Assim como os bancos de todo o país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Receita Federal terão funcionamento especial nos dias em que houver jogos da Copa do Mundo feminina de futebol. O torneio, que começou nesta quinta-feira (20), ocorre na Austrália e na Nova Zelândia.
Os dois órgãos publicaram portarias no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) informando a alteração no atendimento. No caso do INSS, a portaria estabelece que os servidores têm opção de mudar o horário de sua jornada, desde que não haja atendimento agendado para o dia.
A regra inclui o atendimento administrativo e a perícia médica. Já a Receita vai mudar o horário de abertura de suas unidades.
Nos dois casos, nos dias em que os jogos da seleção ocorrerem até 7h30, as unidades estão autorizadas a darem início no funcionamento a partir das 11h. Já nos dias em que os jogos forem às 8h, o expediente terá início a partir do meio-dia.
Como ficam os atendimentos agendados?
Segundo a portaria, a autorização é para que os servidores e peritos médicos alterem suas jornadas de trabalho nos dias de jogos,. No entanto, o documento proíbe “alteração do horário dos expedientes nas unidades onde já estiverem preenchidos os agendamentos, de modo que os servidores públicos, empregados públicos e estagiários dessas unidades deverão garantir os atendimentos administrativos, de serviço social e de perícia médica nos horários programados”.
Os segurados, no entanto, podem ligar na central 135 ou acessar o Meu INSS para conferir se o agendamento está garantido ou mesmo para alterar o atendimento, buscando outro dia e outro horário, caso queiram ser atendidos em outro momento para também acompanharem os jogos da seleção feminina.
Horário do INSS no dia dos jogos
A jornada de trabalho dos servidores poderá:
- Começar às 11h, pelo horário de Brasília, nos dias em que houver jogos da seleção até 7h30
- Começar às 12h, pelo horário de Brasília, nos dias em que os jogos ocorrerem às 8h
Como fica o atendimento na Receita
No caso da Receita, a portaria autoriza horário extraordinário de atendimento ao público nos dias de jogos da seleção. Segundo o documento, o atendimento ao público pela nas unidades da
Receita terá início, excepcionalmente:
- às 11h, nos dias em que os jogos referidos se realizarem até as 7h30
- às 12h, nos dias em que os jogos se realizarem às 8h
A portaria determina ainda que as unidades da Receita deverão permanecer em funcionamento de acordo com o horário normal de expediente, para que o servidor possa, caso queira, exercer outras atividades durante o período em que o atendimento ao público estiver indisponível.
Os serviços considerados essenciais deverão ser mantidos e o público não pode ficar sem resolução das demandas, diz o documento.
Horário dos jogos do Brasil na fase de grupos
- 24 de julho, às 8h: Contra o Panamá, no Hindmarsh Stadium, na Austrália
- 29 de julho às 7h: Contra a França, no Brisbane Stadium, na Austrália
- 2 de agosto às 7h: Contra a Jamaica, no Melbourne Rectangular, na Austrália
Horário de funcionamento dos bancos
Nos jogos com horário previsto às 8 horas (de Brasília):
– Nos estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 11h às 17h
– Nos estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 10h às 16h
– Nos estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília, as agências vão funcionar das 9h às 15h
– Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília), o atendimento será das 12h às 18h
Correios terão horário especial
Os Correios também vão ter horário especial de atendimento ao público em suas unidades durante a primeira fase dos jogos da seleção. Na segunda-feira (24), o expediente nas agências vai começar às 11h; no sábado (29), às 10h; e na quarta-feira (2), às 10h.
“A flexibilização dos horários ocorre para que as empregadas e os empregados dos Correios possam acompanhar a seleção feminina, da mesma maneira que ocorreu na competição masculina” disse a empresa, por nota.
Empresas vão liberar funcionários
Empresas de diferentes setores vão liberar funcionários para ver os jogos da seleção feminina de futebol do Brasil na Copa do Mundo. Mesmo não sendo obrigatória, de acordo as companhias, o objetivo da iniciativa é impulsionar a diversidade e valorizar a competição, seguindo o modelo adotado no torneio masculino.
O governo federal também deu ponto facultativo para funcionários públicos federais nos dias de jogos. Pelas informações do Ministério dos Esportes, o expediente começa às 11h nos dias em que os jogos começarem até 7h30 e ao meio-dia para quando começarem às 8h. As horas não trabalhadas devem ser compensadas até 29 de dezembro.
Isso vale apenas para servidores federais ?estados, municípios e empresas de economia mista têm autonomia para decretar ou não o ponto facultativo.
Fonte: FolhaPress