A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões.
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Muitos dos contribuintes contemplados têm prioridade legal, sendo 8.613 idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.
Também há 128.138 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de PIX. Por fim, foram contemplados 75.117 contribuintes não prioritários.
A consulta foi aberta no último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Resgate
Se o crédito não for realizado, como, por exemplo, se a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos -, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento, na última segunda-feira (29), a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de dois homens com as iniciais V.M.S.D., de 20 anos, e B.N.P, de 31 anos, na Penitenciária Mista de Parnaíba, onde os investigados já estavam recolhidos em razão de outros crimes.
A ação foi feita pela Divisão de Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) da Delegacia Seccional de Luís Correia. Os presos são investigados pelo crime de homicídio qualificado que vitimou Gildevan Sousa Mota Rocha, de 19 anos, no mês de outubro de 2022, no “Porto do Rogério”, em Luís Correia.
A vítima foi morta por dos disparos de arma de fogo em seu local de trabalho e na presença de seu pai. No decorrer das investigações, chegou-se aos dois presos.
Segundo o delegado da DRCI, João Filipe Leite, ambos os investigados ainda são suspeitos de integrar uma facção criminosa de origem carioca e de terem executado a vítima por suposta relação dela com uma facção rival.
A Delegacia Seccional de Luís Correia reforça o combate à criminalidade e pede à população que, sempre que possível, contribua com informações pelo WhatsApp 86 98834-5853 ou por este link. A Polícia Civil reitera à sociedade piauiense que pode realizar denúncias anônimas também, sobre quaisquer crimes no estado, pelo canal de denúncias em seu site oficial.
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.
Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional, aponta a pendência.
Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.
MEI
Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei. O prazo limite também termina hoje e as obrigações legais exigidas são as mesmas.
Regime especial
Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Para o MEI, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.
A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.
Evento visa discutir temas voltadas aos campos de Administração, Contabilidade, TI, entre outros
No mundo cada vez mais tecnológico, investir em aprendizagens que impulsione a preparação profissional de forma mais dinâmica e interativa é fundamental, principalmente diante de um mercado de negócios competitivo. Ciente disso, a Unifacid Wyden realiza o I Simpósio de Gestão e Tecnologia dos cursos de Business nos dias 11 e 12 de abril de 2024. O objetivo Simpósio é estimular discussões a respeito de temas pertinentes ao campo da Administração, Contabilidade, TI, Engenharia e áreas afins. Os interessados podem se inscrever até o dia 10/04 por meio do link: https://www.simposiobusinessunifacid.com
O evento acontecerá na própria sede da Unifacid Wyden, localizada no bairro Horto, em Teresina. A programação do Simpósio inclui palestras, mesas redondas, minicursos, além das apresentações de trabalhos científicos. De acordo com o professor Joélcio Braga, coordenador do curso de Administração da FACID, o evento delimitou “divisões acadêmicas que reúnem diversos temas de interesse científico como Gerenciamento de Obras, Gestão da Inovação e Tecnologia, Gestão da Produção, Gestão Educacional, Gestão em Saúde, Marketing, Mobilidade Urbana, Saneamento, Meio Ambiente e demais temas transversais”, explica.
Importante frisar que o evento será distribuído em mesas redondas, palestras, apresentação de trabalho científicos e, posteriormente, os trabalhos aprovados serão colocados nos anais do evento.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), realizou reunião na manhã da última sexta-feira (26) para fomentar a correção das irregularidades constatadas na auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) “Processos de Segurança contra Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí” – TC/018496/2019, especialmente sobre a constatação de que 93,33% dos hospitais estaduais não possuíam alvará do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI).
A Coordenadora do GACEP, Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, explicou que o TCE/PI realizou a mencionada auditoria em 2019, constatando algumas irregularidades nos processos de segurança contra incêndio junto ao CBMEPI, como a necessidade de informatização do processo de expedição de alvarás, a ausência da implementação do FUNAP/CBMEPI e que 93,33% dos hospitais estaduais não possuíam alvará válido do CBMEPI, 26,7% tinham extintor vencido e 10% sequer tinham extintor de incêndio. Apontou, ainda que, conforme a Relação de Unidades de Saúde vistoriadas pelo CBMEPI, em setembro de 2023, das 36 unidades de saúde vistoriadas, 34 não estavam regularizadas.
“Esse é um problema urgente e requer atenção, pois envolve pessoas em situação de vulnerabilidade, com aglomeração de pessoas. Recentemente, tivemos um problema grave, com incêndio no Hospital Justino Luz, em Picos”, ressaltou a Coordenadora do GACEP.
O Promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, Paulo Maurício Gusmão, relatou que instaurou procedimento para apurar o ocorrido no Hospital Justino Luz, solicitando informações ao mencionado Hospital, ao CBMEPI e à DIVISA.
Por sua vez, o Diretor de Segurança Contra Incêndio do CBMEPI, Coronel Vinícius de Carvalho Leal, representando o Comandante-Geral do CBMEPI, pontuou que foi providenciada perícia para definir as causas do incêndio no hospital de Picos e informou que o CBMEPI emitiu uma notificação ao mencionado hospital em 2022, retornou em agosto de 2023 para verificar a situação, constatou que pouca coisa mudou, notificou o hospital novamente e encaminhou essas informações à Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).
Representantes da SESAPI afirmaram que estão adotando medidas para adequar os hospitais estaduais no tocante à prevenção de incêndios e que, em relação à Picos, já desenvolveram projeto técnico, com equipe designada para realizar visita ao hospital e fazer as adequações necessárias. Além disso, elaboraram um manual de manutenção das edificações, que contempla as instalações de prevenção e combate a incêndios, com diretrizes básicas aos gestores, com o intuito de minimizar eventuais problemas, que ainda será publicado.
A Auditora de Controle Externo e chefe da Divisão de Fiscalização Temática Residual (DFESP-3) do TCE-PI, Rayane Marques, ressaltou que no curso do Processo de Auditoria TC/018496/2019 e do Processo de Monitoramento TC/004189/2022, já é o segundo hospital que sofre incêndio, mas que ainda não houve a apresentação de nenhuma informação adicional para o TCE sobre a regularização dos 34 hospitais vistoriados.
Durante a reunião, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, manifestou preocupação com a segurança dos pacientes nas unidades de saúde do estado, enfatizando a necessidade de uma atuação preventiva. Nesse sentido, o CAODS encaminhará a situação constatada em cada unidade de saúde do estado às respectivas Promotorias de Justiça com atribuição na área da saúde, bem como as eventuais informações encaminhadas pela SESAPI.
Ao final da reunião, restou deliberado que a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) irá se reunir com o CBMEPI, em até 30 dias, para cobrar o plano de ação para realização das vistorias de regularização dos hospitais inspecionados e que a SESAPI encaminhará ao MPPI a comprovação das medidas adotadas para a regularização dos hospitais estaduais junto ao CBMEPI.
O TCE/PI vai pautar o Processo de Monitoramento nº TC/004189/2022 para julgamento no próximo dia 08 de fevereiro, e, no âmbito do GACEP, uma nova reunião será realizada em 26 de março deste ano, para acompanhar o cumprimento das aludidas deliberações e a informatização dos processos de segurança contra incêndio pelo CBMEPI.
Também participaram da reunião o Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior; a Conselheira do TCE-PI e relatora dos Processos TC/018496/2019 e TC/004189/2022, Waltânia Maria Nogueira; o Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PI, Leandro Maciel do Nascimento; o Delegado de Polícia Civil e Superintendente de Gestão Interna da SSP/PI, Jetan Pinheiro Barbosa; o Diretor do Núcleo de Infraestrutura em Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, Gilberto Gomes da Silva; e o assessor Técnico da Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC), João Ricardo Angeline.
Com 1216 atendimentos ao público no ano de 2023, a Ouvidoria da Polícia Civil do Piauí (PC-PI) conseguiu mais uma vez o 1º lugar em posição dentre as ouvidorias da Secretaria de Segurança do Piauí. Em 2022, foram feitos 762 atendimentos, tendo um aumento de 454 demandas do público atendidas no último ano.
Além disso, a Ouvidoria da PC-PI teve êxito subindo um lugar no ranking de ouvidorias setoriais do estado, passando do 4º lugar em 2022 para o 3º lugar em 2023. Isso revela um avanço do serviço da instituição no que se refere às demandas da população acerca das atividades internas e externas da PC-PI.
Os dados são do boletim de indicadores de 2023 da Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí e podem ser acessados aqui.
Ranking de ouvidorias setoriais / Imagem: Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí
As demandas da Ouvidoria da PC-PI são registradas no Sistema FALA BR da Controladoria Geral da União (CGU). Tais demandas são referentes às reclamações, sugestões, elogios e consultas formais que o público geral realiza. Esse é um serviço que possibilita um atendimento especializado para o primeiro contato com a PC-PI em procedimentos em que o cidadão busca um relacionamento institucional diverso das demais atribuições da polícia judiciária.
Para o delegado-geral, Luccy Keiko Paraíba, a Ouvidoria da PC-PI é de grande importância para estreitar os laços entre a polícia a sociedade. “Com esse serviço, a instituição desempenha suas funções de maneira mais eficaz, pois atende as demandas reais da população”, disse.
Ouvidor da PC-PI, Ernani Uchôa Leal
De acordo com o ouvidor da PC-PI, Ernani Uchôa Leal, os números refletem uma proximidade da população com a instituição demonstrando, assim, uma maior importância dada ao serviço público. “A nossa ouvidoria tem uma grande interação com a comunidade. Diariamente recebemos vários contatos, pedidos de serviços de diversos, informações, elogios e outros. São contatos locais, nacionais e até internacionais”, informou.
A sociedade piauiense pode entrar em contato com nossa ouvidoria por meio de ligação pelo número 162, pelo WhatsApp 86 99984-5768, presencialmente na Delegacia-Geral nos horários de 8h às 12h e 14h às 18h e ainda pelo email ouvidoria@pc.pi.gov.br. “Atualmente, 95% das demandas chegam pelo contato no WhatsApp”, completou o ouvidor Ernani Uchôa Leal.
O Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen-PI), “Dr. Costa Alvarenga”, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), identificou a subvariante da Covid-19 denominada de JN.1 em circulação no estado. Os estudos foram realizados em parceria com o Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
A JN.1 é uma subvariante da Ômicron e foi identificada através de técnicas de RT-PCR seguidas de sequenciamento genético. A primeira ocorrência da JN.1 no Brasil aconteceu no vizinho estado do Ceará.
“É importante ressaltar que a subvariante JN.1 demonstrou uma progressão importante, superando a XBB.1.5.70 (variante anterior). Esse fenômeno destaca a dinâmica complexa das mutações virais e a necessidade contínua de monitoramento e análise”, afirmou o diretor do Lacen, Fabrício Amaral.
Além da subvariante Ômicron JN.1, foi também detectada uma nova recombinante, ainda sem uma designação oficial devido à ausência de registro no banco de dados para a devida classificação. Essa recombinante está sendo temporariamente chamada de XDK.
O resultado de identificação das variantes foi obtido através de sequenciamento genético de 48 amostras do Piauí dos dias 01 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
Vacinação A Sesapi reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a covid-19. Os imunizantes contra a doença estão disponíveis para grupos prioritários, de acordo com o novo calendário adotado pelo Ministério da Saúde.
Devem tomar a vacina indivíduos com 60 anos ou mais, pessoas imunocomprometidas, gestantes e puérperas. Para esta população o intervalo entre as doses da vacina deve ser de 6 meses.
Para os demais públicos, o intervalo será anual: pessoas que vivem ou trabalham em instituições de longa permanência, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente ou comorbidades, pessoas privadas de liberdade com 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e população em situação de rua.
“É importante destacar que todas as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes. Por isso, a necessidade de os grupos prioritários tomarem a vacina”, disse o secretário de saúde, Antonio Luiz.
Prevenção O Comitê de Operações Emergenciais (COE) elaborou uma cartilha de proteção à covid-19 com orientações importantes para a população e poder público. As principais são: uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados e com aglomerações.
Em serviços de saúde, o uso de máscaras é obrigatório, especialmente para pessoas com sintomas gripais, casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, e para grupos de maior risco, como idosos e imunossuprimidos.
Gestantes, idosos e imunossuprimidos são aconselhados a continuar utilizando máscaras em qualquer ambiente. Outra orientação de grande importância é que a população mantenha a higiene das mãos, seja com água e sabão ou álcool a 70%, como medida eficaz na prevenção.
O Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) reforçou o monitoramento das 15 barragens sob a responsabilidade do órgão desde o início de dezembro de 2023, abrangendo tanto as estruturas físicas quanto os aspectos operacionais.
Segundo o diretor-geral do Idepi, Felipe Eulálio, o objetivo das inspeções regulares é identificar e avaliar as possíveis anomalias que possam comprometer as condições de segurança e funcionamento das barragens, além de verificar seu estado de conservação. Até agora, nove das 15 barragens foram vistoriadas.
“As barragens são reservatórios essenciais para a manutenção de muitas comunidades no Piauí e garantem o abastecimento de muitas famílias. Por isso, nosso compromisso vai além do período chuvoso ou do período de seca. Nossas equipes trabalham o ano inteiro para garantir que esses reservatórios cumpram seu papel de maneira segura e eficaz”, afirmou Eulálio.
O Idepi decidiu por uma importante mudança para a melhoria dos serviços. Antes, os acompanhamentos e intervenções eram pontuais conforme as necessidades. Agora esse trabalho foi intensificado. Por isso serão realizadas manutenções em todas as barragens. O processo de licitação da empresa que fará os serviços já foi concluído e os serviços devem iniciar já no mês de março.
“Já passamos pela fase da licitação. Vamos ver ordens de serviço agora. Teremos R$ 22 milhões em investimentos para a manutenção das 15 barragens sob nossa responsabilidade. Vamos fazer limpeza, retirada de vegetação do entorno do reservatório, refazer meio-fio de estradas e outros serviços em todas as nossas barragens”, garantiu o diretor-geral do Idepi.
A equipe especializada do Idepi realiza inspeções periódicas, adotando medidas preventivas e corretivas para enfrentar quaisquer problemas que possam surgir. A manutenção proativa protege e garante a segurança das estruturas que ficam sob os efeitos das chuvas e do calor intenso característico da região e outros agentes.
Para quem busca um imóvel, 2024 é um ano repleto de oportunidades, especialmente com as atualizações do Minha Casa, Minha Vida anunciadas no último ano O início de um novo ano é sempre uma boa oportunidade de se estabelecer metas para a realização de alguns sonhos, a exemplo da conquista do imóvel próprio. Além de um bom planejamento, a busca por uma casa ou apartamento deve sempre vir ao lado de muita pesquisa para se obter um empreendimento com a qualidade e o conforto que tanto se espera.
Segundo Lucas Garcia, gestor comercial da MRV, do Grupo MRV&CO, muitos são os fatores que a empresa leva em consideração ao investir em um novo empreendimento, e que os futuros moradores também analisam na hora de adquirir seu imóvel.
“A MRV tem uma preocupação gigante em entender qual a necessidade do público que compra conosco. Isso faz com que possamos entender e oferecer essa necessidade dentro dos nossos empreendimentos. Por isso, nossos clientes têm acesso a um produto extremamente completo em relação a lazer e infraestrutura, trazendo conforto e comodidade”, informou.
Uma das estratégias utilizadas por grande parte daqueles que visam conquistar a sua moradia é a utilização dos benefícios do programa federal de habitação “Minha Casa, Minha Vida”, que recebeu atualizações recentes, abrangendo um público maior e oferecendo melhores condições de pagamento. “Com as mudanças, o programa teve suas faixas de renda atualizadas; aumento do subsídio, que pode chegar a até R$ 55 mil; redução dos juros para financiamento e, dentre outras mudanças, aumento do valor máximo do imóvel”, destacou.
Lançamentos no início de 2024 O início de ano é uma ótima oportunidade para quem busca empreendimentos recém-lançados, com melhores condições de financiamento. É o caso do Residencial Conquista, mais novo lançamento da MRV em Teresina, que visa atender a demanda por imóveis na região. O Residencial Conquista oferece qualidade, lazer, infraestrutura e preços acessíveis, além de poder ser adquirido com os benefícios do Minha Casa, Minha Vida. “A expectativa desse lançamento vem desde o ano passado e a gente tem feito melhorias no projeto para que o lançamento seja um sucesso. O Residencial Conquista fica na zona sudeste de Teresina, ao lado de outro empreendimento de grande sucesso da MRV, o Residencial Vitória, que já foi entregue”, afirmou Lucas.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.
Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.
Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,25% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
Inflação
Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.
