O governador do Piauí, Rafael Fonteles, deu continuidade à agenda desta terça-feira (10), em Brasília, com reuniões com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; com Wellington Dias, ex-governador do Piauí e atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; além de encontro com Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Tivemos uma agenda extremamente produtiva. Tratamos de diversos assuntos e projetos de interesse do Piauí. Neste novo momento que o Brasil vive, de união entre os entes e de mais diálogo federativo, certamente teremos acesso melhor e mais rápido aos programas federais que são importantes e necessários para o povo piauiense”, disse o governador ao final das reuniões.
No encontro com o ex-governador Wellington Dias, Rafael Fonteles reforçou a importância do trabalho em conjunto do Governo Federal com o Estadual e enalteceu o trabalho de Dias à frente do Piauí, destacando que durante a sua gestão o Estado se tornou referência no amparo às pessoas mais vulneráveis, com o auxílio de programas sociais como o Bolsa Família.
“O Piauí quer continuar sendo modelo e está de portas abertas para todos os projetos de inclusão social, econômica e produtiva desenvolvidos, de forma que continuemos cuidando das famílias que mais precisam, trazendo dignidade a elas. E tenho certeza que o ministro Wellington Dias será muito importante não somente ao Piauí, mas a todo o Brasil, que conhecerá o seu trabalho e será beneficiado com ele”, afirmou Fonteles.
O ministro Wellington Dias reforçou as principais demandas de sua pasta. “Nossos principais objetivos têm como enfoque o social, tendo o Cadastro Único como referência, para que possamos atender a quem mais precisa, garantir direitos básicos, o Bolsa Família, além de outros programas, como na área habitacional, no fornecimento de água e energia e na garantia de trabalho e renda”, pontuou.
Nesta terça (10) o vice-governador Themístocles Filho fez uma visita de cortesia ao Tenente-Coronel de infantaria Sérgio Roberto Rosas Tarabossi, comandante do 25º Batalhão de Caçadores, Batalhão Alferes Leonardo de Carvalho Castelo Branco. Na pauta: o trabalho do Exército e melhorias para a população piauiense.
O encontro foi uma oportunidade do vice-governador explanar sobre as ações que já foram realizadas com o apoio do Exército Brasileiro. “Hoje fizemos uma visita de cortesia ao 25º BC, um batalhão que ajuda muito o estado do Piauí. O 25º ajuda a levar água para todo o Piauí, através de carros-pipas; se tem problemas em alguns lugares da nossa capital e do nosso interior, o 25º batalhão está presente auxiliando no que é necessário. É importante esta nossa visita ao Batalhão, que eu já conheço há muito tempo. Eu sou um cidadão amigo do Exército Brasileiro”, disse o vice-governador Themístocles Filho.
O comandante do 25º BC destaca a integração do batalhão com a sociedade. “A visita do vice-governador foi muito importante para mostrarmos a nossa capacidade e a nossa integração com a sociedade. Aqui servimos à nossa sociedade em vários aspectos, como enfrentamento à pandemia da Covid, dengue, temos a banda de música que apoia nossas escolas, apoia também a nossa sociedade. Uma integração importante para que ele possa conhecer ainda mais o nosso trabalho e para que possamos trabalhar cada vez mais para a sociedade brasileira”, pontuou o Tenente-Coronel Tarabossi.
Durante a visita também foi feita uma apresentação com todas as ações e atividades do batalhão desenvolvidas em 2022. Participaram do encontro também o subcomandante Tenente-Coronel Alípio Gomes e o coronel Nixon Frota ex-comandante do 25° Batalhão de Caçadores.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse hoje (10) que a democracia brasileira sai fortalecida após as respostas rápidas dadas pelo país aos atos antidemocráticos de domingo (8) em Brasília. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, deu a declaração após a cerimônia de posse da nova diretoria da ApexBrasil.
“A resposta foi extremamente rápida e já foi feita a intervenção na segurança pública do Distrito Federal. Há poucos casos de acampamentos. Os que existiam foram desmobilizados. Acho que a democracia sai fortalecida desse episódio”, disse Alckmin ao destacar, também, que o ocorrido acabou por unir os Três Poderes e as unidades federativas na defesa da democracia.
“Um aspecto importante da federação brasileira, com o presidente Lula recebendo os 27 governadores e o presidente da Frente de Prefeitos, é o de que a democracia é um valor importantíssimo muito ligado à economia. É consolidando a democracia que o ambiente econômico vai melhorar e se fortalecer”, disse.
O vice-presidente disse que a resposta aos atos antidemocráticos será de punição não apenas a quem os praticou, mas aos responsáveis por seu financiamento. Na avaliação dele, por terem aspecto “transitório e passageiro” esses atos não prejudicarão a economia do país.
“Isso é transitório. Os Estados Unidos tiveram a invasão do Capitólio, mas isso não mudou a economia americana. Economia é competitividade. Temos de trabalhar, porque temos muitas oportunidades. Uma delas, que chama muita atenção, é a questão da economia verde, no combate às mudanças climáticas”, disse.
“O Brasil vai mudar sua imagem no mundo, de devastador e desmatador da Amazônia para país onde a questão das mudanças climáticas, a transição energética e o compromisso com a descarbonização são centrais. Isso vai atrair muito investimento para o Brasil, porque, se antigamente a questão [para empresas investidoras] era onde produzo bem e mais barato, agora ela é onde produzo bem, mais barato e com compensação de emissão de carbono. As oportunidades são extraordinárias para o Brasil receber mais investimentos”, disse.
Alckmin, no entanto, ressaltou que, para deixar claro o compromisso com a democracia e, consequentemente, para a economia, “a experiência mostra que o que não pode ter é impunidade”.
“O que foi feito no STF [Supremo Tribunal Federal] é inacreditável. Um verdadeiro absurdo. Uma coisa é discordar ou divergir. Outra coisa é querer dar golpe, e isso é crime”, disse.
Perguntado sobre as adequações orçamentárias a serem adotadas para viabilizar o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, Alckmin se limitou a responder que “o salário mínimo está a caminho”.
Apex
Sobre o encontro que teve na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Alckimin disse que faz parte das prioridades do governo Lula conquistar novos mercados, estimular micro e pequenas empresas, favorecer o desenvolvimento de produtos com valor agregado e inovação.
Alckmin destacou que tratados comuns como os voltados à União Europeia e à América Latina receberão atenção especial e que pretende acompanhar de perto o caso da Argentina, para onde as exportações brasileiras registraram queda de 40%
O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, disse que essa queda nas exportações para o país vizinho foi em consequência da falta de “diplomacia empresarial” do país, algo que, segundo ele, foi observado de forma bastante intensa nos últimos quatro anos.
Viana acrescentou que, para fazer “uma virada” nas relações comerciais com o exterior, o Brasil precisará dos agentes federados, e que este será um dos focos da agência. “Vamos ouvir, acertar e fazer ações conjuntas para identificar, em cada estado, dois ou três produtos que têm potencial para ganhar força”, disse ele ao afirmar que tudo envolverá crédito a ser obtido com bancos públicos.
Matéria atualizada às 15h38 para acréscimo de declarações do vice-presidente Geraldo Alckimin sobre encontro com a ApexBrasil.
O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (10) o nome de Rejane Dias para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Rejane deve renunciar o mandato de deputada federal para ocupar a vaga, que surgiu após o pedido de aposentadoria do ex-conselheiro Olavo Rebelo, realizado no último dia 27 de dezembro. Rejane tambhém foi aprovada, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O líder do governo na Alepi, deputado Fábio Novo (PT), ressaltou o currículo de Rejane e a presença feminina no TCE. “Esse cargo é de indicação do governador do Estado. Temos que avaliar o que diz a Lei: tem que ser uma pessoa de formação, ela é formada em Direito e em Administração; ter experiência em Administração Pública, ela já foi deputada estadual, deputada federal, duas vezes secretária de Estado. Então preenche os requisitos do que manda a legislação”, disse Fábio Novo (PT), líder do Governo na Alepi.
O TCE é composto por sete membros e atualmente três são mulheres. “Com a aprovação do nome de Rejane, deve haver maioria de mulheres na Corte de Contas do Estado. Eu considero isso importante”, destacou Fábio Novo. Durante a sabatina, Rejane elencou uma das missões que ela terá ao assumir a vaga. “Certamente temos que reforçar o trabalho pedagógico do TCE. Nem sempre a malversação dos recursos públicos é por má-fé. Às vezes é por falta de preparo técnico e aí acabam cometendo irregularidades. A fala dos senhores deputados hoje, só aumenta a nossa responsabilidade”, disse Rejane.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o nome da deputada federal Rejane Ribeiro Dias para conselheira do Tribunal de Contas do Estado em reunião ocorrida nesta terça-feira, 10 de janeiro.
O deputado Gessivaldo Isaías citou o carinho e respeito que tem pela parlamentar.”Fico feliz pela ascensão ao TCE e digo que conta com meu voto e orações para boa atuação no TCE“.
Fábio Novo esclareceu que a vaga aberta no TCE é de indicação exclusiva do governador. “Ela preenche os requisitos por ter formação e conhecimento em Direito e Administração. Ela foi secretária de Educação, Sasc, Seid e contribuiu para universalização do ensino superior em todos os municípios “, disse, enfatizando que fica mais feliz por ser mulher e com ela a Corte de Contas passa a ter 4 mulheres, talvez sendo o primeiro do país com maioria de mulheres.
Ela obteve 7 votos na CCJ. Agora, a indicação segue para Plenário, onde Rejane será sabatinada.
AGRESPI E AGESPISA – As Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram autorizadas, eles passarão por sabatina tal qual Rejane Dias.
Gessivaldo Isaías disse que Santana é dedicado no que faz e fez trabalho exemplar na Secretaria de Assistência Social (Sasc). Ele também destacou o perfil técnico de Torres para Agrespi. “É mais um acerto do governador “, disse.
O deputado Fábio Novo comentou sobre a atuação de Torres na ATI, frisando que ele contribuiu para tornar o Piauí 100% conectado. Evaldo Gomes teceu elogios a Rafael Fonteles pela escolha de Santana para Agespisa.
Aprovado na CCJ para presidir a Agespisa, José Santana disse que a expectativa é prestar um bom serviço e atender as demandas da população.
Sobre projeto de compor o TCE, Santana disse que é o desejo de todos os parlamentares. “Desde a vaga anterior estive pleiteando e na última hora acabou sendo inviabilizada e foi aprovada a deputada Flora Izabel. Agora estava na mesma pretensão, mas fazer o que? É uma indicação exclusiva do governador e não tem nem disputa. Sigo em frente e quem sabe em outra oportunidade?, disse.
Na Agespisa, o foco será melhorar a questão do abastecimento de água em diversas cidades com problemas crônicos e ver de fato o lado social que precisa ser visto pela empresa oferecendo bom servi-lo à população.
A principal novidade da repactuação entre a Prefeitura de Teresina e os consórcios das empresas que operam o transporte público da cidade será o anúncio, que deve ocorrer até quarta-feira, 11, pode ser de que os teresinenses não irão mais pagar passagens nos ônibus da cidade. Sim, transporte 100% gratuito, custeado pelo Poder Público, sem sistema de bilhetagem.
Como vai ser
O custo do transporte público na capital chega a R$ 8 milhões por mês, relata a fonte. Com empresas privadas, Governo do Estado, Poder Judiciário e demais entes custeando parte da compra de vale transporte dos seus funcionários, o montante será alocado para um fundo da PMT, gerido exclusivamente pelo município. Se o arrecadado chegar a R$ 4 milhões, por exemplo, a Prefeitura irá completar o restante com recursos próprios.
Impacto
Com uma arrastada crise no transporte público da cidade, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema na Câmara de Vereadores, greves sucessivas de trabalhadores e falta de acordo com as empresas dos consórcios de ônibus, que alegam débitos milionários, as perspectivas de resolução do problema haviam se tornado mais distantes na avaliação de parte do mundo político.
Virada
A decisão da Prefeitura de Teresina, que ainda será anunciada oficialmente, tem potencial de mudar o ponteiro de forma radical a favor da gestão de Dr. Pessoa, que buscará a reeleição e tem no transporte público a maior pedra no sapato em termos de avaliação de popularidade.
Créditos
Entre os atores que operaram nos bastidores para a concretização da repactuação está o presidente da Eturb, João Duarte, o Pessoinha, cuja pasta passou a cuidar da bilhetagem eletrônica na capital. O superintendente da Strans, Bruno Pessoa e o próprio prefeito também merecem o crédito na concretização do acordo que dará fim ao imbróglio que penalizava a população de menor renda da capital.
Os bolsonaristas que estavam acampados nas dependências do 25º Batalhão de Caçadores, no Centro de Teresina, foram retirados por forças de segurança na tarde desta segunda-feira (09). A medida aconteceu em cumprimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que ordenou o desmonte dos acampamentos após as invasões nas sedes dos Três Poderes.
Em Teresina, a determinação mobilizou agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e homens da Força Tática do 8º BPM. Os poucos manifestantes que ainda permaneceram no local foram orientados a retirar objetos e equipamentos utilizados na logística dos atos. Fogões, botijão de gás, galões de água mineral estavam entre os itens levados pelos manifestantes.
Por outro lado, objetos como mesas e cadeiras que não tiveram seus proprietários identificados foram recolhidos e levados para a sede da Superintendência da Polícia Federal. Os manifestantes saíram pacificamente demostraram indignação com a decisão dos ministros e alguns choraram diante da retirada.
A Prefeitura de Pedro II está com inscrições abertas para concurso público no Piauí. São mais de 200 vagas para nível fundamental, médio e superior, com salários que variam de R$ 1,3 mil a R$ 8 mil e carga horária de 20 horas a 40 horas.
As vagas são para: Auxiliar de Serviços Gerais (70), Auxiliar Administrativo (30), Assistente Social (08), Agente de Trânsito (04), Avaliador de Imóveis (01), Técnico em Informática (01), Digitador (10), Educador Social (03), Fiscal de Tributos (03), Fiscal de Postura e Obras (04), Fisioterapeuta (01), Farmacêutico (02), Enfermeiro (02), Médico Plantonista (03), Médico PSF (02), Médico Psiquiatra (01), Motorista (04), Odontólogo (05), Psicólogo (02), Técnico em Enfermagem (10), Técnico em Radiologia (01), Técnico Agrícola (01), Analista Ambiental (02), Fiscal Ambiental (01), Operador de Máquinas Pesadas (01), Professor de Educação Infantil, Zona Urbana (16), Professor de Educação Infantil (12), Professor de Educação Física – 6º ao 9º ano (02), Professor de Artes – 6º ao 9º ano (01), Professor de Matemática – 6º ao 9º ano (01), Professor de Ciências – 6º ao 9º ano (01), Professor de Inglês – 6º ao 9º ano (02), Professor de Português – 6º ao 9º ano (01), Professor de História – 6º ao 9º ano (01), Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano – Lagoa do Sucuruju (05), Professor de Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano – Palmeira dos Soares (02), Guarda Municipal (05).
As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no período de 09 de janeiro de 2023, a partir das 09h, até às 23h e 59 minutos do dia 27 de janeiro de 2023, sendo que o boleto deverá ser pago até a data nele impressa, ou seja, até o dia 31 de janeiro de 2023. Preferencialmente nas agências e/ou correspondentes bancários do Banco do Brasil.
As inscrições podem ser realizadas no site Gabriel Excelência. A taxa de inscrição é R$ 114,30 para nível fundamental, R$ 121,50 para nível médio e r$ 130,50 para nível superior.
Uma vistoria realizada pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) encontrou celulares dentro das celas da Colônia Agrícola Major César, em Altos. O órgão também constatou que alguns presos não retornaram da saída temporária de Natal.
Ao todo, as equipes de fiscalização encontraram 19 dispositivos eletrônicos e um carregador portátil durante a varredura na unidade prisional. A Sejus-PI mantém a vigilância no local e busca a identificação dos responsáveis pela entrada dos celulares no presídio.
A vistoria de rotina aconteceu após o retorno dos internos da saída temporária do fim de 2022, pelo Poder Judiciário. Dos 488 detentos beneficiados, 15 não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo legal.
Na saída temporária, os presos devem respeitar o prazo para a volta às prisões e cumprir uma série de critérios, do contrário, passa a ser considerado foragido da Justiça, perde o direito às futuras saídas e poderá sofrer a regressão de regime.
O governador Rafael Fonteles (PT) indicou a deputada federal Rejane Dias (PT) para vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI). A mensagem com a indicação foi enviada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na segunda-feira (09.jan).
O chefe do executivo também encaminhou a mensagem com as indicações do deputado Zé Santana (MDB) para a Agespisa e de Antônio Torres da Paz para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Piauí (AGRESPI).
Sendo aprovada, Dias assume a vaga de Olavo Rebelo, que protocolou a aposentadoria do TCE em dezembro de 2022. Para a vaga de Rejane na Câmara dos Deputados, quem assume é o primeiro suplente do PT, Merlong Solano.
Rejane Dias foi reeleita a deputada federal nas eleições de 2022. Agora, para ocupar a vaga no TCE, o nome dela deverá ser aprovado após a sabatina.
