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Câmara dos Deputados aprova lei contra registro ilegal de imagens íntimas

Política Direto da Redação -
A Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece penalidades específicas para quem registra...

Lei que proíbe consumo cigarro eletrônico e derivados entra em vigor

Direto da Redação -
Após a sanção do governador Rafael Fonteles, entrou em vigor, nesta quarta-feira (23), a lei que proíbe o consumo...

Lei cria Rota das Cachoeiras com mais de 18 cidades no roteiro

Cidades Direto da Redação -
A Rota das Cachoeiras traz novas perspectivas para os fascinados pelo turismo do estado. O governador Rafael Fonteles (PT)...

Entra em vigor lei com penalidades educativas e punitivas a alunos causadores de danos

Direto da Redação -
Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual de ensino que causarem danos às escolas entrou em...

Câmara Federal aprova lei que torna hediondo crime contra crianças e adolescentes

Direto da Redação -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes...

Dr. Pessoa sanciona lei que prioriza artistas locais em eventos da prefeitura

Teresina Direto da Redação -
O projeto é de autoria dos vereadores Dudu Borges (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade). às 10:15 O atual prefeito de...

Assembleia Legislativa aprova leis em benefício de pessoas autistas

Direto da Redação -
Neste sábado, 2 de abril, é celebrado o Dia Mundial do Autismo, criado com o objetivo de levar informação...

Lei garante o direito das mães amamentarem filhos durante prova de concurso

Direto da Redação -
O governador do Piauí Wellington Dias (PT) sancionou a Lei Nº 7.737, que dispõe sobre o direito das mães...

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