios de Alagoinhas e Aporá.
Consequência de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o programa conta com a distribuição de recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa e da União a mais de 2,1 mil ILPIs de todo o país. Instituições de Longa Permanência para Idosos ou ILPIs são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar e em condições de liberdade, dignidade e cidadania.
O tenente-coronel Cláudio Pessoa entregou o cargo de superintendente da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) após impasse entre a prefeitura e os empresários de ônibus.
Na manhã de ontem (03), Cláudio Pessoa reuniu seu staff e comunicou que pediu demissão ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).
Cláudio Pessoa estava no cargo por indicação pessoal do prefeito.
Na reunião com os servidores da Strans, Cláudio Pessoa disse que estava se afastando por “questão de foro íntimo”.
O diretor administrativo da Strans, Bruno Pessoa, vai assumir o cargo interinamente.
A gestão de Cláudio Pessoa foi bastante tumultuada em meio a divergências com os empresários e greve de ônibus.
O mais recente embate foi a decisão da Strans de determinar 100% dos ônibus nas ruas para o eleitor teresinense ir votar e foi desobedecido.
Um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro), baseado nas escalas de trabalho do domingo, 2 de outubro, mostra que apenas 54 ônibus circularam em Teresina durante a eleição. O número representa apenas 19,7% do total da frota, que é de 273 veículos.
De acordo com os documentos que o Cidadeverde.com teve acesso, o Consórcio Teresina disponibilizou 18 veículos; o Consórcio Sul 16 veículos; o Consórcio Poty 4 veículos e o Consórcio Urbanus 16 veículos, totalizando 54 ônibus.
A polêmica em torno do transporte público na eleição em Teresina teve início no dia 29 de setembro, quando a Prefeitura de Teresina determinou, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), que 75% da frota de ônibus (205 veículos) circulasse. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) alegou que só poderia cumprir a determinação se a PMT bancasse os custos.
Na mesma data, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse mantido em níveis normais o transporte público urbano durante a eleição.
Durante a votação, eleitores relataram uma espera de até duas horas nas paradas de ônibus da capital, situação que fez o desembargador Erivan Lopes determinar uma investigação para apurar se houve um “boicote” por parte das empresas que atuam no transporte coletivo de Teresina.
Em nota à imprensa, o Setut disse que, mesmo não tendo a Strans oficiado às concessionarias em tempo hábil e, de acordo com as determinações legais, todos os consórcios e/ou empresas, dispenderam grandes esforços, juntamente com os trabalhadores, para poder operar uma frota 140% maior do que a frota especificada para operar aos domingos.
