ZPE do Piauí faz primeiro aniversário com resultados positivos para exportações

Zona de Processamento de Exportação do Piauí foi inaugurada no ano passado pelo então governador Wellington Dias.

às 09:38

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Subsidiária da Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí), a Zona de Processamento de Exportação do Piauí (ZPE do Piauí) faz seu primeiro aniversário de inauguração neste dia 14 de fevereiro. O parque industrial exportador foi inaugurado no ano passado pelo então governador Wellington Dias e seu secretário estadual de Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, atual governador do Estado. Com duas indústrias exportadoras em operação e 12 startups instaladas, a ZPE piauiense é uma das grandes âncoras do projeto de desenvolvimento econômico da atual gestão estadual.

O presidente da ZPE do Piauí, Álvaro Nolleto, mencionou diversos avanços nesse primeiro ano de funcionamento, como o início das operações de embaraço e desembaraço aduaneiro a partir da sua Área de Despacho Aduaneiro (ADA), depois de um hiato de cerca de 70 anos.

A chegada de novos empreendimentos também faz parte dessa recente fase de progresso, segundo ele. “Por conta do novo Marco Legal, conseguimos implantar o setor de serviços dentro da ZPE para se somar às plantas industriais já instaladas ou em processo de aprovação”, ressaltou. Nesse contexto, o gestor celebrou a implantação do primeiro hub com 12 empresas de base tecnológica, prestando serviços tanto para os mercados internos como externos. “São 75 empregos diretos gerados nessas 12 empresas de tecnologia, sendo apenas o começo desse processo”, festejou.

Além do hub tecnológico, o presidente destacou o crescente interesse de empresas industriais pela ZPE do Piauí. “Na gestão anterior, do presidente Paulo Cardoso, foram feitas várias rodadas de negócios com empresários, bancos e pessoas interessadas em trazer suas indústrias para a ZPE”, disse Álvaro Nolleto. Nesse aspecto, ele lembrou a viagem que fez a Brasília, com Paulo Cardoso, para apresentar mais seis novos projetos industriais ao Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio (MDIC), para se somarem a outros cinco que já estavam em análise. Depois foi enviado mais um projeto, totalizando 12, abrangendo os setores de calçados, bebidas, mel, castanha, fabricação de barcos, tratores e outros segmentos.

Álvaro observou, ainda, que o alinhamento político do governador Rafael Fonteles com a gestão federal do presidente Lula trouxe maior celeridade para esses  projetos industriais que se encontram para análise no MDIC. “Com a mudança de governo, e após a audiência do governador Rafael Fonteles e o presidente da Investe Piauí, Victor Almeida, com o ministro Geraldo Alckmin, em Brasília, esses projetos começaram a andar de forma célere, o que resultará em respostas mais rápidas a partir de agora”, comemorou.

O presidente da ZPE entende que essa sintonia entre os governos estadual e federal será benéfica para o Piauí nas áreas da economia e do desenvolvimento social. “Temos uma meta bem audaciosa proposta pelo governador Rafael Fonteles em seu plano de governo, que é a geração de quatro mil empregos na ZPE, como parte dos 80 mil empregos que o governo dele pretende gerar nos próximos quatro anos”, enfatizou.

Fonte: Lupa1

Empresários de Teresina tem 3 dias para pagar 66 ônibus financiados

Há pedido de bloqueios de todos os bens dos empresários.

às 09:33

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As empresas que financiaram ônibus para renovar a frota do sistema de transporte público na capital, cumprindo o contrato entre o Setut e a Prefeitura de Teresina, estão sofrendo ações de busca e apreensão para o recolhimento de 66 ônibus que foram comprados, financiados e não foram totalmente pagos, porque estão com as parcelas em atraso.

Todas as empresas receberam da justiça o comunicado que os empresários têm um prazo de  três dias para pagarem a conta da compra dos ônibus.

 “A Prefeitura de Teresina é anuente nessa compra através da Caixa Econômica”, comentou um dos empresários, que pediu reservas do nome para evitar retaliações.

Segundo ele, o pedido de arresto não é apenas para os ônibus, mas todos os bens desses empresários e das empresas. Há um pedido na Justiça para o bloqueio dos bens e contas bancárias dos sócios das empresas de ônibus.

É essa a situação a que a gestão de Dr Pessoa deixou as empresas de ônibus a partir da briga iniciada com o Setut. 

O Portal AZ apurou que poucos dos empresários tem condições de honrar esses compromissos e o risco e terem não só os ônibus como seus bens sequestrados para pagamento das dívidas.

Fonte: Portal AZ

Governo sanciona lei que obriga sessão de cinema para autistas no Piauí

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí de segunda-feira (13).

às 09:30

Foto: Reprodução/Cinemas Teresina

O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT) sancionou, na segunda-feira (13), a Lei de nº 7.960 que dispõe da obrigatoriedade da realização de sessões de cinemas adaptadas a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e entra em vigor a partir da data de publicação. 

De acordo com o documento as salas de cinemas devem disponibilizar, pelo menos uma vez por mês, uma sessão destinada a pessoas com TEA e seus acompanhantes. Também foi decretado que que as pessoas autistas, sejam adultas, crianças ou adolescente, podem entrar e sair da sessão sempre que desejarem.  

 

Aeroporto de Parnaíba receberá R$ 56,7 milhões em investimentos nos próximos três anos

O ano de 2023 marca o início da fase 2 do cronograma de obras da concessionária AeroPHB, que prevê R$ 56,7 milhões em investimentos até 2026 no Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho. Entre as principais intervenções que serão feitas estão a ampliação da área do terminal de passageiros e readequação da área de terminal existente; implantação de novas pistas de serviço internas e nova área de pátio para aeronaves da aviação regular; construção de uma nova taxiway, que é a pista de rolamento que as aeronaves usam para manobrar, e recuperação da taxiway atual.

O secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento, está otimista com o investimento. “É um projeto que vai trazer muito desenvolvimento econômico para a região da Planície Litorânea e para todo o Piauí. Além do fomento ao setor turístico, que ainda pode se expandir muito, os negócios na região tendem a crescer com esse investimento. Os resultados já estão sendo vistos e veremos ainda mais nos próximos anos”, declara o gestor.

Desde que assumiu a gestão do Aeroporto de Parnaíba, em junho do ano passado, a concessionária AeroPHB realizou uma série de ações para manutenção e revitalização da infraestrutura aeroportuária para garantir, principalmente, mais segurança para colaboradores e usuários. O aeroporto atualmente conta com uma média de 22 voos semanais; mês de fevereiro deve fechar com 87 voos no total e a previsão para março é de 95 voos ao todo.

Na fase 1 do cronograma de obras, referente ao ano de 2022, foi feita a readequação da área de embarque e desembarque; o retrofit (técnica de revitalização de construções antigas) da fachada do terminal de passageiros; requalificação do estacionamento existente; e a implantação de uma nova área de oficina, novas pistas de serviço internas e novo acesso ao parque de abastecimento de aeronaves.

Foi feito ainda o zoneamento de segurança com cercas e portões e readequação de vias de acesso ao aeroporto, além da implantação de áreas de segurança de fim de pista na cabeceira 28. O investimento nessa primeira fase foi de R$ 9,8 milhões.

A seção contra incêndio (SCI) do Aeroporto de Parnaíba recebeu várias intervenções para garantir seu funcionamento eficiente como instalação da iluminação na área externa, que garante observação noturna das operações e mais segurança, além da estrutura operacional e equipamentos essenciais também receberam reparos e melhorias. Na fase 2 de investimentos está prevista a ampliação de infraestrutura da área da SCI.

A concessionária também fez a delimitação da área protegida, que é a superfície que compreende a pista de pouso e decolagem e o comprimento da faixa de pista. O objetivo é prevenir as incursões em pista que geram riscos à segurança operacional aeroportuária. Está sendo implementada ainda a delimitação visual dessa superfície, de modo a permitir a fácil identificação pelos pilotos e fiscais de pátio.

Deputados ouvem representantes do Sintetro sobre a crise no transporte

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), e os deputados Henrique Pires (MDB) e Evaldo Gomes (Solidariedade) se reuniram nesta segunda-feira (13) com representantes dos trabalhadores e dos usuários do transporte coletivo de Teresina. A reunião no Gabinete da Presidência faz parte da agenda do Poder Legislativo que ainda vai conversar com os empresários de ônibus e com o governador Rafael Fonteles para buscar soluções conjuntas à Câmara de Vereadores da capital.

O problema financeiro que existe no transporte urbano de Teresina chamou a atenção de Franzé Silva. “O sistema, hoje, tem um déficit na ordem de 3 milhões de reais e nós precisamos entender como sanar esta questão. O que nos preocupa é ficar uma bola de neve acontecendo com uma política pública importante que é o transporte público da capital”, afirmou o presidente da Alepi.

Representando o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Piauí, Antônio Cardoso disse que a reunião foi positiva. “Foi uma conversa animadora. Nós estamos buscando todas as alternativas para resolver esse impasse”, descreveu o sindicalista. Ele apresentou aos deputados as soluções que os trabalhadores do sistema acreditam ser viáveis para solucionar os problemas e espera que o plano seja adotado.

A Comissão de Transportes de Teresina, que é uma entidade formada por diversas associações comunitárias e de trabalhadores da capital que são usuários do sistema, também esteve presente à reunião. Débora Paiva, membro da Comissão, falou que um primeiro passo importante foi dado na reunião. “É a primeira vez que eu escuto da boca de um parlamentar que vai puxar uma audiência pública e nessa reunião nós vamos poder participar”, elogiou Débora Paiva.

Lei limita gastos com eventos festivos e busca valorizar artistas piauienses

Contratações de atrações artísticas terão de respeitar um limite e serão realizadas somente via emendas parlamentares.

às 10:08

O Governo do Piauí sancionou a lei estadual que determa limites de gastos para contratações de bandas e atrações artísticas para eventos festivos durante o ano de 2023. O decreto nº 21.812/2023 foi publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quinta-feira (9).

Com a medida, que já se encontra em vigor, ficou definido que as contratações públicas de artistas e bandas para a realização de festejos, espetáculos e shows serão custeadas, exclusivamente, por recursos públicos oriundos de emendas parlamentares.

A aplicação desses recursos devem, no entanto, respeitar os limites impostos na lei. Em municípios de até 30 mil habitantes, foi estabelecido um limite de gastos em R$ 190.000. Os municípios com maior número de habitantes podem investir até o dobro, ou seja, R$ 380.000.

Vale destacar que os limites definidos não se aplicam aos eventos previstos no calendário oficial da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), desde que a respectiva contratação seja previamente aprovada pela Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).

O decreto estabelece, ainda, a prioridade por contratações de artistas e bandas piauienses, com o objetivo de incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais locais.

Confira o decreto:

Governo do Piauí

Instituições financeiras estão proibidas de ofertar empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas

A celebração de empréstimos com aposentados e pensionistas deve ser realizada mediante a assinatura de contrato com apresentação de documento de identidade. A medida foi instituída por meio da Lei nº 7.957/23, sancionada na sexta-feira (10), resultado de um projeto apresentado pelo deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos), aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

A lei proíbe que os empréstimos para esse público sejam autorizados por telefone. A celebração de contrato de empréstimo por canal não presencial obriga a contratada a enviar as condições do acordo por e-mail, e em caso de impossibilidade, por via postal ou outro meio físico que possibilite o correto acompanhamento dos termos do contrato.

“Não é difícil ouvir dos conhecidos ou dos familiares um caso de contratação de empréstimo financeiro equivocada de um aposentado ou pensionista. Muitos contratam sem a plena capacidade de conhecimento do que se está contratando e a consequência é o grande acúmulo de processos no Poder Judiciário, bem como o sofrimento do contratante em estar vinculado a prejuízos financeiros, que geram estresse e comprometem a sua saúde”, ressalta Gessivaldo Isaías.

As instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil poderão disponibilizar canal gratuito telefônico para que aposentados e pensionistas solicitem a contratação de empréstimos, ocasião em que deverão ser previamente esclarecidos sobre todas as condições de contratação.

A empresa que não cumprir essas obrigações estará sujeita a advertência e multa, que pode variar de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com o porte do estabelecimento, o grau de reincidência e a gravidade da infração. As instituições infratoras poderão ser responsabilizadas por práticas qualificadas como abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Governo divulga calendário 2023 de feriados e pontos facultativos

O decreto nº 21.814, de 09 de fevereiro de 2023 do governo do Estado apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos a serem seguidos por órgão e entidades que compõem a esfera estadual.

O decreto relaciona os 6 pontos facultativos e 10 datas de feriado nacionais e estaduais a serem seguidos em 2023. Os feriados declarados em lei municipal serão observados pelos órgãos públicos da Administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional, localizados nos respectivos municípios, não havendo expediente nesses dias.

Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nos pontos facultativos e feriados.

Fica declarado o ponto facultativo nas datas 20 e 21 de fevereiro, Carnaval; 22 de fevereiro, feriados de Cinzas; 06 de abril, Semana Santa; 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Não haverá expediente nas datas 07 de abril, Paixão de Cristo; 21 de abril, Tiradentes; 01 de maio, Dia do Trabalhador; 08 de junho, Corpus Christi; 7 de setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida; 19 de outubro, Dia do Piauí; 02 de novembro, Finados; 15 de novembro, Proclamação da República; 25 de dezembro, Natal.

Confira o decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

Governador anuncia 400 vagas para concurso do Corpo de Bombeiros

O governador Rafael Fonteles anunciou na manhã deste domingo (12) que o Governo do Estado irá divulgar um novo edital que ampliará a quantidade de vagas para o concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí (BPMPI). O edital a ser definido prevê a inclusão de 400 vagas para o concurso da instituição, sendo 200 para nomeação este ano e mais 200 para cadastro de reserva a serem nomeadas em 2024.

Rafael Fonteles destaca que a ampliação das vagas para o certame visa também o processo de interiorização do Corpo de Bombeiros. “Ao invés de 100 vagas, serão 400 para homens e mulheres que queiram integrar o Corpo de Bombeiros do Piauí, garantindo o processo de interiorização desse importante órgão que ajuda a salvar vidas de norte a sul do estado”, destacou o governador.

O secretário de Segurança, Chico Lucas, detalha que as novas vagas irão fortalecer as unidades que já existem e permitir a expansão programada, principalmente para os municípios da região sul. “Isso fortalece uma das instituições mais queridas pela população piauiense. Esse concurso vai trazer mais efetivo para as instituições que já existem e a expansão que estamos programando principalmente para as cidades do sul. Em breve nós vamos inaugurar o batalhão do Corpo de Bombeiros em Oeiras e com o concurso reforçar as equipes em todas as regiões. Defesa Social é uma prioridade do nosso governo”, explicou o gestor.

Autoridades discutem reaproveitamento sustentável de resíduos do babaçu

às 10:04

Foto: Divulgação/Sasc

O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou junto com a Secretária Estadual de Assistência Social do Piauí, Regina Sousa, de reunião com Associação de Quebradeiras de Coco Babaçu, representantes da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do empresariado local. O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social (SASC), em Teresina, no último sábado (11).

A partir de um projeto de pesquisa desenvolvido na UFPI, chegou-se a um carvão ecologicamente correto feito da casca do babaçu, resíduo do trabalho de extração do coco de babaçu, realizado pelas quebradeiras.

Um dos eixos das ações do MDS é construir projetos que envolvam o social associado ao econômico e ao ambiental.

“Nós temos um desafio. A maior floresta de babaçu do Brasil, uma das maiores do mundo, fica na nossa região. Em primeiro lugar, Maranhão, depois Piauí, seguido do Tocantins, também no Pará e Bahia. É necessário encontrar uma linha econômica e um casamento com pessoas que vivem do extrativismo, as quebradeiras de coco, os pequenos agricultores”, explana o ministro, lembrando que tudo isso também deve ser executado pensando na geração de renda.

“Temos uma presença muito grande, nessas regiões, de pessoas que estão no cadastro único, dependendo da transferência de renda como Bolsa Família. Aqui acertamos de trabalhar um projeto com recursos de fomento, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, provavelmente do desenvolvimento agrário também, com a Secretaria da Assistência Social, com as entidades de quebradeiras de coco e também com o empreendedor”, disse Wellington Dias.

A secretária Regina Sousa, responsável pelo convite ao ministro, reafirma a importância do diálogo sobre geração de renda baseada no compromisso ambiental. “São duas coisas importantes: ele [o carvão] é realmente ecológico, só reaproveitamento de resto, não derruba nada, nem madeira, nem árvore; e a outra questão é que absorve as quebradeiras de coco. Toda quebradeira de coco tem as cascas e que são usadas  simplesmente para fazer um carvão para cozinhar, às vezes vende uma lata, mas fazendo fumaça de um jeito não ecológico e a gente pode ter a possibilidade de aproveitar esse carvão de um jeito ecológico, com fornos que não fazem fumaça”, explica a secretária, que destaca ainda que mesmo com a experiência piloto já em andamento com o Instituto Babaçu, é necessário ainda discutir financiamentos.

Os estudos na UFPI iniciaram a partir da observação. “As quebradeiras de coco tinham o produto (casca do coco babaçu), mas sem uma situação ambiental e fiscal correta. Começamos a observar o que poderíamos fazer para agregar valor. Surgiu a situação de termos um carvão padronizado de qualidade com selo ecológico e ambiental. Com isso, a secretária Regina abraçou a ideia, juntamente com o empresário Adalberto Souza Santos, da fundação agroflorestal e apresentamos. Hoje já está virando um produto comercializando em pequena escala e agora o Piauí tem um potencial muito grande de trazer um bem-estar para as quebradeiras porque vai ter realmente um recurso entrando mensalmente com essa produção e, do outro lado, vai ter uma cadeia com um mercado pronto para capturar todo esse material. Com isso, se evita também o trabalho escravo, pois vai legalizar uma ação que hoje já é bastante comum, não só no Piauí, e tornar isso um eixo que o Brasil vem buscando que é trazer bem-estar para a população, trazer uma renda fixa e diminuir o desmatamento”, explica o professor Francisco de Assis.

Primeiro empresário a usar casca de babaçu como carvão, Adalberto Souza Santos, do Instituto Agroflora, fala dos desafios de desenvolver esse projeto, que também tem objetivo de gerar emprego e renda para as catadoras de coco de babaçu.

“Chamamos para essa responsabilidade a Universidade Federal como parceira. Começamos a fabricar de forma experimental o carvão produzido à base de casca do babaçu. Não é simplesmente o carvão queimado. É a casca queimada, moída, e depois prensada e transformada no carvão 100% ecológico, com maior durabilidade de queima, sem fumaça durante a queima e agrega muito valor. Agora chegou o momento que vamos fazer a expansão desse projeto. Acabou a fase experimental e vamos para a fase que vai gerar emprego e renda através da instalação de uma unidade produtora, com capacidade para mais de 80 toneladas, aproximadamente, ao mês. Vamos trabalhar em parceria com cooperativas, com assentamentos. Nós já temos um grande parceiro que o iInstituto Babaçu, sediado na cidade de Palmeirais, que vai nos ajudar na organização dos trabalhadores para poder fazer com que produzam com qualidade e ao mesmo tempo fiscalizar para que não seja causado dentro dessa cadeia produtiva nenhum tipo de injustiça.”

A presidente do Instituto Babaçu, Socorro Morais, comemora o projeto. “Sabemos hoje que o método que a gente usa para fazer nosso carvão e aproveitar a casca do babaçu é rustico e nos causa muitos danos e isso vem melhorar esse processo para saúde da gente e agregar ainda mais valor ao nosso produto, porque é um processo que não vai quebrar tanto o carvão e melhora nossa renda”, disse.

“Foi uma reunião onde a gente viu que eles estão de olho na nossa atividade das quebradeiras, uma ação necessária para o nosso sustento e que é uma expectativa de melhoria tanto para o social como ecológico”, avalia.

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Com informações de Sasc