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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, ontem segunda-feira (28), todos os processos nos quais o petista foi condenado pelo ex-juiz federal e atual senador Sergio Moro (União-PR).

“Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus para as ações penais”, sentenciou Mendes, na decisão, referindo-se às condenações no âmbito da operação Lava Jato.

Em 2016, Moro, então responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba e principal juiz que atuou na Lava Jato, condenou Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa. A condenação tinha sido solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ao pedir a anulação dos atos processuais, a defesa de Dirceu destacou que, em março de 2021, a Segunda Turma do STF, na época presidida por Gilmar Mendes, decidiu, por 3 votos a 2 que Moro foi parcial ao julgar, em 2017, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso envolvendo a acusação de que teria ocultado a propriedade de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista. Um mês depois, a maioria do STF confirmou que quatro processos criminais contra Lula teriam que ser refeitos.

Com base na decisão da Segunda Turma, os advogados de Dirceu pediram que os ministros da corte suprema reconhecessem que o ex-ministro petista também foi prejudicado pela parcialidade de Moro, alegando que a condenação de seu cliente fez parte de uma estratégia concebida pelos procuradores do MPF responsáveis pela força-tarefa da Operação Lava Jato, “de comum acordo com o ex-juiz Sérgio Moro para fragilizar não só o requerente [Dirceu], mas o Partido dos Trabalhadores como um todo”.

Sergio Moro

Pouco após a decisão de Gilmar Mendes se tornar pública, na manhã desta terça-feira (29), o senador Sergio Moro usou suas redes sociais para criticar a anulação das condenações de Dirceu. 

“Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato. Além da condenação anterior no Mensalão, foi ele condenado na Lava Jato por três instâncias, inclusive pelo STJ”, escreveu Moro no X, referindo-se à condenação anterior que Dirceu sofreu em 2013 e cuja pena foi parcialmente perdoada em 2016.

“Segundo esses julgados, há prova documental do pagamento de suborno oriundo de contratos da Petrobras. Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil, sob a benção do governo Lula/PT”, criticou Moro nas redes sociais.

A Lava Jato sofreu reveses a partir de junho de 2019, quando o site Intercept revelou trechos de mensagens de texto e áudio trocadas entre procuradores da Lava Jato e Moro. O caso ficou conhecido como Vaza Jato e levou o STF a considerar Moro parcial. 

O ex-procurador Deltan Dallagnol pediu demissão do MPF para disputar as eleições de 2022, quando se  elegeu deputado federal pelo Paraná. Ele foi  cassado em maio de 2023.

Também no X, Dallagnol escreveu que, com a decisão de Mendes, “Dirceu deixa de ser ficha-suja e já pode voltar a se candidatar a deputado federal pelo PT em 2026”.

Dirceu

Em nota, a defesa de Dirceu afirma que ele recebeu com “tranquilidade” a decisão que, entre outras coisas, “restitui seus direitos políticos”.

Deputados aprovam PEC alterando regimento interno

REPRODUÇÃO

O plenário da Alepi aprovou nesta terça-feira (29) a PEC nº03/2024 (Propostas de Emenda a Constituição) e a Resolução 540/2023.  A PEC altera o  art. 63 da Constituição e a Resolução altera o art. 6⁰ da resolução 640 de outubro de 2023 e que trtata das datas de escolha da mesa diretora da Casa.As mudanças vêm para haver adequação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as eleições devem respeitar o princípio da contemporaneidade, 

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Wilson Brandão (Progressistas), explicou que “o Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, determinou que não considera como sendo contemporânea uma eleição feita dois anos antes da sua data de voto nos respectivos deputados”. Segundo Wilson Brandão com a mudança o texto da Assembleia passa a vigorar de acordo com o que determina o STF. Segundo deputado Severo Eulálio a mudança retorna o processo ao mesmo modo que já funcionou no passado, mas apenas para os próximos anos. A eleição da próxima mesa permanece inalterada. A ação da Alepi acompanha a repercussão da medida tomada pela Assembleia da Paraíba. 

O parlamentar acrescenta que essa adequação propõe “que a eleição do segundo biênio da sessão legislativa do mandato parlamentar seja feita dentro de um período de quatro meses antes do dia 3 de fevereiro do último ano de mandato”. A matéria foi aprovada por unanimidade tanto na CCJ quanto na sessão plenária.

Base da prefeita de Timon se reúne e quer fazer o presidente da Câmara

Reprodução

Acima da esquerda para a direita: Márcio Sá, Lázaro Martins, José Carlos Assunção, PA, Helder Kaic, Chagas Cigarreiro, Juarez Morais, Thiago Carvalho, Da Luz, Ivan do Saborear, Felipe Andrade, Coca do Matapasto e Kaká.

A base da prefeita de Timon, Dinair Veloso, na Câmara Municipal, diz está decidida a eleger o sucessor do atual presidente da Câmara Municipal, Celso Tacoani.

Uma iniciativa com este objetivo aconteceu nesta semana quando houve uma reunião entre eles na cidade.

A reunião foi unicamente para tratara da sucessão da presidência da Câmara Municipal.

No encontro, os 13 vereadores que participaram da reunião firmaram compromisso de que vão votar em um candidato a presidente que seja do grupo e como elegeram a maioria dos 21 vereadores da cidade, dizem que tem chances reais de ganharem a eleição.

Quatro nomes foram colocados como pré-candidatos, o do vereador Thiago Carvalho, do PA, Coca do Matapasto e Ivan do Saborear.

A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Timon acontecerá no dia 1º de janeiro.

Na base do prefeito eleito, deputado Rafael, o nome escolhido para a disputa foi o do vereador Uilma Resende, que por ter o apoio de 8 vereadores eleitos na base do futuro prefeito, para ganhar a eleição precisará de um trabalho de articulação para se eleger com votos dos vereadores eleitos na base de Dinair.

Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal.

O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.

Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Saldo devedor

“Há a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 120 parcelas mensais e sucessivas, bem como uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de até 70% da dívida, após os descontos, entre outras vantagens”, informou o Ministério da Fazenda.

Ainda segundo o ministério, há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.

“Para esses, os limites máximos de redução previstos serão maiores, de 70% sobre o valor total de cada crédito, e o prazo máximo de quitação aumenta para até 140 meses”.

XXXIV Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Agespisa começa na próxima terça-feira

Ascom/Agespisa

“Relação entre ESG e Segurança do Trabalho”: este é o tema da XXXVI Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho da Agespisa e também o título da palestra que vai abrir o evento na próxima terça-feira (05). Ministrada pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho, Cleto Baratta Monteiro, a apresentação será a primeira de sete palestras oferecidas aos colaboradores em três dias de Sipat.

O intuito é conscientizar sobre a prevenção de acidentes, saúde e segurança no local de trabalho. O evento é aberto a todos os colaboradores interessados. De 05 a 07 de novembro, eles poderão acompanhar uma variada programação de palestras, com temáticas que vão desde intervenção e combate a incêndio a prevenção de acidentes em energia elétrica.

A XXXVI Sipat será realizada no auditório do edifício sede, no 2º andar.

Confira a programação completa:

05/11 – Terça-feira

8h30 – Abertura

9h – Palestra Magna: “Relação entre ESG e Segurança do Trabalho”

Dr. Cleto Augusto Barata Monteiro, Engenheiro Civil e Segurança do Trabalho (UFPI) e Doutor em Engenharia Civil (UFC-CE).

10h – Coffee Break

10h30 – Palestra: “Alimentação Saudável”

Maria Edna Rodrigues Lima, Nutricionista (UFPI), Pós Graduação em Gestão da Clínica nos Territórios de Saúde (Instituto Sírio Libanês) e em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição (FIOCRUZ) 

11h30 – Harmonização

12h – Sorteio de Brindes

06/11 – Quarta-feira

8h30 – Palestra: “Desafios para a Saúde do Trabalhador: Como Lidar com as Epidemias Silenciosas”

Amparo Maria da Silva, Psicóloga Clínica e Mestre em Saúde da Família (UNINOVAFAPI)

9h30 – Palestra: “Intervenção e Combate a Incêndio”

Corpo de Bombeiros 

10h30 – Coffee Break

11h – Palestra: “Saneamento e Meio Ambiente”

Kleberson Martins de Carvalho, Geógrafo, Pós Graduação Especialista em Ciências Ambientais (UFPI)     

12h – Sorteio de Brindes

07/11 – Quinta-feira

8h30 — Palestra: “A Importância da Segurança do Trabalho com o Uso do EPI e EPC”

Pedro Paulo de Souza, Técnico em Segurança do Trabalho (IFPI)        

9h30 – Palestra: “Prevenção de Acidentes em Energia Elétrica”

Moacy Freitas de Almendra Gayoso Júnior, Engenheiro Eletricista (UFC-CE)

10h30 – Coffee Break

11h – Apresentação Musical

11h30 – Sorteio de Brindes

12h – Encerramento

Primeira picape elétrica da BYD tem estreia de sucesso em Teresina

Reprodução

No sábado passado, (26) foi marcado pela chegada do BYD Shark – a primeira picape híbrida plugin do Brasil – em solo teresinense. Voltada ao público do agronegócio, e também para quem quer aproveitar todo tipo de estrada, a BYD Carmais realizou a apresentação de seu novo modelo ao público local em um evento animado e com novidades para o mercado piauiense.

Com a presença de jornalistas, influenciadores e muitos clientes, a primeira picape da líder global em veículos elétricos foi apresentada, mostrando toda a potência de seus 430cv e uma grande economia no consumo de combustível, fazendo 24,6 km/L em seu modo híbrido. Além disso, o modelo conta com a já tradicional tecnologia de ponta da BYD, garantindo conforto, sofisticação e segurança.

Com uma boa potência combinada entre os dois motores elétricos e um motor 1.5 a combustão, o BYD Shark é uma picape que suporta todo tipo de percurso, com modos específicos para cada tipo de terreno, como explica o gerente comercial da BYD Carmais em Teresina, Emerson Rocha.

“É uma picape veloz, com um bom torque e de alta potência, o que permite que ela transporte uma boa carga tanto na sua carroceria quanto em seu reboque. Além disso, ela ainda permite que o motorista a use apenas no modo elétrico, com uma autonomia de 100 km, ou no modo híbrido para grandes viagens, chegando a até 840 km no total”

Dentre os presentes no evento estava o diretor da Radical Produções, Alex Cordão, que teceu diversos elogios ao BYD Shark, destacando seu tamanho e o conforto do espaço interno.

“O carro tem um diferencial que ele é maior do que as picapes tradicionais que existem no Brasil. Tem um espaço interno bem legal, principalmente para quem está atrás. Tem um painel belíssimo e uma motorização que dá de inveja em muitos carros no Brasil”, afirmou Alex, que também é criador e organizador de um dos maiores rallys de regularidade do Brasil, o Rally Piocerá.

Cordão também pontuou que, com o avanço global da política de “transição energética”, com cada vez mais veículos elétricos e híbridos sendo lançados, podemos ter a possibilidade de carros como o BYD Shark invadirem as pistas e, até mesmo, ganhando destaque no automobilismo.

“Um carro com essa potência acho já preparado para grandes provas de rallys, tanto de regularidade como de velocidade. Ele tem tudo para ser um grande carro no Piocerá, colocar na mão de grandes pilotos, de grandes navegadores e subir no pódio”, destacou.

Novidades da marca

Também presente durante o evento, o Diretor Comercial do Grupo Carmais, Leo Dallolio, confirmou que a BYD Carmais ganhará mais um espaço para seus veículos em Teresina, com uma concessionária maior e melhor a ser inaugurada no próximo ano. A medida demonstra a força da marca junto ao público teresinense, reforçando que a “moda” da eletrificação veio para ficar.

“Estamos muito felizes com a receptividade dos clientes piauienses a nossa marca e ainda no primeiro semestre de 2025, a BYD Carmais irá inaugurar sua segunda unidade em Teresina, garantindo a exclusividade da marca aqui na capital piauiense. Teremos uma estrutura de showroom e oficina assim também como um maior estoque de peças para o pós-venda, tudo para ampliar ainda mais a satisfação dos nossos clientes” apontou.

Cajuína garante refrescância durante as altas temperaturas

Pão de Açúcar dispõe da bebida e itens que completam a experiência de consumo

Versátil e altamente nutritivo, o caju é uma fruta tropical muito consumida tanto em sua forma natural quanto em diversos produtos derivados. Um exemplo disso é a famosa cajuína, uma bebida nordestina típica do Piauí e que também é bastante consumida em outras regiões do país. Ela já é considerada um patrimônio histórico cultural e, inclusive, nos períodos de altas temperaturas, como o B-R-O Bró, é uma excelente alternativa para quem busca refrescância e sabor.

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área ocupada com cajueiro no Brasil é estimada em 425,2 mil e, deste número, 17,2% está no Piauí, que ocupa o segundo lugar na produção. Por isso, seja na hora do café da manhã, almoço ou jantar, a bebida é uma companhia comum no dia a dia dos piauienses. A criatividade entra em jogo quando o assunto é o seu consumo, já que a empada de frango, bolos e tortas salgadas e as tradicionais torradas, por exemplo, são opções complementares muito deliciosas.

O supermercado Pão de Açúcar, em Teresina, possuem sortimento de cajuína para satisfazer o paladar dos clientes. Além disso, suas padarias e lojas dispõem de itens que somam à experiência positiva de consumo desta bebida durante as altas temperaturas, que seguem até o final de dezembro de forma mais intensa.

Visite uma das unidades ou acesse o e-commerce (www.paodeacucar.com) para garantir um B-R-O Bró mais agradável para toda a sua família.

Programa Piauí Saúde já está disponível para todos os piauienses por meio de aplicativo

Reprodução

O Programa Piauí Saúde Digital agora está disponível para todos os piauienses por meio de aplicativo. Essa iniciativa, que moderniza o sistema de agendamentos e consultas, visa tornar o acesso aos serviços de saúde mais rápido e eficiente, reduzindo filas e agilizando o atendimento.

Inicialmente o aplicativo oferece consultas com clínicos gerais, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, além da possibilidade de checagem  de alguns dados vitais do paciente, tais como: pressão arterial, nível de estresse mental, frequência cardíaca e outros.

O aplicativo também pode ser utilizado quando o paciente precisa renovar alguma receita, como portadores de doença crônica, que necessitam da compra rotineira de medicamentos.

Para utilizar o Piauí Saúde Digital, o processo de cadastro é simples. Confira o passo a passo:

1. Baixe o aplicativo Piauí Saúde Digital nas lojas Android ou Apple, ou acesse o site: app.piauisaudedigital.com.br.
2. Faça seu cadastro no aplicativo.
3. Você receberá um e-mail com seu login e senha temporária de acesso.
4. Insira os dados recebidos e crie uma senha pessoal.
5. Pronto! Agora você está dentro do Saúde Digital. Preencha os dados e clique em solicitar atendimento. Em poucos minutos, um médico estará à sua disposição.

“O programa já estava disponível em mais de mil UBS em 222 municípios do estado, agora está ao alcance de todos os piauienses, pelo celular, graças ao aplicativo”, ressalta o secretário de saúde, Antonio Luiz.

Atualmente, 1.169 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de municípios piauienses estão conectadas ao Piauí Saúde Digital. Já foram realizados 200.295 atendimentos, sendo 54.550 consultas (27. 168 com Clínico geral, 27.382 com médicos especializados), e 145.877 laudos médicos foram emitidos.

“Com o Piauí Saúde Digital, a saúde no estado avança rumo à modernidade, promovendo um atendimento mais ágil e acessível para todos”, disse o superintendente de alta e média complexidade, Dirceu Campêlo.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 95 milhões

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.791 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 95 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

“Olho preguiçoso” pode causar perda definitiva da visão em crianças


Campanha do Conselho Latinoamericano de Estrabismo (CLADE) alerta para o diagnóstico precoce

Ambliopia, popularmente conhecida como “olho preguiçoso”, ocorre quando a visão em um ou em ambos os olhos não se desenvolve corretamente nas crianças. A doença é detectada por meio da medida da acuidade visual. Médicos na área de oftalmologia reforçam a importância do diagnóstico precoce por meio da campanha Em busca do “Olho Preguiçoso”, promovida pelo Conselho Latinoamericano de Estrabismo (CLADE). Quando não identificada precocemente e sem o tratamento adequado, a situação pode levar à perda definitiva da visão em crianças.

O tratamento para o problema é o uso do tampão ocular no olho “bom” para o estimular o desenvolvimento no cérebro da visão do “olho preguiçoso”. Além disso, também pode ser incluído o uso de óculos. No Piauí, o médico do Vilar Hospital de Olhos, Dr. David Kirsch, está à frente da iniciativa e pontua que “é imprescindível que a doença seja identificada ainda na infância para melhor efeitos de tratamento. No caso do olho preguiçoso, conseguimos tratar até, aproximadamente, os 7 anos de idade. É o período em que o olho ainda está se desenvolvendo. Se não for tratado na infância, a baixa de visão será permanente pelo resto da vida. Por isso, existem adultos com baixa de visão por ambliopia”, explica.

Em termos mais didáticos, ao nascer a criança não sabe enxergar, andar ou falar. Dentro disso, precisa aprender a enxergar. “E, para isso, a imagem precisa chegar corretamente no olho dessa criança para que o cérebro entenda o que ela vê e desenvolva bem. Qualquer coisa que atrapalhe a chegada dessa imagem pode provocar o problema. São vários os fatores, como a catarata, diferença de graus elevados entre os olhos, entre outros”, pondera o Dr. David Kirsch. “Por isso, o diagnóstico precoce, durante todo o ano, é o alerta central dessa campanha”, reitera.

É indispensável o acompanhamento do desenvolvimento visual desse público, principalmente porque perceber que a criança enxerga apenas de um olho é algo difícil, observa o médico. Isso porque “as crianças não têm essa percepção e, por isso, é fundamental um exame de rotina. O teste do olhinho e uma consulta no primeiro ano de vida fazem a diferença”, reforça. Ele também complementa ao salientar que alguns testes podem ser feitos em casa, na escola ou outros ambientes nos quais a criança esteja presente. É possível ver “se têm dificuldade no colégio para enxergar algo na lousa e você pode tampar um dos olhos dela para verificar se há incomodo dessa criança. Contudo, a consulta com especialista é fundamental”, orienta.

Importância da iniciativa

A campanha é organizada em 20 países, o que inclui o Brasil. Cada país tem o seu responsável para dar execução a essa iniciativa social e educativa. Além disso, em cada estado existem os delegados para conduzir todo o plano de ação regionalmente. Em suas bases educativas, a campanha “visa o diagnóstico precoce e repassar informações à população sobre o tema”, destaca o médico.

No Piauí, será realizada a palestra “Principais alterações oculares na infância: como diagnosticar e prevenir” com o Dr. David Kirsch. O momento ocorrerá no auditório do Vilar Hospital de Olhos no dia 6 de novembro, às 19h.

Homenageado da edição

Nesta edição, o homenageado é o médico oftalmologista Pedro Morales, venezuelano. Especialista em retina, tem importante papel na região em que reside, no campo da oftalmologia e, sem dúvida, os impactos positivos pelas suas contribuições com pesquisas na área se mantêm relevantes.