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Tag: Alepi

Mudanças tributárias no ICMS e no Imposto de Transmissão de Bens são aprovadas

O plenário da Assembleia aprovou na sessão desta terça-feira (14) o PLCG 11/23. Nele, o Executivo propôs diversas alterações...

Mulheres do movimento negro recebem cidadania piauiense

A Assembleia Legislativa do PiauĂ­ (Alepi) realizou na manhĂŁ desta quinta-feira (21), no Cine Teatro da Casa, sessĂŁo solene...

Alepi discute descriminalização do porte de drogas

A Assembleia Legislativa do PiauĂ­ (Alepi) analisará Moção de Apoio Ă  Proposta de Emenda Ă  Constituição (PEC) que pretende criminalizar...

Plenário aprova indicativo para prestação de assistência odontológica a paciente de UTI

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (22), o Indicativo de Projeto...

Alzenir Porto recebe tĂ­tulo de cidadĂŁ piauiense na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do PiauĂ­ (Alepi) concede tĂ­tulo de cidadania a Maria Alzenir Porto da Costa,dia 24 de agosto,...

Deputados aprovam lei de incentivo ao turismo na CCJ

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária do Governo 44/23 (PLOG) na reunião da Comissão de Constituição e...

ALEPI aprova PL de incentivo ao empreendedorismo piauiense

Foi aprovado pelo pleno da Assembleia Legislativa do PiauĂ­ (ALEPI), o Projeto de Lei do Deputado Rubens Vieira (PT),...

Sancionada a Lei que cria Empresa Amiga da InclusĂŁo no PiauĂ­

Proposta de Dr. Vínicius incentiva a capacitação para atendimento de pessoas neurodivergentes. Agora as pessoas com deficiência vão poder ter...

Com FPM reduzido, prefeitos de todo o PiauĂ­ se reĂşnem na Alepi para cobrar ajuda

Cerca de 200 prefeitos se reuniram com os deputados estaduais no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do...

Projeto quer polĂ­ticas de amparo a moradores de rua no PiauĂ­

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Nº 47/2023, apresentado pelo deputado estadual Franzé Silva...

Assembleia Legislativa aprova o novo piso dos professores do Estado

Várias matérias de interesse do Governo do Estado foram votadas e aprovadas nas comissões técnicas e, em seguida, no...

Programa de Regularização de Débitos é aprovado pela Comissão de Finanças

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (8),...