O governo federal gastou R$ 3,3 bilhões em 2023 com diárias, passagens e locomoção, o maior valor real desde 2014, segundo o último relatório do Tesouro Nacional. Em comparação com 2022, houve um aumento de 29,2%, quando a despesa foi de R$ 2,6 bilhões.
Durante a pandemia de covid-19, em 2020 e 2021, a despesa caiu para mínimas históricas devido à redução do fluxo de pessoas em aviões. Em 2020, o governo gastou R$ 1,2 bilhão, e em 2021, R$ 1,3 bilhão. Em 2022, houve um crescimento de 96,2%, tendência que se manteve com a chegada de Lula ao poder, em 2023.
As maiores despesas registradas foram durante o governo Dilma Rousseff (PT). Em 2014, as diárias e passagens atingiram R$ 4,1 bilhões, e em 2013, R$ 4 bilhões. Os dados mais antigos disponíveis são de 2011.
Em 2023, as diárias totalizaram R$ 1,9 bilhão, um aumento de 36,8% em relação a 2022, quando foram R$ 1,4 bilhão. As passagens e locomoção aumentaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,4 bilhão, um crescimento de 16,6%.
O Brasil registrou 94 mortes provocadas pela dengue em 2024, segundo dados do Ministério da Saúde atualizados nessa sexta-feira (16/2). Há outros 381 óbitos suspeitos em investigação.
Em todo o país, 555.583 casos prováveis da doença foram notificados até o momento. A maioria dos pacientes, 54,9%, é mulher.
Com 67.768 casos prováveis, o Distrito Federal é a unidade da federação com maior incidência da doença: são 2.405 casos por 100 mil habitantes. Logo atrás, está Minas Gerais, com 936 prováveis infectados por 100 mil moradores.
O Governo do Distrito Federal (GDF) declarou situação de emergência na saúde pública por causa da epidemia de dengue, em 25 de janeiro. No DF, 23 pessoas morreram em decorrência da doença.
Neste sábado (17/2), foi a vez da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) decretar situação de emergência. A capital mineira registrou 3.718 casos de dengue e cinco mortes.
A situação de emergência autoriza os governos a comprar insumos, contratar serviços e profissionais.
Tanto no DF quanto em Belo Horizonte há autorização para a entrada forçada de agentes públicos que atuam no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, p Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.
De acordo com as regras, os estudantes que se enquadrem nesse perfil não ficarão sujeitos ao cálculo de comprometimento da renda mensal para definir o percentual financiável, mas é necessário que o custo do curso a ser financiado esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa, que determina atualmente teto de R$ 60 mil anuais, para medicina, e R$42,9 mil para outros cursos.
Foi estabelecido que metade das ofertas viabilizadas pela disponibilidade de orçamento, deverão ser destinadas aos estudantes de baixa renda, com a aplicação da reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a proporção na população da unidade federativa onde funciona a instituição de ensino.
As vagas remanescentes, deverão primeiro ser aplicadas aos estudantes das políticas de ações afirmativas e depois abertas à ampla concorrência.
De acordo com o MEC, o Fies Social já será disponibilizado a partir do segundo semestre de 2024 e a resolução que cria a modalidade do programa, permite, ainda, a possibilidade de que sejam estabelecidos cursos prioritários para o financiamento integral, conforme o que venha a ser estabelecido em cada edital.
O Fies é a política pública que concede financiamento aos estudantes inscritos em cursos pagos, de instituições de ensino superior que tenham aderido ao programa e sejam avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O candidato ao financiamento precisa participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançar notas médias igual ou superior a 450 pontos, além de não zerar a redação.
Na próxima segunda-feira (19), a partir das 11h, ocorrerá na Câmara Municipal de Teresina uma Audiência pública para discutir a falta de estrutura e outros problemas enfrentados pelos servidores da área de Odontologia. A audiência foi proposta pelo vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), Enzo Samuel (PDT) e Luiz Lobão (MDB).
A proposta, também subscrita pelos vereadores Alan Brandão (PDT), Paulo Lopes (PSDB) e Venâncio Cardoso (PSDB), visa discutir a situação a qual enfrentam os profissionais em odontologia vinculados a Fundação Municipal de Saúde (FMS), como problemas na infraestrutura dos postos de atendimento, falta de materiais e insumos para atendimento dos pacientes.
A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento ontem, quinta-feira (15), ao mandado de prisão preventiva de um homem com as iniciais C.D.S.F., de 24 anos, na cidade de Brejo do Piauí.
A ação foi feita pela Divisão de Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis junto à Delegacia Seccional de Canto do Buriti. O homem cometeu o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência contra a sua ex-companheira também na cidade de Brejo do Piauí.
Segundo a delegada Amária Sousa, o homem ficava ligando, insistindo para a volta do relacionamento, indo até a casa da ex-companheira anteriormente agredida por ele, logo, ele descumpriu a medida protetiva e foi preso.
No dia 25 de fevereiro, 30 jovens estudantes de escolas públicas de todo o estado chegam a Teresina para vivenciar uma das maiores experiências de suas vidas. Eles vão participar do projeto Parlamento do Futuro, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), quando vão ter três dias de atividades que incluem análise de projetos, eleição de Mesa de Diretora e participação em solenidades.
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais. A primeira delas acontece na manhã do dia 26. Os jovens participam de uma solenidade de diplomação no TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral). Em seguida, eles se dirigem para a Alepi, onde primeiro fazem uma foto oficial no Palácio Petrônio Portella.
Após o registro, o presidente Franzé Silva (PT) os recebe no Plenarinho Prado Júnior, faz uma fala inicial e repassa a presidência para o mais velho. Este vai ficar responsável por dirigir a eleição da Mesa Diretora do Parlamento do Futuro. Desde o dia 22 de novembro, os estudantes já se articulam em seis partidos temáticos por meio de grupos em aplicativo de mensagens instantânea para se preparar para os três dias na Alepi.
No dia seguinte, 27, começam as análises dos projetos apresentados pelos 30 jovens parlamentares. Essas matérias têm até o dia 21 para serem enviadas para a Assembleia, porque vão receber assessoria dos servidores da Secretaria Geral da Mesa e das comissões técnicas.
“A Comissão de Constituição e Justiça vai estar os três à disposição dos jovens parlamentares e nós da Escola do Legislativo, os parceiros da Secretaria de Educação e o Tribunal Regional Eleitoral vamos estar à disposição os três dias para que os parlamentares do futuro possam vivenciar efetivamente o trabalho parlamentar”, explicou o diretor da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, José Osmar.
Os projetos aprovados na Comissão de Constituição e Justiça seguem para a sessão plenária, que vai ocorrer no dia 28 de fevereiro. Nela, os 30 parlamentares vão votar nas matérias que eles mesmos apresentaram e definir o que o Parlamento do Futuro pretende transformar em lei.
Além da programação na Assembleia, os jovens vão ter toda uma programação especial cultural pela cidade. Eles foram escolhidos dentro de um projeto que contou com o envolvimento de cerca de 6.500 estudantes de escolas públicas de todo o Piauí. 21 gerências regionais de educação e 21 escolas públicas nos 12 territórios do estado participaram da primeira edição do projeto Parlamento do Futuro.
Ator estará no Piauí para a 29ª edição do espetáculo que narra a emocionante história de vida e morte de Jesus Cristo
Nos preparativos para retornar ao Piauí e viver Pilatos na Paixão de Cristo de Floriano em 2024, o ator Sérgio Marone revela o que o público pode esperar de sua interpretação do governador romano na Judéia – um dos personagens mais importantes no decisivo julgamento de Jesus Cristo. “O público pode esperar um Pilatos poderoso, mas o poder nem sempre está no grito, na força. Às vezes, ele está na calma, no controle emocional de não reagir. Esse é um poder maravilhoso, você ter essa inteligência emocional. Então, as pessoas podem esperar um Pilatos mais nesse sentido. Vai ser emocionante, vai ser lindo demais”, disse. Para a encenação deste ano, também estão escalados Ana Lúcia Torre (Maria), Thiago Rodrigues (Jesus), Totia Meireles (Herodias), Zezeh Barbosa (Madalena) e Jefferson Mendes (Herodes), que se juntam ao elenco local para relembrar a emocionante história de vida e morte de Jesus Cristo na cidade de Floriano. O espetáculo acontecerá em duas sessões, nos dias 29 e 30 de março, no Teatro Cidade Cenográfica, sempre às 20h, com entrada franca. O espaço, de 45 mil metros quadrados, conta com cenários monumentais naturais e construídos, além de toda estrutura necessária para receber 5 mil espectadores por apresentação. A Paixão de Cristo de Floriano é realizada pelo Grupo Escalet desde 1996, atraindo espectadores de todas as regiões, famílias, jovens e crianças, consolidando-se como um dos maiores eventos de cunho cultural e religioso do estado do Piauí e do Brasil. Somam-se à realização do evento a Secretaria de Cultura do Estado do Piauí/Secult e Governo do Estado do Piauí, Prefeitura Municipal de Floriano, Ferro Leste, Eldorado Bebidas, Via Bebidas, Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Governo Federal.
Mais informações: Telefone/WhatsApp: (89) 99978-6996 Site: www.paixaodecristopi.com.br Instagram: @paixaodecristopiaui Facebook: Paixão de Cristo de Floriano PI Twiter: @paixaopiaui TikTok: @paixãodecristopiaui
Na última quinta-feira, dia 15 de fevereiro, a Arquidiocese de Teresina lançou oficialmente para a imprensa a Campanha da Fraternidade 2024. Com o tema ‘Fraternidade e Amizade Social’ e o lema ‘Vós sois todos irmãos e irmãs’ (Mt 23,8), a campanha deste ano chama a atenção dos fiéis para a socialização e o entendimento sobre os significados da irmandade, das relações e do acolhimento. Durante o lançamento estiveram presentes o arcebispo metropolitano de Teresina, Dom Juarez Marques, o coordenador arquidiocesano de Campanhas, Diácono Gilberto Penha, além de autoridades civis: Deputados Fábio Novo e Bárbara Soares, representando a Assemblei Legislativa do Piauí; o Diácono Alan Cavalcante, secretário da Semcaspi, representando a Prefeitura de Teresina; Regina Sousa, secretária estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, e Núbia Lopes, secretária estadual de Relações Sociais, representando o Governo do Estado. Inspirada na Encíclica do Papa Francisco, Fratelli Tutti, a Campanha da Fraternidade, faz um convite de conversão à amizade social e ao reconhecimento da vontade de Deus de que todos sejam irmãos e irmãs. Além de aprofundar a fraternidade como contraponto ao processo de divisão, ódio, guerras e indiferença que tem marcado a sociedade brasileira e o mundo. “Precisamos focar nesse tema maravilhoso que a Igreja nos chama não só a trabalhar, mas a viver algo de dentro para fora, pois nós devemos compreender que quando eu começo por mim eu posso entusiasmar o outro a também viver essa amizade e fraternidade social”, destacou o Diácono Gilberto Penha. Este ano a Campanha da Fraternidade celebra 60 anos de existência, significando um marco para a Igreja Católica, pois surgiu pela necessidade de discutir assuntos variados e a criação de eventos que financiassem atividades sociais que beneficiassem pessoas em situação de vulnerabilidade social. Dom Juarez Marques aproveitou a oportunidade para chamar a atenção a importância de os fiéis conhecerem o texto base da CNBB que tem um material rico e explica a fundo a temática escolhida. Ele também destacou algumas práticas que podem ser realizadas para bem viver a CF durante a Quaresma como os Encontros Quaresmais durante a semana, a Via-Sacra, além da participação na Santa Missa. “A palavra vai nos orientar através de todos esses meios, para que nós saiamos dos nossos meios indo de encontro ao outro, conhecendo as situações de inimizade, reconhecendo no outro o seu valor. A humildade é fundamental para isso”, pontuou o arcebispo. De acordo com o secretário Alan Cavalcante, o órgão vai se colocar à disposição para somar forças para a proposição e formação deste tema que vem para ajudar e avançar os serviços oferecidos. “A Semcaspi irá promover palestras, oficinas, discussões a respeito desse tema, já que entendemos que ele vem para somar e avançar as nossas unidades e a qualidade de nossos serviços, especialmente as questões interpessoais, no sentido de nos voltarmos cada dia mais para o outro”, explicou o secretário. A secretária Regina Sousa afirmou que o Governo do Estado pretende contribuir com a campanha de arrecadação e principalmente passar adiante essas informações. “Nós precisamos multiplicar essas informações através das nossas redes, buscando refletir, mudar essa realidade e a forma de ver o mundo, ajudando aqueles que mais precisam”, finalizou. Lançamento Arquidiocesano O lançamento para toda a Igreja de Teresina acontecerá neste sábado, dia 17 de fevereiro, às 19h, com a celebração da Santa Missa na Igreja Matriz da Paróquia São José Operário, localizada no bairro Vila Operária, zona Norte de Teresina. Nas próximas semanas, a Arquidiocese dará continuidade organizando formações nas Paróquias, Diaconias e Áreas Pastorais, a fim de conquistar mais irmãos a se transformarem em discípulos multiplicadores desta temática.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), por meio da Sala de Monitoramento e Previsão de Eventos Climáticos Extremos (Sampece), publicou, ontem (15), um boletim apontando a possibilidade de ocorrência de chuvas com maior regularidade e intensidade no território piauiense no período de 16 a 20 de fevereiro.
De acordo com o boletim, as fortes chuvas se devem à associação de dois fatores que contribuem para deixar o tempo instável e com a ocorrência de pancadas de chuva em todo o Piauí: Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e altos níveis da troposfera em um fluxo vindo do oeste. Os dois sistemas contribuem para a instabilidade na região, focalizada na mesorregião sudeste e centro-norte do estado. Segundo os dados, há possibilidade de os acumulados diários ultrapassarem os 100mm
No comunicado, a Semarh alerta ainda para riscos potenciais, como queda de energia elétrica e queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Em seu aviso, a secretaria instruiu a população a, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda. O boletim alerta ainda para os riscos de utilizar aparelhos celulares conectados à tomada.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) disponibilizou o questionário para receber informações sobre a periodicidade de divulgação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por parte dos municípios. Os gestores têm até o dia 29 de fevereiro de 2024 para responder.
Caso o ente não realize a opção pela divulgação semestral no prazo previsto, todos os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 da LRF do município estarão sujeitos aos mesmos prazos e formas de apresentação das prestações de contas dos demais entes que não realizaram a referida opção. Ressalta-se que a opção é irretratável e válida para todo o exercício de referência.
O questionário foi enviado aos chefes dos Poderes Executivos de municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que são os habilitados a optar pela divulgação semestral de relatórios da LRF.
O Tribunal destaca que, caso haja opção pela divulgação semestral, mas seja constatado que o município ultrapassou os limites da despesa com pessoal ou da dívida consolidada no exercício de 2023 (LRF, art. 63, § 2º), será atribuída a periodicidade quadrimestral aos relatórios nos sistemas internos de prestação de contas.
O procedimento para acesso ao formulário eletrônico foi enviado ao e-mail dos chefes do Poderes Executivos Municipais cadastrados no TCE-PI, os quais deverão designar os respectivos responsáveis para preenchimento das questões, por meio do sistema Capture Web, conforme links abaixo:
