Domingo, Abril 21, 2024
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Servente de pedreiro é resgatado de condição análoga a escravidão em obra de Fortaleza

Um servente de pedreiro de 48 anos, que estava em condições degradantes de trabalho, foi resgatado nesta quarta-feira, 1 de março, por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Condições que o servente de pedreiro vivia correspondia à trabalho escravo Foto: Divulgação/MTE

A vítima dormia no canteiro das obras em um barraco improvisado, sem energia elétrica. Outros oito homens também trabalhavam no local, mas estes não dormiam no canteiro de obras e dois deles estavam trabalhando sem o devido registro na carteira de trabalho.

Segundo o MTE, o trabalhador não tinha local para guardar os pertences que estavam misturados com ferramentas e alimentos. A vítima cozinhava refeições em um fogão improvisado e sem pia, sem água corrente ou geladeira e também vivia em condições insalubres, pois não havia instalação sanitária e chuveiros disponíveis aos trabalhadores. As necessidades fisiológicas eram feitas em um vaso sanitário que não estava ligado à rede de água. 

O auditor-fiscal do trabalho e coordenador da operação, Maurício Krepsky, explica que a empresa responsável pela obra foi notificada a rescindir o contrato do trabalhador resgatado.

Ainda na quarta-feira, o servente de pedreiro resgatado teve o pagamento das verbas salariais e rescisórias efetuadas. Ele recebeu, aproximadamente, R$ 4 mil por trabalhar na empresa desde outubro de 2022. Ele ainda terá direito ao seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. O trabalhador foi encaminhado ao órgão municipal de assistência social de acordo com o portal de notícias Diário do Nordeste.

Segundo um ranking nacional em número de trabalhadores resgatados, em 2022, o Ceará ficou em 16º lugar e em 13º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas.

Desde 2018, 44 trabalhadores já foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão em Fortaleza por auditores-fiscais do trabalho, 33 deles em obras de construção civil. Os outros casos de trabalho escravo na construção civil ocorreram nos bairros Meireles, Patriolino Ribeiro, Joaquim Távora e Varjota.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.

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