O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou projeto de lei que eleva para R$ 10 mil a multa aplicada a quem for flagrado pichando muros na capital. A proposta é de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (8).
A mudança altera a Lei 5.070/2017, que instituiu a Política Municipal Antipichação. Antes da alteração, a multa prevista era de R$ 500. Com a sanção, o valor da penalidade passa a ser 20 vezes maior do que o fixado na legislação anterior.
O texto também determina que o infrator receba uma advertência por escrito. Após a notificação, o responsável pela pichação terá até 15 dias para realizar a pintura e o reparo do local danificado.
A legislação atualizada tem como objetivo reforçar o combate às pichações em espaços públicos e privados de Teresina, estabelecendo punições mais severas e exigências de correção dos danos.
