Projeto aprovado na Câmara proíbe uso de animais em testes cosméticos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança. O texto será enviado à sanção presidencial.

A proposta muda a Lei 11.794/08, que estabelece procedimentos para o uso científico de animais. A partir da publicação das mudanças, dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes ou seus ingredientes.

A exceção será para os casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética. Para fazer uso dessa exceção, as empresas interessadas deverão fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste.

O fabricante que tiver a permissão de utilizar novos dados de testes com animais não poderá incluir no rótulo ou invólucro do produto frases como “não testado em animais”, “livre de crueldade” ou outras expressões similares.

Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria não apenas uma falha ética, mas um retrocesso científico.

“Métodos substitutivos ao uso de animais – como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organóides e culturas celulares – vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e muitas vezes mais eficazes”, afirmou.

O projeto permite a venda desses produtos e dos ingredientes que os compõem quando o teste tenha ocorrido antes da data da entrada em vigor da mudança.

A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPD), Vanessa Negrini, comemorou a aprovação afirmando que a iniciativa é um marco civilizatório em favor da vida e dos direitos dos animais.

“A aprovação desse projeto representa o compromisso de um governo que escuta, respeita e age em sintonia com a sociedade, com a ciência e a inovação. É um marco civilizatório na luta pelos direitos dos animais no Brasil”, afirmou Vanessa Negrini.

O departamento promoveu escuta ativa e diálogo com as principais entidades da sociedade civil de direitos animais e foi responsável por encaminhar às autoridades o abaixo-assinado com 1,68 milhão de assinaturas, reunidas na plataforma Change.org em apoio ao projeto de lei.

Com informações da Agência Brasil.

Caso Tatiana Medeiros: impasse sobre salário e suplência segue sem solução

Três meses após ser afastada do cargo por determinação judicial, a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) continua no centro de uma discussão entre os poderes Legislativo e Judiciário em Teresina. Investigada pela Polícia Federal por suspeita de lavagem de dinheiro, compra de votos e ligação com facção criminosa, Tatiana está em prisão domiciliar desde abril, mas segue recebendo o salário correspondente ao cargo na Câmara Municipal.

Nesta quinta-feira (10), durante a entrega da Medalha de Honra da Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, declarou que o caso da parlamentar é uma questão penal, e não eleitoral. Segundo ele, cabe à Câmara decidir o futuro político da vereadora e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) avaliar a legalidade do pagamento dos salários.

O desembargador destacou que a manutenção do salário foi uma orientação do próprio TCE-PI, considerando que o processo judicial ainda está em andamento. Recentemente, a Corte de Contas foi acionada para analisar o prazo de convocação do suplente Leôndidas Júnior. O regimento da Câmara prevê 60 dias, mas a legislação estabelece o mínimo de 120 dias de afastamento para o chamamento.

Sebastião Ribeiro Martins reforçou que, neste tipo de situação, o regimento da Câmara Municipal deve prevalecer sobre a legislação geral. Ele participou da solenidade de entrega da Medalha de Honra ao general do Exército Cristiano Pinto Sampaio, realizada na sede do TRE-PI. O processo envolvendo Tatiana Medeiros segue em andamento na Justiça.

Advogado investigado por desvio de recursos de condomínios é solto após audiência de custódia

O advogado preso preventivamente na última sexta-feira (4), em Teresina, sob suspeita de desviar recursos de condomínios dos quais era síndico, foi solto após audiência de custódia. A decisão judicial determinou a liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares.

A INVESTIGAÇÃO

De acordo com a Polícia Civil do Piauí, ele é investigado por transferências irregulares de valores das contas de diferentes condomínios para sua conta pessoal. Em um dos casos, a suspeita é de que R$ 17 mil tenham sido desviados por meio de uma transferência via Pix. O caso começou a ser apurado após a denúncia do desaparecimento de cerca de R$ 40 mil da conta de um condomínio na Zona Sudeste da capital.

Durante a investigação, foram identificados outros boletins de ocorrência envolvendo o nome do advogado, além de movimentações bancárias entre contas de condomínios distintos, o que pode indicar um esquema de desvio de recursos.

A PRISÃO

A prisão havia ocorrido na Central de Inquéritos, quando ele compareceu ao local para acompanhar a audiência de um cliente. A detenção foi acompanhada pela Comissão de Prerrogativas e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).

Com a soltura, o advogado responderá ao processo em liberdade, enquanto o inquérito segue em andamento. Caso seja indiciado e denunciado pelo Ministério Público, ele poderá ser julgado por estelionato, crime com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

Criança que caiu de cânion em parque no RS é encontrada morta

A menina de 11 anos que caiu de um mirante do Cânion Fortaleza, em Cambará do Sul (RS), na tarde de quinta-feira (10), foi encontrada morta pelo Corpo de Bombeiros. A criança havia sido localizada pelas equipes por volta das 17h30, quatro após o ocorrido, com o auxílio de um drone. Ela estava a cerca de 70 metros do ponto da queda.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que a operação precisou ser realizada por meio de cordas, uma vez que, devido às condições climáticas, as aeronaves não conseguiam operar com segurança no local. As equipes chegaram ao local onde a criança estava por volta das 23h, encontrando-a já sem vida. O corpo foi resgatado e levado à perícia.

Diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a criança, identificada apenas como Bianca, é natural de Curitiba e visitava o parque acompanhada dos pais. A queda aconteceu na parte central do penhasco, uma região íngreme e sem vegetação, sem plataformas ou cercas de proteção. A Urbia, empresa responsável pelo apoio à visitação nos parques da serra gaúcha, acompanhou o resgate.

Pelas redes sociais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lamentou o ocorrido. “Meu abraço e meu carinho à família, que certamente nesse momento sente uma dor imensa, uma perda irreparável. E minha gratidão aos nossos profissionais da segurança pública, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Brigada Militar, que se entregaram com muito compromisso nessa missão de resgate”, disse.

Sejus entrega melhorias e equipamentos na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em Teresina

A Secretaria da Justiça do Piauí (Sejus) realizou, nesta quinta-feira (10), a entrega de mais uma importante intervenção estrutural na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, localizada em Teresina. A unidade agora passa a contar com uma passarela de vigilância e segurança com 107,41 metros de extensão e 464,28 metros quadrados de cobertura, garantindo mais conforto e proteção aos policiais penais durante os plantões.

A estrutura foi construída com 100% de recursos do Tesouro Estadual e representa um avanço na valorização das condições de trabalho dos servidores, proporcionando proteção contra as intempéries climáticas, como sol e chuva, durante as rotinas de vigilância e circulação externa na unidade penal.

Durante a solenidade, a Secretaria da Justiça também recebeu da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), por meio de termo de cessão de uso, equipamentos de radiocomunicação crítica de última geração, destinados às equipes da Polícia Penal. Os rádios irão fortalecer a integração e comunicação entre as unidades prisionais, viaturas e demais forças de segurança do estado.

Ao todo, foram entregues 20 rádios portáteis (HT), 16 rádios móveis para viaturas e 7 rádios base fixa.

Os equipamentos irão contemplar as unidades penais de Parnaíba, Esperantina, Campo Maior, Irmão Guido, Unidade Feminina de Teresina, Central de Monitoramento e a Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, onde ocorreu a solenidade.

O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, destacou a importância do investimento na estrutura e na valorização dos profissionais. “Hoje é mais um dia de avanço para o sistema prisional do Piauí. Entregamos uma estrutura que valoriza o trabalho dos nossos policiais penais, com mais dignidade, conforto e segurança. A nova passarela, a sala de acolhimento e os equipamentos de radiocomunicação representam mais do que obras — representam respeito às pessoas e compromisso com a segurança pública. Estamos investindo com seriedade e responsabilidade”, completou o gestor.

O secretário da Segurança Pública, Chico Lucas, reforçou que a integração entre as forças é o maior projeto da segurança pública no estado. “Esse é o maior projeto da segurança pública do nosso estado: a integração real entre todas as forças. Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros — todas atuando juntas, conectadas, com tecnologia, estratégia e diálogo. A entrega desses rádios fortalece essa rede e amplia nossa capacidade de resposta. Quando as forças de segurança trabalham integradas, quem ganha é o cidadão”, destacou o gestor.

Durante a solenidade, também foi inaugurada uma Sala de Acolhimento para familiares de internos, que realizam visitas na unidade. Antes da intervenção, os visitantes aguardavam em pé e sob o sol, do lado de fora da penitenciária. Agora, contam com um espaço digno, coberto e humanizado, que garante mais conforto, segurança e respeito no momento de espera.

Com essa entrega, a Sejus reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores, com o respeito às famílias e com a modernização do sistema prisional, atuando de forma articulada com todas as frentes da segurança pública estadual.

Piauí ganhará novas unidades do Corpo de Bombeiros

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares do Piauí (CBMEPI), José Arimateia Rêgo, anunciou, durante Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na quarta-feira (9), a instalação de novas unidades da corporação em diferentes localidades do estado.

A sessão foi proposta pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías e contou com a presença de  autoridades civis e militares, membros da corporação, amigos e familiares dos bombeiros.

Segundo José Rêgo, as novas unidades do CBMEPI serão instaladas em locais estratégicos do estado, visando ampliar a capacidade de atendimento e resposta da corporação em casos de emergência.

“Hoje temos muitos motivos para comemorar. Essa homenagem do querido deputado Gessivaldo Isaías nos enche de orgulho e nos dá mais motivação para continuar nossa missão, missão esta que nos últimos anos tem contando com a imensa colaboração e apoio do governo do Estado. É com imensa satisfação, que através do nosso secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, conseguimos já licitar os novos quartéis de Bom Jesus do Gurguéia, lá no sul, e aqui, no Norte, em Campo Maior. Nos próximos meses, teremos licitados: Valença, Uruçuí e Corrente, levando portanto mais agilidade e segurança para nossa população”, comemorou o comandante José Rêgo.

Foto: Ascom CBMEPI
Foto: Ascom CBMEPI

Ao fazer uso da tribuna, o proponente da homenagem, deputado Gessivaldo Isaías, elogiou a gestão do atual comandante e reforçou a importância da corporação para a sociedade em geral. “Tenho orgulho de ser filho de militar. Com isso, desde meus primeiros anos como deputado, sempre fiz questão de homenagear esses heróis da vida real, que tanto fazem pela nossa população. É visível a melhora que o governador Rafael Fonteles proporcionou aos Bombeiros, e isso só mostra o quanto esta instituição é uma das mais respeitadas do país. Por isso, todas as homenagens seriam poucas diante de tanto trabalho prestado por esses soldados do fogo”, disse o deputado.

Foto: Ascom CBMEPI
Foto: Ascom CBMEPI

A sessão solene contou ainda com a presença de várias autoridades, incluindo o delegado de polícia Anchieta Nery, que na oportunidade representou o secretário Chico Lucas; o comandante-geral da PM, Scheiwann Lopes; o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, José Veloso; o comandante de Operações dos Bombeiros Militar, Egídio Leite; os deputados estaduais Dr Vinicius, Franzé Silva e a deputada estadual Gracinha Mão Santa.

Governo autoriza novo concurso para a Polícia Civil do Piauí com 200 vagas

O governador Rafael Fonteles autorizou, por meio do Decreto nº 23.950, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), a realização de um novo concurso público para o provimento de 200 cargos na Polícia Civil do Piauí. A iniciativa faz parte do conjunto de ações do Pacto pela Ordem, que tem como prioridade o fortalecimento das forças de segurança do estado.

Ao todo, serão ofertadas 30 vagas para Delegado de Polícia Civil, 150 para Oficial Investigador e 20 para Perito Oficial Criminal, sendo 10 para a especialidade de Perito Criminal, 9 para Perito Médico-Legista e 1 para Perito Odonto-Legista. Além das vagas imediatas, o decreto também autoriza a formação de cadastro de reserva com o mesmo quantitativo de candidatos classificados por cargo.

O secretário da Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, destacou a importância do reforço no efetivo da Polícia Civil. “Esse concurso é mais uma resposta clara do governo ao compromisso com a segurança da população. Reforçar o efetivo da Polícia Civil significa garantir mais agilidade nas investigações, mais presença do Estado no combate ao crime e melhores condições de trabalho para nossos servidores”, afirmou o secretário.

A organização do concurso ficará sob responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública, que deverá publicar o edital no prazo máximo de oito meses, conforme previsto no decreto. O certame deverá prever provas objetivas e, conforme o cargo, provas de títulos, além de outras etapas como exames físicos e psicotécnicos, respeitando os critérios técnicos e legais.

A expectativa é que o novo concurso, além de renovar o quadro de servidores, fortaleça o trabalho de inteligência e investigação criminal no estado, sobretudo nas regiões com maiores índices de violência. O edital com as regras, cronograma e exigências específicas para cada cargo será divulgado em breve no site oficial da SSP-PI.

Lula reage à tarifa de Trump e diz que Brasil responderá com reciprocidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu nesta quarta-feira (9) à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao país norte-americano a partir de 1º de agosto. Em nota publicada no X, Lula disse que qualquer aumento unilateral de tarifas será respondido com reciprocidade conforme previsto na legislação brasileira.

“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou.

Lula rebateu ainda a justificativa econômica apresentada por Trump, dizendo que é falsa a informação sobre um déficit comercial dos EUA com o Brasil. Segundo ele, dados do próprio governo norte-americano mostram um superávit de US$ 410 bilhões em favor dos Estados Unidos nos últimos 15 anos.

O presidente também declarou que o Brasil não aceitará qualquer tipo de ameaça ou tentativa de tutela. “O Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e não aceitará ser tutelado por ninguém”, afirmou.

Segundo Lula, o processo contra os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 cabe exclusivamente à Justiça brasileira, “sem qualquer ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.

O presidente brasileiro publicou a declaração após realizar uma reunião de emergência com integrantes do governo para discutir a taxação norte-americana. Participaram do encontro o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também se manifestou no X após a reunião. Ela criticou a decisão de Trump e responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela medida.

“O projeto do Lula é taxar os super ricos, o de Bolsonaro é taxar o Brasil! As mentiras que ele e a família espalharam sobre o Brasil e o STF serviram de pretexto para Trump taxar as exportações brasileiras”, disse.

Gleisi afirmou ainda que Trump teme o fortalecimento das relações comerciais e financeiras do Sul Global, impulsionadas pelo Brasil nos Brics. “Não seremos reféns de Trump nem de Bolsonaro”, concluiu.

Tarifa de 50% ao Brasil

Em carta enviada ao presidente Lula (PT), Trump justificou a decisão de impor a tarifa de 50% dizendo que busca “corrigir as graves injustiças do sistema” comercial atual. Ele também associou a medida ao que considera perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil e ataques à liberdade de expressão.

Trump classificou como “vergonha internacional” o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, chamando o processo de “caça às bruxas que deve acabar imediatamente”.

Além disso, criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, emitiram “centenas de ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de mídia social dos EUA.

Na avaliação do presidente norte-americano, essas ações representam “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres” e violam direitos fundamentais, o que justificaria, segundo ele, a tarifa como retaliação política e econômica ao governo brasileiro.

(Fonte:SBT News)

Influenciadores que incitavam “grau” são alvos da Operação Rolezinho em Teresina

Influenciadores digitais foram alvos de mais uma fase da Operação Rolezinho, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10), em Teresina. As equipes policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão nos bairros Ilhotas, Esplanada e Bela Vista, em endereços ligados aos investigados e às práticas criminosas que vinham sendo monitoradas.

De acordo com a Superintendência de Operações Integradas (SOI/SSP-PI), os investigados promoviam os chamados “rolezinhos” e incentivavam seguidores, inclusive adolescentes, a cometer infrações graves de trânsito, como empinar motos, prática conhecida como “grau”.

“As ações ilegais eram exibidas em perfis com grande alcance nas redes sociais, configurando possível apologia ao crime e contribuindo para a banalização da violência no trânsito”, destacou a Secretaria de Segurança Pública do Piauí em nota.

A Justiça determinou diversas medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, proibição de sair da comarca sem autorização judicial, suspensão do direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comparecimento periódico em juízo e acompanhamento psicossocial dos investigados.

Também foi ordenada a remoção, em até 48 horas, de todas as publicações nas redes sociais que façam apologia ao crime, incentivem práticas de direção perigosa ou promovam os “rolezinhos”. A veiculação de novos conteúdos com esse teor — inclusive por perfis alternativos ou de terceiros — também está proibida.

“A Operação Rolezinho se consolida como uma estratégia permanente da Segurança Pública do Piauí. É uma resposta firme do Estado em defesa da vida, da ordem pública e do direito coletivo ao trânsito seguro. Toda prática criminosa, seja no espaço virtual ou físico, que atente contra a paz social e a integridade dos cidadãos, seguirá sendo combatida com rigor”, afirmou o superintendente de Operações Integradas, Matheus Zanatta.

Delegado é morto e dois policiais ficam feridos durante operação na zona rural de Caxias (MA)

O delegado Márcio Mendes Silveira, de 51 anos, foi assassinado na madrugada desta quinta-feira (10) durante uma operação policial na zona rural do município de Caxias, no Maranhão, a cerca de 70 km de Teresina. A ação tinha como objetivo o cumprimento de mandados contra um suspeito de roubo. Dois policiais civis ficaram feridos e foram socorridos para um hospital da capital piauiense.

De acordo com o tenente-coronel Miguel Neto, comandante da Polícia Militar do Maranhão na região dos Cocais, cinco policiais foram surpreendidos a tiros assim que chegaram ao local da diligência. O delegado foi atingido e morreu ainda no local. Os dois investigadores baleados foram rapidamente atendidos e, segundo informações preliminares, estão fora de risco.

O criminoso conseguiu fugir para uma região de mata fechada. As forças de segurança do estado seguem mobilizadas na tentativa de capturá-lo. Equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE), Força Tática e Comando de Sobrevivência em Área Rural (Cosar), do 11º Batalhão da PM de Timon, foram deslocadas para reforçar as buscas na região do povoado Boa Vista, próximo à divisa com o município de Timon (PI).

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) divulgou nota lamentando a morte do delegado e repudiando o ataque contra os agentes de segurança. A pasta informou que forças especializadas da Polícia Militar e da Polícia Civil, além de equipes de inteligência e do Centro Tático Aéreo (CTA), foram enviadas de São Luís para atuar nas buscas.

“A Secretaria lamenta profundamente o ocorrido, se solidariza com as famílias das vítimas, com toda a Polícia Civil do Maranhão, e reforça que o crime não ficará impune”, diz trecho da nota oficial.

A SSP-MA informou ainda que o caso está sendo acompanhado pelas delegacias de Caxias e de Timon, com apoio da Delegacia de Homicídios, visando uma resposta célere à morte do delegado e à tentativa de homicídio dos demais policiais.

A Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA) também se manifestou com pesar pela perda do delegado Márcio Mendes.

“Não podemos permitir que esse tipo de crime bárbaro aconteça e atinja quem dedica a vida à segurança da população. A resposta a esse crime precisa ser rápida, firme e exemplar”, afirmou a entidade, em nota.

Márcio Mendes era titular do 4º Distrito Policial de Caxias e era reconhecido por sua atuação firme no combate ao crime na região. A morte do delegado gerou comoção entre colegas de profissão, autoridades e entidades representativas da segurança pública.

As investigações continuam e novas informações devem ser divulgadas nas próximas horas.