Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), disse neste domingo (18) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, diante da complexidade do terreno e das chuvas, que apagam rastros.
O ministro destacou que a região possui amplas áreas de mata e inclusive cavernas, o que prejudica o uso de detectores de calor, por exemplo. “Soube agora e vi pelas fotos aéreas que é uma região que tem grutas, em que as pessoas podem eventualmente se esconder”.
Ele reforçou as indicações das autoridades policiais: “o terreno Ă© difĂcil, as condições sĂŁo desfavoráveis, teve uma enxurrada torrencial, que apagou rastros, portanto a questĂŁo de prazo e dias Ă© algo que nĂŁo podemos precisar”.
Lewandowski acrescentou que, pelas investigações, as autoridades acreditam que os fugitivos ainda se encontram num raio de 15 quilômetros a partir da penitenciária.
RogĂ©rio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presĂdio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. A dupla fugiu na Ăşltima quarta-feira (14).
Lewandowski frisou que aumentou o efetivo de agentes em busca pelos foragidos, de 300 para cerca de 500, divididos em dois turnos.
Barra de ferro
O ministro confirmou ainda que as investigações indicam que, para escapar da cela, foi utilizada uma barra de ferro extraĂda de uma das paredes, o que aponta para má conservação das instalações. “Essa Ă© a primeira informação que nĂłs temos”.
Outro ponto das investigações comentado por Lewandowski foi a existĂŞncia de “uma construção mal administrada no presĂdio”. Segundo informações preliminares das investigações, uma ferramenta encontrada nessa obra teria sido utilizada pelos fugitivos para cortar o alambrado que cerca a penitenciária.
O ministro novamente prometeu a construção de uma muralha em Mossoró, similar à que já existe na penitenciária federal da Papuda, no Distrito Federal. Ele disse que todas as unidades federais receberão o equipamento.
Falhas
Lewandowski admitiu ter havidos falhas, mas garantiu que todas foram corrigidas, em MossorĂł (RN) e eventualmente nos outros quatro presĂdios federais pelo paĂs. “NĂŁo vamos deixar nenhum defeito, nenhuma falha de procedimento ou nenhum problema de equipamento para trás. Como nĂłs sempre tivemos presĂdios muito seguros, daqui pra frente serĂŁo ainda mais seguros”, disse o ministro.
Ele reconheceu ainda defeitos de projeto na edificação em MossorĂł, que resultaram por exemplo na facilidade de remoção de uma luminária de parede, o que teria permitido a fuga. Tais fragilidades “sĂŁo antigas, porque os presĂdios foram construĂdos de 2006 em diante”, ponderou.
“Essas falhas estruturais podem existir em alguns lugares. Aqui em MossorĂł foram corrigidas imediatamente e estamos examinando se essas falhas estruturais se repetem em outros presĂdios”, acrescentou Lewandowski.
Investigações
O ministro tambĂ©m evitou dar prazo para conclusĂŁo das investigações sobre o caso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pela Secretaria Nacional de PolĂticas Penitenciárias (Senappen), apura as responsabilidades da fuga e pode levar a processos administrativos.
TambĂ©m há um inquĂ©rito no âmbito da PolĂcia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, tenham facilitado a fuga dos dois detentos da penitenciária.
Lewandowski, contudo, disse nĂŁo ser possĂvel falar em “conivĂŞncia” na fuga, antes das investigações serem encerradas. “Em nosso regime democrático vigora a presunção de inocĂŞncia. Portanto, enquanto as investigações nĂŁo terminarem, seja a que está sendo conduzida no âmbito administrativo como no âmbito policial, nĂłs nĂŁo podemos afirmar que houve conivĂŞncia de quem quer que seja”, afirmou.
Mais cedo, em coletiva Ă imprensa na EtiĂłpia, o presidente da RepĂşblica, Luiz Inácio Lula da Silva, cogitou que presos tiveram apoio na fuga da penitenciária de segurança máxima. “”Queremos saber como esses cidadĂŁos cavaram um buraco e ninguĂ©m viu. NĂŁo quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivĂŞncia de alguĂ©m do sistema lá dentro”, disse Lula.
O ministro da Justiça lembrou que o prazo legal para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, mas que pode ser prorrogado em caso de necessidade, o que costuma ocorrer sempre que há necessidade de produção de laudos periciais.
RelatĂłrios
Em resposta a perguntas sobre relatórios que teriam alertado o MJSP desde 2021 a respeito de falhas no sistema de monitoramento da penitenciária em Mossoró, Lewandowski disse que tais informações não chegaram a seu conhecimento a tempo de as correções necessárias serem feitas antes da fuga. O ministro assumiu o cargo há 18 dias.
“Na minha gestão nenhuma informação oficial veio, ao menos a tempo e com relação a esse presidio em Mossoró. Se tivesse vindo, teria sido corrigido, obviamente”, afirmou.