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Rafael anuncia bolsa de R$ 300 para 193 estudantes medalhistas de matemática

Foto: Reprodução

O governador Rafael Fonteles premiou, nesta quarta-feira (23), 193 estudantes medalhistas do I Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí (TME²). Na oportunidade, o gestor anunciou uma bolsa no valor de R$ 300 para os premiados durante seis meses.

Realizado pela Secretaria da Educação (Seduc), o torneio foi realizado em duas fases. A primeira, ocorrida no dia 6 de maio, contou com a participação de mais de 62 mil estudantes de 407 escolas estaduais. Na segunda fase, realizada em 24 de junho, quase 3 mil estudantes participaram.

Formado em matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em Economia Matemática pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o governador exaltou o ensino da disciplina e a tratou como fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um país.

“Temos que desmistificar a ideia de que a matemática é um ‘bicho-papão’. Tudo depende da forma em que a disciplina é passada aos alunos. A premiação de hoje mostra que estamos no caminho certo para desenvolver o ensino e aprendizagem dessa matéria e gerar cada vez mais talentos na área das exatas, que são fundamentais para o desenvolvimento do país”, afirmou o governador.

A premiação concedida, na manhã desta quarta-feira, faz parte da programação da Jornada Especial da Matemática, que teve início, na segunda (21) e encerra na sexta-feira (25). A jornada conta com um treinamento especializado com foco na preparação dos estudantes para a 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

O governador destacou a relevância da jornada. “Estou feliz com a realização desse evento, pois prepara os nossos alunos para que se destaquem também nacionalmente. Esses estudantes gostam de ser exigidos e desafiados, logo, acredito que teremos ótimos resultados na Obmep”, disse Rafael Fonteles.

Durante a solenidade, o governador anunciou o pagamento de bolsas no valor de R$ 300 aos premiados durante seis meses. “Um incentivo importante aos nossos alunos para que sigam estudando, se esforçando e nos orgulhando com ótimos resultados e premiações”, explicou o gestor.

Segundo o secretário de Educação, Washington Bandeira, a ideia da jornada é engajar os alunos para a participação em olimpíadas de conhecimento. “Queremos premiar aqueles que se destacaram e fazer a preparação específica e intensiva deles para que sejam medalhistas também nas competições nacionais e internacionais”, destacou o gestor.

Ainda de acordo com o secretário, uma das grandes metas de sua gestão é melhorar a aprendizagem e proficiência dos estudantes piauienses em língua portuguesa e matemática. “São disciplinas imprescindíveis e base para o aprendizado de todas as disciplinas. Além disso, elas são cobradas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que define o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Como todos sabem, a nossa grande meta é que o Piauí chegue à liderança do ranking do Ideb e tenha a melhor educação do Brasil”, frisou Washington Bandeira.

A estudante Évilyn Crystine Alves Machado, do 3º ano do ensino médio do Ceti Augustinho Brandão, localizado em Cocal dos Alves, foi a única estudante a gabaritar corretamente todas as questões da prova. “É gratificante ver que o nosso esforço gerou frutos. Então, estou muito feliz e só tenho a agradecer aos nossos professores, que foram fundamentais para todos os premiados. Agora, vamos nos preparar para a Obmep durante a jornada, que tem sido muito especial participar e trocar conhecimentos e experiências com estudantes de outras escolas”, finalizou a aluna.

Após o sucesso do torneio e em continuidade ao objetivo de engajar cada vez mais os alunos da rede estadual de ensino para a participação em competições do conhecimento, o Governo do Estado se prepara, agora, para a realização da Olimpíada Piauiense de Língua Portuguesa e para o Torneio Estadual de Foguetes.

CCOM

Prefeitura de Água Branca inicia negociação de dívidas com descontos de até 100% sobre juros e multas

O prefeito de Água Branca, Júnior Ribeiro, sancionou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, que possibilita aos aguabranquenses a quitação de débitos com o Município com até 100% de desconto sobre juros e multas, que deve variar de acordo com a forma de pagamento. O contribuinte interessado em regularizar a sua situação tributária, deve procurar a sede da Secretaria Municipal de Tributos, localizada na Avenida João Ferreira, nº 555.

A Prefeitura de Água Branca vai possibilitar três formas de pagamento: à vista, em parcela única, com desconto de 100% dos encargos, multas, juros e correções; em até três parcelas mensais, iguais e sucessivas, com desconto de 70% dos encargos, multas, juros e correções; e em até cinco parcelas mensais, com 40% de desconto nos encargos, multas, juros e correções.

De acordo com o prefeito Junior Ribeiro, a legislação oferece à população a oportunidade de regularização de sua situação tributária. “Além disso, o Refis será uma forma de incremento da arrecadação, como meio de dinamizar os programas e serviços públicos da nossa cidade. O programa propicia a chance de liquidação dos débitos, vencidos até 30 de junho de 2023, com dispensa da incidência de multa e de juros de mora de acordo com a forma de pagamento”, diz.

Segundo com o Decreto Municipal 043/2023, o Refis de Água Branca vai abranger créditos fiscais de Fazenda Pública Municipal, constituídos até 30 de junho de 2023, inscritos ou não em dívida ativa, e que estejam em fase de cobrança administrativa ou judicial, com exigibilidade suspensa ou não, incluindo os que se encontram com parcelamento em andamento e que não estejam em atraso, cujo acordo poderá ser renegociado com base nas diretrizes do Refis.

Polícia Civil prende quatro pessoas por roubo e receptação de veículos em Teresina

A Polícia Civil do Piauí prendeu quatro suspeitos durante a operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), em Teresina. A ação foi realizada pelo Departamento de Roubo e Furto de Veículos (DRFV).

Um dos presos de iniciais L.H.S tinha dois mandados de prisão preventiva por suspeita de roubo de vários veículos na cidade. O nacional G.T.N.M também foi preso por suspeita de roubo de veículo.

Um homem foi preso em flagrante delito por receptação, conduzindo um carro com restrição de roubo do estado do Espírito Santo.

Durante a operação, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no Conjunto Primavera I, onde foram apreendidas munições de calibre 32 e de 38.

Na data de ontem (22/08), o DRFV prendeu em flagrante, seis nacionais suspeitos de cometerem vários crimes, como roubo qualificado, adulteração de sinal de identificação de veículo automotor e associação criminosa.

Os suspeitos foram localizados em uma residência no bairro Dignidade, zona sul de Teresina. Segundo o delegado Marcelo Dias, um dos nacionais é suspeito de ter roubado uma motocicleta e um celular mediante arma de fogo, inclusive foi reconhecido pela vítima e o aparelho recuperado na ação.

Dois carros foram apreendidos com suspeita de adulteração, os quais serão submetidos à perícia criminal.

Assessoria de Comunicação da Polícia Civil

Governo do Estado encaminha mais cinco mensagens à Assembleia Legislativa

Foto: Ascom Alepi

Cinco proposições do Governo do Estado foram lidas em plenário na sessão deliberativa, nessa terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Piauí. Nas mensagens, o governador Rafael Fonteles encaminha projetos de lei que tratam da regularização fundiária, da criação dos fundos para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, institui a premiação para escolas públicas de ensino médio do Estado, cria a carreira de gestão governamental e o quadro de pessoal da Fundação Piauí Previdência (Piauíprev).

O Executivo propôs a criação do Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar e do Fundo da Polícia Militar para políticas públicas de segurança pública e do Fundo Estadual de Segurança Pública. Na mensagem, justifica que o intuito dessa lei é “proporcionar clareza e transparência ao gasto público em segurança”.

Uma outra proposta dispõe sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, que abrange instrumentos jurídicos e procedimentos simplificados destinados à garantia de segurança jurídica da propriedade imobiliária e da implementação do direito social à moradia digna.

O Governo do Estado também propôs a premiação para as 50 melhores escolas do ensino médio, uma em cada território, de acordo com o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (Idepi). Também serão premiados os alunos com melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A mensagem nº 116, que trata da concepção da carreira de gestão governamental, foi outra proposição lida na sessão da terça-feira.

A proposta, segundo a mensagem, visa à modernizar a gestão pública estadual a partir de um quadro de servidores qualificados com foco na transformação digital. Soma-se a isso a busca pelo fortalecimento do nível estratégico do governo e sua capacidade de conceber e implementar suas políticas de forma mais efetiva.

A carreira de gestão governamental prevê a criação dos cargos de analista governamental – especialidade em Gestão Pública e em Planejamento e Orçamento, com a transformação dos cargos efetivos de gestor público e analista de Planejamento e Orçamento – e de analista governamental – especialidade em Tecnologia da Informação e em Infraestrutura.

Concurso público

A mensagem nº 117 cria o quadro de pessoal da Fundação Piauí Previdência, inclusive com a previsão da realização de concurso público . O artigo 1° da proposta estabelece: “fica instituído o quadro de pessoal da Fundação Piauí Previdência – Piauíprev, bem como o seu respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, na forma desta lei.

Serão criados 20 cargos de analista previdenciário, com ingresso mediante aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, com vencimentos que variam de R$ 11.549,35 a R$ 20.860,19.

CCOM

Exposição “Sentidos”, de Yolanda Carvalho, acontece nessa quarta (23) em Teresina

Na próxima quarta-feira, dia 23 de agosto, às 18h, acontece a exposição “Sentidos”, de Yolanda Carvalho, na Galeria Terra Siena, localizada na Avenida Rio Poty, 1336, bairro Fátima. A exposição irá trazer o trabalho em xilogravura, onde Yolanda transforma madeira em arte e explorará a vida e obra da artista piauiense, que ja expôs seu trabalho pelo país e pelo mundo.

Um dos grandes diferenciais da exposição é a acessibilidade, ampliando e democratizando a comunicação por meio dos sentidos. O público terá acesso às obras em formato de braile, audiodescrição e as matrizes das artes em madeira, que são em alto relevo. Dessa forma, as pessoas com deficiência visual ou baixa visão poderão ler/ver a obra, interagindo e permitindo sua sensibilização pela arte.

STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e aos abrigos.

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.

No julgamento virtual, até o início da tarde desta segunda-feira (21), acompanharam o voto do relator a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Nunes Marques e Cármen Lúcia.

A ação foi apresentada pelos partidos políticos Rede Sustentabilidade e PSOL e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que argumentam que a população em situação de rua, no Brasil, está submetida a condições desumanas de vida devido a omissões estruturais dos três níveis federativos dos poderes Executivo e Legislativo.

Repercussão

O padre Júlio Lancellotti, que há quase quatro décadas defende os direitos de pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo e acolhe socialmente outros grupos marginalizados, disse à reportagem da Agência Brasil que apoia a decisão dos ministros da corte suprema. “É muito importante que a decisão do ministro Alexandre de Moraes tenha obtido, agora, a maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal e passe a ser uma medida incontestável da mais alta corte de justiça do país”.

O religioso também dá nome à lei federal que veda o uso de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público.

A fundadora e diretora executiva da organização sem fins lucrativos BSB Invisível, Maria Baqui, em entrevista à Agência Brasil, comentou as situações que o grupo encontra nas ruas do Distrito Federal.

“O que falta à população em situação de rua são as questões de amparo, da assistência e do acolhimento. A partir do momento em que o Estado, seja ele federal, os municípios e o próprio DF, faz ações como a de retirada dos barracos e tudo mais, isso faz que as pessoas tenham cada vez menor o sentimento de pertencimento na sociedade. Isso é uma violação dos direitos”, disse.

Decisão

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que análise efetuada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, entre 2012 e 2020, ocorreu um aumento de 211% na população em situação de rua em todo o país, percentagem desproporcional ao aumento de 11% da população brasileira no mesmo período.

A decisão de julho ainda estabeleceu que, no prazo de 120 dias, o governo federal elabore um plano de ação e monitoramento para a efetiva implementação da Política Nacional para População de Rua, com medidas que respeitem as especificidades dos diferentes grupos familiares e evitem sua separação.

De acordo com STF, o plano deverá conter um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação de perfil, procedência e principais necessidades. Deverá prever, também, meios de fiscalização de processos de despejo e de reintegração de posse no país, e a elaboração de medidas para garantir padrões mínimos de qualidade de higiene e segurança nos centros de acolhimento.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disse, em nota enviada à Agência Brasil, que associado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está definindo ações conjuntas pelos direitos da população em situação de rua. “A proposta conjunta está sendo elaborada pelos ministérios e será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo políticas do governo federal, que está empenhado em dar andamento às ações voltadas a essa população, em cumprimento à decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o tema”.

Receita abre na quinta consulta ao 4º lote de restituição do IR

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10h da próxima quinta-feira (24). São contempladas também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como consultar

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária. 

Sesapi abre nova UTI pediátrica no Hospital Infantil Lucídio Portella

Cláudia Bezerra

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) vai  abrir dez novos leitos de UTI pediátrica no Hospital Infantil Lucídio Portela. A nova unidade faz parte do Plano de Expansão da Rede de Alta e Média Complexidade do Estado. 

Com a implantação da nova unidade de terapia intensiva, o hospital passará a contar com 28 leitos de UTI e seis de cuidados intermediários voltados para o público infantil. O HILP é o hospital referência do Piauí no tratamento para crianças em diversas especialidades.  

“Esses leitos foram abertos após portaria do Ministério da Saúde voltada para o cuidado de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave, após o fim da portaria, eles permanecerão ativos e serão custeados pelo Governo do Estado do Piauí, para aumentarmos a capacidade de tratamento de nossa rede voltada para o público infantil”, lembra o superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, Dirceu Campêlo.
 
O secretário de Estado da Saúde, Antonio Luiz, destaca a essencialidade desta nova UTI para ampliar os serviços ofertados pelo Hospital Infantil Lucídio Portella. 

“Desde que lançamos o Plano de Expansão da Rede de Alta e Média Complexidade, um dos nossos focos era aumentar também a rede de cuidados de nossas crianças e uma nova UTI possibilita que possamos fortalecer a rede ampliando os tratamentos voltados para este público”, destaca o gestor.

Assessoria de Comunicação SESAPI

FMS divulga resultado final da seleção do Programa Servidor Universitário

A Fundação Municipal de Saúde lançou neste mês o Programa “ Servidor Universitário” que garante bolsas com 100% de desconto para os servidores da instituição que ainda não têm graduação e nem curso técnico. O resultado final da seleção, que aconteceu via processo SEI protocolado com documentação descrita no edital, saiu hoje (21). VEJA ABAIXO.

“A Diretoria de Recursos Humanos vê com entusiasmo o programa, pois é um instrumento de reconhecimento do servidor que sempre almejou com uma qualificação acadêmica e profissional. Além disso, investir na formação do servidor permite que as demandas da sociedade sejam atendidas com maior eficiência e eficácia, trazendo o melhor retorno possível à população, que certamente sentirá os impactos positivos dessa política de valorização do servidor público”, diz a diretora de RH da FMS, Samia Vieira.

O Programa “Servidor Universitário-FMS/2023” da Fundação Municipal de Saúde – FMS, idealizado pela Diretoria de Recursos Humanos, Gerência de Desenvolvimento Pessoal e o Núcleo de Qualificação, tem por objetivo promover o desenvolvimento institucional através da capacitação dos seus servidores, mediante a concessão de bolsas integrais. O Programa está disponibilizando bolsas integrais entre graduações e cursos técnicos aos servidores do quadro permanente da Fundação Municipal de Saúde.

Para mais informações: (86) 3228-8727 

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Após ser o primeiro estado em geração de empregos, Piauí é o que tem menos inadimplentes

Divulgação

O planejamento do governo do Estado, buscando fortalecer as cadeias produtivas piauienses com estímulo à atração de investimentos e ao fortalecimento do empreendedorismo, tem resultado em notícias positivas para a economia do Piauí. Além de ser o estado que mais cresceu na geração de empregos no Brasil, também é o estado menos inadimplente do País.

Segundo o Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged ), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado em 27 de julho, o crescimento de empregos no Piauí em junho foi de 1,29% em relação a maio, com geração de 4.170 empregos de carteira assinada. A variação mensal do Piauí foi a maior do Brasil, superior ao resultado médio do Brasil (0,36%) e do Nordeste (0,48%).

Na semana passada, o Serasa divulgou que o Piauí foi o estado com menos pessoas inadimplentes do país, pelo segundo mês consecutivo. De acordo com o estudo, no mês de julho, 35,40% dos piauienses estavam com as contas em atraso, número bem inferior à média nacional de 43,72% e quase 18 pontos abaixo da inadimplência do Rio de Janeiro (53,11%), estado com um dos maiores PIBs do Brasil. Em junho, o Piauí já era o menos inadimplente, com 36,18% dos piauienses com dívidas em atraso.

A secretária do Desenvolvimento Econômico, Janaínna Marques, destaca o papel das ações do Governo Federal e Governo do Estado em investir na geração de empregos e apoiar a recuperação financeira da população. “Ante à eficiente estratégia desenvolvimentista, o Piauí avançou em julho quase 70% das renegociações com o apoio do Programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda, com o estado destacando-se entre a média nacional de inadimplência neste mês passado. Como se pode observar, os piauienses estão aderindo às soluções apresentadas pelo novo modelo econômico para reinserir no mercado de trabalho e também do consumo”, disse a gestora.

Esse índice mostra que o Governo do Estado do Piauí está trabalhando para promover o desenvolvimento econômico com a consequente melhoria das condições de vida da população.

Fonte: CCom e Ascom SDE

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