A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 38 planos de saúde, de 10 operadoras, devido a reclamações efetuadas no segundo trimestre relacionadas à cobertura assistencial. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.
A proibição da venda começa a valer no próximo dia 3 de outubro.
– Ao todo, 394.313 beneficiários ficam protegidos com a medida, já que esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento – afirmou o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.
Por outro lado, 12 planos de seis operadoras terão a venda liberada pelo Monitoramento da Garantia de Atendimento.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil.
O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos riscos de inadimplência e de superendividamento de pessoas físicas, além de tratar da renegociação de dívidas e limitar os juros do pagamento rotativo do cartão de crédito.
A matéria segue agora, em caráter emergencial, para apreciação do plenário do Senado. A expectativa é que o texto seja votado na segunda-feira (2), uma vez que, na terça (3), a medida provisória que criou o programa perderá a validade.
Segundo o relator do projeto na CAE, senador Rodrigo Cunha (Podemos -AL), o problema da inadimplência e da consequente falta de crédito para aqueles que não conseguem saldar suas dívidas vai além das pessoas físicas, atingindo também empresas, uma vez que, sem crédito, o cidadão deixa de consumir.
Em defesa da aprovação do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) lembrou que boa parte das dívidas que tornam os brasileiros inadimplentes são pelos serviços de luz e água. Segundo o Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil terá validade até 31 de dezembro deste ano. Até lá, a expectativa é de que o programa beneficie até 70 milhões de pessoas.
Estão previstas algumas condições para a participação no programa. No caso dos devedores, eles terão de pagar seus débitos por meio da contratação de uma nova operação de crédito, a ser feita com agente financeiro habilitado ou com recursos próprios.
Já os credores precisam oferecer descontos e retirar dos cadastros de inadimplentes as dívidas negociadas. Aos agentes financeiros, caberá executar o financiamento das operações de crédito por meio de recursos próprios.
Faixa 1
Estão previstas duas faixas de público a ser beneficiado pelo programa. A Faixa 1 é voltada para pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Estima-se que haja cerca de 43 milhões de pessoas nessa situação, com uma dívida total de aproximadamente R$ 50 bilhões, conforme informado pelo governo federal. Os débitos poderão ser quitados de duas formas: pagamento à vista ou por financiamento bancário, em até 60 parcelas mensais de pelo menos R$ 50. Nesse caso, a taxa de juros é de 1,99% ao mês.
Famílias e credores precisam se inscrever em uma plataforma na internet. O público deve participar de um programa de educação financeira e os credores devem se submeter a um leilão eletrônico para oferecer descontos às famílias. O governo garante a quitação da dívida para o vencedor do leilão — aquele que oferecer o maior desconto.
Faixa 2
A Faixa 2 é voltada para pessoas com dívidas de até R$ 20 mil. As instituições financeiras podem oferecer aos clientes a possibilidade de renegociação de forma direta ou pela plataforma do Desenrola Brasil. Em troca de descontos nas dívidas, o governo oferece aos bancos incentivos regulatórios para que aumentem a oferta de crédito.
O projeto estabelece condições para que bancos públicos ou privados participem como credores no leilão de descontos, caso tenham volume de captações superior a R$ 30 bilhões. Uma das condições é reduzir permanentemente os cadastros de inadimplentes com dívidas de valor igual ou inferior a R$ 100.
Dívidas que não se enquadrem nas duas faixas podem ser quitadas por meio da plataforma digital do programa. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil devem prestar instruções de forma presencial e gratuita aos devedores que tiverem dificuldade em acessar a plataforma.
Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Segunda etapa
A segunda etapa do Desenrola teve início no dia 25. Até o dia quarta-feira (27), 709 credores participaram de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela bolsa de valores brasileira.
As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.
Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas conceder abatimentos maiores no processo de renegociação.
Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões.
No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Um Projeto de Lei (PL), apresentado na última terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), pretende criar feriado do Dia Estadual da Consciência Negra. A data seria celebrada anualmente no dia 03 de novembro.
A proposta, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), foi lida em Plenário e encaminhada para discussão nas comissões temáticas da Casa. A matéria ainda precisa ser apreciada antes de ser votada pelos deputados.
No PL, o parlamentar lembra que o calendário escolar incorporou em 2003 o Dia da Consciência Negra, mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino do país.
O estabelecimento da data como feriado estadual é de grande relevância pera que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil?, argumento o parlamentar.
No texto, o emedebista lembra que São Paulo estabeleceu recentemente a data como feriado estadual, e que o fato de ser véspera do feriado nacional de finado, no dia 02 de novembro, não trará impactos negativos.
O período do B-R-O BRÓ no Piauí já é caracterizado por atingir altas temperaturas, porém esse ano os termômetros estão registrando índices cada vez mais elevados e, consequentemente, o consumo de energia tem sido cada vez maior, principalmente na tentativa de amenizar os efeitos desse calor.
Segundo levantamento realizado pela Equatorial Piauí, as duas maiores demandas de energia dos últimos 10 anos, aconteceram em setembro, no dia 25 foi registrada a demanda máxima de 905 MW às 23h, a maior da história, e no dia 21, às 23h, no qual foi registrado 877 MW de demanda máxima.
O Executivo de Estudos Operacionais da Equatorial Piauí, Abraão Galeno, explica qual o motivo desse aumento de consumo. “Naturalmente, no período da noite as pessoas tendem a ficar mais em casa e, consequentemente, fazer o uso mais frequente de aparelhos de ar-condicionado, ventilador, climatizador, entre outros. Por esse motivo, é que nesse horário das 23h registramos as maiores demandas de energia. A tendência é que no mês de outubro essa demanda seja maior, uma vez que tradicionalmente o mês é um dos mais quente”, afirmou o executivo.
Para se ter ideia, os municípios que registraram o maior crescimento de consumo em agosto coincidem com as cidades que este ano estão também registrando as temperaturas mais elevadas. Confira:
Município
Agosto/2022
Agosto/2023
Crescimento
Picos
11.332 MWh
12.986 MWh
14,60%
Teresina
141.270 MWh
159. 934 MWh
13,21%
Floriano
10.578 MWh
11.879 MWh
12,30%
Piripiri
5.894 MWh
6.582 MWh
11,67%
Parnaíba
28.199 MWh
31.249 MWh
10,82%
Diante do aumento do consumo de energia, é importante que sejam adotadas algumas ações com o objetivo de usar energia de forma consciente e economizar na fatura mensal de energia.
– Aparelhos eletrônicos devem ser sempre desligados da tomada quando não estiverem sendo utilizados, tendo em vista, que mesmo em modo stand-by acabam consumindo energia;
– O ideal é que ar-condicionado possa ficar com a temperatura próxima a 23°C, abaixo disso acabando forçando um consumo maior de energia.
– O consumidor pode programar o ar-condicionado para desligar sozinho após alcançar a temperatura ideal.
– Evite deixar lâmpadas ligadas durante o dia, principalmente da área externa da casa. À noite, desligue as lâmpadas dos ambientes que você não estiver utilizando.
“Já em relação a geladeira, é recomendado evitar ficar abrindo de forma frequente, porque quanto mais tempo ficar aberta mais alto será o consumo do eletrodoméstico. Por fim, outra orientação é sempre ficar atento as manutenções recomendadas no manual pelos fabricantes dos eletrodomésticos e ao adquirir novos equipamentos, buscar sempre aqueles que possuem Selo Procel A, pois consomem menos energia”, pontuou o Executivo de Estudos Operacionais da Equatorial Piauí, Abraão Galeno.
A Polícia Militar do Piauí lançou, nessa quarta-feira (27), em Teresina, a segunda fase da operação “Teresina Segura”. A ação dá continuidade à estratégia de alocação dos recursos operacionais utilizando a tecnologia da informação e voltará a intensificar o policiamento ostensivo e preventivo em todas as zonas da capital, sobretudo em locais com um maior fluxo de pessoas, tais como bares, restaurantes, paradas de ônibus e praças.
Na primeira fase da operação foi registrada uma queda no número de ocorrências geradas pela população (659), comparados aos do fim de semana anterior à ação (805). Além disso, com a redução das ocorrências, em decorrência da presença massiva do efetivo distribuído por meio de estudo preliminar de operações realizado pelo Comando de Policiamento Metropolitano, foi registrada a diminuição dos índices de armas de fogo e drogas ilícitas apreendidas.
A operação Teresina Segura 2 segue até o próximo dia 30. Serão realizadas ações de blitz de trânsito, policiamento motorizado e a pé, além do aéreo.
“Esse segundo momento da operação Teresina segura traz um plus no tocante à avaliação feita na primeira edição. Continuamos utilizando o dashboard operacional para fazer a avaliação de onde colocar o policiamento, qual tipo e modalidade e fazemos menção às informações coletadas por meio do 190. As pessoas imaginam que o número é apenas de emergência, mas há uma riqueza de informações que o cidadão nos repassa pelas ligações”, disse o coronel Lucena, coordenador-geral da operação.
Com isso, diante dos dados coletados, a operação monta a estratégia de dividir a tropa para verificar onde o policiamento deve ser mais reforçado. O efetivo disponibilizado é de 90 policiais.
“Estamos mais cirúrgicos. Hoje, são 90 policiais onde a população mais cobra da Polícia Militar, onde nós podemos colocar nossos recursos para ter uma efetividade melhor. Então, dentro desse aspecto, o trabalho de hoje traz uma atenção mais pormenorizada, evoluindo com o trabalho da primeira edição”, finaliza Lucena.
O Senado aprovou, por 43 votos a 21, o projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas seja analisado no plenário da Casa. Os senadores ainda votarão trechos destacados do texto do PL.
O governo orientou o voto contrário ao projeto, mas partidos que têm cargo na administração federal (como o PSD, União Brasil, MDB, PP e Republicanos) deram voto a favor do texto, impondo uma derrota à esquerda.
A aprovação representa uma vitória para a bancada ruralista e reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana passada, decidiu que essa tese como critério para a demarcação das terras indígenas é inconstitucional.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta no Senado, apresentou parecer contrário às novas emendas, mantendo o texto aprovado mais cedo nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto do relator é favorável à tese do marco temporal. Por essa regra, os indígenas só teriam direito à demarcação de terras que ocupassem no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988.
O projeto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados por 283 votos a 155. Na semana passada, porém, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Ao julgar um caso de Santa Catarina, os ministros do STF decidiram, por 9 votos a 2, que o entendimento é inconstitucional e fere os direitos dos povos indígenas.
Além da tese do marco temporal, o relatório aprovado pelos senadores também prevê uma flexibilização da política de não contato dos povos indígenas isolados, permitindo que entidades privadas tenham contato com esses povos para viabilizar ações consideradas de utilidade pública.
Outro ponto polêmico é a autorização para garimpos e plantações de transgênicos em terras indígenas e a celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para explorar atividades econômicas nos territórios tradicionais.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de onda de calor que impactará 185 municípios no estado do Piauí. O alerta começou na manhã de terça-feira (26) e continuará até a noite da sexta-feira (29). Esse evento climático apresenta risco à saúde devido a temperaturas que podem estar 5ºC acima da média por um período de 03 até 05 dias.
O alerta laranja é o segundo nível de perigo em uma escala de três.
Além do Piauí, a onda de calor também afetará outros estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia.
Durante esse período, a capital piauiense poderá registrar temperaturas de até 39ºC, com o pico previsto para ocorrer entre as 16h e 18h.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Saúde (FMS), empossou, nesta quarta-feira (27), os 64 novos membros do Conselho de Saúde de Teresina para o biênio 2023/2025. A entidade é composta por representantes do poder público e da sociedade civil, e a solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio da Cidade.
De acordo com Dr. Pessoa, o Conselho é uma importante ferramenta na regulação e fiscalização nos serviços de saúde prestados a população. “É de grande importância para a saúde, aliás, na vida pública ter o controle na fiscalização. Esse é o grande propósito, porque quem fiscaliza as ações públicas é o Conselho Municipal de Saúde de Teresina. Portanto, nós estamos satisfeitos com 64 conselheiros sendo empossados hoje, e o que esperamos, é trabalharmos juntos” disse o prefeito.
O Conselho é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital piauiense. Atuará de forma deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora, em relação às ações do município. Trabalhando no controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo, o controle social é a porta de entrada da qualidade de serviços prestado, não só na área da saúde, mais em todos os segmentos. Ari Ricardo ainda deixou uma mensagem para os novos empossados.
“O bom trabalho de vocês, reflete numa boa prestação dos serviços. E também, assim, eventuais omissões que vocês tenham no seu serviço, também vão refletir lá na prestação de saúde. Então, boas-vindas ao trabalho que vocês irão prestar, sintam que a Fundação também estará de portas abertas para escutar qualquer tipo de reclamação, de elogio, crítica e aplausos”, finalizou.
O representante dos usuários da Saúde de Teresina, Rodrigo Maxwell, parabenizou a gestão por dar tamanho reconhecimento e importância a posse dos novos conselheiros.
“O controle social é muito importante e é fundamental para a política pública, seja ela qual for, seja da saúde, assistência social, criança e do adolescente. O controle social é a possibilidade da sociedade de fiscalizar o poder público e aquelas ações que são em prol da sociedade. Parabenizo a gestão municipal pelo reconhecimento da importância da nomeação dos conselheiros municipais de saúde”, enfatizou.
O Conselho é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 32 vagas para representantes de entidades de usuários do SUS; 16 vagas para representantes dos trabalhadores de saúde, associações, sindicatos, federações, confederações e conselhos de classe e da comunidade científica; 8 vagas para representantes de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde municipal de entidades patronais e 8 vagas para representantes da Fundação Municipal de Saúde.
Após o sucesso de público em Teresina e outras cidades do interior, a I Semana do Trânsito do Piauí estende as atividades e realiza Corrida de Rua em Parnaíba, no sábado (30), com o intuito de conscientizar a população. O evento é realizado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A corrida terá início às 17h. A largada será na Praça da Graça, no Centro da cidade.
Segundo os organizadores, o propósito da corrida é proporcionar diversão e conscientização, envolvendo a comunidade nas ações para estimular um trânsito mais seguro.
“É um trabalho de conscientização que precisa ser feito para que todo mundo assuma sua responsabilidade no trânsito, de seguir as regras para que possamos proteger também a vida do próximo”, enfatiza Daniel Carvalho, diretor da Escola Piauiense de Trânsito.
A proposição de a lenda do Cabeça de Cuia tornar-se Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí foi aprovada em Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) na manhã desta terça-feira (26). O projeto de lei é de autoria do deputado Francisco Limma (PT) e deve ser votado em Plenário.
O parlamentar explica, em sua proposta, que expressões culturais e tradições representam e guardam a memória de um grupo de indivíduos. Declarar uma manifestação como patrimônio cultural é preservar “práticas e domínios da vida social que se manifestem em saberes, ofícios e modo de fazer, celebrações, formas de expressões cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas”, explica Limma.
A lenda conta a história de um rapaz que maltratou a mãe e foi amaldiçoado a viver 49 anos nas águas do Parnaíba. “É um sujeito que vive dentro do Rio Parnaíba. É alto, magro, de grande cabelo que lhe cai pela testa e, quando nada o sacode, faz as suas excursões na enchente do rio e poucas vezes durante a seca. Come de 7 em 7 anos uma moça de nome Maria.”, conta o parlamentar em seu projeto de lei.
FESTIVAL DOS COCAIS – Francisco Limma (PT) propôs, e também foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Administração Pública e Políticas Sociais (Capps), o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial para o Festival dos Cocais. “É um incentivo ao desenvolvimento econômico e turístico da região, bem como a preservação da cultura regional. Ademais, no corrente ano, foi sede do XIX Nordestão de Quadrilhas Juninas, o que demonstra a consolidação do evento como um dos maiores eventos juninos do Nordeste”, explica.
CÂNION DO POTI – A terceira iniciativa de Francisco Limma (PT) aprovada nas Comissões para declaração de Patrimônio Cultural Imaterial teve como objeto o cânion do rio Poti. “Os paredões da garganta chegam a ter 60 metros de altura e a rocha é cheia de escavações feitas pela correnteza, originando formas de beleza incomum, e em alguns lugares cria cavernas e abrigos naturais, muito utilizados pelos pescadores”, descreve o deputado.
MARCHA PARA JESUS – A Marcha Para Jesus, a partir de proposição de Gesivaldo Isaías (Republicanos), teve a aprovação para ser declarada como Patrimônio Cultural Imaterial nas reuniões da CCJ e da Capps. “A marcha possui grande engajamento da população piauiense, sempre presente em grande número e defendendo temas de grande importância social para o estado”, justifica o parlamentar.
SEMANA EVANGÉLICA – Ainda tendo religião como tema, foi aprovado na Capps o PL 170/23, de Franzé Silva (PT), que institui a Semana Estadual da Cultura Evangélica, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro.
