A Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira(21) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudarem o auxílio emergencial. Segundo a PF, o prejuízo causado pela organização criminosa pode chegar a R$ 1 milhão.
Os mandados da operação Decipit estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, Angra dos Reis (RJ), Barueri e Carapicuíba (ambas em SP).
De acordo com as investigações, o grupo usava listas de pessoas publicadas nos sites dos tribunais regionais eleitorais (TREs) que não votaram nas últimas três eleições.
Com essas informações, os suspeitos de fraude captavam dados em sites privados e faziam o cadastro no portal do governo federal.
A organização criminosa fazia, então, o requerimento indevido do benefício pelo aplicativo Caixa Tem.
As investigações também constataram que os suspeitos recorriam a outras fraudes como o cadastramento de chips de celular em nome dos beneficiários e documentos falsos. Isso servia para dar aparência de que o cadastro para o auxílio emergencial era verdadeiro.
O suspeito de liderar o grupo já tinha sido preso em 2016 pela Polícia Civil do Paraná por estelionato e falsificação de documentos. Além dele, outras cinco pessoas são investigadas pela operação Decipit.
A Caixa começa a pagar hoje (21) a parcela de março do Auxílio Brasil. Hoje recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
O River venceu o Fluminense por 1 a 0 neste domingo (20). O gol foi marcado por Jú Alagoano na reta final do segundo tempo. Para delírio da torcida Riverina que se fez presente no estádio Albertão. Com o resultado o River voltou ao G4 – com 18 pontos somados e agora se prepara para sequencia final contra 4 de Julho e Parnahyba, confronto direto por uma vaga nas semifinais. Do lado do Fluminense, o time engatou uma sequência de três jogos sem vencer e nesse meio tempo são duas derrotas.
O River volta a campo na próxima sexta-feira (25) quando irá enfrentar o 4 de Julho, em Teresina. O Fluminense tem uma folga de quase 10 dias na tabela e só joga dia 30 de março.
O Barcelona goleou o Real Madrid por 4 a 0 com brilho de Aubameyang, autor de dois gols e de uma assistência de letra. Assim o time Culé chegou ao 12º jogo seguido de invencibilidade na temporada. E mais: encerrou uma série de cinco derrotas consecutivas para os merengues, que, sem Benzema, pouco produziram e ainda se safaram de sofrer mais gols. Ronald Araújo e Ferrán Torres também balançaram a rede.
O Real Madrid, com 66 pontos, ainda tem tranquilidade na liderança, agora com nove de vantagem sobre o Sevilla, que empatou sem gols mais cedo contra a Real Sociedad. O Barcelona, com 54, retomou a terceira posição após ser ultrapassado provisoriamente pelo Atlético de Madrid.
Os times só voltam a campo depois da Data Fifa. Pela 30ª rodada, o Barcelona recebe o vice-líder Sevilla, enquanto o Real Madrid visita o Celta de Vigo. Por competições continentais, catalães terão pela frente o Eintracht Frankfurt na Liga Europa e merengues encaram o Chelsea pela Champions.
Flamengo vence o Vasco novamente pelas semifinais do Campeonato Carioca 2022. O time rubro-negro repetiu o placar do jogo de ida e venceu por 1 a 0 o Vasco, neste domingo, no Maracanã, garantindo presença na final. O gol marcado por Willian Arão aos oito minutos do segundo tempo dá à equipe comandada por Paulo Sousa a possibilidade alcançar o inédito tetracampeonato estadual.
O Flamengo agora aguarda o vencedor do confronto entre Botafogo e Fluminense, que fazem o primeiro jogo nesta segunda-feira. A decisão do Campeonato Carioca começa a ser disputada no dia 30 ou 31 de março e termina no dia 2 ou 3 de abril – as datas ainda serão confirmadas. Já o próximo compromisso oficial do Vasco é a primeira rodada da Série B, dia 9 de abril, contra o Vila Nova em São Januário.
O Governo do Piauí ampliou em 26% o valor do repasse aos municípios que fazem parte do Programa Estadual de Transporte Escolar – Proete. A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
“O principal objetivo é reequilibrar os valores repassados para que o serviço de transporte escolar possa ser ofertado com qualidade pelos municípios parceiros. Dessa forma, o estudante da rede estadual terá garantido o transporte até a escola”, afirmou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Ellen Gera.
Atualmente, 105 municípios piauienses aderiram ao Proete, beneficiando a 18.860 estudantes da rede estadual. O coordenador de transporte escolar da Seduc, Lívio Viana, explica que o valor pago por aluno é definido de acordo com a extensão territorial do município. “Por exemplo, nos municípios menores, de até 1000 km2, era pago um valor anual de R$ 823 por aluno. Com o ajuste, será pago R$ 1.043. É algo bastante positivo, pois vai deixar a parceria mais atrativa para os municípios aderirem ao Proete, na medida em que recebem um valor justo pela prestação do serviço”, explicou.
O novo projeto altera o anexo único do Decreto nº 17.126, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a colaboração entre Estado e municípios, por meio do Proete, e dispõe sobre o modelo de gerenciamento e controle dos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino.
As prefeituras interessadas em fazer a adesão ao Proete devem procurar o setor responsável pelo transporte escolar na sede da Seduc.
Toda a prestação do serviço de transporte, situação da frota, bem como o cumprimento dos protocolos sanitários dentro dos ônibus é fiscalizada por uma comissão da Seduc.
“Esses fiscais vão sempre aos municípios averiguar a situação da frota, se o atendimento está sendo satisfatório e se a frota é adequada. Os protocolos sanitários continuam sendo respeitados, porque ainda vivemos em situação de pandemia. Os ônibus devem oferecer álcool em gel, distanciamento adequado e passam por sanitização após cada viagem”, concluiu Lívio Viana.
O serviço de transporte escolar em benefício dos estudantes da rede estadual de educação está acontecendo em todo o estado, todas as Gerências Regionais possuem contratos e as empresas já atuando de acordo com a demanda.
Nessa fase, será realizado interstício para averiguação da permanência de Teresina na categoria de risco baixo (verde) por mais uma semana, a despeito das medidas de flexibilização implementadas nas duas etapas anteriores.
Nesse momento, também não haverá nenhuma medida adicional. Segue facultativo o uso de máscaras por indivíduos de baixo risco em ambientes abertos, para atividades individuais ao ar livre; será intensificado o monitoramento de todos os indicadores por mais uma semana, somando mais alguns intervalos de série, que assim, já poderão refletir o impacto das duas primeiras etapas de flexibilização sobre o cenário epidemiológico da cidade e isso permitirá ainda a análise para o prosseguimento do plano, para a quarta etapa.
O plano de flexibilização teve início em 7 de março deste ano sendo instituído através do decreto n° 22.200 publicado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.
“O COE tem feito uma análise situacional da Covid-19 no município de forma criteriosa e com técnicos preparados e competentes, tendo esse olhar para os indicadores científicos sobre a pandemia” disse o prefeito.
O médico, neurologista, virologista (Doutor em Virologia) e membro do COE, Marcelo Adriano explica o motivo de se avançar para a terceira etapa.
“Os indicadores epidemiológicos consolidados mostram que, na última semana, Teresina permaneceu no nível de baixa transmissão da covid-19, ou seja, na faixa verde de transmissão da doença, de acordo com os critérios do Centro de Controle de Prevenção de Doenças dos Estados Unidos o que, por conseguinte, permite o avanço para a terceira etapa de flexibilização das medidas restritivas contra a covid-19 em Teresina”, disse.
Segundo a análise situacional da Covid-19, realizado pela equipe do Comitê de Operações Emergenciais (COE) Municipal, na 11 ª semana epidemiológica de 2022, Teresina apresentou nível baixo de transmissão da doença, sendo que no período de 13 a 19 de março, foram confirmados apenas dois casos da doença a cada 100.000 habitantes na capital.
Nesse mesmo período, foram internados apenas quatro casos de síndrome respiratória aguda a cada 100 mil habitantes em Teresina e apenas 2% dos leitos hospitalares do município estavam ocupados por pacientes com Covid-19.
Marcelo Adriano ressalta ainda que foram verificados alguns recordes epidemiológicos em Teresina.
“Nesta última semana, por exemplo, verificou-se o menor número de casos confirmados em uma semana durante todo o período de registro tabulado desde abril de 2020. Foi também calculada a menor taxa de transmissão, o menor índice básico de reprodução da doença desde o início da pandemia que agora, nesta última semana, ficou em 0.39,significando, portanto, que como o valor é menor que 1, que a epidemia está em fase de involução e significando que, por exemplo, 100 pessoas transmitem a infecção para 39 pessoas a cada ciclo, a cada geração de infectados que dura, geralmente, no caso da variante ômicron, aproximadamente três dias”, diz o médico.
O médico ressalta ainda que, após várias gerações de infectados, ou seja, após vários ciclos de transmissão que já se passaram desde a retomada das atividades escolares, desde o período de carnaval, e algumas gerações, também após alguns ciclos de transmissão, após a primeira e a segunda etapa desse processo de flexibilização, não houve aumento da transmissão, do número de casos, da positividade, não houve aumento do número de atendimento por síndrome gripal indicando, portanto, que a flexibilização mantém-se de forma segura, responsável e monitorada.
Após os resultados que serão apresentados na análise da próxima semana, e a capital se mantendo na faixa verde (nível baixo) de transmissão, o município entrará na quarta etapa do plano de flexibilização que iniciará em 28 de março.
Nesta etapa, será revogada a obrigatoriedade do uso de máscara até mesmo em ambientes fechados, incluindo-se escolas e academias, respeitadas as demais exigências preconizadas pela vigilância sanitária municipal.
Marcelo Adriano fala sobre o surgimento de novas variantes com maior ou menor agressividade, maior ou menor transmissibilidade, bem como o aumento localizado no número de casos em alguns países, ou regiões do Brasil ou mesmo do Piauí, o que, segundo ele, serão uma tônica daqui para frente.
“Nós vamos ter que aprender a conviver com isso, mas nós temos dois colchões de proteções que são a cobertura vacinal e o monitoramento epidemiológico, monitoramento dos indicadores em tempo real que é capaz de sinalizar qualquer alteração no padrão verificado do cenário epidemiológico, possibilitando a implantação de medidas de controle indicadas para cada situação. Em última análise, até podem sim retomar a recomendação de medidas restritivas anteriormente flexibilizadas, mas o nosso novo normal daqui pra frente vai ser ter essa convivência mas com o monitoramento atento para que Teresina e para que nossa região, nosso Estado fique protegido das interferências das consequências indesejadas da Covid-19”, conclui Marcelo Adriano.
Vacinação
Teresina, atualmente, apresenta um dos melhores índices de vacinação contra Covid-19 entre as capitais do país. Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS) um total de 99,9% da população do município já está vacinada com a primeira dose e 94% com a segunda dose.
Neste sábado (19), o governador Wellington Dias se consagrou membro efetivo da Academia Piauiense de Letras (APL), o chefe do Executivo estadual foi eleito com 22 votos e agora ocupará a cadeira número 12 da instituição, que pertencia a Wilson Carvalho Gonçalves. O evento aconteceu no Centro de Convenções e contou com a presença do corpo acadêmico da APL, além de autoridades de todo estado e a família do governador.
Wellington Dias é contista e autor do livro Macambira, premiado em 1980 e publicado em 1995, que foi reeditado em 2021 pela editora Quimera, bem como dos livros “Tiradas do Tio Sinhô” (2007) e “A Melancia do Presidente” (2018). Além disso, teve vários outros contos premiados, como o “Maria Valei-me” (1984) – que recebeu menção honrosa pelo Concurso de Contos João Pinheiro, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Escreveu as peças “Reisados da Minha Terra” e “Estamos Todos Inocentes”. Foi incluído nas coletâneas “O Conto na Literatura Piauiense” (1981) e “Novos Contos Piauienses” (1984). Lançou o livro “As Tiradas de Tio Sinhô”, em junho de 2007.
Durante seu discurso, Dias destacou importantes trechos da vida de cada um dos escritores que ocuparam a cadeira número 12. Emocionado, destacou momentos da sua trajetória, sua saída de Oeiras e sua carreira política até os dias atuais.
“Eu tenho uma paixão muito grande pela cultura, gosto de escrever, tive o privilégio de publicar alguns livros e agradeço aqui aos membros da academia que me acolheram e, hoje, ao tomar posse, sei do tamanho da responsabilidade de ocupar a cadeira que tem como patrono Coelho Rodrigues, um dos maiores juristas desse país, muito respeitado por tudo que escreveu, ocupada recentemente por Wilson Gonçalves e agora me sinto estimulado a voltar a escrever e contribuir para a cultura do estado”, ressaltou o gestor estadual.
O presidente da APL, Zózimo Tavares, falou sobre as obras do novo acadêmico e também sobre a trajetória política de Wellington Dias, que sempre apoiou importantes pautas culturais no estado. “A Academia tem dois momentos marcantes, um de muita tristeza, quando a gente se despede de um acadêmico, e outro de muita alegria quando a gente recebe um novo acadêmico, e é com esse sentimento de alegria que a gente recebe o escritor Wellington Dias na cadeira 12 da Academia Piauiense de Letras. É um contista, um cronista e uma pessoa que tem muito envolvimento com as pautas culturais, e como eu digo, é um escritor que a política tomou emprestado e ainda não devolveu”, enfatizou.
A deputada federal e primeira-dama, Rejane Dias, que durante a solenidade entregou o diploma de imortal para o novo acadêmico, destacou que o governador piauiense sempre gostou de escrever. “Desde quando conheci o Wellington, ele sempre gostou de escrever e ele sempre falava dos contos, das histórias, a infância dele em Paes Landim e depois em Oeiras e eu achava muito interessante, pois tem uma forma de falar e escrever que é muito engraçada. Então, é algo realmente que é característica dele. Por isso, essa noite é um momento muito importante para ele, que se torna agora um imortal da Academia Piauiense de Letras”, destacou Rejane.
O Governo do Piauí ampliou em 26% o valor do repasse aos municípios que fazem parte do Programa Estadual de Transporte Escolar – Proete. A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
“O principal objetivo é reequilibrar os valores repassados para que o serviço de transporte escolar possa ser ofertado com qualidade pelos municípios parceiros. Dessa forma, o estudante da rede estadual terá garantido o transporte até a escola”, afirmou o secretário de Estado da Educação (Seduc), Ellen Gera.
Atualmente, 105 municípios piauienses aderiram ao Proete, beneficiando a 18.860 estudantes da rede estadual. O coordenador de transporte escolar da Seduc, Lívio Viana, explica que o valor pago por aluno é definido de acordo com a extensão territorial do município. “Por exemplo, nos municípios menores, de até 1000 km2, era pago um valor anual de R$ 823 por aluno. Com o ajuste, será pago R$ 1.043. É algo bastante positivo, pois vai deixar a parceria mais atrativa para os municípios aderirem ao Proete, na medida em que recebem um valor justo pela prestação do serviço”, explicou.
Confira a nova tabela de repasses: O novo projeto altera o anexo único do Decreto nº 17.126, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a colaboração entre Estado e municípios, por meio do Proete, e dispõe sobre o modelo de gerenciamento e controle dos serviços de transporte escolar da rede pública de ensino.
As prefeituras interessadas em fazer a adesão ao Proete devem procurar o setor responsável pelo transporte escolar na sede da Seduc.
Toda a prestação do serviço de transporte, situação da frota, bem como o cumprimento dos protocolos sanitários dentro dos ônibus é fiscalizada por uma comissão da Seduc.
“Esses fiscais vão sempre aos municípios averiguar a situação da frota, se o atendimento está sendo satisfatório e se a frota é adequada. Os protocolos sanitários continuam sendo respeitados, porque ainda vivemos em situação de pandemia. Os ônibus devem oferecer álcool em gel, distanciamento adequado e passam por sanitização após cada viagem”, concluiu Lívio Viana.
O serviço de transporte escolar em benefício dos estudantes da rede estadual de educação está acontecendo em todo o estado, todas as Gerências Regionais possuem contratos e as empresas já atuando de acordo com a demanda.
A coordenadora da Casa Abrigo Mulher Viva, Ana Cleide, participou de sessão na Câmara Municipal de Teresina, proposta pelo vereador Evandro Hidd sobre Políticas Públicas em Defesa dos Direitos da Mulher em Teresina, representando a Coordenadora de Estado de Políticas para as mulheres, Zenaide Lustosa.
Na ocasião foram discutidas propostas como priorizar orçamento para as mulheres no município, implantar serviço de abrigamento para as mulheres, articulação do município com o estado para a saúde integral da mulher e respeito às mulheres punindo o machismo recreativo, implementação do hospital da mulher, tornar a cidade segura para a mulher, distribuir absorvente, proteção e acolhimentos à mulher, implantação de abrigo para adolescentes dentre outras propostas.
“A nossa preocupação se deve voltar para além daquela violência que já aconteceu e que precisa sim, ser punida, mas quando a violência já aconteceu, é porque as políticas públicas falharam em algum momento. E nós sabemos que o problema começa muito antes e acontece especialmente dentro de casa. Eu acredito que a educação é um trabalho importantíssimo, que pode e deve ser iniciado através das escolas, das famílias, para que a gente consiga combater essa cultura machista, patriarcal, sexista, misógina, homofóbica, racista, na qual ainda estamos inseridas. É um problema complexo, transversal, que requer envolvimento de diversas instituições, e para o qual deve ser destinado proporcional à necessidade de ampliação e consolidação dessas políticas”. pontuou a subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.
“Essa foi uma audiência pública proposta por mim, agradeço a presença dos vereadores aqui para tratar desse tema que é tão importante, que são as várias políticas públicas que podem ser feitas em defesa das mulheres aqui na nossa cidade. Acho que o mais importante aqui foi ter levantado essa pauta, levantado esse trabalho, ter levantado essas falas com o objetivo de tentar levar mais algumas melhorias em prol das mulheres aqui na nossa cidade”, pontuou o vereador Evandro Hidd.
Participaram da audiência a vereadora Polianna Rocha e os vereadores Ismael Silva, Enzo Samuel e Luiz Lobão, além de representantes de órgãos e da sociedade civil, União Brasileira de Mulheres – Secção Piauí (UMB-PI), Guarda Civil Municipal (GCM) de Teresina, Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres (CEPM), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), Associação de Moradores do Itararé (AMI), e demais entidades.
O registro da transmissão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Teresina, no Youtube
