Governo Lula pretende retomar projeto para taxação de big techs

4 de Março de 2025

Lula-haddad - Foto- Marcelo Camargo Agência Brasil — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Lula (PT) vai retomar, neste ano, a formulação de um projeto de lei para taxar as grandes empresas de tecnologia, responsáveis pela maior parte do tráfego nas redes de internet. A princípio, os maiores alvos são a Meta (dona de WhatsApp, Instagram e Facebook), o Alphabet (dona do Google e do YouTube), Microsoft, Amazon, Apple e Netflix.

– A gente enxerga o tamanho do nosso mercado e o quanto que elas [empresas] faturam no Brasil. Nada mais justo elas estarem contribuindo de alguma forma – declarou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (3) durante o Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, na Espanha.

A ideia de criar uma taxa sobre as big techs não é nova. A previsão inicial da pasta era transformar a proposta em um projeto de lei e enviar ao Congresso no ano passado. Entretanto, isso não se concretizou por “falta de espaço na agenda”, justificou o ministro.

Agora, o tema foi retomado. Juscelino disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que iria colocar a proposta entre as prioridades da agenda a ser discutida pelo governo com o Congresso nos próximos meses.

Juscelino admitiu que a discussão será complexa, especialmente após as dificuldades enfrentadas pelo projeto que visava regulamentar as empresas de tecnologia e moderar o conteúdo das redes sociais, que gerou embates políticos.

– Não é um debate fácil, nem simples, pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional – disse o ministro da Comunicações.

Por outro lado, o ministro disse que está conversando com os parlamentares e com as próprias empresas para construir um texto mais ajustado. Ele acrescentou que o clima no Parlamento está melhor neste ano e que as presidências tanto da Câmara quanto do Senado estão alinhadas e em sintonia com o governo.

– A gente vai conseguir avançar bem neste ano – destacou.

TENSÃO POLÍTICA
Caso o projeto de taxar as big techs seja mesmo tirado da gaveta, a tramitação vai ocorrer em meio a um embate político, uma vez que a maioria das grandes companhias de tecnologia americanas se alinhou ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Ao mesmo tempo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está numa queda de braço envolvendo o X, de Elon Musk, braço direito de Trump, e a plataforma de vídeos Rumble. Ao longo dos últimos meses, o ministro aplicou multas a essas empresas, determinou a remoção de conteúdos e bloqueio de contas. Esses fatos geraram reação nos Estados Unidos.

Moraes, por exemplo, se tornou alvo de uma ação aberta pela Rumble e pela Trump Media, acusado de violar a soberania americana. Questionado sobre essas tensões, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, admitiu que elas afetam o andamento do projeto.

– É claro que, de alguma forma, afeta, mas é uma coisa que já vem acontecendo – completou.

*AE

Suspeito é morto por atirador não identificado que interveio em assalto em Timon

3 de Março de 2025

TIMON – Um suspeito de uma tentativa de assalto foi baleado e morto em Timon na noite de Sábado de Carnaval (1º). Segundo informações policiais, quatro jovens solicitaram uma corrida por aplicativo e, no momento em que o motorista chegou, foi anunciado o assalto.

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Uma pessoa não identificada, que passava pelo local, percebeu a ação criminosa e efetuou disparos contra o bando. Um suspeito, de 21 anos, acabou sendo atingido e veio a óbito.

Em seguida, os demais envolvidos fugiram. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu prender um suspeito e apreendeu outros dois – estes últimos são adolescentes.

Agora, a polícia tenta identificar o autor dos disparos que resultaram em uma morte.

Helicóptero da PMPI resgata família que ficou ilhada após embarcação quebrar motor e ficar à deriva em alto mar

3 de Março de 2025

O helicóptero do Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar do Piauí (BOPAER) resgatou, na tarde de ontem domingo (02), uma família que ficou ilhada na divisa com o Ceará. O incidente ocorreu após a embarcação em que estavam apresentar problemas e ficar à deriva em alto-mar.

De acordo com o major Wilson, piloto da aeronave que participou do resgate, a equipe foi acionada por volta das 16h sobre a situação. A família havia saído da cidade de Cajueiro da Praia com destino a Bitupitá, no Ceará, quando o motor do barco quebrou, deixando-os à deriva no mar por cerca de uma hora.

“As informações que recebemos indicavam que eles conseguiram chegar até a margem de uma ilha, onde ficaram ilhados, com o nível da água subindo. A preocupação era ainda maior porque, além das quatro pessoas adultas, havia uma criança de 2 anos. Assim que recebemos as informações de um sargento, que conseguiu nos enviar a localização, configuramos o GPS e conseguimos encontrá-los. Graças a Deus, realizamos o resgate com sucesso, garantindo a segurança de todos”, destacou o major.

A família foi localizada em pontos diferentes da ilha, pois se separaram para buscar socorro. O primeiro a ser resgatado foi um garoto. Após ele, duas mulheres e a criança de dois anos. Em seguida, o homem.

O piloto enfatiza que o sucesso do resgate se deu ao rápido emprego da equipe, que está preparadas para esse tipo de salvamento, exigindo muito conhecimento prático, emocional e físico. Na semana passada, o Bopaer promoveu mais uma instrução de hello casting e salvamento aquático.

“Nós temos o nosso plano de instrução anual, onde ele versa sobre diversas instruções, onde a gente vai colocando em prática, inclusive a parte específica de salvamento aquático nas nossas equipes, onde recentemente, semana passada, nós fizemos uma instrução de infiltrar o policial no meio líquido com o uso da aeronave. Então a gente está buscando cada vez mais, estamos preparados para esse tipo de situação”, completa.

A equipe responsável, além do major Wilson, contou ainda com o cabo Pio e o sargento Fortes, como operadores aerotáticos, além do piloto comandante Egídio.

Oscar: Ainda Estou Aqui vence como melhor filme internacional

3 de Março de 2025

fernanda-oscar — Fernanda Torres. Foto: Instagram

O filme brasileiro Ainda Estou Aqui venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional na cerimônia realizada neste domingo (2). A produção superou concorrentes como Emilia Pérez, A Garota da Agulha, A Semente do Fruto Sagrado e Flow.

Esta é a primeira vitória do Brasil na categoria, que não tinha indicações desde Central do Brasil, em 1999. O longa também concorreu a Melhor Filme e Melhor Atriz, com Fernanda Torres.

Dirigido por Walter Salles, Ainda Estou Aqui é baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva e conta a trajetória de Eunice Paiva na busca pelo marido, Rubens Paiva, desaparecido durante o regime militar.

Lula e a nova estratégia financeira: O fim do controle de gastos

3 de Março de 2025

haddad-lula-02-Foto-Fabio-Rodrigues-Pozzebom-Agência Brasil — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Lula descartando o controle de gastos

Recentemente, o governo de Lula adotou uma nova abordagem em relação à gestão fiscal, optando por descartar o controle de gastos que anteriormente tinha sido uma prioridade. Essa mudança de rumo revela uma estratégia focada em impulsionar programas sociais e investimentos necessários para o desenvolvimento econômico do país.

Medidas que podem elevar o rombo

Com essa nova diretriz, as medidas implementadas visam aumentar o gasto público em setores estratégicos. Embora essa escolha possa significar um aumento no rombo fiscal, Lula e sua equipe acreditam que a injeção de recursos pode melhorar a qualidade de vida da população, criando mais empregos e estimulando a economia local.

Os riscos da nova abordagem

No entanto, essa mudança não vem sem riscos. Economistas alertam que o aumento dos gastos pode levar a um desequilíbrio fiscal mais acentuado, o que pode comprometer a estabilidade econômica a longo prazo. O desafio será equilibrar o bem-estar social com a responsabilidade fiscal, garantindo que as iniciativas adotadas não resultem em um colapso financeiro futuro.

Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário

3 de Março de 2025

De 12,1 milhões de trabalhadores demitidos de 2020 até a última sexta-feira (28), apenas 2,5 milhões vão ter direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.

Essa é uma das regras da nova rodada de saques do FGTS, publicada na última sexta-feira em medida provisória (MP) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a promessa de injetar R$ 12,1 bilhões na economia, a medida é excepcional e não afetará os futuros demitidos.

A MP publicada na última sexta-feira não alterou as demais regras do saque-aniversário. Apenas liberou os valores bloqueados a quem foi demitido. O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento. Entenda as principais mudanças.

Calendário

Valores até R$ 3 mil

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.

A cada ano, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;

• 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;

• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Principais dúvidas

Modalidade de empréstimo que usa como garantia o valor do saque-aniversário sacado anualmente. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a quantia antecipada pelo trabalhador, até que o empréstimo seja pago.

>>Quem conseguiu outro emprego após ter sido demitido receberá o dinheiro?

O trabalhador receberá o saldo bloqueado, que corresponde aos depósitos do antigo empregador, mesmo que tenha conseguido outro emprego. Caso tenha sido demitido sem justa causa de mais de um emprego, receberá o saldo de todos os trabalhos somados.

Caso queira, o trabalhador pode optar por não retirar o valor. Nesse caso, o dinheiro permanecerá na conta do FGTS, sendo corrigido pelo rendimento do fundo: Taxa Referencial mais 3% ao ano, acrescida da distribuição de lucros do FGTS.

Se o trabalhador não tiver antecipado o saque-aniversário em nenhuma instituição financeira, pode desistir do saque-aniversário. No entanto, como determina a lei que criou a modalidade, terá de esperar dois anos para receber o saque integral ao ser demitido sem justa causa. O retorno ao saque-rescisão só entra em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido de saída do saque-aniversário.

A MP que desbloqueou o saldo do saque-aniversário não mudou as demais regras da modalidade. O trabalhador pode usar o FGTS para financiar imóveis. Segundo a Caixa Econômica Federal, os recursos reservados ao saque-aniversário ficam em uma conta separada daquela destinada ao financiamento imobiliário.

A atuação política do STF: Uma análise crítica

3 de Março de 2025

woman holding sword statue during daytime — Photo by Tingey Injury Law Firm on Unsplash

Introdução ao papel do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do Brasil, responsável por garantir a Constituição e os direitos fundamentais. No entanto, sua atuação política tem gerado debates acalorados entre juristas e cidadãos. Neste artigo, exploraremos uma análise crítica de como o STF tem se posicionado em questões políticas recentes.

Decisões controversas e a interferência política

Nos últimos anos, decisões proferidas pelo STF geraram polêmica, levando muitos a questionar a linha entre a justiça e a política. Críticos apontam que certos julgamentos parecem refletir uma agenda política, ao invés de uma interpretação neutra da lei. Por exemplo, alguns juristas criticam o uso excessivo de ações diretas de inconstitucionalidade para resolver disputas que poderiam ser tratadas pelo legislativo.

A importância do debate público

No contexto atual, é crucial que haja um debate saudável sobre o papel do STF na política brasileira. A transparência nas decisões judiciais e a responsabilidade dos ministros devem ser cobradas pela sociedade. Somente assim será possível garantir que a justiça prevaleça, livre de influências externas. Portanto, a atuação política do STF deve ser constantemente analisada e discutida, promovendo um sistema judiciário mais justo e eficaz.

Fluminense goleia e se aproxima da decisão do Campeonato Carioca

3 de Março de 2025

O grande desempenho do Fluminense

No último jogo, o Fluminense demonstrou um desempenho impressionante, goleando seu adversário e se aproximando da decisão do Campeonato Carioca. A equipe teve uma performance sólida, que foi suficiente para conquistar a vitória e elevar a moral dos torcedores.

A importância da vitória

Essa vitória é um marco importante na trajetória do Fluminense no campeonato. Com essa goleada, o time não apenas soma pontos valiosos, mas também se posiciona de forma estratégica para as próximas partidas. A confiança está em alta, e a equipe está determinada a seguir avançando rumo à final.

Expectativas para a próxima etapa

À medida que se aproxima a decisão do Campeonato Carioca, as expectativas em torno do Fluminense só aumentam. Os torcedores estão ansiosos para ver como a equipe se comportará nas etapas seguintes, especialmente após um jogo tão convincente. Se o time mantiver o mesmo nível de vontade e habilidade, a expectativa é de um grande final à vista.

Conta de energia elétrica permanecerá sem cobrança extra em março

2 de Março de 2025

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.

A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Música de carnaval é criada para alertar sobre quedas em idosos de Teresina

2 de Março de 2025

“Lá lá lá ê ai ai ai, você tropeça, balança, mas não cai; cuidado com tapetes, beirada de calçada, com o piso molhado, no tamburete subir nunca mais; a FMS está de olho, para não deixar ninguém cair”. Esse trecho animado é parte da música de Carnaval criada por José Neto, educador físico da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, para conscientizar a população sobre os cuidados necessários para evitar quedas em idosos.

A canção surgiu logo após uma reunião para discutir estratégias de prevenção de quedas nesse público, inspirada pelo projeto “Passos Firmes” do Ministério Público do Piauí. “A mensagem ajuda a fixar esse importante cuidado por parte da população idosa. Trabalho com essa pauta desde 2017, na UBS do Planalto Ininga a partir de 2022 e nos locais da Regional Leste que sou convocado, e é um trabalho permanente, que impacta na qualidade de vida das pessoas”, afirma José Neto.

Na FMS, as equipes de Estratégia de Saúde da Família realizam o trabalho informativo para prevenção de quedas de pessoas idosas.

O último Censo do IBGE apontou que 22 milhões de brasileiros têm 65 anos ou mais, representando 11% da população total. Dados estatísticos revelam que cerca de um terço desses idosos, ou seja, mais de sete milhões, sofre uma queda anual no ambiente doméstico.

Suyá Alencar, Coordenadora da Regional Leste da FMS, destaca que as quedas entre idosos são uma preocupação significativa, não apenas pela alta frequência, mas também pelos efeitos psicológicos e físicos. “As quedas nesse grupo etário são perigosas, pois podem resultar em lesões graves, como fraturas, perda de funcionalidade e mobilidade reduzida. Em casos mais severos, podem exigir intervenção cirúrgica, hospitalização e até resultar em óbito”, conclui.

Confira a música na íntegra:

Composição de Carnaval
“Balança, mas não cai!”

Lá lá lá ê ai ai ai