A Companhia Porto Piauí emitiu nota oficial informando o processo de desapropriação da área adjacente ao Terminal Pesqueiro de Luís Correia-PI, denominada “área secundária” (imagem 1), conforme estabelece o decreto estadual n° 23.256, de 22 de agosto de 2024, que declarou a área de utilidade pública. A medida é para otimizar a rota de cargas e os acessos ao Complexo Portuário, assegurando a continuidade e expansão das atividades portuárias.
Com a nota, a companhia garante que os proprietários e a comunidade em geral estejam cientes dos procedimentos e cronogramas associados à desapropriação.
Já foi iniciado um processo de diálogo com os moradores das áreas afetadas pelo decreto, por meio de reuniões presenciais, realizadas em setembro na Colônia de Pescadores Z1 e na Escola do Mar, em Luís Correia, além de comunicação virtual por grupo de WhatsApp dos moradores envolvidos, com participação de 119 pessoas com o intuito de informar e orientar sobre todas as etapas do processo de desapropriação.
A Secretaria da Administração (Sead) será responsável por conduzir o processo, garantindo o cumprimento de todas as etapas legais e burocráticas pertinentes.
As etapas do processo de desapropriação incluem:
– Avaliação técnica e de mercado dos imóveis afetados
– Reuniões com os proprietários para apresentação dos resultados das avaliações
– Câmara de arbitragem para mediação da assinatura do acordo com os moradores, com a participação de procuradores do Estado, advogado das partes e/ou representante do Ministério Público
– Pagamento do valor indenizatório justo e acordado
– Desocupação das unidades em um prazo de até 30 dias corridos, a partir do recebimento da indenização
A primeira fase de desapropriação está prevista para ser iniciada ainda este ano (imagem 2), abrangendo especificamente as residências situadas em frente à Avenida Teresina, nas proximidades do terminal pesqueiro e nas quadras adjacentes. Para os demais imóveis, não há previsão de início do processo de desapropriação neste momento.
A Companhia Porto Piauí atua como mediadora dos diálogos com a comunidade e está à disposição para prestar outros esclarecimentos.
A Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) inicia, a partir de hoje segunda-feira (14), a triagem para a realização de cirurgias de catarata em municípios da Grande Teresina.
Segundo a Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH), em Altos, a triagem acontece de 17 a 19 de outubro e as cirurgias, de 22 a 25 de outubro; já em José de Freitas, a triagem acontecerá de 14 a 15 de outubro e as cirurgias, de 19 a 20 de outubro. No município de Miguel Alves, a triagem será de 21 a 23 de outubro e as cirurgias, de 28 a 30 de outubro; em Teresina, a triagem acontece de 30 de outubro a 6 de novembro e as cirurgias, de 8 a 17 de novembro.
Ao todo, a Sesapi prevê a realização de 5.405 consultas de triagem e aproximadamente 4.324 cirurgias de catarata nos municípios do Território de Saúde Entre Rios.
Dirceu Campelo, superintendente da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi, destacou a importância da ação: “Essa é uma iniciativa que amplia o acesso da população piauiense a um procedimento muito importante, proporcionando mais qualidade de vida”, afirmou.
As cirurgias e consultas estão sendo realizadas nos hospitais da rede pública estadual, seguindo o cronograma definido para cada região de saúde. Todos os procedimentos foram previamente aprovados pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB).
Dia, 11, foi apresentado à direção da Fundação Municipal de Saúde resultados preliminares de um estudo científico de uma parceria da FMS com a Universidade Federal de Goiás e o Banco Mundial, onde apontam os custos relacionados aos acidentes de trânsito na capital.
“Os dados são importantes para confirmar que o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) trabalha com um déficit: os custos dos pacientes internados por causa de acidentes de trânsito em Teresina só são cobertos em média de 11% por recursos provenientes da autorização de internação hospitalar que o SUS disponibiliza. Ou seja, os outros 89% dos custos desses pacientes são cobertos exclusivamente pela Prefeitura”, explica Ítalo Costa, presidente da FMS.
O trabalho científico foi realizado por Otaliba Libânio Neto, Polyana Mandacarú e Menandes Souza Neto. Segundo o trabalho deles, o custo da internação das lesões de trânsito é um tema de relevância. Este problema não apenas afeta a saúde pública, mas também tem implicações financeiras significativas para os sistemas de saúde e para a sociedade como um todo.
Segundo dados da pesquisa os números por lesões de trânsito tem aumentado. Em 2022, foram registrados mais de 40 mil mortes no Brasil. Os mais atingidos são os homens (83%) e na faixa etária de 18 a 29 anos. “A carga da lesão por acidente de trânsito em Teresina é muito alta, uma vez que tem muitos motociclistas que se acidentam, gerando muitos custos para o HUT. Então precisa-se verificar a possibilidade de uma melhor conscientização da população sobre o uso de capacetes para que os números de acidentes sejam menores e consequentemente o número de dinheiro investido nessa temática”, afirma Polyana Mandacarú, pesquisadora UFG.
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Especializada no Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) de Bom Jesus, deu cumprimento, na sexta-feira (11/10), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de iniciais C.C.O., de 28 anos.
O homem foi preso pelo crime de homicídio contra o ex-sogro, Olavo Francisco de Brito, ocorrido no dia 27 de setembro deste ano no bairro Mutirão, na cidade de Cristino Castro, no sul do Piauí.
Segundo o delegado-titular da unidade policial, Rafael Cordeiro, no dia anterior, quinta-feira (10/10), foi dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão no endereço do investigado, também no bairro Mutirão em Cristino Castro. Apesar de o suspeito não ter sido localizado em sua residência, durante as buscas foram apreendidos uma porção de crack, pratos e lâminas com resquícios de entorpecentes, além de pinos e uma balança de precisão. No dia seguinte, o suspeito se apresentou na delegacia em Bom Jesus.
A DFHT de Bom Jesus reafirma seu compromisso de combate ao crime, com ênfase na resolução dos homicídios. Inclusive, todos os homicídios ocorridos no corrente ano nas cidades abrangidas pela Delegacia Seccional de Bom Jesus, como Bom Jesus, Cristino Castro, Currais, Palmeira do Piauí, Redenção e Santa Luz, possuem autoria definida e contam com pelo menos um suspeito preso. Para denunciar crimes de forma anônima, a população da região pode entrar em contato com o número (89) 98132-0741.
O Festival da Juventude Rural do Piauí é uma ação política de mobilização, formação e empoderamento dos (as) jovens trabalhadores (as) rurais. Em todas as edições, tem como principal objetivo destacar o protagonismo da juventude rural no projeto de desenvolvimento que valoriza a agricultura familiar.
Para a secretária de Juventude da Fetag-PI, Regina Gomes, “a ideia é promover a soberania alimentar e condições dignas de vida e de trabalho no campo, com sustentabilidade e solidariedade”. Neste quinto ano em que os (as) jovens mostrarão suas demandas, cultura e vontade de transformar a realidade, o tema é “Juventude rural no protagonismo da luta”.
A programação será iniciada dia 16 de outubro, a partir das 9h, no Centro de Formação Sindical (Cesir), com encerramento no dia 18 do mesmo mês. O evento é uma realização da FETAG-PI, em conjunto com os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, a CONTAG e o apoio de entidades/organizações parceiras.
De 16 a 20 de outubro, a cidade de Floriano vai sediar o 12º Festival Nacional de Teatro do Piauí. A programação inclui, além dos espetáculos infantis, adultos e monólogos, laboratórios de artes cênicas, voltados tanto para os atores e demais integrantes dos grupos de teatro, como para a população que deseja aprender mais sobre os temas. Os laboratórios são práticos e vão abordar assuntos como: manipulação direta com bonecos de material reciclado, “corpo presente, cena potente”, Sistema Stanislawisk, iluminação e musicalização. “O Festival Nacional de Teatro de Piauí democratiza a cultura em nosso Estado, trazendo grupos de outros estados para se apresentarem e trocarem experiências com a comunidade. É um momento ímpar para todos que participam”, incentiva César Crispim, do Grupo Escândalo Legalizado de Teatro. Outro momento importante do Festival será o Encontro com Agentes de Cultura Viva do Piauí, que acontecerá no dia 19 de outubro, reunindo debates e informações técnicas sobre pesquisa, preparação, organização e execução de projetos culturais. O Festival Nacional de Teatro do Piauí reunirá grupos de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Maranhão, Ceará e Piauí. O evento é gratuito e é uma realização do Grupo Escândalo Legalizado de Teatro, Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., Secretaria de Cultura de Estado do Piauí/Secult e Governo do Estado do Piauí, por meio do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura/SIEC. Para mais informações Telefones/WhatsApp: (89) 99419-1808 (Iraci Costa), (89) 99978 6996 (César Crispim) Site:www.escalet.com.br Email: grupoescalet@yahoo.com.br Instagram: @grupoescalet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.
“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.
“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.
Aplicativos
Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.
“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.
Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.
“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.
Eleições municipais
Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.
“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.
A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento nesta sexta-feira (11/10), a 27 mandados de busca e apreensão na cidade de Floriano e realizou a prisão de doze pessoas naquele município. A ação foi desenvolvida por equipes policiais civis coordenada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas-Draco, na operação intitulada “Draco 157”.
Foram apreendidas cinco armas de fogo, centenas de munições e quantidade expressiva de dinheiro. Na operação também foi apreendida quantidade de droga. As autuações em flagrante estão sendo feitas naquela cidade e os presos serão encaminhados ao sistema prisional após os procedimentos de praxe.
O Delegado-Geral Luccy Keiko destaca que a ação visão reprimir a atuação de facções criminosas, e tirar de circulação indivíduos com atividade criminal na região de Floriano. “O trabalho de combate à criminalidade é contínuo e acontece por todo Piauí.”, acrescentou o delegado-geral.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), destacou, nesta sexta-feira (11), Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, algumas de suas iniciativas legislativas que ampliam os direitos das pessoas com deficiência no Estado.
Vinte e três leis direcionadas a esse público no Piauí são de autoria de Franzé, entre elas a Emenda Constitucional 65/2024, que altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual para adequá-la à nova terminologia “pessoa com deficiência”, em vez de “pessoa portadora de deficiência”.
A Lei 8048/2023 determina que o laudo médico pericial que atesta deficiências terá validade por tempo indeterminado. Já a Lei 8133/2023 autoriza a implementação do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças com autismo nas escolas da rede pública estadual.
Outra lei de Franzé, dessa vez em parceria com o deputado estadual Vinicius Nascimento, é a 8.081/2023, que institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O presidente da Alepi destaca a necessidade de leis voltadas à inclusão.
“Trinta por cento da população do Piauí tem algum tipo de deficiência. Fazer leis que assegurem a elas seus direitos é garantir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. Portanto, nosso mandato tem o compromisso de defender essas pessoas”, pontua Franzé Silva.
Outras leis de autoria do deputado Franzé para as pessoas com deficiência:
– Lei 8278/2024 – Institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAES e de seus profissionais e voluntários;
– Lei 8.455/2024 – Trata da profissionalização e reinserção, no mercado de trabalho, de pais e mães responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos, em caso de falecimento destes;
– Lei 8.458/2024 – Garante à pessoa com deficiência ou com transtornos mentais o direito de ingressar e permanecer com animal de apoio emocional em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo, incluindo transporte público e estacionamentos comerciais;
– Lei 8163/2023 – Institui a Semana de Conscientização e Informação sobre Dislexia no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências;
– Lei 8010/2023 – Cria diretrizes para a instituição do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE) para Alunos Identificados com Transtornos Específicos de Aprendizagem (dislexia, dislaia, disgrafia e discalculia) nas Instituições de Ensino do Estado do Piauí e dá outras providências;
– Lei 8009/2023 – Autoriza a instituição de gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências;
– Lei 7963/2023 – Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas autistas no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências;
– Lei 7960/2023 – Altera a lei n° 7.468 de 18 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes no âmbito do Estado do Piauí;
– Lei 7944/2023 – Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado do Piauí;
– Lei 7805/2022 – Institui e integra no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards e dá outras providências;
– Lei 7746/2022 – Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no âmbito do Estado do Piauí;
– Lei 7628/2021 – Concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências;
– Lei 7627/2021 – Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA);
– Lei 7607/2021 – Dispõe sobre o atendimento especializado para pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos e vestibulares realizados no estado do Piauí;
– Lei 7476/2021 – Estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com deficiências no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências;
– Lei 7468/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no estado do Piauí – Alterada pela Lei 7960/2023;
– Lei 7458/2021 – Dispõe sobre a criação da Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias e dá outras providências;
– Lei 7.336/2020 – Garantiu a doação de imóvel para a sede própria da Associação de Amigos dos Autistas (AMA);
– Lei 7245/2019 – Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
No Dia das Crianças, especialista alerta para cuidados indispensáveis com saúde ocular infantil desde o nascimento
Os casos de glaucoma em crianças são raros, mas ainda é necessário atenção à saúde ocular desde o nascimento. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a doença representa 5% dos casos de cegueiras em crianças no mundo. Quanto à manifestação do problema nesse público, é importante mencionar que podem ser divididos em primário e secundário, no qual o primeiro tipo (congênito primário) tende a ser mais comum e o bebê já nasce com sinais que indicam o glaucoma. Neste Dia das Crianças, comemorado anualmente em 12 de outubro, oftalmologista traz orientações importantes para bem-estar e conforto visual dos pequenos.
De acordo com o médico oftalmologista do Vilar Hospital de Olhos, Dr. Herculano de Carvalho, que atua na área de glaucoma e catarata, o aparecimento de glaucoma em crianças pode ocorrer “devido alterações genéticas, infecções, traumas, uso de corticoides, entre outras causas”, pontua. Ele acrescenta que “os primeiros sinais que geralmente se manifestam são fotofobia (irritação com a luz), lacrimejamento, estrabismo (desvio ocular), aumento do tamanho ocular e mudança da colocação ocular”, explica.
Com relação ao tratamento dessa doença, o oftalmologista ressalta que em crianças o procedimento “cirúrgico do glaucoma costuma ser indicado com maior frequência do que em adultos”. Nesses casos, que antecedem a cirurgia das crianças, o uso de colírios acontece de forma temporária e, em situações necessárias, após a cirurgia, também pode ser recomendado.
Avaliação médica desde o nascimento
O teste do reflexo vermelho, popularmente conhecido como teste do olhinho, é uma recomendação médica fundamental para diagnóstico de doenças que afetem a saúde ocular de bebês e crianças, uma vez que permite traçar tratamentos adequados para uma boa saúde e cuidados com a visão. Além disso, mesmo em casos que não são identificados doenças, é importante visitar regularmente o médico para avaliações clínicas.
