Foi com um apelo ao governador Rafael Fonteles (PT) que a deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) inaugurou o grande expediente desta 3ª Sessão Legislativa. “A gente vê com muita preocupação essa transição entre Água de Teresina e Agespisa. A gente pede sensibilidade ao governador para que nos ajude a ver um caminho”, frisou ontem a deputada ao usar a tribuna em seu primeiro discurso do ano.
Segundo a parlamentar, a Agespisa está praticamente paralisada. “Os servidores não sabem pra onde vão. As contas continuam altas, mas as cidades não conseguem ter o serviço. De outro lado, a empresa que ganhou o leilão está em um impasse, porque ainda não começou, que vai começar a tantos meses”, disse.
Gracinha chamou atenção para a situação de Parnaíba, especialmente em razão do município ser um dos principais destinos no carnaval. “Não tem turismo sem água. Quem vai segurar essa barra, de não ter água potável e tratamento de esgoto? Ou vai sobrar tudo pra população? São imagens fortes as que você vê no Piauí, famílias com lata na cabeça, na zona urbana, sendo abastecidas por carro-pipa”, lamentou.
A deputada finalizou o discurso pedindo ao governador que esqueça campanha. “O governador tem um ano e meio pra mostrar a que veio. 2025 não é ano de eleição. Cada um de nós deve trabalhar com responsabilidade”, frisou Gracinha.
A partir de hoje, quarta-feira (05), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) abre vagas de agendamento para a primeira dose da vacina contra a dengue, por meio do site https://vacinateresina.fms.pmt.pi.gov.br/ . O público-alvo dessa vacinação são crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme determinação do Ministério da Saúde.
Segundo Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, as vagas correspondem ao último lote de 7 mil doses recebidas pela FMS. “Até o momento, 4 mil pessoas já se vacinaram, enquanto 3 mil agendaram mas não compareceram aos postos, estavam doentes ou preencheram o formulário de forma incorreta. Por isso, estamos fazendo essa nova convocação. ”
A coordenadora esclarece que o esquema de vacinação contra a dengue é composto por duas doses, com um intervalo de três meses entre elas. “Recomendamos que, caso a pessoa tenha tido dengue recentemente, ela aguarde um intervalo de seis meses para iniciar a vacinação”, acrescenta.
No momento da vacinação, é necessário apresentar CPF ou cartão do SUS, documento de identificação e caderneta de vacina.
Para aqueles que já tomaram a primeira dose e ainda precisam da segunda, não é necessário realizar agendamento. Eles podem se dirigir diretamente aos postos de vacinação. Na zona Leste, a vacina está disponível na UBS Santa Isabel e no Teresina Shopping, das 13h às 18h. Na zona Sudeste, basta procurar a UBS Carlos Alberto nos turnos manhã e tarde; na zona Norte, UBSs Poty Velho e Parque Brasil; e na zona Sul, UBSs Cristo Rei, Lourival Parente e Porto Alegre.
Estudo aponta para mais de 220 mil pessoas impactadas pelos mais de R$ 315 milhões já investidos pela Concessionária.
Ao longo de 2024, a CS Grãos do Piauí, empresa controlada pela CS Infra, pertencente ao Grupo Simpar (SIMH3), deu continuidade aos investimentos e manutenções direcionadas às rodovias Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262), que reverberam de forma positiva no dia a dia dos colaboradores e população adjacente às vias. A Concessionária já destinou cerca de R$ 315 milhões em melhorias na região e a estimativa é que aproximadamente R$ 4,1 bilhões sejam investidos em 30 anos de concessão.
De acordo com estudo da Concessionária, 920 mil veículos passaram pela Transcerrados e Estrada Palestina em 2024 e mais de 220 mil pessoas são beneficiadas nas cidades interligadas às vias. Vale dizer que o ano encerrou com as 4 praças de pedágio localizadas nas duas rodovias 100% em funcionamento. Além disso, atualmente a Concessionária conta com 163 funcionários que atuam na construção, conservação, recuperação, manutenção, melhorias e qualidade de 584,04km de rodovias que, inclui, além da Transcerrados e Estrada Palestina, as vias PI-247, PI-391 e PI-392.
Com relação aos impactos na economia e produção agrícola, os números evidenciam que existe o escoamento anual de 2,6 milhões de toneladas de grãos (o que representa R$ 5,3 bilhões), no qual 40% acontece no Sul do Piauí, região em que as rodovias estão localizadas. Em amplitude ao cenário de melhorias, vale dizer que hoje existe mais fluidez com a redução de 130km no trajeto, o que equivale a diminuição de 3h no tempo de percurso; há mais segurança com redução de acidentes e suporte 24h aos usuários por meio do Centro de Controle Operacional, equipe multifuncional, disponibilização de guinchos leve e pesado, caminhão multiuso, caminhão pipa, inspeções de trânsito, entre outros serviços para garantir segurança, rapidez e boa experiência.
Em acréscimo aos compromissos assumidos pela CS Grãos do Piauí, a empresa investe em segurança ambiental. Em números totais, 214 animais foram contabilizados na rodovia, seja para resgate, tratamento ou retorno à natureza de maneira imediata, pois não estavam machucados. Nesse sentido, por meio do Programa de Resgate e Afugentamento de Fauna, em parceria com o Hospital Veterinário Universitário de Bom Jesus-PI, dois papagaios já foram devidamente reinseridos à natureza após resgate e tratamentos médicos necessários. Sem contar que um gambá e uma coruja também foram resgatados para tratamento pela equipe médica.
Capacitações e segurança nas rodovias
Permanentemente, a Concessionária mantém atenção aos aspectos de capacitações e bem-estar dos funcionários, assim como a segurança dos usuários. Já foram contabilizadas mais de 335 mil horas de trabalho de forma segura e sem acidentes fatais na Transcerrados (PI-397) e Estrada Palestina (PI-262). Cabe frisar que ao longo de todo ano a empresa reforça ações práticas, como cursos e capacitações, além da utilização de placas de sinalização, disposição e reforço do uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e realização de campanhas sobre o tema de modo a conscientizar seus funcionários de forma eficiente e contínua.
Em números, foram 286 momentos de encontros de ensino-aprendizagem, que somam mais de 526 horas. Nesse sentido, a Concessionária realiza com frequência o projeto Diálogos Diários de Segurança (DDS), integrações, cursos e treinamentos, além da participação em diversas ações e campanhas, como Abril Verde e Maio Amarelo.
Atendimento permanente aos usuários e manutenção das rodovias
O ano de 2024 soma 4.185 ocorrências atendidas, que incluem recolhimento de objeto na pista, afugentamento ou resgate de animais, veículos abandonados, entre outros. A intenção é, portanto, garantir mais conforto, bem-estar, segurança e eficiência 24h por dia. No que diz respeito à Ouvidoria da empresa, no ano foram 149 chamados atendidos com demandas na área de operações, administração, financeiro, entre outros. A Concessionária também possui espaço de atendimento ao usuário (SAU) e, nele, dispõe de área para descanso, estacionamento, sanitários, fraldário, água potável e sistema Wi-Fi.
A CS Grãos do Piauí mantém rigoroso processos de diálogo e suporte aos usuários. Dessa forma, quem percorre as vias pode solicitar assistência por meio do telefone 0800 262 0397 que está disponibilizado no site https://csgraosdopiaui.com.br/ e também nas placas de sinalização vertical instaladas ao longo das rodovias.
Melhor trafegabilidade nos Cerrados
Desde o dia 1º de janeiro de 2025 o vale-pedágio físico, que seria o uso de cupons e cartões, deixou de ser utilizado e foi substituído pela modalidade eletrônica (as TAGs) nas praças de pedágio das rodovias. Vale dizer que essa mudança foi uma medida estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução nº 6.024, de 3 de agosto de 2024. Essa alteração para a modalidade eletrônica traz avanços, uma vez que se estimula o não uso de meios de pagamento físicos, como cartões e cupons, e passa a ser utilizado o pagamento eletrônico, o que reduz o tempo de espera nas praças de pedágio, melhora o planejamento logístico dos produtores e aumenta a eficiência nas operações.
Além das TAGS, os usuários das rodovias ainda podem realizar o pagamento das taxas de pedágio por meio de cartões de crédito e débito e, também, dinheiro em espécie. A Concessionária atua diariamente para facilitar o deslocamento nas vias de forma segura e eficiente.
Sobre a CS Grãos do Piauí A Concessionária CS Grãos do Piauí, controlada pela CS Infra, empresa do Grupo SIMPAR (SIMH3), é responsável pela operação e manutenção de 584,04 km da Rodovia Transcerrados (PI-397, PI-262, PI-247, PI-391 e PI-392), sendo a maior concessão de rodovias das regiões Norte e Nordeste. As rodovias atravessam a região sul do Estado do Piauí, abrangendo 25 municípios. A estimativa é que aproximadamente R$ 4,1 bilhões sejam investidos em 30 anos de concessão.
Sobre a CS Infra A CS Infra é uma plataforma de gestão de concessões de longo prazo do Grupo Simpar (SIMH3). Criada em 2021, tem o objetivo de atuar na melhoria da prestação de serviços e aumento da produtividade de concessões já estruturadas em setores da economia real brasileira. É responsável pelo BRT (Bus Rapid Transit) de Sorocaba, com a modernização, implementação e gerenciamento desse sistema de transporte; CS Grãos do Piauí, responsável pela operação e manutenção de 584,04 km da Rodovia Transcerrados (PI-397, PI-262, PI-247, PI-391 e PI-392), sendo a maior concessão de rodovias das regiões Norte e Nordeste; CS Portos, com a administração dos terminais ATU-12 e ATU-18, contribuindo com a eficiência do processo logístico e de escoamento de cargas na Bahia; e a CS Mobi Cuiabá, responsável pelo projeto de modernização e revitalização da região central de Cuiabá (MT).
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Agespisa divulgou nesta terça-feira (04) a relação dos candidatos inscritos para a eleição de seus novos membros em Teresina, para o biênio 2025/2026.
Trinta e dois servidores se inscreveram e vão disputar as vagas da comissão na capital. A eleição está marcada para o dia 11 de fevereiro.
O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é uma excelente oportunidade para os alunos que desejam cursar uma faculdade e enfrentam dificuldades financeiras. As inscrições para o FIES começam nesta terça-feira, e é importante estar preparado para garantir seu financiamento e assegurar seu futuro acadêmico.
Como Funciona o FIES?
O FIES oferece financiamento a estudantes de nível superior em instituições privadas. O programa permite que os alunos paguem uma parte da mensalidade enquanto estudam, com o restante financiado pelo governo. Após a conclusão do curso, o aluno começará a pagar o montante financiado, geralmente com juros reduzidos.
Passo a Passo para a Inscrição
Para realizar a inscrição, é necessário acessar o site oficial do FIES e cumprir algumas etapas: primeiro, forneça seus dados pessoais, em seguida, escolha o curso e a instituição de ensino desejados. É crucial ficar atento aos prazos e documentações exigidas para evitar contratempos. Realize sua inscrição e fique de olho no resultado para garantir sua vaga.
O mês de janeiro trouxe resultados expressivos para o ambiente empresarial piauiense. O estado registrou 4.822 novas empresas abertas, atingindo um recorde e se tornando o mês com o maior número de aberturas na história, conforme dados da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi).
Segundo a presidente da Jucepi, Alzenir Porto, os números refletem a imagem positiva que o estado vem conquistando entre investidores externos, além da segurança que os empresários sentem ao investir na região. “Houve um crescimento considerável entre as empresas como resultante do trabalho que o governador Rafael Fonteles tem feito de levar o nome do Piauí, mostrando para o investidor que o estado é um lugar para se investir, até porque aqui é um celeiro de investimentos. Os investidores estão descobrindo o potencial imenso do nosso estado”, explica a gestora.
Em 2024, a Jucepi alcançou o marco de Junta Comercial mais rápida do Brasil, com um tempo médio de registro de 45 minutos. O impacto dessa agilidade pode ser observado no crescimento expressivo das empresas. Apenas em janeiro de 2025, foram abertas 1.115 empresas pelo Portal Gov.PI Empresas, além de outras 3.667 formalizadas pelo Portal do Empreendedor.
No total, houve um aumento de 80,40% em relação a janeiro do ano passado, quando foram registrados 2.673 novos negócios no Piauí. Ainda de acordo com Alzenir Porto, um exemplo desse crescimento é a instalação de grandes redes de supermercados na capital, impulsionada pelo aquecimento da demanda de consumo. “Estamos vendo hoje grandes redes vindo para cá e sempre lotadas”, comenta a presidente da Jucepi.
O ambiente modernizado para o registro de empresas tem sido essencial para esse resultado. Exemplo disso é o eficiente serviço da Jucepi, que hoje é 100% digital, eliminando a necessidade do documento físico. Também foi ampliado a informatização com os municípios do estado, facilitando processos de abertura, baixa e alteração de empresas.
Houve avanço ainda no deferimento automático de livros societários. A medida transformou um processo historicamente lento e burocrático em uma operação ágil e eficiente. Antes, a autenticação de livros levava até um mês, mas agora é feita em minutos, desde que o documento esteja dentro dos padrões exigidos pelo sistema.
Ainda nesse processo de modernização, na gestão do governador Rafael Fonteles, o estado ampliou de 300, para 908 atividades econômicas de baixo risco, isto é, que não estão sujeitas ao licenciamento prévio dos órgãos estaduais. Na prática, isso significa que o empreendedor pode iniciar suas atividades imediatamente após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí e a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), processos que são realizados simultaneamente por meio do sistema Gov.Pi Empresas.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os resultados individuais dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Ao todo, são 173 listas com a classificação por cargo, de todos os blocos temáticos disponibilizadas na área do candidato, no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora do processo seletivo.
Somente os candidatos do bloco temático 8 (nível médio) já podem consultar a classificação definitiva com os resultados finais.
Para os cargos dos blocos de nível superior (1 a 7), foram divulgadas as listas provisórias de classificação de cada um deles e as listas de convocação para os cursos de formação de nove cargos.
Adicionalmente, todos os candidatos do CPNU, usuários do portal de serviços digitais do governo federal Gov.br receberam hoje, na nova caixa postal individual da plataforma, a mensagem personalizada com o próprio resultado individual. O acesso à mensagem está disponível somente a usuários dos níveis de segurança prata e ouro pelo aplicativo e pelo site Gov.br.
Todos os candidatos ainda receberam, a partir das 10h, mensagens de e-mail e whatsapp com os resultados individuais, e quando for o caso, as convocações para cursos de formação.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) adiantou que, na tarde desta terça-feira, serão publicados, em edição extra do Diário Oficial da União, oito editais com os resultados individuais. Um dos editais traz os resultados finais do bloco 8, de nível médio, e outros sete editais a lista de convocação para cursos de formação (Blocos de 1 a 7). Os convocados terão divulgados seus nomes, número de inscrição e cargos.
Em 28 de fevereiro, está prevista a publicação da lista definitiva de candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação e a lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.
A divulgação dos resultados individuais pelo Ministério da Gestão ocorre mesmo após recomendações do Ministério Público Federal (MPF) ao MGI e à Fundação Cesgranrio, na sexta-feira (31), para suspender a divulgação dos resultados finais do certame até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira fossem resolvidas.
A Defensoria Pública da União (DPU) também solicitou esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do concurso. O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado na última quinta-feira (30), com prazo de resposta de até dois dias úteis.
Concurso unificado
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024 é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil, por isso é chamado de Enem dos Concursos. O certame foi realizado em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente em 218 cidades de todas as unidades da Federação, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.
O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas.
As remunerações dos novos servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.
O Concurso Público Nacional Unificado inovou ao permitir que os candidatos pudessem concorrer a vagas em vários órgãos públicos. As vagas do concurso foram divididas em oito blocos temáticos, agrupando os cargos com áreas de atuação governamental semelhantes.
Confira os próximos passos dos candidatos aprovados e convocados para os cursos de formação.
Ainda que os candidatos se deparem com uma mensagem desatualizada aberta automaticamente (no formato pop-up), em uma tela menor na área do candidato, os resultados individuais de todos os participantes do certame estão publicados no site da Cesgranrio, conforme previsto.
Aviso
O texto defasado, que diz que “em razão de acordo firmado com o MPF [Ministério Público Federal] na esfera judicial, a divulgação do resultado final foi adiada”, se refere ao adiamento realizado em novembro de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a mensagem desta janela pop-up é antiga.
“Foi um default [configuração técnica pré-definida] do sistema da Cesgranrio que rodou um pop-up antigo de novembro de 2024”, justificou o Ministério da Gestão.
O governador Rafael Fonteles reuniu sua equipe de governo na noite ontem segunda-feira (03) para fazer um balanço dos dois primeiros anos de gestão e definir os compromissos para o próximo biênio. 73% do Plano de Execução já foi cumprido e a meta é chegar a mais de 90% em 2025 e 100% em 2026.
Fonteles destacou que, até o momento, foram executados 130 compromissos e 48 estão em andamento. O plano abrange áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico e social, e meio ambiente. “Até o final deste ano, esperamos superar 90% de execução, e com certeza atingiremos 100% até o fim da gestão. O equilíbrio fiscal é fundamental para garantir a continuidade e o sucesso dessas políticas públicas”, afirmou o governador.
O secretário de Administração, Samuel Pontes, ressaltou o esforço conjunto da equipe para garantir a eficiência na aplicação dos recursos e a entrega de resultados à população. “Estamos avançando na gestão com novas metodologias de monitoramento dos gastos públicos, especialmente nas despesas correntes, o que aumenta nossa capacidade de investir e sustentar as atividades diárias do Estado”, disse Pontes.
A reunião também foi uma oportunidade para ajustar o planejamento financeiro para 2025, com base no cenário econômico atual. “Estamos alinhando as estratégias fiscais para o próximo ano, considerando fatores como a Selic, a cotação do dólar e as projeções de receita e despesas”, concluiu Emílio Júnior, secretário da Fazenda.
Com foco na continuidade dos avanços e na superação de desafios, o governo prepara um plano robusto para o próximo biênio, visando não apenas cumprir as metas restantes, mas também garantir a sustentabilidade das ações para o futuro do estado.
Principais entregas da gestão Rafael
As principais entregas do governo foram apresentadas em categorias. Na Transformação Digital, destaque para o Piauí Saúde Digital, programa que realizou mais de 300 mil atendimentos em todo o estado, oferecendo consultas com médicos em 12 especialidades, além de exames laudados com rapidez.
Educação
Na Educação, o Piauí se tornou o primeiro estado das Américas a implementar o ensino da Inteligência Artificial (IA) na educação básica, feito reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Ressaltou-se ainda o avanço no número de escolas de tempo integral, que passou de 200 (2023), para 352 (2024). O Piauí se consolidou como a melhor educação do Nordeste e a quarta melhor do Brasil, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Segurança
Na Segurança Pública, destaque para a contratação de mais de 2 mil novos policiais. Os investimentos resultaram na redução dos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) em 11%; roubos 33% e furtos 12%.
Pacto pelas Crianças
As ações desenvolvidas através do Pacto Pelas Crianças, conferiu ao Piauí o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A Carretinha Saúde fez 31 mil atendimentos a crianças de 0 a 6 anos, nas áreas de odontologia, fonoaudiologia, oftalmologia, entre outras especialidades.
Desenvolvimento Social
Na área do Desenvolvimento Social, destaque para a inauguração de Restaurantes Populares em Parnaíba e Teresina, oferecendo refeições a partir de R$ 0,50./ Mais de 4 mil pessoas foram qualificadas através de cursos e cerca de 5 mil piauienses foram encaminhados ao mercado de trabalho.
Desenvolvimento Econômico
O Desenvolvimento Econômico foi marcado pela criação de 8 mil novas empresas no estado, além da atração de investimentos externos, com implantação de frigorífico e outros grandes empreendimentos no agro. Índices oficiais (Caged) constataram a geração de 36 mil oportunidades de empredo e renda (2023-2024). A renda média do piauiense alcançou R$ 2.145,00, um crescimento de 13,9% em relação a 2022.
Investimentos Públicos
O Piauí atingiu recorde histórico no volume de investimentos públicos. Foram R$ 3,1 bilhões iinvestidos (91% com recursos estaduais) alcançando o 2º maior investimento entre os estados brasileiros, correspondendo a 18% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Infraestrutura
O Governo do Estado implantou ou recuperou mais de 3.400 km de rodovias. Construiu 2,5 milhões de metros quadrados de pavimentação asfáltica e 3,1 milhões de metros quadrados de calçamento. O Orçamento Participativo foi ampliado, alcançando R$ 124 milhões investidos em ações diversas escolhidas pela própria população em 5 cidades do estado.
Saúde
Na Saúde, o Piauí se destacou como líder nacional em cobertura vacinal, segundo monitoramento do Ministério da Saúde.
Foto: Gabriel Paulino
Metas para 2025
Rafael Fonteles elencou 23 metas para o ano corrente, contemplando diversas áreas. A primeira delas é a contratação de servidores por meio de concurso público, em diferentes áreas. Avançar na meta de cobertura de calçamento em áreas urbanas; conluir o anel viário da soja; ampliar para 400 o número de serviços no Gov.Pi Cidadão; elevar o índice de estradas bem conservadas, formam o bloco com as 5 primeiras prioridades estabelecidas pelo governador.
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana.
Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?
Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.
Quais as razões para proibir o celular?
Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.
Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.
“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.
A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?
Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.
Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?
As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.
Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?
O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na página da internet do Ministério.
Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?
A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.
Quando o celular pode ser usado?
A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.
Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?
Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.
Qual o papel dos pais?
Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.
“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Quais os benefícios esperados com a medida?
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.
Há recomendações para as crianças pequenas?
Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.
“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes”.
Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.
Padarias, setor de frios e queijos do Pão de Açúcar possuem sortimento diferenciado e itens saborosos para seus encontros com amigos e familiares
Sofisticação e sabores únicos marcam um brunch, que é a mistura perfeita de um café da manhã e o almoço. Esses encontros acontecem, geralmente, no final da manhã e seguem até o começo da tarde e servem para substituir essas duas refeições com praticidade, elegância e boas companhias. Embora seja muito flexível e descontraído, o brunch segue algumas regras para tornar o momento agradável para todos. É preciso investir em entradas, primeiro prato, prato principal, sobremesa e, obviamente, decorar o ambiente com leveza, boa entrada de luz e possibilidade de circulação.
Todos os detalhes importam nessa hora. As entradas, por exemplo, são tão importantes quanto as demais refeições que serão servidas ao longo do encontro. Aposte em uma variedade de frios, como salame fatiado, presunto e bacon. Os queijos são itens indispensáveis e que ampliam os sabores pela sua variedade e possibilidades de consumo, por isso sua criatividade, assim como conhecer o perfil dos convidados, fará toda a diferença na hora de selecioná-los. Os setores de frios e queijos do Pão de Açúcar dispõem de opções diversas, deliciosas e de qualidade.
Além dos itens acima, ter uma variedade de pães é importante. Dos tradicionais aos rústicos, são alimentos que combinam perfeitamente com o formato do brunch. No Pão de Açúcar, as padarias contam com produção, por exemplo, de pães italiano branco, ao leite, francês, tigre, milho e, inclusive, com fabricação própria de pães rústicos, que é um resgate das tradições antigas de panificação. Nas lojas, entre as opções, você encontra pães rústicos de damasco e uva-passa, que são alternativas criativas, saborosas e únicas para seus encontros.
E para incrementar ainda mais as entradas do seu brunch, inclua patês, geleias, iogurte, bolos, frutas e canapés. Não esqueça das bebidas, que podem ser cafés, sucos, chás e águas aromatizadas. Pela sua praticidade, elegância e descontração, o brunch é um evento cada vez mais realizado pelas pessoas para confraternizar com amigos e familiares. Nas lojas físicas do Pão de Açúcar, no e-commerce www.paodeacucar.com e app Pão de Açúcar Mais você encontra esses e outros itens para sofisticar as suas reuniões.
