Especialista explica que postos de combustíveis têm liberdade para a escolha sobre os preços aplicados na bomba, no entanto, não podem abusar na hora de selecioná-los.
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Começou a valer na quarta-feira (16) o reajuste nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Consumidores relataram que postos de combustíveis em Teresina começaram repassar o aumento aos clientes ainda na terça-feira (15). Em alguns locais da capital, a gasolina já é vendida a R$ 5,99.
Entre os meses de maio e junho, o preço médio da gasolina em Teresina era de R$ 5,39. Ou seja, em dois meses, o aumento pode chegar a R$ 0,60.
“A Petrobras anunciou, no início do novo governo, que abandonaria a política da paridade internacional, porém os valores fora do país aumentaram muito e parte dos nossos fornecedores não estavam importando. Então, ela precisou nivelar isso. Aumentar preço é ruim, mas faltar é pior ainda. A decisão que a Petrobras assumiu foi, em minha visão, uma decisão acertada”, relatou Alexandre Valença, Presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de combustíveis do Estado do Piauí (SindPost).
Segundo a advogada Maria Eloísta, os postos de combustíveis têm liberdade para a escolha sobre os preços aplicados na bomba, no entanto, não podem abusar na hora de selecioná-los.
“Essa prática é legal, o posto realmente tem a liberdade pra definir o valor, pois naquele valor não está apenas o valor que ele recebe a gasolina, tem impostos e uma série de fatores que determinam o preço final ao consumidor; mas claro que esse valor não pode ser abusivo, ele tem que está dentro do parâmetro, e se o consumidor se sentir lesado, ele pode exigir seus direitos”, explicou.
Ela também destacou que, em caso de aumentos abusivos, o consumidor pode exigir compensações e deve denunciar ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
“O governo federal lançou um site, justamente, para as reclamações acerca dos preços do combustível. Então, foi uma estratégia para que o consumidor que se sentiu prejudicado com o posto, possa ser ressarcido e se for constatado a abusividade do valor, o posto sofrerá multas”, disse.
O consumidor pode realizar denúncias no site http://denuncia-combustivel.mj.gov.br/.
Fonte: G1 Piauí