Henrique Pires quer acionar MP sobre condições da pista do Aeroporto de Teresina

Deputado Henrique Pires. Foto: Thiago Amaral/Ascom Alepi

Após receber uma série de informações preocupantes a respeito da situação da pista do aeroporto de Teresina, o deputado estadual Henrique Pires (MDB), vai apresentar ao plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um requerimento cobrando informações técnicas, realizar visita de fiscalização e propor audiência pública para debater as condições operacionais do Aeroporto Senador Petrônio Portella.

A ação do deputado é motivada por denúncias que relatam possíveis riscos na pista do aeroporto, especialmente em períodos chuvosos. Henrique Pires informou que após os debates, se for necessário, encaminhará a situação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, pedindo acompanhamento e apuração dos fatos.

“Segundo as informações levantadas, a formação de poças de água pode comprometer a frenagem das aeronaves. Os dados repassados ao meu gabinete informam que a situação torna a pista escorregadia, elevando o risco de ultrapassagem dos limites da área de pouso principalmente em operações com aeronaves de grande porte, como modelos Airbus e Boeing, com capacidade média de 180 passageiros”, informou o deputado.

Outro ponto que será objeto de questionamento é a ausência de equipamento de precisão que auxilia pousos por instrumentos em condições de baixa visibilidade —, além de possíveis inconsistências nas marcações das cabeceiras 02 e 20 em relação aos padrões da International Civil Aviation Organization (ICAO).

Para Henrique Pires, a discussão deve ser técnica e responsável, reunindo concessionária, órgãos reguladores, especialistas em aviação e representantes das companhias aéreas. “Estamos falando de segurança de passageiros, tripulações e da própria economia do estado. É nosso dever fiscalizar e garantir que todas as condições estejam adequadas para evitar qualquer risco”, defende o parlamentar.

Prefeito Silvio Mendes suspende o pagamento do IPTU em Teresina e envia novo cálculo à Câmara de Vereadores

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou na manhã desta terça-feira (03) a decisão de suspender o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no município. O comunicado ocorreu em coletiva de imprensa no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

O chefe do executivo municipal esclareceu a sua deliberação. ‘’A decisão é de suspender o pagamento do IPTU a partir de hoje. Estão suspensos qualquer pagamento de IPTU. Sejam os 119 mil imóveis isentos, sejam os 41.000 imóveis que tiveram redução da taxa, sejam os 204 mil imóveis que tiveram aumentos considerados exagerados’’, disse Silvio.

Acerca da legalidade dos reajustes, o gestor esclareceu a razão dos aumentos. ‘’Eles estão baseados em lei, eles estão baseados, me chamam PVG, que é a Planta de Valores Genéricos. Isso está na lei. Qual é o problema que aconteceu? É a imprevisibilidade de quem paga o imposto, até acostumado a não pagar o reajuste que esse ano está sendo feito, porque é tempo de você pagar imposto de renda, despesas para o colégio de crianças e outras nesse período. Então, muitos imóveis tiveram, aparentemente, um exagero na cobrança, mas isso não é correto. Foi feito com base legal, não existe nenhuma ilegalidade’’, pontuou o prefeito.

Além disso, Silvio Mendes anunciou que um novo cálculo de reajuste será enviado à Câmara Municipal. ‘’Nós estamos mandando para a Câmara um decreto com pedido de urgência para refazer isso aí. A previsão é que não vai dar tempo para fazer neste mês de março, mas até abril será realizado novamente esse cálculo para a população fazer o pagamento. A ideia é que você faça um escalonamento por um prazo maior, pagando até dezembro, se puder passar para janeiro e fevereiro antecedendo os IPTUs do próximo ano, que seja feito, contanto que não seja um sacrifício maior para a população.’’, destacou o chefe do executivo municipal.

Por fim, o prefeito afirmou que quem pagou IPTU terá um ressarcimento. ‘’E quem pagou, seja esse valor maior, será devolvido, já pedi providência para aqueles que pagaram a mais, que vai ser dividido no valor correspondente. Aqui não tem nenhum movimento que não seja garantir transparência e respeitar a população’’, finalizou o gestor.

Licitação de coleta de lixo em Teresina sai após 14 anos

A cidade de Teresina se prepara para finalmente lançar um edital que visa regularizar a coleta de lixo, após 14 anos sem uma licitação definitiva. De acordo com a prefeitura, o documento está em fase de revisão na Procuradoria-Geral do Município e deve ser divulgado na primeira quinzena de março.

Desde 2011, Teresina carece de um contrato permanente para a limpeza pública. A expectativa é que o novo processo licitatório, com valor estimado em R$ 480 milhões para os primeiros dois anos, traga melhorias significativas ao serviço.

O prefeito Silvio Mendes, do União Brasil, afirmou que este processo é uma prioridade para garantir a continuidade dos serviços essenciais na cidade. A nova estrutura de contratação divide as operações em dois lotes: o primeiro atenderá ao Centro e às zonas Norte e Leste, enquanto o segundo abrangerá as zonas Sul e Sudeste.

Uma mudança importante é que os serviços de coleta doméstica e conservação urbana serão geridos pela mesma empresa em cada lote, diferentemente do modelo atual, onde cinco empresas realizam a limpeza de forma emergencial.

Renovação condicionada ao desempenho

Os contratos terão duração inicial de dois anos, com possibilidade de extensão até um total de dez anos, dependendo do desempenho avaliado pela gestão municipal. Apenas empresas que demonstrarem eficiência na prestação de serviços poderão ter seus contratos renovados.

Para conduzir o processo de licitação, uma comissão especial foi formada e já iniciou suas atividades. A primeira reunião da equipe, realizada na quinta-feira, resultou em ajustes no termo de referência, projeto básico e edital.

O edital será lançado por meio de concorrência eletrônica no Portal Nacional de Compras Públicas. Segundo a prefeitura, o investimento em limpeza equivale à arrecadação de um ano de IPTU.

Rafael Fonteles anuncia projeto de lei que prevê isenção do IPVA de veículos de motoristas por aplicativo no Piauí

O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta sexta-feira (27), por meio das redes sociais, que o Governo do Piauí irá encaminhar, na primeira semana de março, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de propriedade de motoristas por aplicativo.

A proposta beneficia diretamente os motoristas por aplicativo, profissionais que desempenham papel fundamental na mobilidade urbana e contribuem com o direito de ir e vir da população piauiense.

“Vamos definir o regramento de quem terá direito a esse benefício, que dependerá de alguns critérios, como verificar se a pessoa não exerce outra atividade profissional e se realmente atua nos aplicativos. Também serão considerados fatores como número de viagens realizadas e quantidade de horas trabalhadas. Essas informações precisarão ser fornecidas pelas empresas de aplicativo. O projeto será encaminhado e, a partir dele, vamos estruturar todo o regramento e os critérios para a concessão da isenção”, explica o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.

Com a medida, os veículos de propriedade de motoristas de aplicativo passam a integrar o grupo já contemplado com isenção do IPVA no estado. Atualmente, já são isentos motocicletas de até 170 cilindradas, táxis, veículos com mais de 15 anos de fabricação e veículos oficiais, como ambulâncias e viaturas, cuja isenção é automática. Também têm direito ao benefício os veículos destinados ao transporte de cargas e os pertencentes a Pessoas com Deficiência (PcD), nesses casos mediante solicitação on-line no site da Secretaria da Fazenda.

Atualmente, pouco mais de 400 mil veículos pagam efetivamente o IPVA no Piauí, embora o estado possua cerca de 1,56 milhão de registros no Renavam. O dado evidencia o alcance das políticas de desoneração adotadas pelo Governo do Estado, com o objetivo de reduzir custos para uma parcela significativa da população, estimular a economia e ampliar o poder de compra dos piauienses.

Compromisso de garantir Justiça a todos é reforçado em solenidade da Justiça Eleitoral

Legislativo, Executivo e Judiciário com a garantia de acesso à Justiça foi reforçado na manhã desta na manhã desta sexta-feira (27) pelo deputado estadual Henrique Pires (MDBB), durante a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral – Des. José Vidal de Freitas, honraria prestada pela Justiça Eleitoral do Piauí que reconhece personalidades que prestaram relevantes serviços ao fortalecimento das instituições democráticas e ao aprimoramento da Justiça Eleitoral.

Em seu discurso de agradecimento, o deputado, que deverá presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí pela terceira vez, reforçou que a celeridade do debate das demandas é uma ação que o legislativo deve prezar e que ele tem defendido em sua atuação parlamentar. Para o deputado a garantia do Direito à Justiça para todos é uma missão conjunta dos três poderes.

“Agradecer ao desembargador Sebastião por essa propositura e a todo o colegiado que aprovou e não esquecendo em primeiro lugar sempre a Deus e a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, eu fico feliz como cidadão, como advogado, como deputado estadual e realmente como é com alguém que lá na Assembleia e nas nossas ações em geral procura dar celeridade no debate sobre os os pleitos do Judiciário. Então estou feliz e agradeço a todos aqui que compõem o TRE Piauí por esta medalha”, ressaltou.

ATUAÇÃO – São exemplos das ações de destaque que foram encabeçadas pelo deputado na promoção do acesso à Justiça no Piauí estão a articulação pela pela criação de mais três vagas de juízes federais para a Seção Judiciária do Piauí, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a a implantação de uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal no município de Batalha. Henrique Pires também foi relator na CCJ do projeto do Tribunal de Justiça do Piauí para ampliação do Programa Justo Acesso, que tem como meta expandir o acesso à justiça e à cidadania em regiões distantes dos grandes centros.

Também foram homenageados na mesma solenidade os procuradores da República, Alexandre Assunção e Silva e Luíse Torres de Araújo Lima, a advogada Ivilla Barbosa de Araújo e o servidor do TRE Piauí, Raimundo Nonato Gonçalves.

Crédito das fotos: Keity Coimbra-IMCOS/ TRE-PI

Estudante da rede estadual celebra 4ª aprovação e garante vaga na Unicamp

A estudante Gabriela Victória Silva Viriato, do Ceti Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves, conquistou uma vaga no curso de Física Médica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, uma das instituições de ensino mais prestigiadas do país. A aprovação ocorreu por meio do processo de Vagas Olímpicas, modalidade destinada a estudantes com desempenho de destaque em competições científicas.

Aluna da Rede Estadual de Tempo Integral, Gabriela construiu uma trajetória marcada pelo alto desempenho acadêmico. Ao longo da formação, acumulou medalhas em diversas competições, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), Canguru de Matemática, Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP), Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), dentre outras.

A aprovação foi para o chamado Curso 51 da Unicamp, conhecido como “Cursão”. A modalidade permite que o estudante curse disciplinas de um núcleo comum antes de optar definitivamente por uma carreira, entre áreas como Engenharia Física, Matemática Aplicada e Computacional e Física Médica.

“Escolhi o Curso 51 porque queria Física Médica, uma área que integra física, medicina e tecnologia, com atuação em diagnóstico por imagem, radioterapia, equipamentos médicos e pesquisa em saúde”, explicou Gabriela.

Além da Unicamp, a estudante soma outras aprovações de destaque, como Medicina, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação, no IMPA Tech, e Matemática Aplicada, na FGV EMAp.

Superação e apoio escolar

Para Gabriela, os resultados fortaleceram sua autoconfiança. “Ver esses resultados positivos me fez acreditar no meu potencial e nos meus sonhos. É possível sair de uma realidade simples e chegar a grandes universidades. Isso traz esperança para minha família e mostra, na prática, que a educação transforma vidas”, afirmou.

Além das aulas e acompanhamento pedagógico do Ceti Augustinho Brandão, ela contou com apoio das ações do Seduc Olímpica, como o Torneio de Matemática das Escolas Estaduais do Piauí (TME²) e a Jornada Especial da Matemática.

“Tive professores muito dedicados, que sempre acreditaram no meu potencial. O Torneio e a Jornada Especial da Matemática, além da bolsa de incentivo, contribuíram significativamente para o meu desempenho”, destacou.

Investimento na educação

Para o secretário de Estado da Educação, Rodrigo Torres, a trajetória de Gabriela reflete os investimentos estratégicos realizados na Rede Pública. “O Governo do Piauí tem ampliado o tempo integral e fortalecido programas que estimulam o talento científico. A história da Gabriela demonstra que, com oportunidade e incentivo, nossos estudantes podem alcançar espaços cada vez mais qualificados”, afirmou o gestor.

Detran-PI adota novo manual de provas práticas e anuncia fim da baliza para obtenção da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) passará a adotar, a partir da próxima quinta-feira (19), o novo manual de provas práticas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), trazendo mudanças significativas no processo de avaliação de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entre as principais alterações está a retirada da prova de baliza para a categoria B, que é destinada a condutores de veículos automotores de 4 rodas, com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg e lotação máxima de 8 lugares (excluindo o motorista). A exigência permanece válida para as demais categorias. Outra mudança importante é o aumento do número de faltas necessárias para reprovação. Antes, o candidato era reprovado ao cometer quatro faltas; com o novo manual, esse número passa para 11 faltas.

O novo modelo também elimina as chamadas faltas eliminatórias. Com isso, o candidato só poderá ser reprovado automaticamente caso o examinador identifique que ele não possui condições mínimas de conduzir o veículo com segurança, conforme avaliação técnica durante a prova prática.

Foto: Rômulo Piauilino

As mudanças passam a valer para todos os candidatos, inclusive aqueles que já estão em processo de obtenção da CNH. Segundo o Detran-PI, ajustes jurídicos e técnicos estão sendo finalizados para garantir a implantação do novo fluxo de provas práticas no estado.

De acordo com a Diretora do Detran-PI Luana Barradas. “As alterações foram baseadas em estudos realizados pela Senatran, com o objetivo de desburocratizar, reduzir custos e manter o foco na segurança viária”, afirma a diretora. A expectativa é que os impactos positivos sejam avaliados a médio e longo prazo.

Foto: Ascom Detran PI

Instrutores de trânsito autônomos

O Detran-PI reforça ainda que o edital para credenciamento de instrutores de trânsito autônomos permanece aberto, sem previsão de encerramento. O processo de credenciamento foi simplificado, e a exigência de seguros deixou de ser obrigatória, facilitando o acesso de novos profissionais ao mercado de trabalho .

Interessados podem procurar qualquer posto do Detran-PI, na capital ou no interior, onde equipes estão disponíveis para prestar orientações, esclarecer dúvidas e auxiliar na abertura do processo de credenciamento.

Rafael Fonteles reúne equipe de governo para discutir resultados e metas da gestão

O governador Rafael Fonteles conduziu, na noite desta segunda-feira (9), o encontro anual com a equipe de governo, que reuniu secretários e gestores de todas as pastas. O encontro ocorreu no auditório da Secretaria da Cultura, no Centro de Teresina, e teve como foco principal a orientação para o último ano da gestão, marcado por avaliação de resultados, prestação de contas à sociedade, atenção às regras do período eleitoral e metas para 2026.

Rafael enfatizou a importância da transparência e da responsabilidade institucional. “É um momento de comunicar a prestação de contas do que foi feito, avaliar o trabalho dos três anos de mandato e orientar todos sobre as exigências legais do período eleitoral”, afirmou, reforçando que cada secretaria deve apresentar de forma clara suas ações, entregas, resultados e metas.

Foto: Gabriel Paulino

Em apresentação, foram pontuadas as metas principais a serem alcançadas em 2026, dentre elas a garantia da média de 75% de pavimentação nas zonas urbanas dos atuais dos 224 municípios do Piauí; a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado do Piaui; a revitalização do Parque Potycabana; a estruturação do Centro de Referência para Jovens; o aumento do efetivo da Segurança Pública, que deve chegar aos 4 mil até o fim do ano; e a criação de 80 mil novas oportunidades de trabalho nos quatro anos de gestão.

Foto: Gabriel Paulino

O secretário de Comunicação, Marcelo Nolleto, destacou que a reunião fortalece a integração entre as secretarias e garante unidade no discurso institucional. “Um momento como esse nos permite dialogar, alinhar as ideias e as estratégias de comunicação, para que o governo tenha uma só voz”, pontuou.

Foto: Gabriel Paulino

O encontro abordou também aspectos jurídicos relacionados às vedações eleitorais e à eventual desincompatibilização de gestores que pretendam disputar as eleições, tema tratado de forma individual.

Foto: Gabriel Paulino

O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, explicou que o encontro funciona como um balanço do que já foi executado nos últimos anos e como um espaço de aprofundamento das discussões para um ano considerado desafiador. Segundo ele, o cenário eleitoral exige ainda mais cuidado na condução administrativa e no cumprimento das normas legais.

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Henrique Pires apresenta proposta de multa a quem descartar lixo em local irregular

Régis Falcão/Ascom Alepi

O deputado Henrique Pires (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (10), projeto de lei que permite aplicação de multa a quem descartar lixo irregularmente. A proposta indica recompensa de até 30% do valor arrecadado a quem fizer a denúncia. Os valores das multas não foram especificados na proposta.

Henrique Pires argumenta que é necessário endurecer o enfrentamento ao descarte irregular de lixo, pois causa problemas tanto em áreas urbanas quanto em zonas rurais. “O descarte irregular não se concentra apenas em áreas urbanas: ele também se manifesta em faixas de domínio e margens de rodovias, impactando na segurança viária, drenagem, paisagem, fauna e recursos hídricos”, disse.

O projeto define que as denúncias serão realizadas por meio eletrônico estadual e deverão conter provas da infração, havendo garantia de anonimato. “O Caça-Sujões propõe um mecanismo de tolerância institucional ao descarte zero, com atuação cooperativa: o cidadão apresenta denúncia qualificada (com registros mínimos), o Estado apura com devido processo, aplica a sanção administrativa ambiental cabível e, somente após decisão definitiva e efetiva arrecadação, paga-se a recompensa”, explica Henrique Pires.

Títulos de cidadania – Começaram a tramitar na Alepi quatro projetos de concessão de título de cidadania. Os dois primeiros são para Fernando Antonio Lucchese e Hugo de Sousa Cardoso, de autoria, respectivamente, dos deputados Dr. Vinícius (PT) e Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT). O parlamentar Tiago Vasconcelos (MDB) propôs a entrega da honraria a Luís Filipe Araújo Ribeiro e a Emídio José Medeiros de Oliveira.

Centenário – O deputado Gil Carlos (PT) apresentou à Alepi moção de aplausos em homenagem aos 100 anos de idade do médico José Ramos de Sales. “É uma forma de reconhecer publicamente o excelente trabalho desenvolvido pelo senhor José Ramos de Sales como médico no Estado do Piauí, o qual exerceu sua profissão com louvor e reconhecimento popular até o ano de 2008 na Maternidade Evangelina Rosa, localizada na capital piauiense”, disse.

Defesa Civil intensifica monitoramento após chuvas intensas em diversas regiões do Piauí

A Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí (Sedec) monitorou de forma contínua as condições atmosféricas nas últimas 72 horas e, em consonância com os alertas emitidos por autoridades federais, mantém o estado em condição de alerta para municípios do norte piauiense e parte do Centro-Norte.

De acordo com o diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil, Werton Costa, o alerta emitido, nas últimos dias, foi direcionado principalmente para as regiões da Planície Litorânea, Território dos Cocais, Território dos Carnaubais e parte do Território Entre Rios. A decisão teve como base informações meteorológicas consistentes que indicavam a aproximação vigorosa da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema responsável pela formação de instabilidades no Nordeste nesta época do ano. “Além da ZCIT, havia a atuação de um vórtice ciclônico, que potencializou a ocorrência de instabilidades, concentrando chuvas entre o Vale do Guaribas e a Planície Litorânea”, explicou Werton Costa.

Diante desse cenário, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu alerta laranja, indicando alto risco. A partir disso, a Defesa Civil estadual realizou o mapeamento dos municípios mais vulneráveis e iniciou o envio de alertas via SMS para diversas localidades, com destaque para Parnaíba, Porto, Luzilândia, Esperantina, Piripiri, Teresina, União e Picos.

Foto: Ascom Sedec

Os volumes de chuva previstos se confirmaram e, em algumas regiões, superaram as expectativas. Na Planície Litorânea, os acumulados chegaram próximo de 200 mm. No Território dos Cocais, foram registrados volumes entre 50 e 80 mm. Já no Território Entre Rios, os acumulados ficaram em torno de 50 mm, enquanto nas regiões do Vale do Sambito e do Vale do Guaribas os registros variaram entre 30 e 40 mm em um intervalo inferior a 24 horas, caracterizando precipitações expressivas.

Segundo a Defesa Civil, os alertas enviados tiveram retorno positivo da população, reforçando a importância da comunicação preventiva para a redução de riscos e danos.

A Defesa Civil do Piauí segue monitorando as condições meteorológicas em parceria com meteorologistas, utilizando dados de órgãos federais e modelos internacionais. As previsões apontam para um mês de fevereiro com chuvas irregulares e mal distribuídas, o que aumenta a possibilidade de eventos extremos, como chuvas concentradas, ventos fortes e descargas elétricas.

O órgão reforça a recomendação para que a população acompanhe as previsões do tempo, mantenha-se atenta aos alertas emitidos e adote medidas preventivas sempre que necessário.


Medidas de segurança

  • Em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda
  • Evite áreas de alagamento e enxurradas
  • Não trafegue em ruas inundadas
  • Redobre atenção em encostas e locais historicamente vulneráveis
  • Busque abrigo em locais seguros ao perceber a aproximação de tempestades
  • Evite permanecer em áreas abertas, como campos e praias
  • Não se abrigue debaixo de árvores, estruturas metálicas ou postes
  • Desconecte aparelhos elétricos da tomada durante tempestades
  • Se estiver conduzindo, permaneça dentro do veículo, com portas e janelas fechadas
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil do seu município