Arquivo de lei - piauinet.com.br

Política Direto da Redação - 6 de Novembro de 2024

A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece penalidades específicas para quem registra...

Direto da Redação - 14 de Setembro de 2023

Após a sanção do governador Rafael Fonteles, entrou em vigor, nesta quarta-feira (23), a lei que proíbe o consumo...

Cidades Direto da Redação - 10 de Maio de 2023

A Rota das Cachoeiras traz novas perspectivas para os fascinados pelo turismo do estado. O governador Rafael Fonteles (PT)...

Direto da Redação - 13 de Janeiro de 2023

Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual de ensino que causarem danos às escolas entrou em...

Direto da Redação - 10 de Novembro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes...

Teresina Direto da Redação - 14 de Outubro de 2022

O projeto é de autoria dos vereadores Dudu Borges (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade). às 10:15 O atual prefeito de...

Direto da Redação - 3 de Abril de 2022

Neste sábado, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Autismo, criado com o objetivo de levar informação...

Direto da Redação - 26 de Março de 2022

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) sancionou a Lei Nº 7.737, que dispõe sobre o direito das mães...

Tag: lei