Agespisa negocia débitos de clientes do interior inadimplentes

Com o objetivo de reduzir a inadimplência e recuperar receita, a Agespisa, empresa de saneamento básico do Piauí, aprovou novas regras para quitação ou parcelamento de débitos pelos clientes do interior do estado. A campanha oferece descontos e opções de parcelamento sem juros e sem acréscimos de encargos de atraso.

Para pagamentos à vista, os clientes terão desconto de 100% nos encargos de juros, multa e correção monetária, além de 20% de desconto no valor histórico. Já no parcelamento em até 12 vezes, não há cobrança de juros, com uma entrada de 10% do valor total da dívida e sem acréscimo de encargos de atraso.

No caso de parcelamentos de 13 a 24 vezes, a entrada mínima é de 20%, com juros de 1% ao mês, sem encargos de atraso. E, acima de 24 parcelas, a entrada é de 30%, com cobrança de juros e encargos. José Santana, presidente da Agespisa, afirma que são excelentes condições para os clientes que desejam negociar seus débitos com a empresa e sair da restrição de crédito.

A empresa alerta para que os clientes não deixem para última hora e procurem os escritórios e postos de atendimento da Agespisa, que funcionam de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30. A expectativa é de diminuir o índice de inadimplência com essa iniciativa, beneficiando tanto os clientes quanto a própria empresa, que poderá recuperar a receita.

Rafael Fonteles conhece tecnologias inovadoras da Estônia para segurança e proteção dos cidadãos

Nesta terça-feira (4), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, reuniu-se com representantes do Ministério do Interior da Estônia para conhecer a tecnologia que facilita o acesso aos serviços públicos e auxilia a segurança do país. Durante a reunião, Rafael conheceu o modelo de identidade digital implementado na Estônia, que é referência em tecnologias inovadoras para proteção dos cidadãos.

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O governador destacou que o Piauí já iniciou o processo de implantação da identidade digital, e que a experiência da Estônia servirá como exemplo para unificar dados e permitir a integração dos órgãos governamentais. A diretriz principal é fazer o registro único dos cidadãos do Piauí com a biometria para que, a partir daí, se tenha toda a base de dados da população e poder integrar, obviamente, com a segurança dos dados que são necessários.

A sistemática digital utilizada na Estônia será aplicada no Piauí para a integração de todos os órgãos do governo, como segurança pública, saúde, educação, assistência social, possibilitando a prestação de um serviço muito melhor e mais seguro para a sociedade. O Ministério do Interior da Estônia é responsável por garantir a ordem pública e a segurança interna; guardar e proteger a fronteira do estado e assegurar o regime fronteiriço.

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Os temas abordados no encontro com o governador Rafael Fonteles e demais integrantes da comitiva piauiense na Estônia foram: visão geral do Ministério do Interior, X-Road (X-Via), registro de população, gestão de dados, identidade digital única e serviços públicos online. A partir da experiência da Estônia, o Piauí busca avançar em tecnologias que facilitem a vida dos cidadãos e proporcionem maior eficiência na prestação de serviços públicos.

Rafael Fonteles destacou os resultados impressionantes obtidos na Estônia em função da sistemática digital, o que demonstra a relevância e a importância desse modelo para a modernização dos serviços públicos. A utilização da tecnologia para a identificação dos cidadãos e a integração dos órgãos do governo são medidas fundamentais para garantir a segurança, a eficiência e a transparência na prestação de serviços públicos.

A visita do governador Rafael Fonteles à Estônia demonstra o compromisso do Piauí com a modernização dos serviços públicos e a utilização da tecnologia como ferramenta para a melhoria da qualidade de vida da população. Com a implementação da identidade digital, o Piauí avança rumo à integração dos órgãos do governo e à oferta de serviços mais eficientes, seguros e acessíveis para todos os cidadãos.

Semarh lança canal especializado para denúncia de maus-tratos a animais no Piauí

Nesta terça-feira (4), que é celebrado o Dia Mundial dos Animais de Rua, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh-PI) lançou o canal de denúncia de maus-tratos a animais. Agora, além do canal da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Disque Denúncia da Semarh também oferece suporte na proteção e defesa dos animais no estado do Piauí. Para registrar uma denúncia, basta entrar em contato pelo número (86) 98112 9958 ou pelo app WhatsApp.

A ação faz parte da meta nº 09 do Governo do Piauí, coordenada pela Semarh, que tem como objetivo instituir, com participação ativa da sociedade, a Política Estadual de Proteção da Fauna Silvestre e de Animais Domésticos. O lançamento do projeto “Amor sem raça definida”, que ocorreu no mesmo dia, também faz parte das atividades voltadas para valorização dos animais e promoção de seus direitos.

Durante o evento, que aconteceu no Parque da Cidadania às 16h, foram promovidas diversas ações, como feira de adoção, entrega de comedouros e bebedouros, emissão de RG de Pet, orientação veterinária gratuita e doações de ração às entidades acolhedoras de animais de rua. Além disso, foram doadas às organizações coleiras especiais, que previnem doenças como calazar.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, o canal de denúncia é uma forma de ter uma escuta ativa da sociedade civil, de modo a apurar as infrações aos direitos e bem-estar dos animais e também encaminhar as denúncias aos órgãos competentes, principalmente para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.

Rafael Fonteles visita Academia de Governo Digital da Estônia 

O secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, visitou a Academia de Governo Digital da Estônia, com o objetivo de fortalecer a transformação digital no Piauí. A Estônia é referência mundial em inovação e tem investido fortemente na digitalização de serviços públicos e na formação de talentos na área de tecnologia da informação.

Rafael Fonteles visita Academia do Governo Digital da Estônia

Durante a visita, Rafael Fonteles conheceu o modelo de educação digital da Academia de Governo da Estônia, que oferece treinamentos e cursos de curta duração para servidores públicos, empresas e organizações civis. O secretário também se reuniu com representantes do governo estoniano para discutir parcerias e intercâmbios na área de tecnologia da informação.

O objetivo da visita é buscar soluções para a modernização do governo piauiense e a oferta de serviços públicos mais eficientes e acessíveis à população, por meio da transformação digital.

Rafael Fonteles visita Academia do Governo Digital da Estônia

A digitalização de serviços públicos pode trazer mais transparência, agilidade e eficiência na gestão pública, além de facilitar o acesso da população aos serviços disponíveis. O governo piauiense tem investido na formação de servidores e na ampliação do uso de tecnologias em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública e administração tributária.

Defensoria Pública não terá expediente nos dias 06 e 07 de abril

A Defensoria Pública do Estado do Piauí informou que não haverá expediente nos dias 06 e 07 de abril devido à Semana Santa. A instituição funcionará em regime de Plantão Defensorial nestes dias, assim como no final de semana subsequente, dias 08 e 09 de abril.

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A decisão de adotar ponto facultativo no dia 06 e feriado no dia 07 foi estabelecida pelo Ato Normativo Nº 14, de 12 de dezembro de 2022. Esse ato dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí ao longo de 2023.

Durante o período de Plantão Defensorial, a Defensoria Pública do Estado do Piauí estará disponível para prestar atendimento emergencial e urgente, tais como medidas protetivas de urgência, habeas corpus, entre outras demandas específicas que exijam a intervenção da instituição.

Durante os dias de não expediente as pessoas com casos urgentes que necessitarem contactar a Defensoria Pública poderão fazê-lo pelos contatos abaixo discriminados:

Quinta-feira (dia 06): (86) 99465-7047
Sexta-feira  (dia 07): (86) 9 9422-5669
Sábado (dia 08): (86) 9 9471-8079
Domingo (dia 09) : (86) 9 9465-7047

A instituição retoma o horário normal de atendimento, das 8h às 14h, na segunda-feira (10).

Empresa assina a contração de 43 alunos da educação profissional e tecnológica

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Piauí tem buscado não apenas oferecer cursos técnicos e profissionais aos estudantes, mas também colaborar com sua entrada no mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas. Recentemente, o Grupo R. Carvalho contratou 43 estudantes da rede estadual de ensino como jovens aprendizes, fortalecendo o programa Piauí Aprendizado, que visa a fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

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O programa oferece oportunidades para os alunos que estão fazendo um curso técnico, antes mesmo de concluírem o ensino médio, para que possam colocar em prática o que aprenderam em sala de aula e tornar a aprendizagem mais significativa. Além disso, ele possibilita a inserção dos jovens no mercado de trabalho, aumentando a renda das famílias dos alunos, com remuneração e direitos trabalhistas garantidos.

O processo de seleção dos alunos é realizado pela Unidade de Educação Técnica e Profissional (UETEP), que entra em contato com a empresa e apresenta seus cursos cadastrados. Em seguida, a empresa se dirige à escola e realiza uma entrevista individual com cada aluno interessado em participar da seletiva. Dentre os novos cursos que estão sendo cadastrados, destaca-se o Operador de Caixa, um dos principais cursos solicitados para atender às demandas das empresas.

O superintendente da Superintendência de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos (SUETPEJA) da Seduc, Paulo Henrique, afirma que o programa Piauí Aprendizagem tem como meta para 2023 a contratação de 500 jovens aprendizes, em diversas áreas, em empresas do Piauí. Segundo ele, essas parcerias são importantes para proporcionar aos estudantes, que já possuem um ensino técnico e profissional, a experiência profissional necessária para ingressar no mercado de trabalho.

O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, ressalta que a expansão do ensino profissional, técnico e tecnológico é uma das metas do Governo do Piauí para a educação e faz parte do programa Acelera Seduc. Ele afirma que investir na ampliação desse tipo de ensino é essencial para melhorar o desempenho dos alunos na entrada no ensino superior e no mercado de trabalho.

Operação Paixão de Cristo intensifica policiamento em torno do Complexo Prisional de Altos

Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) iniciou, na quarta-feira (05), a “Operação Paixão de Cristo” com o objetivo de intensificar o policiamento em torno do Complexo Penitenciário de Altos, no Piauí, durante o período da Semana Santa. A ação, que conta com a participação de diversas forças policiais, tem como finalidade garantir a segurança e a ordem pública, além de evitar fugas, motins e rebeliões.

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Durante a operação, as equipes de segurança realizarão abordagens a pessoas e veículos suspeitos, bem como patrulhamento ostensivo nos arredores do complexo prisional. Também serão realizadas revistas nas celas dos detentos em busca de materiais ilícitos, como drogas, armas e celulares.

Além do policiamento ostensivo, a operação também inclui a realização de ações de inteligência para identificar possíveis ameaças à segurança pública. Para isso, as equipes contarão com o apoio de drones, câmeras de segurança e outros equipamentos tecnológicos.

De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Fábio Abreu, a operação é uma medida preventiva e visa garantir a tranquilidade da população durante a Semana Santa. “A presença ostensiva das forças policiais inibe a prática de crimes e traz mais segurança para a população”, afirmou.

A “Operação Paixão de Cristo” faz parte do calendário de ações da SSP-PI para o ano de 2021 e conta com a participação das polícias Militar, Civil e Penal, além do Corpo de Bombeiros e da Polícia Rodoviária Federal.

Governo estuda medida provisória para aumentar transparência em benefícios fiscais 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em Brasília que os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União. O governo pretende editar uma medida provisória para evitar que subvenções para investimentos nos estados sejam equiparadas a incentivos para custeio. 

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A medida vai separar os benefícios fiscais destinados aos estados segundo a finalidade: custeio ou investimento. O governo espera reforçar o caixa em R$ 130 bilhões ao mudar a relação com os governos estaduais em relação à cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). 

O Congresso Nacional estabeleceu, em 2017, que os benefícios fiscais são considerados subvenções para investimentos, sem incidência de impostos da União. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos presumidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser excluídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mesmo que os incentivos fiscais beneficiem gastos de custeio. O governo federal entende que a mudança gerou perda de R$ 130 bilhões para os cofres federais.

Projeto de Lei que beneficia gestantes com espectro autista é aprovado na Alepi

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) desta terça-feira (04), foi aprovado em duas votações o Projeto de Lei do Deputado Rubens Vieira (PT), que cria o Programa Estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Piauí. De acordo com o projeto, toda gestante com TEA será considerada de alto risco e atendida pela Atenção Primária, Secundária e Terciária, de forma prioritária, com vistas a reduzir a taxa de mortalidade materna e infantil.

A Secretaria de Estado da Saúde deverá fornecer todo o acompanhamento psicológico, psiquiátrico, ginecológico, obstétrico e pediátrico desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante a gestação. Além disso, o acompanhamento psicológico e psiquiátrico da gestante com TEA deverá ocorrer durante todo o período da gravidez, puerpério, até o segundo ano de vida da criança, em conjunto com o médico pediatra, e deverá ocorrer mensalmente até o segundo ano de vida da criança.

Após o parto, os profissionais do serviço pediátrico do SUS deverão realizar todos os exames e procedimentos médicos necessários na criança e ser responsáveis pelo correto preenchimento da carteira de vacinação, ajudando no diagnóstico precoce. Caso seja detectado durante os atendimentos mensais que a criança possui evidências positivas para TEA, o pediatra deverá inserir essa informação no sistema para a prestação do suporte médico adequado.

O Projeto é uma implementação da Lei nº 6.372, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei nº 7.746, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no âmbito do Estado do Piauí. Ele traz de forma mais detalhada as necessidades de implementação de um Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto de gestantes com TEA, que ainda enfrentam inúmeras dificuldades de inclusão e adequação aos serviços públicos, especialmente na área de saúde, apesar dos grandes avanços.

O deputado Rubens Vieira destacou a importância desse projeto para garantir que as gestantes com TEA recebam o suporte adequado durante e após a gravidez, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico, além do acompanhamento médico tradicional, e que a criança tenha o diagnóstico precoce, caso necessário. Aprovado em duas votações, o Projeto de Lei agora segue para sanção do governador do estado do Piauí.

Semec se prepara para a 27ª edição dos Jogos das Escolas Municipais

Secretaria Municipal de Educação se prepara para a 27ª edição dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina (JET’s), que contará com mais de 2 mil alunos de 31 escolas municipais. As competições, que são aguardadas com grande expectativa pelos estudantes, são organizadas em parceria com os professores de educação física da Rede.

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Entre as novidades deste ano estão as modalidades de natação, judô e basquetebol, que não foram incluídas nos torneios anteriores. As disputas, que são direcionadas para meninos e meninas de 10 a 16 anos, têm como objetivo incentivar a prática esportiva entre os estudantes, além de servir como seletiva para as etapas estadual e nacional dos jogos estudantis.

No primeiro semestre, as disputas são de caráter individual, como xadrez, badminton, atletismo, tênis de mesa, judô e natação. Já o futebol de campo, que é uma modalidade coletiva, acontece no mês de maio, para evitar que as crianças joguem sob temperaturas muito elevadas.

A Divisão de Esportes da Semec se reuniu com os educadores para orientar sobre os processos de inscrição, preparação e regras das modalidades inclusas na programação. Além disso, a Secretaria conta com uma série de apoios para a realização dos jogos, como a AABB, a UFPI, o CEFOR e a E. M. Nossa Senhora da Paz, que contam com grandes estruturas para a prática de algumas modalidades.

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Rosana Leal, da Divisão de Esportes da Semec, afirma que a Secretaria está trabalhando na reestruturação dos espaços escolares para os jogos de basquetebol, buscando potencializar essa modalidade na Rede Municipal. Além disso, há uma parceria em tratativa com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), que promete ser algo extraordinário.

No segundo semestre do ano serão realizadas as modalidades coletivas dos Jogos das Escolas Municipais de Teresina, como futsal, voleibol, handebol e basquetebol. As unidades de ensino já montaram suas equipes para a diversão nos torneios. Os JET’s são um importante evento esportivo que estimula a prática esportiva, a integração entre os estudantes e promove a descoberta de novos talentos na cidade.