O Ligue 180, dispositivo central na estratégia de enfrentamento da violência contra a mulher no país, já recebeu, até o mês de julho, 84,3 mil denúncias, volume que equivale a um aumento de 33,5% em relação ao mesmo período em 2023. No Piauí, em 2024, a Central registrou 860 denúncias, indicando queda de -3,37% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 890.
Entre as denúncias realizadas neste ano, 438 foram apresentadas pela própria vítima, enquanto em 421 o denunciante foi uma terceira pessoa. A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. No Piauí, 350 denúncias tinham este contexto. O maior número de denúncias está relacionado à violência contra mulheres entre 35 e 39 anos (139).
São as mulheres negras as vítimas mais frequentes nas denúncias (564) são pretas ou pardas e são os seus companheiros (ou ex-companheiros) e esposos (ou ex-esposos) aqueles que mais cometem atos violentos (389).
Campanha Feminicídio Zero
Nesta primeira quinzena de agosto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero — Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, com o propósito de perceber as situações de violência contra a mulher, bem como de enfrentá-las e interrompê-las, para que não existam atos extremos de violência baseada em gênero, como o feminicídio. A campanha marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, no mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”.
“O 180 tem a característica de ser muito mais preventivo e colaborativo. Gostamos de dizer que se você precisa de informações, Ligue 180. Se você está em uma situação de emergência, ligue 190”, pontuou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. “Muitas vezes tem um vizinho, uma amiga, que não sabe o que fazer quando vivencia uma situação de violência contra a mulher. O Ligue 180 é essa referência”, completou a ministra.
O Governo Federal ainda anunciou neste mês mais uma etapa da reestruturação do Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. De acordo com o Ministério das Mulheres, a mudança retoma o Ligue 180 como um serviço de utilidade pública essencial ao enfrentamento à violência contra mulheres.
A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no WhatsApp (61) 9610-0180. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do 190.
Um jovem de 22 anos morreu vítima de um acidente de trânsito em Teresina (PI). Ele estava em uma motocicleta passando pela Avenida Raul Lopes, zona Leste, acompanhado de uma jovem, quando ambos caíram do veículo.
T.H. da S.D. morreu no local do acidente, próximo à avenida Universitária. Já a mulher, que não foi identificada, foi socorrida e encaminhada ao hospital para atendimento médico.
Uma equipe do Departamento Geral de Operações, da Polícia Militar do Piauí, passava pelo local e encontrou os jovens caídos no chão. A equipe e populares prestaram assistência às vítimas.
A PM-PI relatou que somente uma perícia poderá detalhar as causas do acidente neste momento. Não há confirmação de quem estava pilotando a motocicleta.
O local não tinha marcas de uma possível colisão em outro veículo nem de batida em objetos estáticos (como poste de iluminação pública ou muretas). Uma das hipóteses é de que quem pilotava tenha perdido o controle da motocicleta.
As campanhas paras as eleições municipais de outubro deste ano iniciam nesta sexta-feira (16), sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.
Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.
Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.
O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.
As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.
Inteligência Artificial
Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.
Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.
Regras gerais
São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.
Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
Acompanhado do Governador Rafael Fonteles, o candidato a prefeito de Teresina e deputado estadual, Fábio Novo, deu a largada na campanha eleitoral com um grande adesivaço na zona Leste de Teresina. O Madrugadão do Novo teve início exatamente às 0h13 desta sexta-feira (16) e reuniu 10 mil carros no Cidade Folia.
“Nós não reunimos o maior time, nós reunimos o melhor time. Vamos fazer da prefeitura de Teresina um lugar de excelência, como é hoje o governo do Piauí. Tenho orgulho de dizer que meu time é o time do Lula, do ministro Wellington Dias, do governador Rafael Fonteles, do Paulo Márcio, e do povo de Teresina”, comemorou Fábio Novo.
O evento contou com a participação de todos os partidos que apoiam Novo: PT/PV/PCdoB, MDB, PSB, PSD, Solidariedade, PDT, Agir, PSDB/Cidadania e Podemos. O vice-governador, Themístocles Filho, e o candidato a vice-prefeito da capital, Dr Paulo Márcio, também participaram do adesivaço.
Com direito a contagem regressiva, o primeiro adesivo foi colocado pelo governador Rafael Fonteles, por Novo, e Paulo Márcio, diante de dezenas de simpatizantes. Candidatos à Câmara Municipal prestigiaram o momento.
“Aqui, em Teresina, é assim: a campanha começa na madrugada para mostrar a empolgação deste time e a vontade de servir Teresina. O Fábio já participou de dois debates e foi muito bem. Teremos, na campanha, momento de aprofundar temáticas e poderemos, assim, comprovar a diferença entre os candidatos. Fábio Novo tem me surpreendido pela empolgação. E isso faz toda a diferença”, finalizou o governador Rafael Fonteles.
O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 entra em uma nova fase com a implementação de diversos prazos cruciais. Em resposta a essas mudanças, cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais estarão abertos aos sábados, domingos e feriados para garantir o atendimento necessário a candidatos e eleitores.
A decisão foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que pretende ampliar o acesso aos serviços eleitorais em um período de alta demanda. A medida visa atender a um maior número de eleitores e garantir que todos possam cumprir suas obrigações eleitorais com maior flexibilidade.
Durante o novo horário de funcionamento, os cartórios estarão disponíveis para serviços como emissão de títulos eleitorais, atualização cadastral e regularização de pendências. A ampliação do atendimento é uma resposta ao aumento da procura por esses serviços em época eleitoral e busca minimizar os transtornos para os cidadãos.
A iniciativa reflete o esforço das autoridades para tornar o processo eleitoral mais acessível e eficiente, contribuindo para a participação cidadã nas próximas eleições. A população de Teresina é incentivada a aproveitar o novo horário para resolver pendências eleitorais com mais comodidade.
De janeiro a junho de 2024, o setor industrial gerou 727 novos postos e o da construção civil 737 novos postos de trabalho
Com sua localização estratégica, Teresina abriga diversas indústrias, que vão desde o setor alimentício até a produção de fios elétricos, pré-moldados e estruturas metálicas para a construção civil, a tijolos e telhas, entre outros produtos. Todos os segmentos contribuem para a geração de emprego e renda na capital piauiense.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), de janeiro a junho de 2024, Teresina registrou 46.844 admissões e 40.269 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 6.575 empregos. Entre os setores que mais contribuíram para criação de empregos estão o setor industrial, com 727 novos postos, e o setor da construção civil, com 737 novos postos de trabalho, gerados no mesmo período.
Segundo o vice-presidente do Centro das Indústrias do Piauí (Ciepi) e empresário do ramo de construção civil, Andrade Júnior, a indústria da construção em Teresina é pujante, forte e madura, desempenhando um papel essencial na economia local. “A indústria da construção aqui em Teresina é uma indústria pujante, muito forte e madura. Sua relevância está no contexto da necessidade de levar moradia a todas as faixas de renda, não apenas à classe média, mas também à classe menos favorecida. Devemos transformar essa necessidade de moradia em uma política de Estado para que, independentemente de quem esteja na presidência, os recursos sejam assegurados de forma perene, ajudando a debelar o déficit habitacional que ainda é enorme, principalmente entre aqueles que ganham menos de R$ 3 mil”, destaca Andrade Júnior.
O impacto da indústria em Teresina vai além dos números de emprego. A presença de empresas industriais impulsiona a modernização da infraestrutura, melhorando a qualidade de vida dos moradores e criando um ambiente favorável a novos investimentos. Embora haja uma descentralização industrial para outras regiões do Estado, o setor continua sendo essencial para a inovação e o desenvolvimento da capital.
Federico Musso, presidente do Ciepi, ressalta a inovação presente na visão da Indústria em Teresina. “O Ciepi tem buscado impulsionar projetos de inovação que contribuem diretamente para o desenvolvimento sustentável da cidade, não só gerando oportunidades de emprego, como também promovendo novas tecnologias e processos industriais mais eficientes. Continuaremos trabalhando para manter esse ritmo de desenvolvimento e, dessa forma, a nossa capital também cresce e se moderniza”, conclui Musso.
O Governo do Estado inaugura, nesta sexta-feira (16), novas obras oriundas do Orçamento Participativo (OPA) em Parnaíba. Desta vez, o bairro Sabiazal será o contemplado e vai contar com 3,3 mil metros quadrados de pavimentação em paralelepípedo. As obras, avaliadas em mais de R$ 337 mil, foram aprovadas pelos moradores das comunidades.
A primeira obra a ser inaugurada é a pavimentação em paralelepípedo de 300,00 m² na rua Maquinista João Pretinho. A proposta foi feita pela Associação de Moradores do Bairro Sabiazal; foram investidos R$ 47.401,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e um reais) no novo calçamento. A obra foi executada dentro do prazo previsto, de 60 dias.
Já na avenida Armando Cajubá, serão 3.000,00 m² de pavimentação em paralelepípedo, orçados em R$ 290.409,78 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos), proposto, também, pela Associação de Moradores do bairro Sabiazal. O novo calçamento foi executado dentro do prazo previsto, de 90 dias.
Recentemente o Governador Rafael Fonteles divulgou as novas obras eleitas pela população através do OPA para o período 2024-2025. Para Parnaíba, mais 21 obras irão beneficiar a população nas áreas de mobilidade urbana, urbanização, lazer e segurança hídrica. Ao todo, serão R$ 10 milhões destinados para Parnaíba.
O OPA
O OPA é um instrumento pioneiro que permite à população participar da elaboração do orçamento anual do Estado do Piauí. Através do programa, os cidadãos podem indicar diretamente como desejam que parte dos recursos públicos sejam investidos em seus municípios. As entidades civis de cada bairro propõem projeto de obras que beneficiam a comunidade, que, após análise de viabilidade pelos órgãos da administração pública, são submetidas a votação pública através de plataforma digital.
A taxa de desocupação no Piauí apresentou redução de 2,4% em relação à taxa registrada no primeiro trimestre de 2024, chegando a 7,6%. O percentual foi o menor registrado nos últimos 10 anos no estado, desde quando havia atingido 7,4% no quarto trimestre de 2015. Já a redução de 2,4% foi a segunda maior do país, ficando atrás apenas da Bahia, com 2,9% de redução. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (15).
De acordo com a pesquisa, o Piauí apresentou, ainda, crescimento de 2,6% da renda média mensal da população no segundo trimestre, comparado ao primeiro trimestre, chegando a R$ 2.354,00, valor maior que a média da região Nordeste (R$ 2.238). Comparado a este rendimento médio do Nordeste, a renda do Piauí foi 5,2% maior.
Em termos de proporção de pessoas desocupadas no Piauí, a queda de 24,1%, equivale dizer que praticamente uma a cada quatro pessoas que estavam desocupadas no primeiro trimestre de 2024 acabou conseguindo obter uma ocupação no segundo trimestre.
No segundo trimestre de 2024, em relação ao mesmo trimestre de 2023, os grupamentos de atividades que mais contribuíram com a redução da taxa de desocupação no Piauí foram: agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com aumento de 26,7% da taxa de ocupação; e a construção civil, com aumento de 23,4%.
Teresina tem a menor taxa de desocupação dentre as capitais do Nordeste
No segundo trimestre deste ano, Teresina apresentou uma taxa de desocupação de 6,7%, uma queda de 0,6% em relação à taxa registrada no primeiro trimestre, quando havia chegado a 7,3%.
A taxa de desocupação do segundo trimestre foi a menor da série histórica desde o início em 2012. A taxa foi, ainda, a menor dentre todas as capitais da região Nordeste. Comparando-se com todas as capitais do país, a taxa de desocupação de Teresina ficou na 17ª. posição.
O candidato a prefeito de Teresina, deputado estadual Fábio Novo, participou do debate promovido pela TV Meio, na tarde desta quinta-feira (15), ocasião em que apresentou várias propostas para a capital do Piauí. São projetos na educação, saúde, transporte público, e demais áreas.
No transporte público, Fábio Novo garantiu que vai reorganizar o sistema da capital. “Temos que botar 450 ônibus para rodar logo no primeiro ano. Vamos fazer um pacto pelo transporte com uma gestão de frota com tecnologia, além de garantir a tarifa zero com a implantação de ônibus elétricos”, disse Novo.
A saúde foi outro tema abordado por Novo no debate. O candidato ressaltou a implantação da telessaúde em todas as Unidades Básicas de Saúde. “Cada UBS vai ter a sua salinha. O agente comunitário de saúde, com a ajuda da tecnologia, cadastra a pessoa, e ela terá acesso a 13 especialidades. Vamos manter o Lineu Araújo no Centro e, em cada zona da cidade, teremos uma central de exames”, explicou.
Entre as propostas para a educação, o candidato promete criar de 2700 novas vagas em creches da capital. “Nós vamos investir muito em vagas de creche. Temos um déficit e precisamos criar, pelo menos, 2700 novas vagas para que Teresina atinja o que manda o plano nacional de educação, que é ter 50% das nossas crianças de 0 a 6 anos em uma creche”, declarou.
Novo destacou, ainda, projetos na área de segurança e garantiu a duplicação do efetivo da Guarda Municipal. “Vamos duplicar o efetivo da Guarda Municipal, que tem hoje 300 pessoas. Serão 600 até o final da gestão. Vamos integrar o centro de comando da Polícia Militar com a Guarda Municipal, fazendo as forças de segurança trabalharem juntas”, disse.
Para alavancar a geração de emprego e renda, Fábio Novo vai lançar o Destrava Teresina, programa que vai desburocratizar a emissão de documentos considerados essenciais ao empreendedorismo. “É inadmissível que um alvará de construção, hoje, leve até dois anos para ser emitido em Teresina”, disse o candidato.
O governador Rafael Fonteles participou da abertura do 1° Workshop Estadual de Combate a Fraudes Digitais, realizado pela Secretaria de Estado da Segurança e Superintendência de Operações Integradas (SOI), em colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). O evento visa promover a cooperação entre forças de segurança pública e o setor privado no enfrentamento de fraudes eletrônicas.
O workshop, que ocorre nos dias 14 e 15 de agosto, conta com a participação de especialistas em prevenção de fraudes, grandes empresas de tecnologia, e representantes de segurança pública. Entre os participantes estão Microsoft, Google, Anatel e Santander. O encontro é uma oportunidade para explorar inovações em inteligência artificial e outras tecnologias voltadas para a proteção contra fraudes digitais.
O governador Rafael Fonteles destacou a importância do evento para o aprimoramento das capacidades das forças de segurança pública no combate a crimes virtuais, cuja incidência tem crescido. Fonteles reiterou o compromisso do governo em investir em tecnologia e inteligência para melhorar a prevenção e o tratamento de fraudes digitais.
O secretário de Segurança, Chico Lucas, sublinhou o papel pioneiro do Piauí, o primeiro estado do Nordeste a sediar um workshop da FEBRABAN sobre o tema. Lucas celebrou a chance de estreitar parcerias com instituições nacionais e internacionais para enfrentar fraudes e avançar na segurança pública.
O delegado Matheus Zanatta, da Superintendência de Operações Integradas, enfatizou que o evento reúne mais de 150 participantes de fora do estado, incluindo representantes de bancos digitais, plataformas tecnológicas e forças de segurança. Zanatta destacou que o workshop oferece um espaço para a troca de experiências e a capacitação das equipes envolvidas na investigação e prevenção de fraudes digitais.
