Prazo para inspeção geral do gás é prorrogado. Consumidores terão até 2026

6 de Março de 2023

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) assinou, nesta segunda-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio (MPRJ) para que o prazo para a Inspeção Periódica de Gás (IPG) seja prorrogado em três anos. A data-limite inicial, que se encerraria em 22 de março deste ano, agora deve ser adiada para 22 de março de 2026.

Acordo firmado entre Ministério Público do Rio e Agenersa amplia prazo de vistoria até março de 2026- FOTO: Unsplash

O termo, assinado em conjunto pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital e pela Agenersa, autoriza a mudança em até 20 dias.

Regulamentada pela Instrução Normativa 73/2018, a vistoria quinquenal deveria ocorrer, pela primeira vez, neste ano. O procedimento é obrigatório em residências e prédios comerciais que tenham gás canalizado. No entanto, clientes vinham enfrentando dificuldade para a realização do procedimento junto a empresas regulamentadas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

No último dia 27, a promotoria instaurou um inquérito para apurar o procedimento na capital fluminense, diante de uma possível má prestação de serviço.

O Ministério Público destacou que muitos consumidores relataram que, diante da alta demanda próximo ao prazo, empresas credenciadas teriam elevado o valor da IPG. A Naturgy ainda as estaria ameaçando de corte no fornecimento, caso a inspeção não fosse realizada em 2023.

A Agenersa é o órgão responsável pela regulação e pela fiscalização das concessões de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio. Segundo o MPRJ, existem apenas dez empresas credenciadas para realizar esse tipo de serviço no estado.

Fonte: O Globo

Jovem fica em estado grave após ataque de tubarão em Pernambuco

6 de Março de 2023

Um adolescente de 14 anos teve a perna direita amputada e ficou em estado grave após ser atacado por um tubarão no domingo, 5, na praia de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. O jovem, mordido na coxa, foi atacado nas imediações da Igrejinha de Piedade – área em que já haviam sido registrados outros 14 ataques similares e onde a entrada no mar é proibida.

Nesta segunda-feira, 6, um novo ataque foi registrado na mesma região. No caso do garoto, ele foi operado por cirurgiões vasculares e traumatologistas e segue na Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital da Restauração (HR), na região central da capital. A identidade do rapaz não foi divulgada.

Apesar da proibição, e da existência de placas de advertência no local, é comum ver centenas de banhistas se aventurando na área. Segundo parentes da vítima, ele nadava com água “na altura da cintura” quando ocorreu o ataque. Em nota, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões, reiterou que “a proibição, desde o ano de 1999, é para práticas esportivas, mergulho e natação, mas desde o mês de julho de 2021, o local também é proibido para o banho de mar, após a expedição de um decreto municipal”.

Também há recomendação para evitar, por risco de ataques, outros pontos famosos da região, como a Praia de Boa Viagem, no Recife

Há cerca de 15 dias, durante o carnaval, um surfista foi atacado por um tubarão em Olinda, também na região metropolitana. Depois de dez dias internado no HR, ele recebeu alta. Apesar dos ferimentos graves, segundo a unidade de saúde, o rapaz não perdeu os movimentos da perna afetada.

Com os casos recentes, sobe para 76 o número de ataques de tubarões no território pernambucano, sendo 66 em cidades da região metropolitana e 10 no arquipélago de Fernando de Noronha. O somatório vem sendo feito desde 1992, ano do primeiro ataque oficialmente registrado no Estado. Do total de vítimas, 26 morreram e outras 50 sobreviveram com amputações ou sequelas.

Fonte: Estadão Conteúdo

Levantamento revela que 60% das vítimas de crimes no Piauí não registram B.O

6 de Março de 2023

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) constatou que 60% das pessoas que são vítimas de algum crime no estado não registram Boletim de Ocorrência (B.O). Entre os motivos, os entrevistados citaram que se sentem desestimulados pelos agentes públicos ou não acreditam que os casos serão solucionados.

O diagnóstico constatou esse cenário. Dos 6.066 B.Os registrados em duas delegacias de Teresina em 2022, apenas 449 foram despachados para algum tipo de procedimento policial e somente 45 tiveram inquéritos instaurados. Por conta disso, a SSP-PI está implementando uma série de ações para reverter o quadro.

O principal foco é aumentar a produtividade das unidades policiais. Dentre as medidas estão a criação de uma Central de Boletins de Ocorrência, com estrutura física no Centro da capital, o registro de BOs pelo WhatsApp e a punição de policiais que se recusarem a registrar ocorrências criminais.

“Vamos abrir a porta do registro, tanto punindo quem não quer registar, no caso do policial, abrindo a central e permitindo pelo whatsapp. Também faremos convênios com aqueles que participam da rede de proteção. Por exemplo, o Conselho Tutelar, vai ser permitido fazer B.O. Sabendo a quantidade de crimes, vamos poder cobrar das unidades policiais o cumprimento das suas atribuições”, explicou Chico Lucas, secretário de Segurança.

Outra mudança está no foco da resolução dos pequenos delitos, como roubos de celulares. Para isso, será criado um núcleo que ajudará as delegacias de Teresina a solucionar esses casos. Segundo Chico Lucas, o objetivo é facilitar a comunicação sobre esse tipo de crime e dar suporte tecnológico aos distritos policiais.

“Esse núcleo vai ser formado por gente capacitada para quando o celular for roubado conseguirmos monitorar, identificar, pedir bloqueios a operadora e a questão do IMEI. O objetivo é termos uma equipe capacitada para dar suporte aos demais trabalhos, dos distritos e delegacias, e combater os receptadores. Vamos continuar nessa pegada, combater quem compra o produto do roubo, porque se você encerra a cadeia você diminui esse tipo de criminalidade”, argumentou o gestor.

Na última sexta-feira (3), a SSP-PI realizou o lançamento do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e anunciou a criação de nove delegacias para combater as facções criminosas no estado, quatro na capital e cinco em municípios do interior.

Fonte: Cidade Verde

Escola Domício Magalhães comemora 10 anos de implantação do Atendimento Educacional Especializado

6 de Março de 2023

Em comemoração aos 10 anos de implantação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em suas dependências, a Unidade Escolar Domício Magalhães, localizada no bairro Promorar, zona Sul de Teresina, realizou um evento com a comunidade escolar para celebrar o trabalho marcado por anos de dedicação a uma educação inclusiva.

A instituição é uma das pioneiras nessa modalidade de ensino e hoje é uma escola de referência, contando com turmas de alunos especiais com todos os níveis de dificuldades, com mais de 30 alunos em atendimento e inclusão escolar, abrangendo toda a comunidade da região Sul de Teresina.

Na ocasião foram destacadas as ações, eventos e conquistas realizados nessa década de trabalho inclusivo. “Um momento festivo e prestigiado pelas famílias que agradecem e participam ativamente do processo de inclusão de seus filhos. Um trabalho feito com muito amor, dedicação e orgulho para a secretaria da Educação do Piauí”, afirma orgulhoso o diretor da instituição de ensino, Marcel Fernando.

Atendimento Educacional Especializado

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) foi criado para atender ao público-alvo da Educação Especial, que são os estudantes com deficiências, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação. Possui como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas, sendo realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, podendo ser realizado, também, em centro de atendimento educacional especializado público ou privado sem fins lucrativos, conveniado com a Secretaria da Educação.

Fonte: Governo Estadual do Piauí

Penitenciária Irmão Guido realiza projeto de produção de alimentos orgânicos

6 de Março de 2023

O Secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto, visitou, nesta segunda-feira (6), a Penitenciária Irmão Guido, em Teresina. O gestor conheceu a unidade penal e também o projeto de agrofloresta, no qual os reeducandos fazem o trabalho de cultivo e produção de frutas e alimentos 100% orgânicos.

Secretário de Justiça, Coronel Carlos Augusto, visita Agrofloresta da Penitenciária Irmão Guido

Em uma área de cerca de sete hectares são produzidas frutas, verduras e hortaliças. Aproximadamente 15 internos participam do projeto que produz banana, abacaxi, melancia, macaxeira, feijão, pimenta e até plantas medicinais e ornamentais. Grande parte serve do que é produzido é utilizado como auxílio e reforço na alimentação dos internos custodiados na própria unidade penal.

“É uma alegria ver projetos como esses inseridos dentro do sistema prisional. Vamos multiplicar esse projeto em outras unidades. Eu só acredito na ressocialização através do estudo e do trabalho. Temos percorrido as demais unidades e temos visto os trabalhos que estão sendo realizados. Iremos fortalece-los e seguir nessa luta que é de todos nós”, pontuou o Secretário da Justiça.

Fonte: Governo Estadual do Piauí

Lula diz que conversou por telefone com rei Charles III

6 de Março de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou na tarde desta segunda-feira (6) que conversou por telefone com o rei Charles III, da Inglaterra, sobre parcerias entre os dois países e questões climáticas.

“Conversei agora por telefone com o Rei Carlos III, do Reino Unido. Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e proteção do meio ambiente”, postou Lula em uma rede social.

Havia uma expectativa de que os dois falassem sobre convite para Lula ir à coroação de Charles. O presidente não mencionou nada sobre isso.

Charles é rei desde o ano passado, porém receberá a coroa oito meses depois da morte da mãe, a rainha Elizabeth II. A rainha de 96 anos morreu em setembro de 2022, após um reinado de 70 anos.

Fonte: G1

Haddad diz que conversa com Lula e Campos neto sobre nomes para diretoria do BC

6 de Março de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que tem levado ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva nomes que estão sendo sugeridos para ocupar as diretorias do Banco Central. Ele disse que também conversa com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre o assunto.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad-FOTO: Maria Isabel Oliveira/Agência O Globo

Os diretores de Política Monetária, Bruno Serra, e Fiscalização, Paulo Souza, já terminaram seus mandatos, mas continuarão no Banco Central até Lula. O governo ainda não bateu o martelo sobre novas indicações ou eventual recondução aos cargos.

— Estou levando a conhecimento dele (Lula) nomes que estão sendo sugeridos e ele, certamente, vai procurar conhecer o currículo e o histórico dessas pessoas — disse o ministro.

Haddad disse que está conversando, “sem restrição”, também com Campos Neto. Mas deixou claro que a decisão final será o presidente da República.

— Ele (Campos Neto) tem conversado comigo sobre isso também. Não tem nenhuma restrição e eu estou encaminhando ao presidente Lula, que vai ser a pessoa que por lei definirá os novos diretores — afirmou Haddad.

As duas diretorias são as primeiras vagas abertas no BC durante o governo Lula. O principal algo de disputa é a de política monetária. Lula, Haddad e outros integrantes da equipe do governo têm feito duras críticas aos juros elevados aplicados pela autarquia.

Os diretores indicados serão sabatinados pelo Senado. Cabe à Casa dar ou não sinal verde às indicações.

Fonte: O Globo

Governo é parceiro da Semana da Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça

6 de Março de 2023

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Piauí iniciou, nesta segunda-feira (6), a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Esse é um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica e familiar no estado. Com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar os julgamentos de processos voltados à violência de gênero, a iniciativa foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a parceria de diferentes instituições, entre elas o Governo do Estado.

Participaram da solenidade autoridades que atuam no combate à violência contra a mulher, dentre elas, a secretária de Estado da Mulher, Zenaide Lustosa; defensora pública Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Defensoria Pública do Estado (DPE); secretária municipal da Mulher, Karla Beger; integrantes da Comissão da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Beatriz Alencar e Michele Amorim; diretora do Centro de Referência Municipal Esperança Garcia, Roberta Mara; a guarda municipal e assessora Jurídica do Centro de Referência Francisca Trindade, Myrlane Cardoso.

“A Semana pela Paz em Casa é uma estratégia do Judiciário nacional para dinamizar o andamento dos processos que envolvem a violência de gênero e familiar, que ocorre, nesta primeira edição de 2023, no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher”, explica a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí.

A 24ª e 25ª edição do evento estão previstas para o segundo semestre de 2023, respectivamente, dos dias 14 a 18 de agosto e 20 a 24 de novembro, em alusão ao aniversário de sanção da Lei Maria da Penha e ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher instituído pela ONU.

Fonte: Governo Estadual do Piauí

Secretário da Educação dialoga sobre oferta de cursos

6 de Março de 2023

Para fomentar a qualificação de jovens da Rede Estadual de Ensino e o desenvolvimento do empreendedorismo, o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, esteve nesta segunda-feira (6) visitando a sede do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sets/Senat), para reforçar a parceria entre o órgão estadual e a instituição.

Acompanharam o encontro o superintendente de Educação Técnica e Profissional e Educação de Jovens e Adultos (Suetpeja), Paulo Henrique Pinheiro, e o superintendente de Educação Básica, Antônio Amaral. Os gestores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) foram recebidos pelos diretores das unidades em Teresina e Picos, Cristian Campelo; Rodrigo Saburido; e o coordenador de Desenvolvimento Profissional, Jailson Santos, que apresentaram as salas e laboratórios construídos para atender trabalhadores nas áreas do transporte e qualificação na área de gestão.

No diálogo foi pautada a construção de uma agenda entre as duas instituições frente ao público da Rede Estadual, que pode beneficiar-se dos cursos oferecidos pela instituição do Sistema S dedicado à área dos transportes. A ideia é buscar a qualificação de estudantes, promovendo cursos e estreitando a relação com o mercado de trabalho.

O Secretário da Educação manifestou o interesse em estreitar o trabalho de expansão do curso profissional e técnico, tendo o mapeamento de áreas potenciais de emprego nos diferentes territórios conectando com o potencial econômico local. “Estamos contentes com a receptividade que tivemos no Sest/Senat pelos seus diretores. Momento este que faz parte da série de encontros com as entidades do Sistema S, justamente para alinhar parcerias e ações concretas quanto à realização das nossas metas que são muito claras: expandir o número de matrículas no ensino profissional e técnico voltado para as vocações produtivas do nosso estado. Acreditamos que o Sest/Senat, especificamente, irá contribuir para a formação dos nossos professores, melhorar o fluxo dos nossos alunos para os cursos técnicos que a instituição já tem e apreender a expertise em cursos voltados à logística e segurança do trabalho”, detalhou Washington Bandeira.

O coordenador do Sest/Senat, Jailson Santos, celebrou a relação entre as instituições com potencial de impactar a educação dos jovens piauienses quanto à formação, incentivo ao programa de jovem aprendiz e o diálogo com as empresas. “A Seduc possui uma parceria com o Sest/Senat por meio de entes federais visando a qualificação de jovens no estado do Piauí frente ao público da rede estadual, que pode beneficiar-se dos nossos cursos oferecidos pelo Sest/Senat na área dos transportes. As nossas equipes pedagógicas irão se reunir tendo como foco potencializar a qualidade da oferta de cursos técnicos e profissionais nas áreas de arranjos produtivos promissores e a expansão da educação que o Governo pretende”, pontuou.

Fonte: Governo Estadual do Piauí

Participação da mulher no Serviço Público é tema

6 de Março de 2023

Aconteceu a I edição da Sexta Programada 2023 na última sexta-feira (03), destinada aos servidores da Secretaria do Planejamento. A Sexta Programada é um grupo de discussão que já faz parte do calendário de atividades da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (Cepro) e tem com o objetivo oportunizar espaços de debates e palestras sobre temáticas socioeconômicas do Estado do Piauí, envolvendo a participação de gestores, pesquisadores, técnicos, servidores e sociedade piauiense.

Profª. Drª. Rossana Marinho, pesquisadora de gênero.

A primeira temática discutida, neste ano de 2023, em alusão ao mês de março e ao dia Internacional da Mulher, foi “A Participação da Mulher na Gestão Pública: perspectivas e desafios”, conduzida pela Profª. Drª. Rossana Marinho, pesquisadora de gênero.

“A questão da equidade de gênero é uma preocupação mundial e dialogar sobre isso no serviço público me deixa bastante contente, pois é também uma mudança de perspectiva, de como pensar nós mulheres como partes importantes do crescimento e do planejamento do estado”, disse Rossana Marinho.

Mesmo após conquistas feministas de direitos constitucionais de igualdade entre homens e mulheres, situações cotidianas de discriminação, como assédio moral e estereótipos de gênero, assim como sobrecarga entre cuidados domésticos e carreiras dificultam a participação das mulheres nas organizações. “O evento teve um papel importante não só para nós mulheres, como também para homens, para que possam entender que além do trabalho outros obstáculos precisamos enfrentar para ocupar cargos de chefia”, explica a superintendente da Cepro, Cíntia Bartz.

60% do quadro de superintendes da Secretaria do Planejamento são mulheres e a presença paritária de mulheres na secretaria é essencial para a formação do serviço público com o fim de mudar comportamentos e possibilitar que servidoras representem os interesses e as perspectivas das mulheres dentro do governo.

A importância da diversidade de gênero e raça em carreiras estratégicas e na ocupação de cargos de confiança na administração pública está no fato de que o serviço público deve ser composto pelos mais variados tipos de pessoas.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

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