A Prefeitura de Teresina vai enviar na próxima segunda-feira (14) para a Câmara Municipal um projeto de lei que fixa o piso dos professores da rede municipal no valor de R$ 4,4 mil. Na data, uma coletiva de imprensa será convocada para fazer o anúncio oficialmente.
O objetivo do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), é o de pagar ao magistério um piso 13,5% maior do que o piso nacional instituído pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que é de R$ 3.845,63 para professor da educação básica com jornada de 40 horas semanais.
Junto do novo piso, a administração municipal passará a pagar um auxílio alimentação de R$ 250.
Assim, somada à uma Gratificação de Incentivo à Docência (GID) de R$ 934, que já está incluída na remuneração da categoria, o valor que deve entrar mensalmente na conta dos professores municipais pode chegar a R$ 5.334.
Em entrevista na manhã desta sexta-feira, Dr. Pessoa pontou que a administração municipal está analisando um reajuste geral e também para outras categorias como a da saúde.
“Estamos trabalhando por classe, a educação, a saúde, e o geral. Daqui para a segunda-feira teremos prego batido e ponta virada”, frisou.
O secretário de Finanças e vice-prefeito, Robert Rios (PSB), disse que os estudos do projeto de reajuste foram concluídos nesta sexta-feira (11). Ele também pontuou, sem mencionar quais, que a administração deverá fazer um corte de gastos em áreas que não forem essenciais.
“O impacto da folha nós fizemos o estudo vamos suportar, não será fácil, vamos cortar gastos de outras áreas essenciais e os professores agora vão começar a entender a responsabilidade do Dr. Pessoa com eles”, explicou.
Professores questionam
Em greve desde a última segunda-feira, os professores da rede municipal realizaram uma assembleia na manhã de hoje para deliberar sobre os próximos passos do movimento.
Questionado se o projeto de piso de R$ 4,4 mil, anunciado por interlocutores da administração municipal, contempla a reivindicação da categoria, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), Sinésio Soares, disse se tratar de um “jogo de palavras”.
Ele cobrou que a Prefeitura de Teresina apresente o projeto para o sindicato e cobrou que o reajuste seja linear, ou seja, que contemple proporcionalmente todas as progressões.
“Isso é um jogo de palavras, quando você diz que tem um piso de R$ 4 mil, mas não diz onde vai aplicar o percentual. Normalmente, eles querem enganar a população, aplicam na classe C e tem que aplicar é na classe auxiliar, que são os que ganham menos e respeitar o escalonamento da tabela da lei municipal. Queremos ver o projeto e vamos ver se estão cumprindo a lei”, pontou.
Ainda durante a assembleia, que acontece em frente à Câmara Municipal de Teresina, a categoria decidiu pela continuidade da greve de professores da educação básica.
O Sindserm informou que pelo menos 2 mil profissionais aderiram à greve.
A categoria cobra o pagamento do reajuste de 33% no piso salarial do magistério, estabelecido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em portaria assinada por ele e o Ministro da Educação. Uma segunda cobrança dos servidores diz respeito ao pagamento de valores do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo Sinésio Soares, o grupo quer uma audiência pública com vereadores e cobra que os parlamentares votem a favor apenas se o piso estabelecido pela Prefeitura de Teresina for superior ao piso nacional.
“Estão dizendo que estão estudando os números ainda e enviamos para os professores uma correspondência para que não votem nada fora da Lei, que respeitem a Lei 11.730 33, 33 de reajuste linear e também o rateio das sobras do Fundeb. Os vereadores responderam que pedimos muita coisa, pois pedimos uma Audiência Pública”, pontou.
Por Paula Sampaio, do cidadeverde.com