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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2

Cartão do Programa Bolsa Família em 2023 Divulgação / MDS

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês de fevereiro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês de fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Fevereiro 2024 Arte Agência Brasil
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Confira a íntegra da fala de Lula que comparou Israel a Hitler

A declaração dada pelo presidente Lula (PT) na qual o petista comparou a resposta de Israel aos ataques do Hamas com o massacre de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial gerou uma enorme repercussão negativa contra o chefe de Estado. A fala em questão foi feita durante uma entrevista coletiva realizada em Adis Abeba, na Etiópia, neste domingo (18).

A manifestação de Lula foi criticada por diversas personalidades não só no Brasil, mas até mesmo em Israel, onde o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu classificou a declaração como “vergonhosa” e disse que convocará o embaixador brasileiro em Tel Aviv para uma “dura repreensão”.

A comparação feita pelo presidente brasileiro aconteceu após ele ser questionado pela jornalista Lúcia Müzell, da Rádio França Internacional para o Brasil, sobre o porquê de o Brasil continuar a enviar recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) diante de suspeitas de uma possível ligação de funcionários do órgão com o Hamas.

Ao responder ao questionamento, Lula disse: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”. Diante da fala, parlamentares da oposição assinaram neste domingo um pedido de impeachment contra o petista.

Confira abaixo em vídeo e em texto a íntegra da fala de Lula:

“É muito engraçado. Quando eu vejo o mundo rico anunciar que está parando de dar contribuição para a questão humanitária aos palestinos, eu fico imaginando qual é o tamanho da consciência política dessa gente e qual é o tamanho do coração solidário dessa gente que não está vendo que na Faixa de Gaza não está acontecendo uma guerra, mas um genocídio.

De que não é uma guerra entre soldados e soldados, é uma guerra entre soldados altamente preparados e mulheres e crianças. Olha, se houve algum erro nessa instituição que apura dinheiro, que se apure quem errou. Mas não suspenda a ajuda humanitária a um povo que está há quantas décadas tentando construir o seu Estado.

O Brasil não apenas afirmou que vai dar contribuição –eu não posso dizer quanto porque não é o presidente quem define. É preciso ver quem é que cuida disso no governo para ver quanto é que vai dar. O Brasil disse que vai defender na ONU [Organização das Nações Unidas] a definição de o Estado palestino ser reconhecido definitivamente como Estado pleno e soberano.

É importante lembrar que em 2010 o Brasil foi o 1° país a reconhecer o Estado palestino. É preciso parar de ser pequeno quando a gente tem que ser grande. O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus.

Então não é possível que a gente possa colocar um tema tão pequeno, sabe, você deixar de ter ajuda humanitária. Quem vai ajudar a reconstruir aquelas casas que foram destruídas? Quem vai retribuir a vida de 30 mil pessoas que já morreram, 70 mil que estão feridos? Quem vai devolver a vida das crianças que morreram sem saber por que estavam morrendo?

Isso é pouco para mexer com o senso humanitário dos dirigentes políticos do planeta? Então, sinceramente, ou os dirigentes políticos mudam seu comportamento com relação ao ser humano, ou o ser humano vai terminar mudando a classe política.

O que está acontecendo no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque [pelos EUA em 2003] não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão da Líbia [pelas forças da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em 2011] não passou pelo Conselho de Segurança da ONU, a invasão da Ucrânia [pela Rússia em 2022] não passou pelo Conselho de Segurança da ONU e a chacina de Gaza não passou pelo Conselho de Segurança da ONU –aliás, as decisões do Conselho não foram cumpridas. E tampouco foi cumprida a decisão penal tomada agora no processo da África do Sul.

O que é que estamos esperando para humanizar o ser humano? É isso que está faltando no mundo. Então o Brasil continua solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas, mas o Brasil não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo na Faixa de Gaza.”

Lula é criticado por instituições, parlamentares e cantores

Um dos assuntos mais comentados neste domingo (18) nas redes sociais foi a declaração polêmica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Israel. Ao criticar a resposta militar dada pelas forças israelenses após um ataque terrorista do grupo Hamas, o chefe do Executivo nacional comparou Israel com o crime de genocídio praticado por Adolf Hitler contra os judeus no século passado.

– Sabe, o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus – declarou o petista.

Políticos e personalidades brasileiras se colocaram contra a declaração do petista. Na lista de famosos que se manifestaram contra Lula está o ator Carlos Vereza, lembrou que Lula já declarou admirar Hitler em uma entrevista antiga.

– Lula, respeita o povo judeu, foram seis milhões de vítimas (…) É um absurdo você não constatar que quem teve criança assada no forno, quem teve grávida estuprada, foi o povo de Israel. Toma vergonha nessa cara, rapaz, seu admirador de terrorista. É o que eu tenho a dizer – disse.

A atriz Regina Duarte também se manifestou, disse que a declaração foi uma “cilada” e insinuou que Lula voltou ao poder para fazer uma lua-de-mel com sua nova esposa, Janja da Silva.

– Só pode estar com a cabeça em outro lugar. A missão que lhe foi oferecida de governar o Brasil tá sendo muito pesada para um homem que a esta altura aceitou fascinado a possibilidade de viver com Janja uma lua-de-mel paradisíaca em paragens internacionais. Que cilada!

O cantor gospel Davi Sacer não ficou calado e saiu em defesa de Israel após o ataque do político brasileiro.

– Lula é um maldito e pagará por cada palavra dita contra Israel – disse ele, publicando os versículos de Deuteronômio‬ ‭32‬:‭9‬-‭11‬ que diz: “Mas escolheu Israel para ser o seu povo; os descendentes de Jacó pertencem ao Senhor. Deus os encontrou perdidos no deserto, numa região onde viviam animais ferozes. Chegou perto, cuidou deles e os protegeu como se fossem a menina dos seus olhos. Como a águia ensina os filhotes a voar e com as asas estendidas os pega quando estão caindo, assim o Senhor Deus cuida do seu povo”.

O pastor Emerson Pinheiro, esposo da cantora Fernanda Brum, resolveu pedir desculpas aos israelenses pela fala do político brasileiro.

– Como brasileiro, peço perdão a Israel pela postura desse desgoverno do Brasil. Me sinto envergonhado por ser governado por esse sujeito que chamam de presidente, que Deus tenha misericórdia de nós, ai daqueles que se levantam contra Israel.

Entre os políticos, opositores a Lula fizeram questão de se posicionar a favor de Israel. Entre eles, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que fez questão de dizer aos israelenses que a fala do presidente não corresponde ao sentimento do povo brasileiro.

– Meus amigos de Israel, deixo bem claro que a opinião de Lula da Silva não representa a opinião dos brasileiros sóbrios. Sua citação a um dos maiores facínoras da história do mundo, comparando-o com Israel, apenas demonstra seu completo desconhecimento da história – escreveu.

E continuou:

– E não se espantem se ele mudar totalmente seu discurso na presença da comunidade judaica, ele já fez isso acerca de outros temas internacionais a depender da platéia. Tenham em mente que de fato ele é um mentiroso contumaz, o protagonista do Brasil “anão diplomático”. Em breve mudaremos isso. Fiquem firmes e acabem com os terroristas.

A secretária de Polícias para a Mulher do governo de São Paulo, Sonaira Fernandes, também se posicionou sobre o caso:

– Não é de se surpreender que Lula apoie o Hamas, pois são criminosos iguais a ele. No entanto, comparar Israel ao Hitler é ultrapassar qualquer barreira do aceitável. É criminoso e deve ser punido legalmente!

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) também se posicionou:

– Depois da fala de Lula sobre Israel, eu tenho que concordar que o Brasil voltou… voltou para o rodapé da história! O governo brasileiro pulou de cabeça na lixeira das nações! Minha solidariedade ao povo judeu na pessoa de seu primeiro-ministro
Benjamin Netanyahu – ISRAEL VIVE!

Entidades judaicas também emitiram notas contra Lula, como StandWithUsBrasil, Museu do Holocauto e a Federação Israelita de São Paulo também criticaram o petista.

– O Holocausto causou a morte de 6 milhões durante a 2ª Guerra Mundial. Lula passa de todos os limites ao comparar a guerra entre Israel e o Hamas com a matança de judeus na Alemanha nazista de Adolf Hitler – escreveu a federação.

Divulgado o resultado do concurso 2023 da Assembleia Legislativa

Foi divulgado na tarde desta sexta-feira (16) pelo Idecan o resultado do concurso da Assembleia Legislativa. A prova ocorreu no último dia 14 de janeiro ofertando 201 vagas para Analista e Técnico Legislativo em diversas especialidades. O concurso da Assembleia Legislativa foi anunciado na posse do presidente Franzé Silva (PT) e lançado oficilamente logo após aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da casa. O certame teve mais mais de 13.800 inscritos. 

De acordo com a banca organizadora o percentual de abstenção foi de 35,09%. O gabarito preliminar da prova foi divulgado no dia 15 de janeiro e o resultado sai exatamente um mês depois. Os concorrentes a uma das vagas podem conferir o resultado do certame no link abaixo ou no site da banca organizadora Idecan.  

LINK PARA O RESULTADO PRELIMINAR

Polícia Civil prende mulher por crime de estelionato na região de Picos

A Polícia Civil do Piauí cumpriu na data de ontem (16.02.2024), o mandado de prisão preventiva em desfavor da nacional K.S.S.S.N. pelo crime de estelionato. A prisão foi realizada pela DEPATRI de Picos.

A denunciada já responde por diversos processos do mesmo crime sendo que suas principais vítimas são idosos da cidade de Picos e das cidades de Fronteiras, Itainópolis, São José do Piauí, Geminiano e Santo Antônio de Lisboa.

De acordo com as investigações, a investigada dizia ser correspondente bancária solicitando empréstimos para as vítimas, em sua maioria idosos, que acabavam por aceitar. Quando o empréstimo era concedido, a mulher realizava transferências da conta da vítima pra sua, deixando assim a vítima sem nenhum valor e ainda com a dívida no banco.

A DEPATRI de Picos atua constantemente com o intuito de preservar a sociedade picoense e proteger seus cidadãos, desempenhando seu papel fundamental que é combater a criminalidade e pede que a população utilize o canal de denúncias anônimas caso saibam de cometimentos de crimes, com total sigilo.

Descubra como se refrescar no verão com cinco rótulos de vinhos ideais para a estação

Para os dias em que o calor do verão estiver presente, a maneira ideal de aproveitá-lo será explorando o mundo dos vinhos refrescantes que elevam a experiência gastronômica. Com destaque especialmente para os rosés e brancos, além dos espumantes, o Pão de Açúcar, referência na categoria, traz rótulos cuidadosamente selecionados pelo consultor de vinhos da rede, Ivan Gattes Bianchi, para se tornarem os protagonistas da temporada de verão de quem não dispensa a bebida.

De acordo com Ivan, a versatilidade desses vinhos permite que eles sejam apreciados em diversas ocasiões, desde em uma ida à praia ou ao parque, até um jantar leve com amigos. “O verão pede por alimentos e bebidas mais leves e descontraídas, e os vinhos brancos, rosés e espumantes são perfeitos para isso. Servidos na temperatura ideal, bem gelados, eles resfriam e trazem uma sensação revigorante de frescor”, destaca.

Confira as dicas:

  • Vinho Verde Lagosta Branco
    Originado na região de Vinho Verde em Portugal, o Vinho Verde Lagosta Branco é uma verdadeira explosão de frescor. Com sua acidez equilibrada e notas cítricas, este vinho branco é o par ideal para frutos do mar frescos e saladas leves.
  • Vinho Francês Rose Minimi
    O Vinho Francês Rose Minimi é um convite aos sentidos, com aromas florais e frutados que o tornam perfeito para momentos descontraídos. Com característica olfativa complexa e elegante, uma sugestão é desfrutar deste vinho com pratos de verão, como saladas e queijos suaves
  • Vinho Tinto Santa Rita 120 Pinot Noir
    Para quem não abre mão dos vinhos tintos e, ainda assim, busca refrescância, o Santa Rita 120 Pinot Noir do Chile é um vinho tinto que desafia as expectativas do calor do verão. Com sabores frutados, este Pinot Noir é uma escolha versátil para acompanhar carnes grelhadas, e até mesmo uma tarde de queijos e frios.
  • Espumante Cava Espanhol Club des Sommeliers
    O Espumante Cava Espanhol Club des Sommeliers é a escolha perfeita para celebrar os dias ensolarados. Produzido na Espanha, este espumante é um convite para brindar. Fresco, elegante e efervescente, este Cava harmoniza com frutas frescas, aperitivos e frios.
  • Vinho Italiano Branco Santa Fosca
    Diretamente da Itália, o Vinho Italiano Branco Santa Fosca oferece uma experiência única em cada gole. Com uma mistura equilibrada de aromas frutados e florais, este vinho branco é ideal para acompanhar pratos de massa, frutos do mar e queijos suaves.

Os vinhos estão disponíveis em todas as lojas Pão de Açúcar no Brasil, consulte a disponibilidade no site www.paodeacucar.com. Clientes com o cartão Pão de Açúcar contam com 20% de desconto em vinhos da rede.

Mais de 1 milhão de passageiros passaram pelo Aeroporto de Teresina em 2023

O Aeroporto de Teresina (THE), administrado pela CCR Aeroportos, registrou um aumento relevante do número de passageiros em 2023, quando mais de 1 milhão de pessoas cruzaram os portões de embarque e desembarque do terminal. O número superou 2022, quando 891.588 viajantes estiveram no aeroporto, representando um crescimento de 16%.

Em números exatos, o aeroporto da capital piauiense recebeu 165.868 passageiros a mais em 2023, comparando com o ano anterior. Vários feriados prolongados ano passado ajudaram a impulsionar o crescimento. “Muitos brasileiros aproveitaram os feriadões para viajarem, o que influenciou nesse aumento significativo. Além disso, desde que a CCR assumiu a administração do Aeroporto de Teresina, a empresa vem trabalhando constantemente para aumentar as opções de voos e o conforto dos passageiros. Ano passado, tivemos o lançamento de voos direto entre Teresina e Belo Horizonte”, pontua Ingrid Mimoso, Gerente do Aeroporto de Teresina.

Em 2023, o terminal teresinense realizou mais de 14 mil operações entre idas e vindas, conectando a capital a vários destinos do país, como Recife, São Paulo, São Luís, Fortaleza, Belém, Brasília e Minas Gerais.

Obras no Aeroporto de Teresina

O Aeroporto de Teresina segue trabalhando para melhorar a experiência do usuário trazendo intervenções que irão modernizar o terminal e trazer mais conforto e segurança para os passageiros. Por isso, já deu início ao seu projeto de expansão do terminal com a realização de obras e melhorias. A CCR vai investir mais de R$ 150 milhões na reforma que será entregue em novembro de 2024.

“Teresina terá um aeroporto digno de uma capital, com a ampliação do pátio de aeronaves, que vai proporcionar o aumento da capacidade para o recebimento de grandes aeronaves. A sala de embarque também será triplicada e contará com duas pontes de embarque, que vão trazer ainda mais conforto para os passageiros, além de outras intervenções que irão potencializar o aumento da área comercial, segurança, acessibilidade e melhor prestação de serviços”, revela Ingrid Mimoso, Gerente do Aeroporto.

Em breve, todas as ações e pontos de melhoria serão apresentados a toda sociedade teresinense.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos é uma divisão de negócios do Grupo CCR que opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros por ano.

ACADEMIA OFERECE CURSO GRATUITO SOBRE COMO DESENVOLVER UM COMPORTAMENTO EMPREENDEDOR NO DIA 27/02

Em parceria com o Sebrae, o curso irá apoiar os(as) empreendedores(as) que estão começando, com dicas práticas sobre como o comportamento empreendedor faz a diferença na maturidade do negócio

O comportamento empreendedor é uma combinação de mentalidade, atitude e habilidades que podem ser desenvolvidas e aplicadas tanto na carreira quanto no negócio. Na construção de um negócio de sucesso, os(as) pequenos(as) empreendedores(as) são desafiados(as) a encontrar esse comportamento empreendedor durante o percurso. Com o intuito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para os pequenos negócios, a Academia Assaí, programa do Instituto Assaí de apoio a micro e pequenos(as) empreendedores(as) de alimentação, realizará em parceria com o Sebrae, no dia 27 de fevereiro, o curso online e ao vivo “Como Desenvolver um Comportamento Empreendedor”.

Com conteúdo prático e abordando temas como a capacidade de identificar oportunidades, tomar riscos estratégicos, criar algo ou melhorar o negócio existente, o curso trará formas práticas para desenvolver o comportamento empreendedor e habilidades para aqueles(as) que possuem um negócio. A capacitação tem duração de duas horas e acontecerá de forma online e ao vivo, no dia 27 de fevereiro, a partir das 18h.

A aula será ministrada pelo Jun Takaha, consultor do Sebrae. Os(as) interessados(as) devem se inscrever até o dia 26 de fevereiro pelo link: (https://www.academiaassai.com.br/eventos). Todos(as) que concluírem o curso receberão certificado de participação.

Serviço:
Curso: Como Desenvolver um Comportamento Empreendedor
Data e Horário: 27 de fevereiro, das 18h às 20h
Inscrição: Até 26 de fevereiro no site: https://www.academiaassai.com.br/eventos
Saiba mais: www.academiaassai.com.br

Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski

Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.  

O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.

Ele reforçou as indicações das autoridades policiais: “o terreno é difícil, as condições são desfavoráveis, teve uma enxurrada torrencial, que apagou rastros, portanto a questão de prazo e dias é algo que não podemos precisar”.

Lewandowski acrescentou que, pelas investigações, as autoridades acreditam que os fugitivos ainda se encontram num raio de 15 quilômetros a partir da penitenciária.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. A dupla fugiu na última quarta-feira (14). 

Lewandowski frisou que aumentou o efetivo de agentes em busca pelos foragidos, de 300 para cerca de 500, divididos em dois turnos.

Barra de ferro

O ministro confirmou ainda que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraída de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações. “Essa é a primeira informação que nós temos”.

Outro ponto das investigações comentado por Lewandowski foi a existência de “uma construção mal administrada no presídio”. Segundo informações preliminares das investigações, uma ferramenta encontrada nessa obra teria sido utilizada pelos fugitivos para cortar o alambrado que cerca a penitenciária.  

O ministro novamente prometeu a construção de uma muralha em Mossoró, similar à que já existe na penitenciária federal da Papuda, no Distrito Federal. Ele disse que todas as unidades federais receberão o equipamento.

Falhas

Lewandowski admitiu ter havidos falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas, em Mossoró (RN) e eventualmente nos outros quatro presídios federais pelo país. “Não vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nós sempre tivemos presídios muito seguros, daqui pra frente serão ainda mais seguros”, disse o ministro.

Ele reconheceu ainda defeitos de projeto na edificação em Mossoró, que resultaram por exemplo na facilidade de remoção de uma luminária de parede, o que teria permitido a fuga. Tais fragilidades “são antigas, porque os presídios foram construídos de 2006 em diante”, ponderou.

“Essas falhas estruturais podem existir em alguns lugares. Aqui em Mossoró foram corrigidas imediatamente e estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem em outros presídios”, acrescentou Lewandowski.

Investigações

O ministro também evitou dar prazo para conclusão das investigações sobre o caso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pela Secretaria Nacional de Políticas Penitenciárias (Senappen), apura as responsabilidades da fuga e pode levar a processos administrativos.

Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, tenham facilitado a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Lewandowski, contudo, disse não ser possível falar em “conivência” na fuga, antes das investigações serem encerradas. “Em nosso regime democrático vigora a presunção de inocência. Portanto, enquanto as investigações não terminarem, seja a que está sendo conduzida no âmbito administrativo como no âmbito policial, nós não podemos afirmar que houve conivência de quem quer que seja”, afirmou.

Mais cedo, em coletiva à imprensa na Etiópia, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cogitou que presos tiveram apoio na fuga da penitenciária de segurança máxima. “”Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência de alguém do sistema lá dentro”, disse Lula.

O ministro da Justiça lembrou que o prazo legal para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, mas que pode ser prorrogado em caso de necessidade, o que costuma ocorrer sempre que há necessidade de produção de laudos periciais.

Relatórios

Em resposta a perguntas sobre relatórios que teriam alertado o MJSP desde 2021 a respeito de falhas no sistema de monitoramento da penitenciária em Mossoró, Lewandowski disse que tais informações não chegaram a seu conhecimento a tempo de as correções necessárias serem feitas antes da fuga. O ministro assumiu o cargo há 18 dias.

“Na minha gestão nenhuma informação oficial veio, ao menos a tempo e com relação a esse presidio em Mossoró. Se tivesse vindo, teria sido corrigido, obviamente”, afirmou.  

Piauí Saúde Digital zera fila de espera por consultas de quatro especialidades em Luzilândia

Após aderir ao programa Piauí Saúde Digital, uma iniciativa pioneira do Governo do Estado que disponibiliza atendimento médico para a população por meio da telessaúde, o município de Luzilândia zerou a fila de espera por consultas nas áreas de neurologia, cardiologista, endocrinologista e dermatologista em apenas três dias de implantação do serviço. 

“Esse resultado é muito importante e comprova a eficiência desse programa para fortalecer os serviços de saúde na rede pública e ampliar o acesso da população aos atendimentos médicos especializados de forma mais célere. A meta é avançarmos ainda mais”, enfatiza Dirceu Campêlo, superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi. 
 
O Piauí Saúde Digital foi implementado inicialmente nas cidades de Piripiri e Lagoa de São Francisco em 2023, quando foram realizadas quase nove mil consultas em múltiplas áreas, como psicologia, psiquiatria, nutrição, dermatologia, ginecologia, cardiologia, neurologia, pediatria e endocrinologia, além de mais de 15 mil laudos de exames.

No Piauí, 221 cidades piauienses aderiram ao Piauí Saúde Digital em 2024 após a assinatura do termo da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). 

Devido o sucesso do programa, o Ministério da Saúde e outros estados brasileiros estão usando o Piauí Saúde Digital como modelo no uso da telemedicina e outras tecnologias digitais para superar barreiras socioeconômicas, culturais e geográficas, e garantir o acesso à saúde de qualidade.

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