Segunda-feira, Julho 22, 2024
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Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deu um prazo de cinco dias para as entidades dos estados, municípios e da sociedade no geral denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começou a valer nesta sexta-feira (03).

Consumidores podem denunciar preço abusivos da gasolina – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria Nacional do Consumidor. “Essas práticas podem se traduzir desde o chamado cartel, ou seja, na padronização de preços em cidades ou estados ou regiões, ou mesmo na grande discrepância que já se verifica em alguns locais do nosso país”, disse o ministro Flávio Dino, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (2).

A partir das informações recebidas, será analisada a possibilidade de abertura de processo para apurar a denúncia.

Denúncia do Sindipostos 

Em entrevista, nessa quinta-feira (02), o empresário Alexandre Valença, presidente do Sindipostos, fez uma grave denúncia contra as distribuidoras de combustíveis. Em suas palavras, o Valença falou que as distribuidoras estavam segurando o produto para vender mais caro com a desoneração do preço dos combustíveis feita pelo Ministério da Economia.

Conforme o presidente, mesmo antes do aumento por parte do Governo Federal, as distribuidoras de combustíveis já vinham elevando os preços do produto sem uma justificativa plausível.

“A gente salienta que houve aumento por parte das distribuidoras mesmo antes do aumento imposto pelo governo. Desde o começo do mês que as distribuidoras vêm subindo, e por isso, nós pedimos ao Procon para fiscalizar essa situação de aumento. Suspeitamos que seja uma prévia da desoneração e no caso das distribuidoras não estarem entregando o produto para a gente, ou seja, fazíamos o pedido às distribuidoras e o combustível não vinha e quando era mandado, vinha pela metade, e no dia do aumento o produto apareceu. Esses aumentos das distribuidoras quando se juntou com a desoneração chegou a um acréscimo de 0,70 centavos em cima do preço da gasolina”, afirmou Alexandre Valença.

Fonte: Portal Lupa1

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