O Mirante da Ponte Estaiada passou a aceitar, a partir da última quarta-feira (25), cartão como uma nova opção de pagamento. A modalidade Pix só estará disponível ao público a partir de sábado (28) de janeiro. Desde a criação do atrativo turístico, apenas o pagamento em dinheiro era aceito.
“A iniciativa de adesão ao Pix e cartão visa facilitar a entrada de todos e tornar o local ainda mais acessível. Antes o pagamento era realizado somente com dinheiro, mas com a adesão da maquineta as pessoas agora podem ter acesso através do pagamento com cartão, podendo ser crédito ou débito, ou por meio do Pix”, esclarece o secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Robson Nunes.
O Mirante do Complexo Turístico da Ponte Estaiada está localizado a 95 metros de altura e pode ser acessado através de dois elevadores panorâmicos, que possibilita uma visão 360 graus de Teresina.
Para ter acesso ao mirante, os visitantes deverão pagar o valor de R$ 4,00 (inteira). Os idosos, crianças até 10 anos, pessoas com deficiências, estudantes e professores que apresentarem identificação da função, pagam apenas R$ 2,00 (meia).
O atrativo turístico funciona de terça a sexta-feira, das 9h às 18h, aos sábados, domingos e feriados das 9h às 19h. Às segundas-feiras o local fica fechado para manutenção dos elevadores e outros equipamentos da ponte.
Na tarde e na noite da última terça-feira, 24 de janeiro, policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão Especial de Policiamento do Interior da Polícia Militar, em ação conjunta com policiais do Canil do 4º Batalhão e da Companhia de Fronteiras, realizaram uma operação conjunta de fiscalização e abordagem a veículos nas divisas dos Estados do Piauí com o Ceará e Pernambuco.
A ação policial, de cunho ostensivo-preventivo, foi executada com o objetivo de combater do tráfico de drogas, a circulação de veículos irregulares, de cargas roubadas e armas ilegais, dentre outros ilícitos.
Com o apoio do Canil, foi realizada revista com apoio de cães farejadores a fim de detecção de drogas e armas de fogo no interior de bagagens. Ao todo, foram abordados e revistados 38 carros, 27 motocicletas e 46 pessoas no total, sem a constatação de nenhum crime.
O major Alves, comandante do BEPI, falou sobre a ação.
“Estamos iniciando as atividades dessa unidade recém criada com total apoio do Comando-Geral da Corporação e não pouparemos esforços para a efetivação de ações preventivas desta natureza, que serão uma constante nessas áreas doravante, devendo ser cada vez mais intensificadas.”, disse.
O oficial acredita que em bem pouco tempo as ações policiais realizadas pela tropa no semiárido impactarão positivamente na segurança de toda a área onde houver atuação.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), irá a Brasília para participar da reunião do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente Lula, nesta sexta-feira (27). No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados.
Com as leis complementares 192 e 194, que limitam a cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados, o Piauí calculou uma perda de mais de um bilhão de reais. “É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, disse o governador do Piauí.
Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas possíveis soluções para esse abalo nas receitas dos estados. O acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, não beneficiando apenas os estados produtores dele; a reforma tributária e o novo pacto federativo. “Todas essas pautas, que envolvem questões fiscais, financeiras e tributárias, podem beneficiar os estados”, frisou.
Agenda em Brasília começa hoje (26)
Antes de se reunir com governadores e o presidente Lula, Rafael Fonteles participa de audiências e reuniões, nesta quinta-feira (26), em Brasília.
Às 11h, haverá uma reunião com conselheiros do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Logo após, às 14h, o governador do Piauí se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Às 15h, participa de nova audiência, desta vez com o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo.
Para encerrar a agenda do dia, às 17h, o governador participa da reunião preparatória do Fórum dos Governadores do Brasil, que irá alinhar as pautas que serão discutidas na reunião com o presidente Lula.
Robert estará na Câmara para protocolar junto ao Legislativo o conteúdo da denúncia contra a Fundação Municipal de Saúde
às 09:20
Reprodução
A Câmara de Vereadores de Teresina vai convocar o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios para esclarecer as denúncias feitas à imprensa, à respeito do pagamento de R$ 83 milhões pela Fundação Municipal de Saúde, sem o devido empenho.
“Vamos convidar oficialmente o vice-prefeito e ex-secretário de Finanças, Robert Rios e a atual secretária Odimirtes Neves a comparecerem a CMT para tratar das supostas irregularidades cometidas na FMS”, informou o presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT).
Nesta quarta-feira (26), Robert estará na Câmara para protocolar junto ao Legislativo o conteúdo da denúncia contra a FMS e os dados de uma auditoria na folha de pagamento que, segundo Robert, evidencia práticas “criminosas”.
Ontem, o vice-prefeito esteve na Polícia Federal, onde também protocolou denúncia contra a prefeitura de Teresina.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, chega a Brasília nesta quinta-feira (26), para agendas com quatros ministros do governo e no fim do dia reunião do Fórum dos Governadores do Brasil. Será a preparação para o encontro com Lula amanhã (27). Cada governador irá levar três demandas locais. Esta será a segunda reunião de Lula com os chefes dos Executivos estaduais, o primeiro foi logo após os atos criminosos do dia 8 de janeiro, quando a intenção era unir forças a favor da democracia em um gesto simbólico.
Fonteles disse que não há política pública sem dinheiro e por isso vai levar ao presidente da República a possibilidade de compensação das perdas de arrecadação do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis. De acordo com ele, o Piauí perdeu mais de R$ 1 bilhão com a redução do imposto, estipulada pelas leis complementares 192 e 194, sancionadas por Bolsonaro no ano passado.
“É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, disse o governador do Piauí.
No encontro com os outros governadores, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que, segundo o Fórum, têm impactado de forma negativa o orçamento dos estados.
Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas soluções para esse abalo nas receitas dos estados e citou algumas possibilidades, como, o acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS, conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão igualitária dos royalties do petróleo, que atualmente beneficia apenas os estados produtores; a reforma tributária e o novo pacto federativo.
“Todas essas pautas, que envolvem questões fiscais, financeiras e tributárias, podem beneficiar os estados”, ressaltou.
REUNIÕES COM QUATRO MINISTROS DO GOVERNO LULA
Hoje, na agenda do governador, há reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na qual vai tratar sobre uma operação de crédito.
Os outros encontros serão com o minitro dos Transportes, Renan Filho; ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França e o ministro das Cidades, Jader Filho.
Na comitiva de Rafael Fonteles estão o procurador-geral do estado Francisco Pierot; o secretário de Planejamento Washington Bonfim; o secretário de Fazenda Emílio de Oliveira Júnior; o presidente da Invest Piauí Vitor Hugo de Almeida e diretor da Companhia Ferroviária do Piauí José Augusto Nunes.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei nº 7.956, de 23 de janeiro de 2023, que institui o Plano Estadual de Cultura, de 2022 a 2027, e cria o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic).
O Plano Estadual de Cultura do Piauí, aprovado pela Conferência Estadual de Cultura, em 18 de março de 2022, estabelece princípios, objetivos, políticas, diretrizes e metas para gerar o desenvolvimento e a preservação da cultura em suas diversas formas de expressão. O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
Entre os objetivos do Plano Estadual de Cultura do Piauí, destacam-se o reconhecimento e valorização da diversidade cultural, étnica e regional; a proteção e promoção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial; a valorização e difusão das criações artísticas e os bens culturais.
Para o secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, o plano vai ajudar a fortalecer ainda mais a cultura estadual. “O momento é de celebrar esse projeto que é fruto de todos: fazedores de cultura, gestores estaduais e municipais e também da sociedade civil. Ele ainda está alinhado com o novo momento em que vive a cultura do país”, ressaltou o gestor.
De acordo com Plano Estadual de Cultura, entende-se como expressão de cultura toda e qualquer manifestação artística apoiada na aplicação intencional e livre de uma noção estética para a manipulação de recursos plásticos, linguísticos ou sonoros, a fim de exprimir e instigar ideias, emoções, percepções e sensações. “De tal modo, são exemplos de manifestações artísticas: a música (regional, erudita e popular); as artes cênicas (teatro, dança, ópera, circo e performance); as artes visuais (pintura, desenho, escultura, fotografia e instalações); a literatura ficcional e não-ficcional, o cordel e a história em quadrinhos; o artesanato realizado com diversos materiais; o audiovisual (cinema, vídeo, televisão, streaming, computação gráfica, bem como produções de conteúdos veiculados pela internet, dentro ou fora de redes sociais); o patrimônio cultural, a memória, o museu, o espaço cultural, o inventariamento artístico e cultural, a arquitetura e o urbanismo; e as manifestações, danças e músicas populares”.
A lei ainda determina que deve-se proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território nacional e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações.
Fundo de Incentivo à Cultura
O Plano Estadual de Cultura ainda institui o Fundo de Incentivo à Cultura, que será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais para projetos de baixo custo. Os recursos estaduais transferidos aos municípios deverão ser aplicados, prioritariamente, por meio do Fundo Municipal de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado pelo Conselho Estadual de Cultura do Piauí.
Será competência da Secult monitorar e avaliar periodicamente: o alcance das diretrizes e a eficácia das metas do Plano Estadual de Cultura do Piauí, com base em indicadores estaduais, regionais e locais que quantifiquem; a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos culturais; entre outros.
Assim, a Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com as secretarias municipais, deve fomentar a cultura de forma ampla, por meio de: promoção e difusão de manifestações artísticas; realização de editais e seleções públicas para o estímulo a projetos e processos culturais; concessão de apoio financeiro e fiscal aos agentes culturais; adoção de subsídios econômicos; além de realizar a implantação regulada de fundos públicos e privados
O plano será adotado até 2027, de modo que posteriormente será elaborada a legislação a ser aplicada nos cinco anos seguintes, entre os anos de 2027 e 2032.
Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic)
A lei estadual nº 7.956 estabelece ainda o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (Seiic) que visa coletar, sistematizar e interpretar dados, fornecer metodologias e estabelecer parâmetros à mensuração da atividade cultural e das necessidades sociais que permitam a formulação, monitoramento, gestão e avaliação das políticas públicas de cultura e das políticas culturais em geral.
Ademais, a Secretária de Estado da Cultura poderá promover parcerias e convênios com instituições especializadas nas áreas de economia cultural e de pesquisas socioeconômicas e demográficas para a constituição do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais.
Cabe ao sistema disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultura, bem como para a adoção de mecanismos de indução e regulação da atividade econômica no campo cultural, dando apoio aos gestores culturais públicos e privados. Além de exercer e facilitar o monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura, assegurando ao poder público e à sociedade civil o acompanhamento do desempenho do Plano Estadual de Cultura.
Os municípios que aderirem ao Plano Estadual de Cultura deverão dar ampla publicidade e transparência ao seu conteúdo, bem como à realização de suas diretrizes e metas, estimulando a divulgação e o controle social em sua implementação.
A Câmara de Vereadores de Teresina vai convocar o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios para esclarecer as denúncias feitas à imprensa, à respeito do pagamento de R$ 83 milhões pela Fundação Municipal de Saúde, sem o devido empenho.
“Vamos convidar oficialmente o vice-prefeito e ex-secretário de Finanças, Robert Rios e a atual secretária Odimirtes Neves a comparecerem a CMT para tratar das supostas irregularidades cometidas na FMS”, informou o presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT).
Nesta quarta-feira (26), Robert estará na Câmara para protocolar junto ao Legislativo o conteúdo da denúncia contra a FMS e os dados de uma auditoria na folha de pagamento que, segundo Robert, evidencia práticas “criminosas”.
Ontem, o vice-prefeito esteve na Polícia Federal, onde também protocolou denúncia contra a prefeitura de Teresina.
Os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo seguem no radar da sociedade brasileira, especialmente com a revelação de despesas vultosas em padarias e restaurantes, com isso, dados analisados pela Agência Tatu apontaram no quadriênio em que esteve à frente do Planalto, Bolsonaro gastou R$ 4.365.424,71 em estabelecimentos localizados no Nordeste. Os números foram liberados Secretaria-Geral da Presidência da República, em resposta à solicitação realizada pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente especializada no acesso à informação.
No Piauí, foram R$ 254.499,91 gastos com o cartão corporativo, englobando principalmente estabelecimentos em São Raimundo Nonato, com R$ 98.731,55 em despesas, sendo a maior parte com hospedagens (R$ 54.181,00), seguida por alimentação (R$ 36.732,00) e combustíveis (R$ 5.943,55). Bolsonaro visitou o município em julho de 2020, no auge da pandemia da Covid-19, sendo muito criticado por ter promovido aglomeração; na ocasião, esteve no Parque Nacional Serra da Capivara, em agenda com os ministros à epoca do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do GSI, general Augusto Heleno, e pelo senador Ciro Nogueira. Na sequência aparece Parnaíba, em que o ex-presidente gastou R$ 90.120,88, seguindo o exemplo de São Raimundo Nonato, a maior parte foi com hospedagens (R$ 56.048,00) e alimentação (R$ 18.243,08). Jair Bolsonaro visitou o município em 2019, quando inaugurou uma Escola Militar; e em 2021, mas nessa ocasião, somente desembarcou no aeroporto para seguir até uma agenda em Tianguá, no Ceará.
Lista de gastos do cartão corporativo por estado do Nordeste
BAHIA – R$ 972.303,81
PERNAMBUCO – R$ 681.112,47
RIO GRANDE DO NORTE – R$ 627.123,49
CEARÁ – R$ 587.447,71
PARAÍBA – R$ 398.031,30
MARANHÃO – R$ 371.958,88
ALAGOAS – R$ 287.002,09
PIAUÍ – R$ 254.499,91
SERGIPE – R$ 185.945,05
FONTE: AGÊNCIA TATU E AGÊNCIA FIQUEM SABENDO
Em Uruçuí os gastos com o cartão corporativo chegaram a R$ 38.240,48; na região ele cumpriu agenda em Baixa Grande do Ribeiro, onde inaugurou a primeira fazenda 5G do Brasil; já em Santa Filomena, município em que o ex-presidente participou da entrega de uma ponte, o montante atingiu R$ 8.032,00; nas proximidades do município, em Gilbués, os gastos foram de R$ 15.625,00.
Por fim, em Teresina a despesa de Bolsonaro com o cartão corporativo foi de R$ 3.600,00, com uma empresa de transporte aéreo. Ao todo, a Agência Tatu fez uma análise dos mais de 13 mil registros divulgados, promovendo um cruzamento de dados para chegar aos valores debitados na região Nordeste.
Listas de gastos no Piauí por cidade
São Raimundo Nonato – R$ 98.731,55
Hospedagens: R$ 54.181,00
Alimentação: R$ 36.732,00
Combustíveis: R$ 5.943,55
Locação de Imóveis: R$ 1.500,00
Parnaíba – R$ 90.120,88
Hospedagens: R$ 56.048,00
Alimentação: R$ 18.243,08
Serviço de apoio administrativo, operacional, técnico: R$ 8.000,00
Locação de bens móveis e outras naturezas: R$ 7.624,00
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, irá a Brasília para participar da reunião do Fórum dos Governadores do Brasil com o presidente Lula, na sexta-feira (27). No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados.
Com as leis complementares 192 e 194, que limitam a cobrança do ICMS de combustíveis pelos estados, o Piauí calculou uma perda de mais de um bilhão de reais. “É um valor significativo e que traz muitos prejuízos, afinal, não existem políticas públicas que possam ser feitas sem dinheiro”, disse o governador do Piauí.
Rafael Fonteles pontuou que serão discutidas possíveis soluções para esse abalo nas receitas dos estados. O acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), conduzido pelo ministro Gilmar Mendes; a compensação direta da União para os estados, especialmente nas áreas da educação e da saúde; a questão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a divisão mais igualitária dos royalties do petróleo, não beneficiando apenas os estados produtores dele; a reforma tributária e o novo pacto federativo. “Todas essas pautas, que envolvem questões fiscais, financeiras e tributárias, podem beneficiar os estados”, frisou.
Agenda em Brasília começa na quinta-feira (26)
Antes de se reunir com governadores e o presidente Lula, Rafael Fonteles participa de audiências e reuniões, nesta quinta-feira (26), em Brasília.
Às 11h, haverá uma reunião com conselheiros do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda). Logo após, às 14h, o governador do Piauí se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Às 15h, participa de nova audiência, desta vez com o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Marcelo Freixo.
Para encerrar a agenda do dia, às 17h, o governador participa da reunião preparatória do Fórum dos Governadores do Brasil, que irá alinhar as pautas que serão discutidas na reunião com o presidente Lula.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Operações Integradas, realizou, nesta quarta-feira (25), uma reunião para tratar sobre as ações de segurança no Centro de Teresina.
Na ocasião, o coronel Renato Alves, diretor do Batalhão de Policiamento Comunitário da Polícia Militar do Piauí (BPCom-PM), ressaltou que o objetivo é ouvir as demandas dos comerciantes, por meio do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), e traçar estratégias. “Sabemos que o Centro de Teresina precisa de um olhar especial e, conforme nos orientou o delegado Matheus Zanatta, em conjunto com as Forças de Segurança do Estado e do município, vamos traçar estratégias que tragam resultados em curto prazo para cuidar dessa importante região da cidade”, pontuou o militar.
Participaram da reunião, representante da Strans, Amaro José; coronel Renato Alves, diretor da Polícia Comunitária da PM; o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, Wilton José; o vice-presidente do Sindilojas, Leonardo Viana; o comandante da Guarda Municipal de Teresina, André Viana; o comandante da Assistência Militar da Prefeitura de Teresina, tenente-coronel Flávio Pessoa, e os delegados do 1º DP, Sérgio Alencar e José Tomaz.
Uma próxima reunião para avaliação de ações voltadas para o Centro de Teresina ficou marcada para o fim do mês fevereiro.
