O ministro Chefe da Casa Civil, senador Ciro Nogueira, chega a Teresina nesta quarta-feira às 9 horas. Ele virá acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma. Os dois irão visitar as áreas afetadas pelas chuvas e as famílias desabrigadas na capital.
Os ministros serão recepcionados pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB). A agenda de visitas passa por visita as obras do dique e às famílias desabrigadas na Vila Apolônia e no bairro Mafrense, na zona Norte de Teresina.
Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com
A expectativa é que, durante a visita da comitiva ministerial, sejam anunciadas ações do Governo Federal para auxiliar às vítimas das enchentes na capital.
De acordo com dados da secretaria municipal de Defesa Civil, Teresina tem 230 famílias desabrigadas até o momento. Os desabrigados estão sendo acolhidos na casa de parentes e em escolas da rede municipal.
No último domingo, o prefeito Doutor Pessoa(MDB) decretou situação de emergência na capital por conta dos estragos causados pelas chuvas. Na segunda-feira, o governador Wellington Dias(PT) também decretou situação de emergência no Piauí pelos próximos 90 dias.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.
Como sacar
Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, inscritos para a reaplicação das provas no próximo domingo (9) e no domingo seguinte (16), já podem entrar na Página do Participante e conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, a data, o horário e local de aplicação do exame.
O cartão de confirmação traz ainda informações como número de inscrição, opção de língua estrangeira selecionada, bem como tratamento por nome social e atendimento especializado, caso esses serviços tenham sido solicitados e aprovados. Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação das provas.
Para visualizar ou imprimir o Cartão Confirmação, o participante precisa acessar o sistema do exame com o login e a senha únicos do governo federal. Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.
Segundo o Inep, a reaplicação das provas é direcionada aos isentos que não compareceram ao Enem 2020 e que tiveram nova oportunidade para se inscrever na edição de 2021.
Também farão as provas os participantes que tiveram o pedido de reaplicação aprovado por estar com sintomas de doenças infectocontagiosas, problemas logísticos no dia da aplicação do Enem, em novembro do ano passado, além dos inscritos no exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021.
Enem
O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambos do Ministério da Educação.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação contra covid-19.
Em dezembro do ano passado, o TRF3 editou portaria exigindo o comprovante de vacinação para que qualquer pessoa acesse as dependências do tribunal, cuja sede fica em São Paulo. Também é possível entrar no local com teste negativo para a doença, contanto que este tenha sido feito nas últimas 72 horas.
O servidor do tribunal alegou ao STJ que as regras violam sua liberdade de locomoção e o livre exercício de sua atividade profissional, que estariam protegidos pela Constituição. O presidente do STJ rejeitou os argumentos, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou a questão e entendeu ser constitucional a obrigatoriedade de vacinação para acessar locais de acesso público.
Em julgamento de diferentes ações diretas de inconstitucionalidade, o Supremo já “entendeu pela validade da política de vacinação obrigatória, autorizando a exigência de comprovante de vacinação, de quarentena ou de teste de contágio para ingresso em determinados locais ou para a prática de certas atividades, descartado o uso da força”, destacou Martins.
O ministro afirmou que “inexiste constrangimento ilegal decorrente da exigência de comprovante de vacinação” e lembrou que novas cepas do novo coronavírus continuam a surgir, o que representa uma ameaça à saúde e à vida dos brasileiros.
Exigência de comprovante no STJ
O próprio STJ passará a exigir o comprovante de vacinação para ingresso no tribunal a partir de 1º de fevereiro, quando deverá retomar também os julgamentos inteiramente presenciais, da mesma forma como já faz o STF desde o ano passado.
Trata-se de “medida necessária ao resguardo de bens jurídicos irrenunciáveis, sobretudo quando se tem notícia da propagação de nova e perigosa cepa do vírus Sars-Cov-19, que já está presente em vários países, inclusive, com casos já detectados no Brasil”, escreveu Martins. O próprio ministro contraiu a doença nos últimos dias, e tem despachado de casa.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), através do setor de Entomologia, atesta que a Dengue está sob controle no Piauí. O mesmo acontece com a Zika e Chicungunya, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegipty. No total, 116 municípios registraram nível satisfatório na incidência das larvas.
Dados mais atualizados do LIRAa/LIA, pesquisas larvária sobre o agente transmissor das arboviroses dengue, Zika e Chikungunya que apontam sobre o índice de incidência das larvas nos municípios do estado apontam que dos 209 municípios piauienses que realizaram o registro de dados para a pesquisa, 161 municípios encontram-se em situação satisfatória na presença das larvas, 45 municípios foram registrados em situação de alerta e 03 municípios se encontram em situação de risco. 15 municípios não forneceram dados para compor a pesquisa.
A pesquisa leva em conta o índice de infestação predial (IIP) das larvas no municípios. Para um nível satisfatório o IIP deve apresentar valor menor a 1%. Para o nível de alerta o município precisa ter registrado valor do IIP entre 1% e 3,99% enquanto a situação de risco e referente aos municípios que apresentarem IIP maior ou igual a 4%.
O Supervisor de entomologia da Secretaria de Estado da Saúde, Ocimar Alencar, destaca que os resultados da pesquisa mostram uma situação favorável no estado, mas que não se deve negligenciar os cuidados para a prevenção de novos casos.
“Nosso último boletim aponta que em 2021 temos registrados 3.446 casos de dengue. O valor abaixo do esperado, uma vez que a serie histórica do estado apontaria para uma média de casos acima de 6000 por ano. Os números são bons, mas ainda podemos melhorar se mantivermos e reforçarmos os cuidados já adotados”, aponta o supervisor.
Evitar o acúmulo de água parada, limpeza de ambientes propícios para o desenvolvimento do mosquito são medidas simples que ajudam a evitar novos casos dessas doenças.
O Secretário de Estado da Saúde Florentino Neto reforça que a população não pode negligenciar a prevenção de doenças como a dengue. “Ao passo que nesses últimos dois anos nós nos policiamos para manutenção das medidas higiênico sanitárias contra a Covid-19, não podemos negligenciar algumas ações que já são conhecidas a mais tempo. Evitar o acumulo de água parada para a redução de casos de dengue é um dever de todos”, apontou o gestor.
Ele destaca ainda que em relação aos municípios que apresentaram alto índice de infestação, a equipe técnica da Sesapi já esta tomando as medidas necessárias. “A Sesapi já está estabelecendo contato com esses municípios para fazer um diagnóstico técnico do que causou esse índice elevado e, dessa forma, tomar as medidas e estratégias necessárias para normalizar a situação”, reforça o gestor.
Com casos confirmados e óbitos por H3N2 no Piauí, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, recomenda que a população mantenha os protocolos de biossegurança usados para a Covid-19, a fim de mitigar a disseminação do vírus da Influenza H3N2 no Estado.
No Piauí já foram registrados 69 casos positivos para H3N2, e a morte de uma senhora de 72 anos pela doença. “Todo e qualquer caso suspeito, de síndromes gripais, passa pelo nosso painel viral e estas avaliações são feitas por todo ano e como nos outros estados o Piauí também diagnosticou casos doença”, explica o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães.
Como forma de prevenção da doença o superintendente destaca a necessidade de manter as proteções como uso de máscara, limpeza das mãos para evitar a contaminação pelo vírus.“Precisamos lembrar a população que é preciso manter as medidas que aprendemos contra o Covid, utilização das máscaras, lavagem das mãos, que devemos levar para a vida toda, para qualquer que seja vírus”, reforça.
Na última campanha contra a Influenza o Piauí alcançou uma média de mais de 80% de cobertura vacinal, uma ferramenta essencial no controle dos agravos do vírus. “Nós conseguimos atingir essa meta, porém estamos com ainda 20% sem vacina e é importante que a população atenda nossos chamados para a imunização. A Sesapi já solicitou ao Ministério da Saúde o envio de novas doses para vacinar o restante do público”, lembra o superintendente.
Influenza
A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais, podendo também causar pandemias.
O período de incubação dos vírus influenza é geralmente de 2 dias, variando entre um e quatro dias. Os sinais e sintomas da doença são muito variáveis, podendo ocorrer desde a infecção assintomática, até formas graves.
A doença tem início, em geral, com febre alta, seguida de dor muscular, dor de garganta, dor de cabeça, coriza e tosse. A febre é o sintoma mais importante e dura em torno de três dias. Os sintomas respiratórios como a tosse e outros tornam-se mais evidentes com a progressão da doença e mantêm-se em geral de três a cinco dias após o desaparecimento da febre. Alguns casos apresentam complicações graves, como pneumonia, necessitando de internação hospitalar, quadro que também pode ser desenvolvido com a Covid-19, além de outras viroses respiratórias.
A vacina influenza é uma das medidas de prevenção mais importantes para proteger contra a doença, além de contribuir na redução da circulação viral na população, bem como suas complicações e óbitos, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que as pessoas com sintomas gripais podem realizar teste rápido para Covid em quatro Centros de Testagem: Zona Norte – Clube do Servidor Municipal (Rua Minas Gerais, 1049 – Matadouro); Zona Leste – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Piauí –SINTUFPI (Avenida Universitária, 661- Ininga); Zona Sudeste – UBS do Gurupi (Rua Coração de Maria, 6171- Gurupi); Zona Sul – Centro Universitário Santo Agostinho (Avenida Professor Valter Alencar, 665 – São Pedro). Eles funcionam de 9h às 17h.
Apresentando resultado negativo para Covid, o paciente pode se dirigir para qualquer umas das 87 Unidades Básicas de Saúde que temos na capital. Se apresentar teste positivo para Covid, o paciente deve ir às UBS exclusivas gripais que são: UBS Real Copagre; UBS Planalto Uruguai, UBS Parque Piauí e UBS Gurupi.
O Hospital do Monte Castelo também é exclusivo para atendimentos de síndrome gripal e é 24 horas. As UBS funcionam de 7h às 17h. A população de Teresina com sintomas leves de gripe tem a seu dispor o site da FMS (https://site.fms.pmt.pi.gov.br/ubs) para pesquisar onde fica a unidade básica de saúde mais próxima da sua casa e não precisarem ir para UPAS ou hospitais, que são direcionados a atenderem casos mais graves.
Cerca de 19.294 proprietários de imóveis de 29 conjuntos habitacionais, considerados de baixa renda, construídos em Teresina pela Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), já podem solicitar a remissão dos créditos tributários de taxas municipais. Cada mutuário já pode procurar a Caixa Econômica para iniciar o processo.
Esses imóveis já são isentos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), mas eram impedidos de obterem certidão negativa no município visto que não havia isenção de débitos de taxas, consequentemente, impede a transferência da titularidade do imóvel para o mutuário.
Agora, os proprietários ficam anistiados de débitos referentes à Taxa de Serviços de Coleta de Lixo, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) dos últimos anos e isentos pelos próximos dois anos prazo no qual os mutuários devem transferir a titularidade do imóvel para si.
Confira a lista dos imóveis beneficiados com a remissão dos créditos tributários:
A partir do dia 1º de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passa a definir a Síndrome de Burnout, ou síndrome do estresse crônico, como uma doença ocupacional, isto é, relacionada ao estresse da rotina de trabalho. De acordo com a Pebmed, uma healthtech que provê ferramentas e conteúdo para médicos, o Burnout foi bastante expressivo durante a pandemia, quando 78% dos profissionais da saúde tiveram sinais da síndrome. Desta forma, psicólogos alertam para a compreensão e tratamento desse nível de estresse.
A psicóloga e coordenadora do curso de Psicologia do UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, em Teresina, Dayane Arrais, explica que a condição para se definir o Burnout está relacionada diretamente aos sentimentos desenvolvidos com e na rotina laboral, resultando em baixo rendimento e exaustão emocional. “Esse estresse crônico de trabalho, quando não é administrado corretamente, pode desencadear em situações extremas, desde a sensação de esgotamento, passando pelos sentimentos negativos em relação ao trabalho como um todo, indo até a redução de produtividade e apatia. Pode ser que esse excesso despersonalize o indivíduo, fazendo que haja um ‘desligamento’ do próprio corpo, chegando no ápice com a depressão”, pontuou Dayane.
O quadro da síndrome pode ter sido ainda mais prejudicial aos profissionais da saúde, como os médicos e enfermeiros, durante o período crítico da pandemia do Coronavírus, em 2020. A healthtech Pebmed revelou que, durante o crescimento das hospitalizações por Covid-19, o Burnout foi citado por 79% dos médicos, 74% de enfermeiros e até 64% dos técnicos de enfermagem. Dayane reforça que as empresas e contratantes de profissionais que trabalham com operações mais intensas devem avaliar e acompanhar os casos de perto. “Sem dúvidas, os empregadores precisam compreender que a saúde e bem-estar do seu funcionário está diretamente ligada à produtividade. Claro, em casos extremos, como o dos atendimentos durante o ‘boom’ do coronavírus, é algo atípico. Mas o clima laboral precisa ter uma constante avaliação, para que casos de estresse e exaustão física ou psicológica não sejam a definição de todo o ambiente. Por isso, o RH ou psicólogo da empresa devem estar atentos para que seja avaliado e, se for o caso, indicado os tratamentos oportunos”, finalizou a psicóloga Dayane Arrais.
A nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 11) da OMS pode ser vista como um sinal direcionado aos setores de gestão da empresa e um desafio aos funcionários, no que se refere ao comprometimento com a busca de prevenção. Desta forma, a Clínica-Escola da UNINASSAU Teresina oferece acompanhamento psicológico na Av. Jóquei Clube, nº 710, sendo necessário agendamento pelo número (86) 99987-5239. Em razão do recesso acadêmico, os atendimentos retornarão a partir de fevereiro.
Carros são arrastados pela correnteza após forte chuvas em Teresina — Foto: Pablo Santos/ TV Clube
A prefeitura de Teresina decretou situação de emergência devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade nos últimos dias. Segundo a Defesa Civil municipal, 17 mil pessoas vivem em áreas onde a elevação do nível dos rios Parnaíba e Poti ameaça provocar alagamentos.
“Além de adotarmos uma série de medidas de assistência a essas famílias, estamos decretando situação de emergência na cidade, para podermos atuar com mais rapidez no atendimento às vítimas de enchentes”, informou o prefeito José Pessoa Leal, ontem (2).
Meteorologia
De acordo com o meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Olívio Bahia Neto, choveu mais na capital do Piauí entre a sexta-feira (31) e as 9h da manhã de hoje (3) do que o volume esperado para todo o mês de janeiro, de 199,6 milímetros (mm) contra 196,8 mm.
Ainda segundo Neto, deve continuar chovendo na região, ainda que menos intensamente, até pelo menos a próxima sexta-feira (7). Além da umidade elevada e das altas temperaturas, uma área de alta pressão potencializa as chuvas que atingem uma extensa área que vai do leste do Pará ao litoral do Ceará.
O gerente-executivo da secretaria municipal de Defesa Civil, João Batista Alves, disse à Agência Brasil que a cidade permanece em estado de alerta. Esta manhã, socorristas removeram 15 famílias de áreas de risco no bairro São Joaquim, na zona norte da capital, para uma escola municipal. No total, 117 famílias já foram retiradas de áreas alagadas e uma pessoa morreu após seu carro ser arrastado pela força da água e cair em um córrego de cerca de dois metros de profundidade. Outros cinco ocupantes do veículo foram resgatados com vida.
Nível das águas
Em nota, o governo do Piauí informou que, devido às chuvas de verão, a elevação do nível das águas dos rios que banham Teresina e outras cidades piauienses já é esperada, mas que, até o momento, “a situação está controlada”.
Técnicos da secretaria estadual da Defesa Civil (Sedec) vêm monitorando os principais cursos d´água, além de se manter em contato com autoridades municipais. Ainda de acordo com o governo estadual, a expectativa do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) é que o nível do Rio Parnaíba se estabilize próximo a Teresina, não ultrapassando a cota de alerta
De acordo com boletim enviado pela CPRM nesta segunda-feira, o nível do Rio Parnaíba, em Floriano, está acima da cota de alerta para a capital.
