O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que é repassado a cada dez dias aos mais de 5 mil municípios brasileiros.
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Levantamento feito pelo portal de notícias Brasil 61 demonstra que, neste sábado (18), um total de 50 prefeituras consta na lista dos municípios bloqueados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). Isso significa que esses entes não estão aptos a receber recursos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os estados que mais contêm municípios bloqueados são: Rio Grande do Sul (7 municípios bloqueados), Mato Grosso e Goiás (5 bloqueados) e Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe (4 bloqueados). Nesta segunda-feira (20) o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo.
O bloqueio prejudica as cidades, principalmente as de pequeno porte (com menos de 50 mil habitantes), porque suas prefeituras ficam impedidas de receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM – um dinheiro que é repassado a cada dez dias aos mais de 5 mil municípios brasileiros.
Conforme dados da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. É o caso de Vitória Brasil, um pequeno município de apenas 1.700 habitantes, no interior paulista.
Municípios bloqueados
Veja se sua cidade está na lista:
- ADELÂNDIA (GO)
- ÁGUA LIMPA (GO)
- ALAGOINHA (PB)
- ALTO BOA VISTA (MT)
- ANISIO DE ABREU (PI)
- APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
- ARAGUAPAZ (GO)
- AXIXÁ DE TOCANTINS (TO)
- BALNEÁRIO PINHAL (RS)
- BANDEIRANTES (MS)
- BELFORD ROXO (RJ)
- BONFIM DO PIAUÍ (PI)
- CABO FRIO (RJ)
- CANGUARETAMA (RN)
- CARAPEBUS (RJ)
- CARIRA (SE)
- CARMÓPOLIS (SE)
- CAROEBE (RR)
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
- CUIABÁ (MT)
- DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES (RS)
- DUAS BARRAS (RJ)
- ESPERANTINA (TO)
- IRAUCUBA (CE)
- ITABI (SE)
- ITIÚBA (BA)
- LUCENA (PB)
- MADEIRO (PI)
- MALHADOR (SE)
- MARAGOGI (AL)
- MOJUÍ DOS CAMPOS (PA)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- NOVA GUARITA (MT)
- NOVA SANTA RITA (RS)
- OLHOS D’ÁGUA (MG)
- PEDRINHAS (SE)
- POCONÉ (MT)
- RIACHÃO DO DANTAS (SE)
- RIBEIRÃO PIRES (SP)
- ROSÁRIO DO CATETE (SE)
- SANTA LUZIA (MG)
- SANTA MARIA (RS)
- SANTO ANTONIO DO LEVERGER (MT)
- SÃO MIGUEL DO ALEIXO (SE)
- SENA MADUREIRA (AC)
- SERIDÓ (PB)
- TUCUNDUVA (RS)
- UBIRETAMA (RS)
- VILA BOA (GO)
- VITÓRIA DAS MISSÕES (RS)
Fonte: Brasil 61