Sesapi elabora plano de contingência junto aos municípios após crescimento de quase 500% nos casos de dengue

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) esteve reunida com o Conselho de Secretário Municipais de Saúde (Cosems) para elaborar um plano de contingência contra as arboviroses,  que são as doenças causadas pelos arbovírus, que incluem os vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. A reunião ocorreu, na manhã desta quinta-feira (07).

O Piauí apresentou um crescimento de 489,3% dos casos de dengue, em relação ao mesmo período de 2021. Também foram contabilizadas duas mortes pela doença em Teresina. Os números de Chikungunya também aumentaram em 3.009,5% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim da 13ª Semana Epidemiológica de 2022.

“Atentos ao aumento exorbitantes dos casos de arboviroses em todos os territórios do Estado, chamamos o Cosems para esta reunião e elaboramos um plano de contingência para tentar frear o crescimento das doenças. Para isso também vamos precisar do apoio de toda população”, disse o secretário de Estado da Saúde, Neris Júnior.

Durante a reunião foram estabelecidas as seguintes medidas, que deverão ser adotadas pelos municípios e a Sesapi: atualização do plano de contingência 2022/2023; monitoramento in loco dos municípios que estão sem atualização dos dados no sistema, que será realizado pela Sesapi; ajuste junto aos profissionais de saúde com relação ao diagnóstico/seguimentos das doenças; e definição de fluxos para a borrifação de locais com o alto indicie de infestação do mosquito. ” Estaremos levando nossas equipes até estas cidades que estão silenciosas com relação aos dados para podermos entender as dificuldades e auxiliá-lo, o que nos proporcionará um diagnóstico mais fiel da realidade das arboviroses em nosso Estado”, afirmou o secretário.

De janeiro a abril deste ano, o Piauí registrou 1.780 casos de dengue e 279 pessoas foram contaminadas pelo vírus da Chikungunya. “O que nossas equipes de vigilância epidemiológica estão observando também é uma mudança na sintomatologia dos pacientes infectados pelo mosquito, entre elas estão alterações nos exames que monitoram o funcionamento do fígado. Atentos a essa situação já informamos ao Ministério da Saúde, para início das investigações”, disse a coordenadora de Epidemiologia da Sesapi, Amélia Costa.

Os cinco municípios com maior incidência a cada 100 mil habitantes são: Curimatá, São Pedro do Piauí, Antônio Almeida, Santa Filomena e Novo Santo Antônio. Já entre as cinco cidades com os maiores número de casos de dengue estão Teresina (424), Campo Maior (227), São Pedro do Piauí (197), Curimatá (166) e Piracuruca (107). Com relação à febre Chikungunya as cidades com maior incidência para 100 mil habitantes são: São Pedro, Oeiras, São Julião, Curralinhos, Alagoinhas do Piauí e Simplício Mendes.

Os dados sobre a situação das arboviroses no Piauí são extraídos através dos sistemas de informação do Ministério da Saúde, que é alimentado pelos municípios e são essenciais para a elaboração dos planos de enfrentamento à doença. Por isso o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios Herlon Guimarães, lembra mais uma vez da necessidade dos gestores municipais de atualizarem os sistemas.

“Todos os nossos veículos utilizados como carro fumacê estão funcionando e à disposição das cidades, que fazem a solicitação e atendem os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, as regionais também contam com o produto químico que ajuda a disseminar a larva, mas para a disponibilização precisamos dos dados de cada município atualizado no sistema”, explica.

O secretário Neris Júnior alerta à população que é necessário que ela também faça a sua parte e evite a proliferação do mosquito Aedes Aegypti . “Queremos lembrar mais uma vez a nossa população, que ela é essencial no combate ao mosquito e precisamos que todos façam a sua parte. Limpem seus quintais, não deixem objetos que acumulem água parada e mantenham seus ambientes limpos e arejado. Só assim evitamos a proliferação do mosquito e suas consequências”, reforça o gestor.

Com informações Sesapi

Imagem: Sesapi

STJ decide que Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres trans

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transgêneros e transexuais.

Decisão inédita na corte superior, os ministros da 6ª Turma do tribunal entenderam, por unanimidade, que os mecanismos de proteção previstos na legislação devem ser igualmente assegurados a elas, independentemente de cirurgia de mudança de sexo.

O julgamento ocorreu na terça-feira (5). O colegiado analisou um recurso especial do Ministério Público de São Paulo para que fossem fixadas medidas protetivas a uma mulher transexual, vítima de agressões desferidas pelo próprio pai dentro de casa.

De acordo com os autos, o pai, um usuário de drogas, chegou na residência alterado, agarrou a filha pelos punhos e a jogou contra a parede, antes de tentar agredi-la com um pedaço de madeira. Ela foi perseguida pela rua até encontrar uma viatura da Polícia Militar.

A primeira instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo negaram as medidas protetivas, entendendo que a proteção da Maria da Penha seria limitada à condição de mulher biológica.

Ao acionar o STJ, o Ministério Público paulista argumentou que não se trata de fazer analogia, mas de aplicar simplesmente o texto da legislação. No seu artigo 5º, ao definir seu campo de incidência, a norma se refere à violência “baseada no gênero”, e não no sexo biológico.

“Este julgamento versa sobre a vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata”, afirmou o relator do caso, ministro Rogerio Schietti.

“As existências e as relações humanas são complexas, e o direito não se deve alicerçar em discursos rasos, simplistas e reducionistas, especialmente nestes tempos de naturalização de falas de ódio contra minorias.”

O entendimento do STJ seguiu parecer do Ministério Público Federal, para o qual a proteção ultrapassa o aspecto biológico e refere-se, essencialmente, à identidade de gênero.

A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge explicou que, enquanto o conceito de sexo se restringe a aspectos biológicos, o termo gênero, utilizado na lei, diz respeito a “características e construções sociais, relacionadas aos papeis atribuídos a cada grupo”.

Ela sustentou ainda que questões como essa devem ser interpretadas levando-se em consideração o fator cultural. A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero.

“O transexual feminino ou a mulher transexual, independentemente de ter sido submetido a cirurgia de transgenitalização, deve estar sob a proteção da Lei Maria da Penha se a ação ou omissão que ela sofreu decorre dessa sua condição social”, afirmou a representante da Procuradoria.

Dodge lembrou que as violações de direitos humanos decorrentes de orientação sexual ou identidade de gênero são agravadas por outras formas de violência, ódio, discriminação e exclusão.

O MPF fez menção a dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil e do Instituto Brasileiro Trans de Educação. Segundo as duas entidades, 175 pessoas trans foram mortas no Brasil somente em 2020, sendo todas travestis e mulheres transexuais. O número corresponde ao assassinato de uma pessoa trans a cada 48 horas.

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*Com informações Folha de São Paulo

MEC lança projeto para aproveitamento de estudos de cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento da primeira etapa do Projeto Verticaliza, que proporcionará aos estudantes de cursos técnicos de nível médio o aproveitamento de seus estudos em cursos superiores. A ação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), conta com a parceria do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). 

Nessa primeira etapa, foi lançado o edital e foram abertas as inscrições para as instituições de ensino superior das redes estaduais, municipais, distrital e federal que ofertam cursos técnicos e superiores de tecnologia, além dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem e instituições privadas, militares, comunitárias e confessionais. 

A ideia do projeto é capacitar profissionais da educação para que desenvolvam planos pedagógicos que possibilitem o aproveitamento de estudos de nível médio em cursos de nível superior de tecnologia.  

O período de adesão das instituições é até 31 de maio. A primeira turma do curso de aperfeiçoamento tecnológico terá início em julho. O público-alvo são os profissionais indicados pelas instituições de ensino que aderirem ao projeto. No total, seis turmas serão capacitadas ao longo de dois anos. 

O curso é organizado em seis módulos consecutivos, totalizando 180 horas de atividades, com duração de 3 meses, e capacitará 260 profissionais da educação, de 65 instituições. O participante que for aprovado nos seis módulos receberá o certificado de Aperfeiçoamento Tecnológico, emitido pelo IFSP. 

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) disciplina a oferta de nível médio. Os eixos tecnológicos atualmente são: informação e comunicação; infraestrutura; militar; produção alimentícia; produção cultural e design; produção industrial; recursos naturais; segurança; turismo hospitalidade e lazer; ambiente e saúde; controle e processos industriais; desenvolvimento educacional e social; e gestão e negócios.

O Catálogo Nacional de Cursos Superiores Tecnológicos também pode ser acessado pela internet. 

Com informações Agência Brasil

Palmeiras estreia com goleada e amplia recorde na Libertadores

Atual bicampeão da CONMEBOL Libertadores, o Palmeiras estreou imponente na edição de 2022, com goleada por 4 a 0 sobre o Deportivo Táchira, na Venezuela, na abertura do Grupo A. Dudu, Veiga e Rafael Navarro fizeram os gols que ampliaram um recorde do time de Abel Ferreira.

O Alviverde chegou a 16 partidas invicto como visitante na Copa, com 11 vitórias e 5 empates: não perde desde março de 2019 longe de casa.

Outros dois brasileiros venceram nesta quarta-feira: o Atlético-MG visitou o Deportes Tolima e voltou com triunfo por 2 a 0 (gols de Nacho Fernández e Tchê Tchê), mesmo placar da vitória do Red Bull Bragantino sobre o Nacional. A equipe de Bragança disputa sua primeira Libertadores.

O América-MG foi derrotado, também por 2 a 0, em casa, para o Independiente del Valle, no mesmo Grupo D do Galo.

Os argentinos River Plate e Talleres venceram. O tetracampeão da Copa bateu o Alianza Lima por 1 a 0, no Peru, mesmo placar que conquistou o time de Córdoba contra a Universidad Católica, em casa.

*Com informações da Conmebol
*Foto: Conmebol

Governo Federal anuncia fim de cobrança extra na conta de luz e adoção da bandeira verde

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (6) que a taxa extra cobrada na conta de luz para financiar térmicas durante a crise hídrica será extinta no próximo dia 16. A cobrança de R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos foi implantada em setembro.

A partir do dia 16, disse o presidente, passa a vigorar a bandeira verde, que não tem custo adicional para o consumidor. Com a mudança, afirmou Bolsonaro pelo Twitter, a conta de luz deve ter uma redução de cerca de 20%.

Chamada de bandeira de escassez hídrica, a taxa de R$ 14,20 foi criada para cobrir o rombo gerado pelo excesso de geração térmica durante o período mais crítico da crise no setor elétrico brasileiro, quando o país ainda vivia sob o risco de racionamento de energia.

O cronograma original previa a vigência dessa taxa até abril e o mercado já esperava a adoção da bandeira verde em maio, diante da recuperação do nível dos reservatórios com as fortes chuvas que caíram no país durante o verão.

“Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, escreveu o presidente.

Segundo o MME (Ministério de Minas e Energia), a antecipação do fim da cobrança é justificada pela redução do uso das térmicas e por expectativa de aumento da produção das hidrelétricas e de usinas eólicas e solares, que reduzirão o custo da energia no período seco.

A mudança beneficia os consumidores de renda mais alta, já que aqueles de baixa renda não foram afetados pela bandeira de escassez hídrica. Esse grupo está há quatro meses sem cobrança extra na conta de luz.

Com as chuvas, o nível médio dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste chegou a 63,3% em março, último mês do chamado período chuvoso. As duas regiões concentram cerca de 70% da capacidade de armazenamento de energia das hidrelétricas brasileiras.

O volume registrado em março é quase o dobro do registrado no mesmo mês de 2021, ano em que o país sofreu risco de racionamento de energia. Além de chuvas acima do esperado, a recuperação reflete também o acionamento de térmicas mais caras que pressionaram a conta de luz nos últimos meses.

Com a melhora no nível dos reservatórios, o preço da energia no mercado atacadista está hoje em R$ 55,70 por MWh (megawatt-hora), o menor valor possível no sistema atual. No auge da crise, passou três meses no teto estabelecido para 2021, de R$ 583,88 por MWh.

Apesar da expectativa de alívio com a taxa extra, a conta de luz seguirá pressionada pelo elevado uso de térmicas em 2021, que justificou a concessão de um empréstimo de R$ 5,3 bilhões ao setor, e pela decisão de contratar usinas emergenciais para tentar encher os reservatórios nos próximos anos.

Essas usinas foram contratadas em leilão realizado em outubro para entregar 775 MW (megawatts) médios entre 2022 e 2025 ao custo total de R$ 39 bilhões. O processo foi criticado na época por especialistas e pela indústria por garantir aos projetos altos níveis de geração de energia mesmo em períodos de reservatórios cheios.

O governo justificou a encomenda dizendo que precisava reforçar os reservatórios para evitar riscos de racionamento nos próximos anos, mas agora com as hidrelétricas já em boas condições, os projetos se mostram desnecessários, segundo especialistas do setor.

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Fonte: Folhapress 

Comissão dabate em audiência pública situação da Educação e servidores

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (6), no Plenarinho, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembleia Legislativa, uma audiência pública proposta pelo deputado Marden Menezes (PP), líder da oposição na Casa, que discutiu sobre o rateio dos precatórios do Fundo de Valorização do Magistério e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef), a distribuição das sobras dos recursos com os profissionais da educação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e o pagamento do piso salarial dos professores da rede estadual.

O debate foi presidido pela deputada Teresa Britto (PV), vice-presidente da Comissão. Segundo o deputado Marden Menezes, a educação estadual está sucateada e o Governo se nega a negociar com os professores.


“Nós estamos aqui para discutir a educação do Estado independente de política partidária, de interesses políticos. Nós queremos avançar na discussão e tentar sensibilizar as autoridades para cumprirem com suas responsabilidades. Temos muitas denúncias de desvios dos precatórios do Fundef, por exemplo, sendo utilizado no Programa de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (Proaja) que já tem uma linha própria de financiamento. Então são denúncias sérias, de uso do dinheiro público para cunho eleitoral que nós precisamos discutir e chegar a uma solução para que a educação do Piauí comece a se desenvolver”, disse o deputado Marden Menezes ao tempo que lamentou a falta de representantes do Governo e do Ministério Público.

Sobre o tema, foi aprovado um requerimento do deputado Marden Menezes solicitando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o envio de informações sobre a utilização dos recursos do precatório do Fundef pelo Governo do Piauí.

A deputada Teresa Britto (PV) manifestou apoio à educação piauiense. “Nunca votei contra servidores e estou do lado da luta pela educação, justa. Educação é investimento e não gasto e o Governo precisa priorizar a valorização dos professores e da estrutura das escolas”, disse.

Sindicato cobra ações 

Vários representantes da categoria estiveram presentes e manifestaram a sua insatisfação com a gestão do Governo do Estado nas últimas décadas. Paulina Almeida, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte ), cobrou do Governo do Estado o cumprimento do Plano Estadual de Educação e a Lei do Piso Salarial dos Professores.


“A nossa pauta de valorização dos trabalhadores em educação é de extrema importância. Em 2018 nós só conseguimos reajuste salarial através da Lei do Piso graças à Justiça. Mas de lá até hoje não tivemos mais valorização ou respeito. Nós tentamos de todas as formas conversar e marcar audiência que o Governador que saiu, e não conseguimos. E a greve foi a única saída para tentarmos uma negociação. Hoje estamos tentando sentar com a atual Governadora, mas não aceitamos mais migalhas”, disse.


Gilson Araújo, auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, também participou da audiência e disse que o TCE está acompanhando todo movimento com relação aos precatórios do FUNDEF. “Hoje o rateio do FUNDEF para abono de profissionais em educação está impedido, assim como definiu o Tribunal de Contas da União. Mas nós estamos acompanhando a mudança da legislação, tanto a nível federal e agora aqui também com o Projeto de Lei de autoria do deputado Marden Menezes, que vai abrir essa possibilidade para o pagamento desses profissionais”, explicou.


A desvalorização salarial dos professores e uma falta de diálogo do Executivo com a classe foi citada pelos representates da categoria. O professor João Correia chegou a comparar com o estado do Ceará, onde segundo ele o governador do mesmo partido do governador do Piauí, atendeu às demandas da categoria.

Oposição – Além do deputado Marden, autor da proposta os deputados Bessha e Gustavo Neiva do Progressistas “Mas eu digo que o governo discrimina porque, aqui, foi uma correria. Ele sentou com essas categorias de procuradores, de controladores, de fazendários e eles estavam aqui satisfeitos com o que o governo fez por eles. O que ele não fez com vocês. Ele nem sentou com vocês”, criticou o deputado Gustavo Neiva (Progressistas) em sua fala.


A falta de interesse do Governo do Estado na educação foi enfatizada pelo deputado B. Sá (Progressistas). Ele destacou o caso da cidade de Oeiras que, segundo o parlamentar, revolucionou a gestão da área por determinação política.

Ao final da audiência, o deputado Marden Menezes reforçou, mais uma vez, a necessidade do comparecimento dos deputados, que compõem a base do governo, ao evento. Ainda de acordo com o parlamentar, as manifestações são uma opção válida em um regime democrático. “Há alguns caminhos a seguir, como o voto popular, o Poder Judiciário e, quando falta o diálogo, manifestações são necessárias para avançar nas tratativas”, apontou.


Marden Menezes disse ainda que a greve foi adotada como a última alternativa para que os professores conquistem as suas reivindicações. “Nem mesmo os professores são favoráveis à greve. Infelizmente, trata-se do último passo para a categoria mostrar o quanto é maltratada e humilhada. Sempre que o Sindicato e outras entidades baterem à nossa porta, estaremos com eles”, afirmou.

Informações – Marden disse aos presentes que ao tomar posse dos relatórios referentes aos gastos dos precatórios do Fundef, os disponibilizará ao Sinte e ao seu respectivo corpo jurídico. Para o parlamentar, é necessária uma minuciosa análise desses documentos, por parte dos técnicos do TCE-PI, para avaliar se os valores do Fundo foram corretamente distribuídos. 


Proposta – Tramita na Casa Projeto de Lei de autoria do deputado do Progressista que dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Estado do Piauí, que resultem de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos Fundo e complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), previstos na Lei nº 9.424, de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNEF) 2007-2020 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) permanente.


Marden Menezes encerrou a audiência declarando que espera que a governadora Regina Sousa faça jus a sua história com a educação. “Espero que a governadora faça jus a sua trajetória de vida como professora e mulher de origem humilde. Ainda há tempo para corrigir os erros da gestão do seu antecessor”, finalizou.


Andreia Sousa, Laryssa Saldanha e Nícolas Barbosa – Edição : Katya D’Angelles 

Henrique Pires destina R$ 500 mil para Secretaria da Juventude

A Semjuv (Secretaria da Juventude de Teresina) tem garantido, via Orçamento Geral do Estado de 2022, R$ 500 mil para investimentos em projetos voltados principalmente à capacitação de jovens. A emenda de autoria do deputado Henrique Pires está sendo apresentada por ele mesmo nas plenárias do Conselho Municipal da Juventude que estão sendo realizadas em Teresina. O deputado participou da última plenária realizada em escola da zona leste da capital ao lado da atual gestora da Semjuv, Eliana Lago.

“Esse é um trabalho que está sendo muito importante para mim porque o conselho municipal da Juventude e a Semjuv foram criados a partir de uma lei de minha autoria quando ainda fui vereador de Teresina há 20 anos e agora colocar essa emenda a pedido do prefeito Dr. Pessoa foi a continuação como deputado de um trabalho importante iniciada lá atrás” ressalta o deputado.

Segundo o parlamentar a ideia é participar dos debates que estão sendo promovidos pela Secretaria que tem como gestora Eliana Lago explicar como a Secretaria pode atuar na melhoria de perspectivas dos jovens da capital. No último sábado (2) o deputado participou do evento em escola da zona leste de Teresina. Na ocasião estava também presente o ex-vereador Zé Filho que já foi secretário da juventude.

“Esse recurso vai possibilitar a promoção destes projetos que são de grande importância, especialmente de qualificação dos jovens. São projetos antigos que o Filho deixou e os projetos novos que a atual gestão com Eliana Lago está realizando”, explica o deputado.

Ascom Deputado Henrique Pires – Edição: Katya D’Angelles

Parnahyba vence Altos por 3 a 0 e fica perto da final do Campeonato Piauiense

O Parnahyba está muito perto de conquistar a vaga para a final do Campeonato Piauiense. No primeiro jogo da semifinal, em casa, no estádio Pedro Alelaf, no litoral, o Azulino venceu o Altos (um dos favoritos ao título) por um impiedoso placar de 3 a 0, na noite desta quarta-feira. Agora, o Tubarão pode perder por até dois gols de diferença na volta que vai jogar a decisão. Ao Altos, resta devolver uma vitória por três gols de diferença para inverter o que parece impossível.

Na próxima quarta-feira, às 16h, no estádio Lindolfo Monteiro, os times voltam a se encontrar. Lembrando: para ir à final, o Altos tem que vencer por três gols de diferença.

Antes da partida de volta da semifinal do Piauiense, o Altos faz a sua estreia na Série C do Campeonato Brasileiro. No domingo, às 18h, o Jacaré recebe o Botafogo-SP no Lindolfo Monteiro, em Teresina. Pelo segundo ano, o Altos vai jogar a Terceira Divisão do Brasileiro.

Fonte: Globo Esporte Piauí

Prefeitura notifica proprietários de terrenos irregulares e reforça ações contra dengue

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro, já identificou 277 proprietários de terrenos e casas abandonadas e que estavam em situação irregular na capital, sendo que 98 foram notificados só nesta primeira semana do mês de abril.

Segundo o superintendente, Roncalli Filho, o objetivo é intensificar a fiscalização, a fim de agir de forma integrada com o trabalho de prevenção realizado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) contra a proliferação do mosquito da Dengue.

“A nossa equipe, por meio de uma equipe de fiscalização, tem esse trabalho de notificação de proprietários de terrenos irregulares para que eles façam a limpeza. É uma ação de prevenção e fundamental para evitar o mosquito da dengue, uma vez que os agentes de endemia não podem entrar nos terrenos por serem propriedades particulares”, explicou Roncalli Filho.

FISCALIZAÇÃO NOTIFICA E AUTUA IRREGULARIDADES

O gerente de fiscalização da SAAD Centro, Aldenio Nunes, explicou que as principais irregularidades identificadas são as de falta de limpeza dos terrenos baldios e casas com aspecto de abandono, com o acúmulo de água parada e resíduos que, inclusive, atrapalham a passagem em calçadas.

Aldenio Nunes, ainda acrescentou que a maior incidência destes casos ocorre nos bairros Centro, Ilhotas, Pirajá, Primavera, Parque Alvorada e próximo à Avenida Frei Serafim.

Ele pontuou que as ações da administração municipal visam controlar e diminuir casos, mas a população deve ter consciência sobre o assunto.

“A fiscalização identifica os terrenos e casas abandonadas particulares e públicos, realizando assim, a notificação dos proprietários para que façam a limpeza imediatamente, caso contrário serão autuados e multados”, pontuou.

MULTAS PODEM CHEGAR A R$ R$ 960

Os casos de desobediência da lei resultam em advertência e punição a quem infringe, que pode chegar a uma multa de até R$ 958,16.

Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 do Código de Postura do Município, que prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda às determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

Para colaborar com a fiscalização, a população poderá protocolar uma denúncia por meio do protocolo eletrônico ou na própria sede da SAAD Centro.

Fotos: Ascom Saad Centro

Governo do Estado fortalecerá políticas territoriais com inclusão de populações vulneráveis

A governadora Regina Sousa reuniu-se, nesta quarta-feira (06), no Palácio de Karnak, com representantes da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Piauí Fomento. Em pauta, o fortalecimento de políticas territoriais com inclusão de populações vulneráveis.

A proposta está sendo formulada pelas três instituições e tem como objetivo principal desenvolver um instrumento com capacidade de inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Já existe um plano de política territorial no Piauí, mas a proposta a transforma em uma política mais consistente para envolver os pequenos e médios, com um projeto que possamos sentir o resultado em cada território de desenvolvimento. Já queremos deixar assinada essa parceria para que a questão das políticas territoriais sejam trabalhadas com mais força, como um elemento de desenvolvimento do Estado”, disse Regina Sousa.

Segundo o consultor do Pnud, Arilson Favareto, o projeto apresenta, no mínimo, duas importantes inovações nas políticas territoriais do Estado. “Esse trabalho está posicionado na continuidade de vários diálogos que vêm acontecendo e envolvendo o Pnud e a política territorial do Piauí, que é uma das mais consistentes do Brasil, hoje, e serve de inspiração para outros estados. Uma das inovações é a tentativa de integrar uma visão territorial dos instrumentos de planejamento em geral do Estado e a segunda é o fato de que essa política territorial busca coordenar ações de várias áreas do governo”, pontuou.

Ainda de acordo com Favareto, a ideia é dar um passo além, reforçando de forma significativa a geração da dimensão de renda e promoção de atividades econômicas que tenham, principalmente, a capacidade de incluir as populações mais vulneráveis dos campos e cidades. “Para isso estamos trabalhando na formatação de duas ideias. A primeira é construir um instrumento que permita financiar esse tipo de atividades econômicas que ampliem a renda e emprego dos mais vulneráveis e valorizem as empresas que incluam essas pessoas nos seus modelos de negócios. A segunda ideia é a possibilidade de envolver um conjunto de instituições que trabalham com produção de conhecimento, com assistência técnica e assessoria para aproximá-las das demandas dos territórios e populações mais vulneráveis”, explicou o consultor do Pnud.

A proposta é baseada na criação de mecanismos para que o Estado possa apoiar e financiar projetos inovadores nos territórios que promovam a inclusão produtiva e que permitam uma dinâmica econômica em cada um desses territórios, fortalecendo a geração de renda e de novos negócios. “Além disso temos um processo de reestruturação dos Conselhos de Desenvolvimento Territorial, que é a criação de um novo modelo de governança para os territórios que permitam a participação de todos os setores dinâmicos da sociedade e, nesse caso, teríamos a participação mais efetiva das empresas privadas, representantes dos comércios locais, além dos tradicionais representantes da agricultura familiar, das instituições de apoio, de pesquisa dos territórios, bem como as instituições de assistência técnica e de transferência de tecnologia”, afirmou a secretária do Planejamento, Rejane Tavares.

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