A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (19), a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 2.
A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.
Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.
Confira o calendário:
Final do NIS
Dia do pagamento
1
18 de janeiro
2
19 de janeiro
3
20 de janeiro
4
21 de janeiro
5
24 de janeiro
6
25 de janeiro
7
26 de janeiro
8
27 de janeiro
9
28 de janeiro
0
31 de janeiro
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também paga hoje – retroativamente – às famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 2, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52.
Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Um sorteio na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta segunda-feira (17) definiu os 40 duelos da primeira fase da Copa do Brasil de 2022. Nesta etapa, as vagas são decididas em duelo único, com o empate classificando o time visitante. A primeira fase contará com 10 times da Série A do Campeonato Brasileiro.
Dois tradicionais clubes do futebol brasileiro que jogarão a Série B em 2022 vão encarar adversários complicados vindos do interior de São Paulo: o Vasco mede forças com a Ferroviária, de Araraquara, enquanto o Grêmio enfrenta o Mirassol.
O regulamento da competição na primeira fase estabelece jogo único com mando de campo do time com pior posicionamento no ranking. O vencedor do confronto se classifica automaticamente para a etapa seguinte, e o time visitante [mais bem ranqueado] terá a vantagem do empate.
Os 40 times que avançarem à segunda fase definirão o futuro novamente em partida única, com a mesma regra da fase anterior: a equipe visitante joga por um empate para avançar, o time mandante precisa vencer. Na terceira fase, os 20 classificados iniciam o mata-mata, com jogos de ida e volta, junto às outras doze equipes previamente classificadas: América Mineiro, Athletico Paranaense, Atlético Mineiro, Bahia, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Palmeiras e Remo, que conquistaram o direito pelo desempenho em diversas competições ao longo de 2021.
Como principais atrativos, a Copa do Brasil oferece ao campeão um prêmio na casa de R$50 milhões e também uma vaga direta na fase de grupos da Copa Libertadores de 2023. A última partida da competição, que definirá o grande vencedor, está prevista para o dia 19 de outubro.
Duelos da Primeira Fase
Moto Club x Chapecoense
Icasa x Tombense
Bahia de Feira de Santana x Coritiba
Pouso Alegre x Paraná
Mirassol x Grêmio
Azuriz x Botafogo-SP
URT x Avaí
Ceilândia x Londrina
União Rondonópolis x Atlético-GO
Nova Venécia x Ferroviário-CE
Porto Velho x Juventude
Real Noroeste x Operário-PR
Ferroviária-SP x Vasco
Grêmio Anápolis x Juazeirense
Atlético-BA x CSA
Trem-AP x Paysandu
São Raimundo-RR x Ceará
Tuna Luso x Grêmio Novorizontino
ASA x Cuiabá
Lagarto x Figueirense
Altos x Sport
Costa Rica-MS x ABC
Sousa x Goiás
Nova Iguaçu x Criciúma
Globo x Internacional
Humaitá-AC x Brasiliense
Rio Branco-AC x Vila Nova-GO
Maricá-RJ x Guarani
Sergipe x Cruzeiro
Tuntum-MA x Volta Redonda
Portuguesa-RJ x CRB
Operário-MT x Sampaio Corrêa
Campinense x São Paulo
São Raimundo-AM x Manaus
Cascavel x Ponte Preta
Tocantinópolis x Náutico
Salgueiro x Santos
Fluminense-PI x Oeste
Castanhal x Vitória
Glória-RS x Brasil de Pelotas
Os 40 times que se avançarem à segunda fase definirão o futuro novamente em partida única, com a mesma regra da fase anterior: a equipe visitante joga por um empate para avançar, o time mandante precisa vencer. Na terceira fase, os 20 classificados iniciam o mata-mata, com jogos de ida e volta, junto às outras doze equipes previamente classificadas: América Mineiro, Athletico Paranaense, Atlético Mineiro, Bahia, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Palmeiras e Remo, que conquistaram o direito pelo desempenho em diversas competições ao longo de 2021.
Como principais atrativos, a Copa do Brasil oferece ao campeão um prêmio na casa de R$50 milhões e também uma vaga direta na fase de grupos da Copa Libertadores de 2023. A última partida da competição, que definirá o grande vencedor, está prevista para o dia 19 de outubro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.
Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.
Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.
O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.
Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.
O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.
Nesta segunda-feira (17/01), a OAB Piauí solicitou o empréstimo de urnas eletrônicas para a eleição que escolherá 12 candidatos à vaga de desembargador do Quinto Constitucional da 22ª Região do TRT. O pedido, oficializado pelo advogado Walber Coelho, presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, foi feito ao desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, José James Gomes Pereira.
“Ainda não temos data definida para a eleição do Quinto Constitucional do TRT, mas, com certeza, o empréstimo das urnas não implicará nas eleições estaduais. Vale lembrar que o empréstimo do Sistema Eletrônico de Votação seria realizado no mesmo molde da eleição do Quinto do TJ-PI. Por isso, mais uma vez, precisamos do apoio do TRE-PI”, pontuou Walber Coelho.
Após o pedido da OAB Piauí, o presidente do TRE-PI destacou que o Sistema Eletrônico é seguro e confiável, e declarou que o Tribunal está às ordens para analisar a solicitação.
EDITAL DO TRT JÁ FOI PUBLICADO
A Diretoria da OAB Piauí constituiu uma nova Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla de advogados relativa ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI). O Edital com todas as normas e requisitos para os candidatos e eleitores, e data final para a regularização dos Advogados que queiram votar no pleito, já está disponível.
CONFIRA AQUI O EDITAL
A Comissão constituída é formada pelo presidente Walber Coelho e os membros Layanna Waleska Carvalho, Judas Tadeu de Moraes, Maria Socorro Sousa Alves, Carlos Douglas dos Santos e Expedito Neiva.
O Ministério da Saúde começou a distribuir a segunda remessa de vacinas contra a covid-19 voltadas para crianças. O lote com 1,2 milhão de doses chegou ontem (16) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
A estimativa do Ministério da Saúde é que esse novo conjunto de doses seja distribuído para estados até quarta-feira (19). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviados para os estados, que repassam aos municípios.
A primeira remessa, também com 1,2 milhão de doses, chegou ao Brasil na madrugada de quinta-feira (13), no Aeroporto de Campinas. No total, a previsão é que o Brasil recebe 4,3 milhões de doses em janeiro.
O primeiro contrato de aquisição de doses pediátricas junto à farmacêutica Pfizer prevê até 20 milhões de doses até março. A marca é a única que já recebeu autorização para uso de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Recomendações
O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá se vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito.
O ministério também definiu uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades.
Mas a definição e detalhamento dos públicos-alvo são realizados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Portanto, os interessados em imunizar suas crianças devem se informar nos sites das secretarias de Saúde das suas cidades.
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) já tinha atingido 68% dos brasileiros com as duas doses até a última sexta-feira (14) e dá agora os primeiros passos para proteger crianças de 5 a 11 anos.
A vacinação contra a doença teve sua primeira dose administrada em 17 de janeiro de 2021, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. A profissional de saúde recebeu a vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Desde então, três em cada quatro brasileiros receberam ao menos a primeira aplicação de um dos quatro imunizantes adquiridos pelo PNI: AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer.
Pesquisadores da Fiocruz e da Sociedade Brasileira de Imunizações ouvidos pela Agência Brasil indicam que o resultado da vacinação foi uma queda drástica na mortalidade e nas internações causadas pela pandemia, mesmo diante de mutações mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta e a Ômicron.
Mudança epidemiológica
Quando o Brasil aplicou a primeira vacina contra covid-19, no início do ano passado, a média móvel de vítimas da doença passava das 900 por dia, e 23 estados tinham mais de 60% dos leitos de pacientes graves da doença ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com doses limitadas, a campanha começou focando grupos mais expostos, como os profissionais de saúde, e mais vulneráveis, como os idosos.
Levou até junho para que um quarto dos brasileiros recebesse ao menos a primeira dose, e o país viveu o período mais letal da pandemia no primeiro semestre do ano passado, quando a variante Gama (P.1) lotou centros de terapia intensiva e chegou a provocar picos de mais de 3 mil vítimas por dia. Nos grupos já vacinados, porém, as mortes começaram a cair conforme os esquemas vacinais eram completos, e os pesquisadores chegaram a indicar que a pandemia havia rejuvenescido, já que os idosos imunizados passaram a representar um percentual menor das vítimas.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, reforça que as vacinas reduziram a ocorrência de casos graves e mortes na pandemia, mesmo que a ascensão de variantes mais transmissíveis tenha provocado novas ondas de disseminação do coronavírus. “Não conseguimos ganhar do aparecimento de variantes, principalmente porque não houve uma vacinação em massa no mundo inteiro simultaneamente. Então, em lugares em que havia condições de alta transmissibilidade, surgiram variantes”, afirma ela, que acrescenta: “Mas as vacinas se mostraram eficazes contra formas graves e mortes mesmo nesse contexto de variantes. Neste momento, com a Ômicron, a explosão do número de casos não foi acompanhada nem pelos casos de internação nem pela mortalidade. E isso se deve à vacinação. As vacinas cumpriram o papel principal e mais importante: salvar vidas”.
Pesquisador da Fiocruz Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto concorda e avalia que a velocidade de transmissão da Ômicron trará mais um alerta para quem ainda não tomou a primeira dose ou não concluiu o esquema vacinal.
“Esse pico que estamos começando da Ômicron vai crescer nas próximas semanas e pode atingir número grande de pessoas. Pode haver casos severos entre os vacinados, porque a efetividade da vacina não é de 100%, mas será em uma proporção muito maior entre os não vacinados”, prevê o epidemiologista, que vê risco para os sistemas de saúde com demanda grande por internação de não vacinados. “Havendo número razoável de não vacinados, isso pode gerar enorme quantidade de casos severos. A Ômicron está expondo a fragilidade dos não vacinados”.
Barreto vê como positivo o número de 68% da população com duas doses, mas acredita que há espaço para aumentar esse percentual, porque o Brasil tem tradição de ser um país com alto grau de aceitação das vacinas. Além disso, destaca que há diferença grande entre os vacinados com a primeira dose (75%) e com a segunda dose (68%), o que dá margem para avançar entre quem já se dispôs a receber a primeira aplicação.
“De modo geral, é positivo [o percentual de vacinados]. Reflete, de um lado, o desejo da população de ser vacinada, e, do outro, o desenvolvimento de vacinas com efetividade capaz de proteger principalmente contra casos severos da doença”, afirma ele, que pondera: “Poderia ser um pouco mais. O Brasil poderia chegar um pouco além”.
Estados e municípios
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, na última semana, que o sucesso do enfrentamento da pandemia depende da colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos.
Ele comentou que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. “Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos”. Segundo ele, em fevereiro, devem ser distribuídos 7,8 milhões de testes.
Vacinação no mundo
O percentual de vacinados com a segunda dose no Brasil posiciona o país à frente da maioria dos vizinhos sul-americanos, segundo a plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford. Apesar disso, Chile (86%), Uruguai (76%), Argentina (73%) e Equador (72%) conseguiram cobertura maior no continente.
Quando são analisados os 30 países mais populosos do mundo, o Brasil fica na nona colocação entre os que conseguiram a maior cobertura com duas doses, lista que é liderada pela Coreia do Sul (84,5%), China (84,2%) e Japão (78,9%). Em seguida, o ranking tem Itália (74,9%), França (74,8%), Alemanha (71,8%), Reino Unido (70%) e Vietnam (69,7%). Os países onde a população teve menos acesso às vacinas foram Quênia, Nigéria, Tanzânia, Etiópia e República Democrática do Congo, onde o percentual não chegou a 10%.
A América do Sul é o continente com a maior média de vacinação no cálculo da platafoma Our World in Data, com 65% da população com as duas doses. A lista indica grandes desigualdades regionais, com Europa (62%), Asia (58%), Oceania (58%), América do Norte (54%) e América do Sul acima da média mundial de 50% de vacinados, e a África com apenas 9,9% da população com duas doses.
Mônica Levi vê o percentual de vacinados no Brasil como alto em relação a países que lidam com movimentos antivacina mais fortes, como Estados Unidos (62%) e Israel (64%). “Eles não conseguem avançar, porque sobraram aqueles que têm resistência enorme à vacinação. A gente vê no Brasil facilidade muito maior, e estamos em situação melhor. Alguns países estão melhores que a gente, mas a resistência à vacinação aqui ainda não é tão grande, mas pode se tornar”, diz ela, que vê com preocupação a hesitação à vacinação de crianças. “É uma tristeza para nós, da área médica, ver que questões políticas estejam influenciando as decisões de pais sobre a saúde dos próprios filhos, que possa existir pais que se importem mais em seguir orientações politicas do que as bases da ciência e as conclusões de pessoas que são qualificadas para a tomada de decisões na saúde”.
Eventos adversos
A médica afirma que o público está sob bombardeio de informações confusas, que supervalorizam eventos adversos raros previstos na vacinação e ignoram os benefícios que as vacinas já trouxeram desde o início da pandemia.
“Eventos adversos aconteceram, alguns graves, mas foram extremamente raros e muito menos frequentes que a ocorrência desses mesmos quadros sendo causados pela própria covid-19. A ponderação do risco-beneficio é extremamente favorável à vacinação. A gente não está negando a existência de eventos adversos graves. Eles existem, mas são extremamente raros. Só que a gente tem que considerar as vidas salvas e os benefícios que a vacinação traz frente ao risco que é incomparavelmente menor”.
O epidemiologista da Fiocruz concorda e afirma que as vacinas contra covid-19 usadas no Brasil estão em uso em muitos outros países, o que faz com que diferentes órgãos regulatórios e pesquisadores avaliem os resultados e sua segurança.
“Internacionalmente, já são bilhões de doses. Não são vacinas dadas só no Brasil, mas no mundo inteiro. Então, há muita clareza de que há efeitos adversos, mas que são em uma proporção tão ínfima, que os benefícios os superam e muito. E, sobre isso, há uma concordância dos órgãos regulatórios, sejam brasileiros, americanos, europeus, japoneses, australianos. Milhares de instituições estão monitorando os efeitos dessas vacinas, então, há uma tranquilidade imensa de que a gente tem vacinas seguras”.
Para avançar na vacinação, Barreto acredita que é preciso entender por que algumas pessoas não completaram o esquema vacinal e identificar localmente possíveis problemas que podem ter criado dificuldades para que as pessoas retornassem aos postos. O objetivo, reforça ele, deve ser facilitar ao máximo a ida aos locais de vacinação.
Mônica Levi lembra que, em outras vacinas que preveem mais de uma dose, é frequente que a cobertura caia na segunda e terceira aplicação. ” A gente já vê isso na vacina da Hepatite B, por exemplo, que também tem três doses. Esse é um comportamento normal que a gente já via, uma dificuldade de fazer vacinas de várias doses e manter a adesão ao esquema completo”, diz ela, que ainda acha difícil prever se a vacinação contra covid-19 vai ser encerrada na primeira dose de reforço. “Mais para frente, se vamos ter novas variantes que vão obrigar a fazer vacinas diferentes, ou se a imunidade vai cair mais uma vez depois do reforço, só o tempo vai dizer”.
O agendamento para este público se inicia na segunda-feira (17) no site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/.
Teresina vai iniciar na próxima semana a vacinação contra a covid-19 para crianças de cinco a 11 anos. Inicialmente, serão contemplados os meninos e meninas com comorbidades ou deficiência permanente. O agendamento para este público se inicia na segunda-feira (17) no site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/. O início da vacinação em Teresina está condicionado ao recebimento das doses do imunizante.
A vacina a ser aplicada será a versão pediátrica do imunizante da Pfizer/Comirnaty, em duas doses – com intervalo de oito semanas entre a primeira e segunda dose. “As crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose devem completar o esquema vacinal com a vacina Pfizer/Comirnaty pediátrica”, informa Emanuelle Dias, coordenadora da campanha de vacinação em Teresina.
No momento da vacinação será necessário apresentar CPF ou Cartão do SUS e uma comprovação da comorbidade e/ou deficiência permanente. Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento assinado por eles.
Amariles Borba, diretora de Vigilância em Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS), faz um apelo para que pais e responsáveis não deixem de vacinar seus filhos. “Esses dois anos de pandemia têm demonstrado que as pessoas vacinadas têm a Covid de forma mais moderada ou leve ou mesmo assintomática, evitando a possibilidade de uma forma grave que pode levar ao óbito. Por isso, estejam atentos ao regramento e não deixem de levar as crianças”, diz.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) realiza atividades de capacitação, controle e divulgação da hanseníase neste mês, em que é realizada a campanha Janeiro Roxo. O objetivo da campanha nacional é conscientizar as pessoas sobre a prevenção à hanseníase, identificação de casos e o tratamento.
Desde o último dia 4 até esta sexta (14) acontece o treinamento e mobilização de agentes comunitários de saúde nas ações de controle da hanseníase na Zona Norte: UBS Memorare, zona Sul: UBS Francílio Almeida (Angelim) e Irmã Dulce, zona Sudeste: UBS Parque Poty e zona Leste: UBS Vila Bandeirante. De 19 a 27 terá a Avaliação de Contatos Domiciliares de Hanseníase nessas mesmas UBS.
Dia 28 acontece na avenida Frei Serafim, a Blitz H, com distribuição de panfletos com o tema Cuide da pele. Não esqueça da hanseníase. Também como parte da programação a ponte Estaiada estará iluminada na cor roxa, no período de 17 a 22 de janeiro e no último final de semana nos dias 29 e 30
Sobre o atendimento a pacientes diagnosticados com hanseníase, o presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, explica que é disponibilizada a medicação. “Quando uma pessoa é diagnosticada com hanseníase é feita a distribuição da medicação nas UBS e tem acompanhamento até o fim do tratamento”, diz.
Sobre a hanseníase A hanseníase é uma doença infectocontagiosa causada por uma bactéria, o bacilo de Hansen, com o aparecimento de manchas brancas ou avermelhadas, geralmente com perda da sensibilidade ao calor, frio, dor e tato que atinge a pele e os nervos, principalmente dos braços, mãos, pernas e pés.
O contágio ocorre de uma pessoa doente, que ainda não recebeu tratamento, para outra sadia por meio das vias respiratórias, através da fala, tosse ou espirros. Não se pega Hanseníase por saudações sociais como abraço e aperto de mão e a partir do início do tratamento medicamentoso, a pessoa não transmite mais a doença.
Em 2014 a Resolução CEPEX Nº056 entrou em vigor na Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Ela assegura o uso do nome social nos atos do controle acadêmico na forma disciplinada.
Desde então, a UESPI passa a realizar esse processo através do Protocolo Acadêmico.
Para tirar as principais dúvidas acerca da mudança de nome social, a Assessoria de Comunicação da UESPI (ASCOM/UESPI) disponibiliza informações sobre o procedimento de solicitação.
Confira o que você precisa saber:
1- Quando posso solicitar a mudança?
O(a) aluno(a) poderá requerer, a qualquer tempo, por escrito a inclusão do seu nome social nos documentos escolares internos e, posteriormente, se for caso, a sua exclusão.
2- Quem pode realizar a solicitação?
Na resolução, que já está em vigor, fica assegurado o uso do nome social aos travestis e transsexuais nos registros, documentos e atos do controle acadêmico.
3- Como realizar o procedimento?
Na página do Protocolo online baixe o “Formulário do aluno”, imprima o documento; preencha, digitalize e envie para o e-mail: protocoloacademico@preg.uespi.br com uma cópia do RG anexado.
É importante salientar que o aluno deve marcar a opção natureza da solicitação em “outros” e redigir nas observações a justificativa de suas solicitações.
4- Após a mudança, onde o nome social constará?
O uso do nome social requerido pelo(a) aluno(a) constará no Diário de Classe, Históricos escolares, Certidões, Atestados, Portarias e Declarações, acompanhado do nome civil.
Nos documentos de identificação estudantil, no endereço de correio eletrônico e nome de usuário em sistema de informática, constará apenas o nome social. Já nos Diplomas e Certificados deverá constar apenas o nome civil.
Além disso, na solenidade de colação de grau, a outorga de grau será realizada mediante o nome social, sem fazer menção ao nome civil devendo constar apenas na ata o nome civil acompanhado do nome social.
5- Em média, quanto tempo demora para a alteração ser feita?
Após o envio da solicitação, o estudante deve aguardar em média três dias para que a mudança seja efetivada.
Populares acionaram agentes de trânsito de Timon no começo da manhã desta sexta-feira (14) após encontrarem homem morto às margens da BR 316, no povoado Pinto. As suspeitas iniciais eram de que o homem havia sofrido um acidente de trânsito.
Ao chegarem ao local, os agentes de trânsito descobriram que o homem havia sido morto não por atropelamento e sim por disparos de arma de fogo.
A perícia do Instituto de Criminalística de Timon e a polícia civil foram acionados para acompanhar a ocorrência.
Até o fechamento desta matéria as autoridades policiais não haviam identificado ainda a vítima.
