Justiça do Piauí divulga as datas da Semana da Justiça pela Paz em Casa 2023

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

às 10:55

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal do Justiça do Piauí divulgou as datas da 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 06 a 10 de março. 

A 24ª e a 25ª edições estão previstas para o segundo semestre de 2023, respectivamente, dos dias 14 a 18 de agosto e 20 a 24 de novembro. 

Confira o calendário:

23ª Edição: 6 a 10 de março
24ª Edição: 14 a 18 de agosto
25ª Edição: 20 a 24 de novembro

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). No Piauí, a Semana é organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí.

“A Semana pela Paz em Casa é um esforço concentrado para agilizar julgamento dos processos de violência de gênero, com o objetivo de dar visibilidade à temática e trazer para a sociedade a discussão sobre o que motiva esse tipo de crime e o que deve ser mudado para que esses crimes não aconteçam”, explica a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí.

“Anualmente, o projeto realiza três edições: normalmente em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher instituído pela ONU. A Semana da Justiça pela Paz em Casa conta com parcerias diversas e é um chamamento a toda a sociedade”, completa a magistrada.

Fonte: CNJ

Governo vai subsidiar IPVA, óleo, pneu, meias passagens e gratuidades

O governo ainda pretende pagar os subsidio dados a estudantes da rede estadual de ensino e dos servidores púbicos estaduais que têm gratuidade.

às 10:47

Governo vai subsidiar IPVA, óleo, pneu, meias passagens e gratuidades / Reprodução

O governador Rafael Fonteles anunciou nas redes sociais que o Governo do Estado tem três medidas para minimizar os efeitos da crise no transporte público em Teresina. Ele disse que o governo vai reduzir em 50% no ICMS do óleo diesel para os ônibus do transporte coletivo municipal.

O governo ainda vai isentar totalmente o pagamento do IPVA para novos ônibus. O governo ainda pretende pagar os subsidio dados a estudantes da rede estadual de ensino e dos servidores púbicos estaduais que têm gratuidade.

“O transporte público é uma necessidade da população e precisa ser tratado como prioridade. Temos acompanhado o sofrimento da população de baixa renda na questão do transporte coletivo e temos visto o empenho de líderes municipais e estaduais na busca de soluções para o problema. Com essas medidas, esperamos contribuir ainda mais para a resolução desse problema. Queremos os ônibus nas ruas, servindo a população”, disse o governador Rafael Fonteles informando que o pacote de medidas está sendo encaminhado para a Assembleia Legislativa para a votação dos deputados estaduais.

Fonte: PORTAL AZ

Câmara Municipal de Água Branca aprova ajuste do piso do magistério em 15%

às 10:41

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A Câmara Municipal de Água Branca aprovou, na segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê o reajuste do piso salarial do magistério em 15%.

“O reajuste acima do valor nacional garante mais renda aos nossos professores. Esse avanço é mais uma das ações para aumentar a qualidade de vida da população de Água Branca”, frisou o prefeito Júnior Ribeiro.

O novo piso do magistério é resultado de portaria do Ministério da Educação e se deve ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb.

“Esse aumento é um incentivo para a educação de Água Branca crescer ainda mais. Nos últimos anos, nossas escolas têm atingido bons resultados nos indicadores nacionais de educação”, enfatizou a secretária de Educação do município, Neyla Siqueira.

Prefeitura de Esperantina decreta ponto facultativo em três dias do Carnaval

às 10:35

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A prefeitura de Esperantina decretou ponto facultativo para os servidores da administração pública municipal nos dias do feriado de Carnaval, neste mês de fevereiro.

Conforme o decreto, nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas), será concedido ponto facultativo a todos os servidores, com exceção daqueles que trabalham na prestação dos serviços essenciais.

O documento justifica que Carnaval é uma festa popular na qual há uma grande integração social e agindo dentro de suas atribuições, a Prefeitura Municipal de Esperantina incentiva a realização da difusão de manifestações culturais como prevê Lei Orgânica do Município.

As atividades administrativas deverão ser retomadas na quinta-feira, 23.

A Secretaria de Cultura está com o edital do Siec 2023 aberto para novos projetos

As inscrições do Siec 2023  estão abertas e serão realizadas até o dia 3 de março de 2023.

às 10:28

Foto: Divulgação

As inscrições dos projetos serão feitas por meio de postagem via Correios, devendo todos os documentos necessários serem encaminhados ao Endereço a seguir: Praça Marechal Deodoro Nº 816, Centro, Teresina – Pi, CEP 64000-160, aos cuidados do senhor Carlos Adalberto Ribeiro do Anchieta, Presidente do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura – Siec, ou pelo endereço eletrônico: inscricaosiec.2023@secult.pi.gov.br, com o assunto: INSCRIÇÃO.

O Siec tem como objetivo fomentar e estimular o fazer artístico e cultural em todo o território piauiense, considerando a democratização do acesso, a inclusão social, a diversidade, a acessibilidade e a sustentabilidade nas ações a serem beneficiadas. As áreas e segmentos culturais contemplados são as seguintes:

  1. Audiovisual (cinema, vídeo, rádio, tv e novas mídias);
  2. Artes cênicas (teatro, dança, circo, performance, mímica, humor, ópera);
  3. Artes visuais (pintura, escultura, fotografia, desenho, gravura, intervenção, instalação, artes digitais);
  4. Cultura Popular (folclore, mestres da cultura, quadrilhas juninas, grupos, festas  e comunidades tradicionais, artesanato, culinária típica piauiense);
  5. Humanidades (Literatura e incentivo à leitura);
  6. Música (popular, erudita, instrumental, canto e coral);
  7. Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Museus, Casas, Espaços de Cultura e  Memória (pesquisa, preservação, restauração, conservação, manutenção, salvaguarda, identificação, registro, documentação, digitalização, doação e aquisição de acervo);
  8. Artes Integradas (ações que envolvam duas ou mais áreas entre as descritas acima);
  9. Ações Formativas (projetos, eventos ou agentes de formação e capacitação nas áreas acima);
  10. Área Técnica (produtores, técnicos e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura nas áreas acima).

Confira o Edital e Formulário:

Formulário: FORMULÁRI-DE-INSCRIÇÃO-SIEC-2023

Resolução: RES-SIEC-2023-VERSÃO-FINAL

http://www.cultura.pi.gov.br/siec-2023/

Alunos da rede Municipal de Teresina se preparam para final da Olimpíada Brasileira de Satélites

às 10:22

Foto: ascom

Três alunos da Rede Municipal de Ensino de Teresina estão na fase final da Olimpíada Brasileira de Satélites (OBSAT MCT). Eles participam do Cidade Olímpica Educacional e estão se preparando para o lançamento de um foguete na cidade de Alcântara, a 30km de São Luís (MA).

“Realizamos a implantação e teste do sistema de baterias do nosso satélite (Cansat), além de trabalhar na programação e o processo de longo alcance de radiofrequência. Estamos fazendo os ajustes em toda a estrutura do equipamento”, explica o aluno Bruno Manoel, capitão da equipe do programa Cidade Olímpica Educacional.

A primeira fase da OBSAT foi a construção do projeto, onde os alunos ficaram na primeira colocação em sua categoria; A segunda fase foi a construção do CanSat; A terceira foi o lançamento do satélite, em setembro de 2022 em Natal (RN), onde a equipe ficou na primeira colocação entre os estados da região Norte/Nordeste; e a quarta fase será o lançamento do satélite na etapa nacional, no Centro de lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

O trabalho dos alunos consiste em medir as radiações ultravioleta na segunda camada atmosférica e também o gás ozônio. A orientação é do professor Edward Montenegro. “Um dos objetivos do COE é a descoberta de talentos para a participação em olimpíadas e a OBSAT abre portas. Estamos na expectativa de conseguirmos a primeira colocação”, diz, empolgada, Elinalva Barbosa, coordenadora do Cidade Olímpica Educacional.

A Olimpíada Brasileira de Satélites (OBSAT MCT) é uma competição científica de abrangência nacional, concebida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e organizada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em conjunto com a Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCTI) e a Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da Universidade de São Paulo (USP).

Cidadeverde.com

CRISE: Tribunal de Contas do Estado aponta falta de medicamentos em 45% dos hospitais municipais em Teresina

Além de medicamentos diversas outras irregularidades foram encontradas como ausência e farmacêuticos, banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e ate alvará de funcionamento.

às 10:16

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O Tribunal de Contas do Estado constatou uma série de irregularidades nos hospitais municipais de Teresina. Os problemas foram identificados durante uma perseguição realizada na sexta-feira passada nos onze hospitais gerido pela Prefeitura. A auditoria foi feita para avaliar a qualidade do serviço prestado à população, identificar possíveis falhas e encontrar correções ou ajustes nas gestões.

O relatório aponta que faltam medicamentos em pelo menos 45% das farmácias inspecionadas. E que, em 36% delas, os medicamentos são administrados em condições externas (em contato direto com o piso, parede ou teto). A ausência de farmacêuticos foi constatada em 45% dos hospitais.

Quase todos os hospitais municipais – 80% – estão com o alvará do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade, o que representa um perigo tanto para os pacientes como para os profissionais de saúde. Em 27% das unidades de saúde, é o auto de vigilância sanitária que está com o prazo vencido.

Outro problema identificado foi a ausência de banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Eles não existem em cerca da metade dos hospitais municipais, mais especificamente em 45%. E para completar, em 27% dos hospitais visitados, os médicos estavam trabalhando de sobreaviso, ou seja, ficavam em casa e só comparavam ao local de trabalho quando acionados.

O resultado da fiscalização será encaminhado ao gabinete do Prefeito e à presidência da Fundação Municipal de Saúde para que sejam tomadas as providências cabíveis. Segundo o presidente do TCE-PI, Conselheiro Kennnedy Barros, esse tipo de auditoria será uma constante daqui pra frente e deverá alcançar outras áreas da administração pública, como educação, segurança e transporte público.

Aeroporto de Parnaíba receberá R$ 56,7 milhões em investimentos nos próximos três anos

O equipamento está sob gestão da iniciativa privada, por meio de um contrato de concessão, que viabilizará grandes melhorias estruturais e investimentos de alto volume.

às 10:14

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O ano de 2023 marca o início da fase 2 do cronograma de obras da concessionária AeroPHB, que prevê R$ 56,7 milhões em investimentos até 2026 no Aeroporto Internacional de Parnaíba Prefeito Dr. João Silva Filho. Entre as principais intervenções que serão feitas estão a ampliação da área do terminal de passageiros e readequação da área de terminal existente; implantação de novas pistas de serviço internas e nova área de pátio para aeronaves da aviação regular; construção de uma nova taxiway, que é a pista de rolamento que as aeronaves usam para manobrar, e recuperação da taxiway atual.

O secretário de Estado da Administração, Samuel Nascimento, está otimista com o investimento. “É um projeto que vai trazer muito desenvolvimento econômico para a região da Planície Litorânea e para todo o Piauí. Além do fomento ao setor turístico, que ainda pode se expandir muito, os negócios na região tendem a crescer com esse investimento. Os resultados já estão sendo vistos e veremos ainda mais nos próximos anos”, declara o gestor.

O aeroporto atualmente conta com uma média de 22 voos semanais; mês de fevereiro deve fechar com 87 voos no total e a previsão para março é de 95 voos ao todo.

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Na fase 1 do cronograma de obras, referente ao ano de 2022, foi feita a readequação da área de embarque e desembarque; o retrofit (técnica de revitalização de construções antigas) da fachada do terminal de passageiros; requalificação do estacionamento existente; e a implantação de uma nova área de oficina, novas pistas de serviço internas e novo acesso ao parque de abastecimento de aeronaves.

Foi feito ainda o zoneamento de segurança com cercas e portões e readequação de vias de acesso ao aeroporto, além da implantação de áreas de segurança de fim de pista na cabeceira 28. O investimento nessa primeira fase foi de R$ 9,8 milhões.

Capote da Madrugada espera 200 mil pessoas e prepara homenagem ao fundador

Na sua 20ª edição com o tema Tradição, Vida e Alegria, o Capote da Madrugada acontece dia 18 de fevereiro, a partir das 15h, na Avenida Dom Severino. Waldeck Lopes, vice-presidente do bloco, conta que a espera para este ano é de 200 mil pessoas.

às 10:10

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Um dos maiores e tradicionais blocos de Teresina, o Capote da Madrugada, fez seu lançamento oficial na última sexta-feira (10), na sede da Fundação Monsenhor Chaves, centro de Teresina. O bloco irá homenagear um dos fundadores, Lourdimar Lacet Cavalcante , de 83 anos, que morreu nessa quarta-feira (8).

Na sua 20ª edição com o tema Tradição, Vida e Alegria, o Capote da Madrugada acontece dia 18 de fevereiro, a partir das 15h, na Avenida Dom Severino. Waldeck Lopes, vice-presidente do bloco, conta que a espera para este ano é de 200 mil pessoas.

“Vamos ter quatro atrações, a Folia de Mamulengo, Banda Magnólia, Lily Araújo e Melhor de Três e o tradicional desfile do bloco que não pode faltar que é o percurso do bloco com uma orquestra tocando marchinhas e frevo e esperamos um público estimado de 200 mil pessoas na avenida”, explica Waldeck Lopes.

Além da folia, o Capote da Madrugada vai homenagear os fundadores Lourdimar Lacet Cavalcante, 83 anos, que morreu nessa quarta-feira (08) em ocorrências da Covid-19 e o advogado Mário Aragão Pereira que faleceu em 2017. No palco das comemorações será montado um painel de led com fotos dos fundadores.

O vice-presidente do bloco destaca ainda que já foi montado o esquema de segurança para garantir a folia do público.

“Nós já convocamos a Polícia Militar, Cavalaria, Strans, Polícia Civil, então vai ter muita segurança”, reforça.

Fonte cidadeverde.com

Zé Pereira de São Pedro do Piauí, supera expectativas e atrai grande público

às 09:40

O show mais aguardado do Zé Pereira de São Pedro do Piauí correspondeu às expectativas dos foliões na noite do último domingo (12). Xanddy Harmonia empolgou e levantou a multidão com o ritmo baiano inconfundível. Karla Thalyta e Johnny Fred completaram a grade de atrações do encerramento da festa. O evento, considerado um dos melhores Zé Pereira do interior do Estado, foi promovido Prefeitura do município e está de volta após dois anos em função da pandemia. 

O tradicional desfile dos blocos pela avenida na tarde do domingo (12)  mostrou a criatividade do povo são-pedrense, desde as crianças até o público adulto. A prefeitura premiou as melhores fantasias.

Além da atração nacional, o show foi marcado pela participação de foliões de várias cidades do Médio Parnaíba e outras regiões do Piauí. Autoridades como o prefeito anfitrião Júnior Bill, os prefeitos Júnior Ribeiro – Água Branca, Binha Maciel – Jardim do Mulato, Rafael Barbosa – Elesbão Veloso, Eugênia Nunes – Francisco Ayres, João Luiz – presidente da Ampar e prefeito de Monsenhor Gil, o deputado federal Júlio Arcoverde, o deputado estadual Gustavo Neiva, além de vereadores, secretários, dentre outas, também participaram do evento.

O tradicional Zé Pereira contou com três dias de festa em 2023. A abertura aconteceu na sexta-feira (10), com o desfile do Bloquinho das Crianças. No último sábado (11), Tony Guerra, Fabrícia, Ítalo Ripardo e Cristian Ribeiro comandaram a festa até às 7h da manhã.

Confira os melhores momentos da festa:

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