O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que irá tentar novamente se reeleger à presidência do Brasil nas eleições de 2026. A declaração foi feita neste sábado, 4, durante participação no maior evento de políticos conservadores do mundo, o Conservative Political Action Conference (CPAC), realizado nos Estados Unidos.

Em seu discurso, ele foi crítico aos seus antecessores no cargo e políticos de esquerda. “Jamais esperava ser presidente do Brasil, mas quando vi uma comunista ser reeleita no meus País, resolvi enfrentar esse desafio”, declarou em referência à ex-presidente Dilma Rousseff. “Eu sinto lá no fundo que essa missão ainda não acabou”, completou. O ex-presidente avaliou que a esquerda brasileira o via como um “alvo difícil”, mas que esta ala política tem perdido eleitores para novos nomes da centro-direita. Bolsonaro ainda se referiu à gestão de Lula de “novo-velho” e saiu em defesa da pauta dos bons costumes.

Fonte: Rádio Jovem Pan

“A guerra na Ucrânia está consumindo uma enorme quantidade de munição”, declarou, no final de fevereiro, Jens Stoltenberg, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), ao alertar sobre a escassez de produtos e os problemas que isso pode gerar. Apesar da mobilização do Ocidente e o apoio militar da aliança, o exército de Volodymyr Zelenksy pode ficar sem munições para continuar lutando devido à demora na produção dos materiais.

Essa situação acontece em decorrência das tropas ucranianas estarem disparando mais do que as empresas de armamentos ocidentais conseguem produzir – o tempo de espera para entrega de balas de grande calibre está chegando a 28 meses. “Os gastos com munição na Ucrânia são muitas vezes maiores do que nossas taxas de produção atuais. Isso coloca nossas indústrias de defesa sob pressão”, destacou Stoltenberg. A falta de auxílio para a Ucrânia não é a única preocupação. Sem munições, os países ocidentais ficam vulneráveis. “Essas nações não só estão entregando munições firmemente para Ucrânia, mas elas podem se colocar em situação de risco se tiverem seus estoques de munições muito baixos”, explica Igor Lucena, economista e doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Lisboa.

Em declaração durante uma reunião do grupo de contato para a Ucrânia – que conta com representantes de mais de 50 países – Stoltenberg revelou que, inicialmente, a Otan tinha coberto as necessidades de Zelensky somente com o estoque da aliança, contudo, informou que não pode mais continuar assim. “Precisamos produzir mais para abastecer as forças ucranianas, garantindo ao mesmo tempo que tenhamos munição suficiente para defender cada centímetro do território da Aliança”. Essa mudança faz as nações pressionarem seus fornecedores a aumentarem a produção. Em contrapartida, eles também tentam fazer com que outros países, como o Brasil, passem a fornecer armamento. Em janeiro, durante o encontro do chanceler alemão Olaf Scholz com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi solicitado que o Brasil enviasse armas para a Ucrânia, mas o petista declarou que o país não vai fazer isso. “O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas não sejam utilizadas na guerra entre Rússia e Ucrânia. O Brasil é um país da paz, portanto, não quer ter qualquer participação, mesmo que indireta”, declarou.

Mesmo com as pressões que os países que se mantiveram neutros até o momento tem sofrido para enviar armas para Ucrânia, ainda mais agora com a escassez de munições, Lucena não acredita que isso vá fazer com que essas nações entrem na guerra. “Países que se mantiveram neutros vão continuar neutros, o que pode acontecer é uma triangulação, ou seja, esses países vendem munições para outras nações e elas importam, legal ou ilegalmente”, explica o especialista, lembrando que foi isso que aconteceu quando os europeus decidiram enviar tanques Leopard 2 para a Ucrânia – eles precisaram da autorização da Alemanha para darem continuidade no fornecimento.

A guerra na Ucrânia fez com que outro problema surgisse: o aumento na produção de armas. “O mundo nunca conseguiu se livrar de armas, e como a guerra mexeu no ambiente geopolítico, os países acabam se rearmando. Em momento de tensões e ruptura de reações, a indústria armamentística tende a aumentar de novo, infelizmente”, diz Carlos Honorato, mestre e PhD em Administração pela FEA-USP. “É a geopolítica do mundo desde sempre e não vai ser agora que vai mudar”. Uma prova dessa mudança foi a Alemanha, que três dias após a invasão russa à Ucrânia, mudou sua política externa e anunciou que vai aumentar seus gastos militares. Essa foi a primeira vez que o governo alemão teve esse tipo de ação, que vai contra a sua política instaurada desde o fim da Segunda Guerra Mundial, após o expansionismo e crimes de guerra do nazismo. Até a invasão russa à Ucrânia, a Alemanha havia construído sua estratégia baseada na rejeição de intervenções militares e da entrega de armas a países em guerra. “A produção de armas e equipamentos já aumentou drasticamente, as principais fábricas estão funcionando em três turnos, as grandes empresas internacionais com capital aberto na Europa já valorizaram suas ações em mais de 100% nos últimos 12 meses”, fala Lucena. 

Nesta semana, o chanceler alemão Olaf Scholz declarou que seu país quer reforçar, de forma maciça, sua capacidade de fabricação de munições e de equipamento militar para responder aos desafios de segurança após a invasão russa da Ucrânia. O governo está conversando com a indústria de defesa sobre fazer “uma verdadeira mudança de direção — para aquisições rápidas, planejadas e eficazes de equipamento militar do Bundeswehr e de outros Exércitos europeus”, declarou Scholz ante a Câmara baixa do Parlamento alemão. O objetivo é, segundo ele, criar na Alemanha “uma base industrial que dê sua contribuição para a garantia da paz e da liberdade na Europa”. “Precisamos de uma produção contínua de armas, equipamentos e munições essenciais. Isso requer contratos de longo prazo e avanços para desenvolver capacidades de fabricação”, frisou. Os líderes europeus prometeram ao presidente ucraniano acelerar o fornecimento de armas e munições.

Honorato vê a escassez de munição como benéfica à Rússia. “A guerra é algo programado e ameaçado por Putin há tempos. A Rússia se preparou para o conflito. O que vemos agora é que, de um lado, você tem alguém que se preparou, e de outro uma articulação está fazendo de tudo para conseguir fazer frente ao ataque russo”. Ele pontua que um dos fatores que podem ter originado essa possível escassez de munições é o fato de o Ocidente estar enviando os armamentos, mas não terem tempo suficiente para treinar os soldados. “Não adianta ter um monte de armas e não ter soldados que saibam usar, é preciso ter uma combinação de recursos”, diz Honorato, acrescentando que o problema é industrial e logístico “é você fabricar, entregar, treinar as pessoas para usar as armas”. Apesar de não ter informações sobre a situação da Rússia e se ela está passando por dificuldades no que diz respeito às munições, Vladimir Putin está solicitando armamentos para China, que, apesar de não ter declarado oficialmente que está do lado da Rússia, disse estar disposta a enviar armamento. “Isso indica que os estoques russos não estão em suas melhores formações”, aponta Lucena.

O correspondente da ‘DW‘ em Kiev, Nick Connolly, disse que o reabastecimento de munições é algo que preocupa a Rússia também. Ele conversou com um comandante do lado ucraniano que revelou que ele está tendo que fazer escolhas difíceis. “Conheci comandantes de obuseiros, de peças de artilharia, que me disseram que não sabem por quanto tempo poderão continuar fazendo seu trabalho, se serão forçados a se retirar e se afastar de posições e esperar por mais munição”, disse o correspondente à DW. Mesmo que a falta de munição seja algo com que se preocupar, Honorato não vê como possibilidade o fim da guerra por falta de munições. “Não é possível imaginar um fim da guerra por escassez de munições. Apesar das idas e vinda, não vai ser por falta de bala que a guerra vai acabar, infelizmente. Vai ter oscilações, pode ser que em um momento as coisas fiquem mais paralisadas, mas não vai acabar por falta de bala”.

Fonte: Rádio Jovem Pan

Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630). Depois de aprovado no Senado, em junho de 2020, o texto seguiu para Câmara dos Deputados, onde mudou quase completamente, e está parado desde abril do ano passado.

Na discussão com os deputados, ainda no ano passado, a proposta sofreu uma derrota importante. Por apenas 8 votos, a proposta não alcançou os 257 votos necessários para ter a tramitação acelerada e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico. Um novo pedido de urgência deve ser pautado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Entrevistado pelo programa Sem Censura, da TV Brasil, na última segunda-feira (27), o relator da proposta na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), falou sobre os principais pontos do texto, entre os quais estão a criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens.

O texto prevê prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

Sobre a responsabilidade das plataformas que monetizam ou impulsionam a desinformação, Silva disse que o modelo de negócio dessas plataformas digitais, provedores de aplicativo e redes sociais está ancorado no extremismo, que gera mais engajamento.

Para o deputado, o caminho pode ser a responsabilização da plataforma, quando houver publicidade e impulsionamento. “Uma coisa é alguém publicar algo na rede social, uma ideia. Aí, as plataformas falam que é liberdade de expressão. Se não for conteúdo ilegal, não há problema. Mas, se for publicada uma fake news paga em uma empresa, e essa empresa projetar isso em um alcance que aquilo nunca teria, é outra coisa. As empresas não podem ser sócias da propagação de desinformação, fake news e discurso de ódio. Sempre que houver impulsionamento, patrocínio e ganhos, a plataforma precisa assumir a sua responsabilidade”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Polêmicas

Entre as muitas polêmicas do texto está o aceno que o relator fez aos parlamentares ao estender a imunidade parlamentar, prevista na Constituição Federal, ao que é publicado por ele nas redes sociais. “A imunidade parlamentar protege as opiniões e voto dos deputados. Há maldade de gente que acha que serve para blindar. A imunidade vale no Parlamento, nas redes e na tribuna, mas não pode ser usada para ocultar crime ou criminoso”, justificou Orlando Silva durante o Sem Censura.

GT

Paralelamente à discussão no Congresso Nacional, um grupo de trabalho (GT) será formado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas de tecnologia, as chamadas big techs. O grupo vai mandar sugestões para o texto em discussão pelos deputados.

Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, outro grupo de trabalho foi criado para apresentar estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo. A primeira reunião desse grupo, para definir um plano de trabalho, deve ocorrer após o retorno do ministro Silvio Almeida da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que termina nesta sexta-feira (3) em Genebra, na Suíça.

Entre os 25 integrantes estão o youtuber Felipe Neto, a ex-deputada Manuela D’Ávila e a jornalista Patrícia Campos Mello. Também no âmbito do governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já encaminhou sugestões a Orlando Silva.

Ambiente político

Apesar de toda a falta de consenso que envolve o tema e das várias discussões paralelas no governo e na sociedade civil e com as próprias big techs, Orlando Silva, está otimista com a votação da proposta ainda neste semestre. “Temos mais pontos de convergência que de divergências. O mesmo eu diria com o governo. E mais: temos canais permanentes abertos com as big techs. Eu, pessoalmente, dialogo com as empresas brasileiras e internacionais, acompanhei todo o processo e sei que fizemos uma caminhada e sou otimista. O mundo inteiro debate esse tema, o mundo inteiro avança na aprovação de leis para garantir acesso à informação, e creio que o Brasil deve se sintonizar com essa nova realidade.”

Silva ressaltou que o ambiente político este ano é outro. Ele lembrou que os presidentes da Câmara e do Senado, quando eleitos para comandar as respectivas Casas, falaram a importância do combate às fake news. O deputado acrescentou que, além disso, o país tem um novo presidente da República, com outra disposição, que tem colocado o assunto na sua agenda – na visita que fez aos Estados Unidos, a regulação de plataformas digitais foi um dos temas.

Outro aspecto destacado por Orlando Silva no Sem Censura foi que a União Europeia aprovou o ato de serviços digitais e o ato de mercados digitais estabelecendo parâmetros de regulação de plataformas. “Se essas empresas aceitam determinado padrão na Europa, por que não no Brasil? Tivemos um 8 de janeiro em que o Brasil, escandalizado, assistiu àquela barbárie, o que mostra que o importante é combatermos a publicação de conteúdos ilegais”, concluiu.

Com as mudanças que deve sofrer na Câmara, se aprovado pela Casa, o PL das Fake News precisará voltar a análise do Senado.

Fonte: Agência Brasil

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Mattos, nomeou os novos integrantes da força-tarefa que acompanharão as investigações sobre os mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A equipe será composta pelos promotores de Justiça Eduardo Morais Martins, Paulo Rabha de Mattos, Patrícia Costa Santos, Glaucia Rodrigues Torres de Oliveira Mello, Pedro Eularino Teixeira Simão, Mario Jessen Lavareda e Tatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira.

“A orientação do chefe do MP do Rio é dar prioridade ao caso, que agora dispõe do auxílio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal”, diz a nota da procuradoria.

No dia 22 de fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora e de Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações.

As investigações da Polícia Civil e do MPRJ apontaram o sargento reformado e expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronnie Lessa como o autor dos disparos, com colaboração do ex-policial militar Élcio Queiroz.

Eles estão presos preventivamente desde 2019 e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que também estava no veículo e sobreviveu.

Fonte: Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), está executando a implantação de uma nova estrada, que vai ligar Ipiranga do Piauí até o Povoado Café da Rosa, em Oeiras. De acordo com a empresa contratada para a realização da obra, metade do cronograma de serviços já foi realizado.

A nova rodovia terá 39 km de extensão e vai beneficiar municípios da macrorregião do semiárido piauiense. Estão sendo investidos na obra recursos de R$ 16.415.686, 78. Para a implantação da estrada, o DER realiza intervenções de desmatamento, terraplenagem, pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com banho diluído, além de drenagem e sinalização.

Para o diretor-geral do DER-PI, Leonardo Sobral ,“uma melhor mobilidade urbana agiliza a movimentação dos cidadãos e permite mais produtividade. Não podemos esquecer também que estrada é qualidade de vida, algo que impacta no acesso rápido”.

Fonte: Governo do Estado do Piauí